neurologia para fisioterapeutas
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Decisao Nº 0109046-71.2021.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, PRIMEIRA TURMA RECURSAL, 06-12-2023
... Federação Nacional das APAES e da Associação Brasileira de Neurologia e Psiquiatria da Infância e Adolescência (ABENEPI). Dentre seus ... é multidisciplinar e envolve médicos, psicólogos, fisioterapeutas, terapeutas ocupacionais, fonoaudiólogos ... A reabilitação tem como foco ...
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Acórdão nº 1.0000.23.159838-4/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 07-11-2023
AGRAVO DE INSTRUMENTO - AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER - PLANO DE SAÚDE - MENOR - TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA - TERAPIA PELO MÉTODO ABA - NEGATIVA DE COBERTURA - TUTELA DE URGÊNCIA - REQUISITOS PRESENTES. - Preenchidos os requisitos do art. 300 do CPC, com a demonstração da necessidade e urgência da parte autora quanto ao tratamento prescrito pelo médico assistente, revela-se cabível o deferimento
... por mdicos, terapeutas ocupacionais, fonoaudilogos, fisioterapeutas, psiclogos, entre outros. Neste sentido, a RN n 465/2021, no seu art. 6, ... , dentre outras, as especialidades de pediatria, psiquiatria e neurologia. Tais procedimentos visam a assegurar a assistncia multidisciplinar dos ... -
Acórdão nº 1.0000.19.050898-6/002, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 27-02-2024
EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO - AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER - MENOR ACOMETIDO POR TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA - TEA - PLANO DE SAÚDE - COBERTURA OBRIGATÓRIA - REDE CREDENCIADA.- O deferimento da tutela provisória de urgência pressupõe a demonstração da probabilidade do direito bem como da comprovação do perigo de dano ou de ilícito, ou ainda, do comprometimento da utilidade do resultado final...
... por mdicos, terapeutas ocupacionais, fonoaudilogos, fisioterapeutas, psiclogos, entre outros. Neste sentido, a RN n 465/2021, no seu art. 6, ... , dentre outras, as especialidades de pediatria, psiquiatria e neurologia. Tais procedimentos visam a assegurar a assistncia multidisciplinar dos ... -
Acórdão nº 1.0000.23.279727-4/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 26-03-2024
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER -TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA - TEA - PLANO DE SAÚDE - MÉTODO ABA COBERTURA OBRIGATÓRIA - ACOMPANHAMENTO EM AMBIENTE ESCOLAR - IMPOSSIBILIDADE - AUSÊNCIA DE PREVISÃO LEGAL. - O deferimento da tutela provisória de urgência pressupõe a demonstração da probabilidade do direito bem como da comprovação do perigo de dano ou de ilícito, ou ainda, do
... por médicos, terapeutas ocupacionais, fonoaudiólogos, fisioterapeutas, psicólogos, entre outros. Neste sentido, a RN nº 465/2021, no seu art ... , dentre outras, as especialidades de pediatria, psiquiatria e neurologia. Tais procedimentos visam a assegurar a assistência multidisciplinar dos ... -
Acórdão nº 1.0000.22.122372-0/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 13-10-2022
AGRAVO DE INSTRUMENTO - AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER - SAÚDE SUPLEMENTAR - MENOR PORTADOR DE TRANSTORNO GLOBAL DE DESENVOLVIMENTO - PARALISIA CEREBRAL - FISIOTERAPIA, TERAPIA OCUPACIONAL E FONOAUDIÓLOGO -MÉTODOS ESPECÍFICOS - AUSÊNCIA DE TRATAMENTO PELA REDE CREDENCIADA - COBERTURA OBRIGATÓRIA.1. É taxativo, em regra, o rol de procedimentos e eventos estabelecido pela Agência Nacional de Saúde, não
... , incluindo profissionais das reas da oftalmologia, ortopedia, neurologia, pediatria.( ... )Como supracitado, h urgncia nas intervenes: o incio ... com fonoaudilogos, psiclogos, terapeutas ocupacionais e fisioterapeutas englobem todos os transtornos globais de desenvolvimento, incluindo aquele ... -
Acórdão nº 50172587520208210001 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Sexta Câmara Cível, 14-06-2022
... , dentre outras, as especialidades de PEDIATRIA, PSIQUIATRIA e NEUROLOGIA); ... CONSULTA COM FISIOTERAPEUTA - COM DIRETRIZ DE UTILIZAÇÃO (2 ... por médicos, terapeutas ocupacionais, fonoaudiólogos, fisioterapeutas, psicólogos, entre outros ... Destarte, levando em consideração o ...
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Acordao N° 1826563 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 28-02-2024
Apelações cíveis. Direito civil. Ação de obrigação de fazer c/c danos morais. Plano de saúde. Paciente portador do transtorno do espectro autista. Método aba. Negativa de tratamento. Realização fora da rede conveniada. Direito ao reemsbolso integral. Tratamento multidisciplinar. Possibilidade. Danos morais configurados. Jurisprudência do stj. Recurso da parte autora conhecido e provido. Recurso...
... psicólogos, fonoaudiólogos, terapeutas educacionais e fisioterapeutas. Logo, o plano de saúde é sim ... obrigado a custear o tratamento ... O paciente (omissis) está em seguimento na neurologia infantil com diagnóstico de Transtorno do ... Espectro Autista (TEA) ... -
Acordao Nº 158020 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 18-04-2022
AGRAVO DE INSTRUMENTO. AGRAVO INTERNO. TRATAMENTO MULTIDISCIPLINAR. TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA. CUSTEIO. PLANO DE SAÚDE. ROL DA ANS. NÚMERO DE SESSÕES. MULTA COMINATÓRIA. 1) Comprovado o diagnóstico de espectro autista e a recomendação para tratamento médico especializado, impõe-se o atendimento multiprofissional e os métodos terapêuticos recomendados devidamente custeados pelos planos e...
... O seguimento com neurologia infantil, a princpio, anual. [sic] Resta, portanto, comprovado o periculum ... ilimitada que j era assegurada para as sesses com fisioterapeutas. Veja-se o comunicado encaminhado s operadoras de plano de sade. "A ... -
Acordao Nº 158020 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 18-04-2022
AGRAVO DE INSTRUMENTO. AGRAVO INTERNO. TRATAMENTO MULTIDISCIPLINAR. TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA. CUSTEIO. PLANO DE SAÚDE. ROL DA ANS. NÚMERO DE SESSÕES. MULTA COMINATÓRIA. 1) Comprovado o diagnóstico de espectro autista e a recomendação para tratamento médico especializado, impõe-se o atendimento multiprofissional e os métodos terapêuticos recomendados devidamente custeados pelos planos e...
... O seguimento com neurologia infantil, a princpio, anual. [sic] Resta, portanto, comprovado o periculum ... ilimitada que j era assegurada para as sesses com fisioterapeutas. Veja-se o comunicado encaminhado s operadoras de plano de sade. "A ... -
Acordao Nº 158020 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 18-04-2022
AGRAVO DE INSTRUMENTO. AGRAVO INTERNO. TRATAMENTO MULTIDISCIPLINAR. TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA. CUSTEIO. PLANO DE SAÚDE. ROL DA ANS. NÚMERO DE SESSÕES. MULTA COMINATÓRIA. 1) Comprovado o diagnóstico de espectro autista e a recomendação para tratamento médico especializado, impõe-se o atendimento multiprofissional e os métodos terapêuticos recomendados devidamente custeados pelos planos e...
... O seguimento com neurologia infantil, a princpio, anual. [sic] Resta, portanto, comprovado o periculum ... ilimitada que j era assegurada para as sesses com fisioterapeutas. Veja-se o comunicado encaminhado s operadoras de plano de sade. "A ... -
Acordao Nº 158020 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 18-04-2022
AGRAVO DE INSTRUMENTO. AGRAVO INTERNO. TRATAMENTO MULTIDISCIPLINAR. TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA. CUSTEIO. PLANO DE SAÚDE. ROL DA ANS. NÚMERO DE SESSÕES. MULTA COMINATÓRIA. 1) Comprovado o diagnóstico de espectro autista e a recomendação para tratamento médico especializado, impõe-se o atendimento multiprofissional e os métodos terapêuticos recomendados devidamente custeados pelos planos e...
... O seguimento com neurologia infantil, a princpio, anual. [sic] Resta, portanto, comprovado o periculum ... ilimitada que j era assegurada para as sesses com fisioterapeutas. Veja-se o comunicado encaminhado s operadoras de plano de sade. "A ... -
Processo nº 0005133-91.2018.8.19.0000 de Primeira Câmara Cível, 22 de Mayo de 2018
Ementa: Agravo de Instrumento. Decisão que Indefere Gratuidade de Justiça Requerida Pela Associação Demandada, que Tem Atuação Nacional Nas Áreas de Saúde, Educação e Social. O Direito À Gratuidade de Justiça, Isentando a Parte Do Recolhimento Das Custas Judiciais e Da Taxa Judiciária, que Têm Natureza Tributaria, Deve Ser Reconhecido Àqueles que Estejam Em Situação de Necessidade, Em que O...
... cirurgiões, enfermeiros, nutricionista, fisioterapeutas, farmacêuticos e ... especializados em neurologia, cardiologia, obstetrícia, neonatologia, ... -
Decisao Nº 0002568-68.2023.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, PRIMEIRA TURMA RECURSAL, 06-12-2023
... Federação Nacional das APAES e da Associação Brasileira de Neurologia e Psiquiatria da Infância e Adolescência (ABENEPI). Dentre seus ... é multidisciplinar e envolve médicos, psicólogos, fisioterapeutas, terapeutas ocupacionais, fonoaudiólogos ... A reabilitação tem como foco ...
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Relatório DAS ATIVIDADES DA Administração ESTADUAL EM 2022
... ínica, Hematologia, Infectologia, Nefrologia, Neurocirurgia, Neurologia e ... Ortopedia. Foram realizadas 562 consultas on-line. Campanhas de ... nutricionistas, fisioterapeutas consultas psicológicas, aferição de pressão arterial, exames de vista, ...
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Acórdão Nº 0128661-59.2017.8.06.0001 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 4ª Câmara Direito Privado, 06-02-2024
DIREITO PROCESSUAL CIVIL. DIREITO DO CONSUMIDOR. OPERADORA DE PLANO DE SAÚDE. PACIENTE MENOR DIAGNOSTICADA COM POLINEUROPATIA DESMIELINIZANTE SENSITIVO-MOTORA (DOENÇA DE CHARCOT-MARIE-TOOTH TIPO IA). PATOLOGIA QUE ACOMETE A FUNÇÃO MOTORA GLOBAL, DE MODO PROGRESSIVO. QUESTÃO PROCESSUAL. RECURSO DA PARTE AUTORA INTERPOSTO APÓS A SENTENÇA DE EMBARGOS. CONHECIMENTO. RECURSO DA PARTE RÉ QUE INSERE
... ocupacionais e fisioterapeutas. Na prática, a medida revoga as Diretrizes de Utilização ... DUTs nº ... A BRADIMENE ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE FISIOTERAPIA EM ... NEUROLOGIA PARA O DESENVOLVIMENTO E DIVULGAÇÃO DOS CONCEITOS ... NEUROFUNCIONAIS ... -
Acórdão nº 1.0000.21.147576-9/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 14-12-2021
REMESSA NECESSÁRIA CONHECIDA DE OFÍCIO - APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER - MENOR - DIREITO A` SAU¿DE - PACIENTE COM AUTISMO - TDAH - FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS E SESSÕES COM FONOAUDIÓLOGO, PSICÓLOGO, FISIOTERAPEUTA - PROFESSOR DE APOIO - POSSIBILIDADE - FORNECIMENTO DE FRALDAS -- NECESSIDADE DEMONSTRADA - DIREITO À ASSISTÊNCIA À SAÚDE - OBRIGAÇÃO DIRECIONADA AO ENTE COMPETENTE...
... mdica; c) atendimentos com psiclogos, fonoaudilogos e fisioterapeutas; d) professor de apoio para acompanhar a criana, ficando o (a) ... : ( ... ) Paciente N.L.S., 4 anos, com acompanhamento na Neurologia, por atraso cognitivo grave. Apresenta dificuldades na fala, socializao e ... -
Acórdão nº 1.0000.16.084985-7/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 04-04-2017
EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO - AÇÃO CIVIL PÚBLICA -TUTELA DE URGÊNCIA - MELHORIAS DE INSTITUIÇÃO DE LONGA PERMANÊNCIA PARA IDOSOS - OMISSÃO ADMINISTRATIVA - NECESSIDADE DE INTERVENÇÃO DO PODER JUDICIÁRIO - IDOSOS - PRIORIDADE NA FORMULAÇÃO E EXECUÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS - RECURSO DESPROVIDO. I - Estabelece o artigo 3º, parágrafo único, II, do Estatuto do Idoso, que o Estado deve dar preferência
... , notadamente nas especialidades geriatria, psiquiatria, neurologia; 1.1.3) Garantindo a Assistncia Farmacutica aos idosos ... profissionais essenciais sade e vida digna dos idosos (fisioterapeutas, terapeutas ocupacionais e nutricionistas) para auxiliarem nos trabalhos ... -
Acórdão nº 1.0702.19.023801-5/002, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 14-10-2021
EMENTA: APELAÇÕES CÍVEIS - DIREITO À SAÚDE - PLANO DE SAÚDE - MENOR - ROL DE PROCEDIMENTOS E EVENTOS EM SAÚDE ELABORADO PELA ANS - TAXATIVIDADE - MUDANÇA DE ENTENDIMENTO DO STJ (OVERRULING) - TRANSTORNO DO ESPECTRO DO AUTISMO - EXAME GENÉTICO MECP2 - MEDICAMENTO COM AMINOÁCIDO - FISIOTERAPIA PELO MÉTODO PEDIASUIT - INSUMOS PARA UTILIZAÇÃO EM DOMICÍLO - SUPLEMENTAÇÃO ALIMENTAR - PROCEDIMENTOS NÃO...
... que a operadora possua, em sua rede, por exemplo, fisioterapeutas habilitados em determinada tcnica. ( ... )Conforme explica o Conselho ... e a CONSULTA MDICA com diversas especialidades, com Pediatria, Neurologia, Ortopedia, Gastroenterologia, Psiquiatria, Pneumologia, Cardiologia etc, ... -
Acórdão nº 1.0702.19.023801-5/002, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 14-10-2021
EMENTA: APELAÇÕES CÍVEIS - DIREITO À SAÚDE - PLANO DE SAÚDE - MENOR - ROL DE PROCEDIMENTOS E EVENTOS EM SAÚDE ELABORADO PELA ANS - TAXATIVIDADE - MUDANÇA DE ENTENDIMENTO DO STJ (OVERRULING) - TRANSTORNO DO ESPECTRO DO AUTISMO - EXAME GENÉTICO MECP2 - MEDICAMENTO COM AMINOÁCIDO - FISIOTERAPIA PELO MÉTODO PEDIASUIT - INSUMOS PARA UTILIZAÇÃO EM DOMICÍLO - SUPLEMENTAÇÃO ALIMENTAR - PROCEDIMENTOS NÃO...
... que a operadora possua, em sua rede, por exemplo, fisioterapeutas habilitados em determinada tcnica. ( ... )Conforme explica o Conselho ... e a CONSULTA MDICA com diversas especialidades, com Pediatria, Neurologia, Ortopedia, Gastroenterologia, Psiquiatria, Pneumologia, Cardiologia etc, ... -
Acórdão nº 1.0000.22.219344-3/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 01-03-2023
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - PLANO DE SAÚDE - PEDIDO DE PROVA TESTEMUHUAL - INDEFERIMENTO - CERCEAMENTO DE DEFESA - NÃO OCORRÊNCIA - NEGATIVA DE COBERTURA - PROCEDIMENTO NÃO PREVISTO NO ROL DA ANS - NÃO CABIMENTO - RECUSA INDEVIDA DE COBERTURA - SITUAÇÃO EXCEPCIONAL - DANO MORAL - OCORRÊNCIA - REEMBOLSO DE DESPESAS ARCADAS PELO CONSUMIDOR PARA A REALIZAÇÃO DO TRATAMENTO ILICITAMENTE NEGADO PELO PLANO
... com fonoaudilogos, psiclogos, terapeutas ocupacionais e fisioterapeutas englobem todos os transtornos globais de desenvolvimentos, o que o caso ... comportamental (com o mtodo ABA/Denver) possui especializao em neurologia peditrica, sendo o profissional mais competente para decidir qual o melhor ... -
Acórdão nº 1.0000.22.018420-4/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 16-02-2023
EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO - AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER - DIREITO À SAÚDE - PLANO DE SAÚDE - TUTELA DE URGÊNCIA - REQUISITOS DO ART. 300 DO CPC - FORNECIMENTO DE TERAPIA PELO MÉTODO ABA - PACIENTE COM POSSÍVEL DIAGNÓSTICO DE AUTISMO - NECESSIDADE COMPROVADA - COBERTURA DO PLANO DE SAÚDE - URGÊNCIA DEMONSTRADA - REQUISITOS PREENCHIDOS.- Para a concessão da tutela de urgência, imprescindível...
... M. A. est em seguimento na neurologia infantil com histrico de atraso global do desenvolvimento. O irmo de ... com fonoaudilogos, psiclogos, terapeutas ocupacionais e fisioterapeutas, para o tratamento/manejo do transtorno do espectro autista (TEA) e ... -
Acórdão nº 1.0000.22.018420-4/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 16-02-2023
EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO - AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER - DIREITO À SAÚDE - PLANO DE SAÚDE - TUTELA DE URGÊNCIA - REQUISITOS DO ART. 300 DO CPC - FORNECIMENTO DE TERAPIA PELO MÉTODO ABA - PACIENTE COM POSSÍVEL DIAGNÓSTICO DE AUTISMO - NECESSIDADE COMPROVADA - COBERTURA DO PLANO DE SAÚDE - URGÊNCIA DEMONSTRADA - REQUISITOS PREENCHIDOS.- Para a concessão da tutela de urgência, imprescindível...
... M. A. est em seguimento na neurologia infantil com histrico de atraso global do desenvolvimento. O irmo de ... com fonoaudilogos, psiclogos, terapeutas ocupacionais e fisioterapeutas, para o tratamento/manejo do transtorno do espectro autista (TEA) e ... -
Acórdão nº 1.0000.22.219344-3/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 01-03-2023
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - PLANO DE SAÚDE - PEDIDO DE PROVA TESTEMUHUAL - INDEFERIMENTO - CERCEAMENTO DE DEFESA - NÃO OCORRÊNCIA - NEGATIVA DE COBERTURA - PROCEDIMENTO NÃO PREVISTO NO ROL DA ANS - NÃO CABIMENTO - RECUSA INDEVIDA DE COBERTURA - SITUAÇÃO EXCEPCIONAL - DANO MORAL - OCORRÊNCIA - REEMBOLSO DE DESPESAS ARCADAS PELO CONSUMIDOR PARA A REALIZAÇÃO DO TRATAMENTO ILICITAMENTE NEGADO PELO PLANO
... com fonoaudilogos, psiclogos, terapeutas ocupacionais e fisioterapeutas englobem todos os transtornos globais de desenvolvimentos, o que o caso ... comportamental (com o mtodo ABA/Denver) possui especializao em neurologia peditrica, sendo o profissional mais competente para decidir qual o melhor ... -
Acordao N° 1815998 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 15-02-2024
Agravo de instrumento. Ação de obrigação de fazer. Antecipação de tutela. Criança portadora de paralisia cerebral tetraespástica por infecção congênita, transtorno do espectro autista (tea) e epilepsia de difícil controle. Plano de saúde. Ausência de autorização e de recusa do tratamento. Interesse processual presente. Necessidade do tratamento comprovada. Risco de óbito. Limite de sessões....
... fisioterapeutas, para o tratamento/manejo do transtorno do espectro autista (TEA)”(AgInt ... transcrito: ... "O paciente A.P.S.D.C. está em seguimento na neurologia infantil com diagnóstico de Paralisia ... Cerebral tetraespástica por ... -
SECRETARIA DE SAÚDE EXTRATO DE CREDENCIAMENTO/CONTRATO/TERMO DE RERRATIFICAÇÃO/ADITIVO/ TERMO DE FOMENTO TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº029/2023.CONTRATANTE:Secretaria Estadual de Saúde.CONTRATADA: ASHOPE ASSOCIAÇÃO DE SERVIÇOS HOSPITALARES CNPJ/MF: 31.510.376/0001-70.Objeto: Prestação de serviços especializados em Leitos de Enfermaria para retaguarda em NEUROLOGIA CLÍNICA.Valor Total: R$ 4.67...
... recursos financeiros destinados ao custeio de 01 mês de ... prestação de serviços de Fisioterapeutas Plantonistas nos 60 ... leitos de Neuroclínica do Hospital Armindo Moura e 01 mês de ... prestação de serviços de Fisioterapeutas Plantonistas ...