neurologia para fisioterapeutas
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Decisão Monocrática N° 07243247520228070000 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 25-07-2022
Poder Judiciário da União Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios Gabinete do Desembargador Alvaro Ciarlini Autos nº: 0724324-75.2022.8.07.0000 Classe judicial: AI - Agravo de Instrumento (202) Agravante: Amil Assistência Médica Internacional S/A Agravado: E. D. P. P. D e c i s ã o Trata-se de agravo de instrumento interposto pela sociedade anônima Amil Assistência Médica...
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Decisão monocrática Nº 0040043-89.2022.8.16.0000 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 8ª Câmara Cível, 12-07-2022
... ; b) o caso em tela envolve terapias multidisciplinares, fisioterapeutas, terapeutas ... ocupacionais e fonoaudiólogos, não sendo razoável a ... 1015 DO CPC. NÃO APLICAÇÃO DA ... NEUROLOGIA ... TEORIA DA TAXATIVIDADE MITIGADA. INEXISTÊNCIA DE RISCO DA DECISÃO ...
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Barreiras - 2ª vara dos feitos de relações de consumo, cíveis e comerciais
... ilimitada que já era assegurada para as sessões com fisioterapeutas ... Portanto, para estas categorias profissionais, o número de ... , dentre outras, as especialidades de pediatria, psiquiatria e neurologia. Tais procedimentos visam a assegurar a assistência multidisciplinar dos ...
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Acordao N° 1631514 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 19-10-2022
Consumidor e processual civil. Agravo de instrumento. Ação cominatória. Plano de saúde. Operadora. Relação de consumo. Paciente acometido de transtorno do espectro autista. Terapia ocupacional. Tratamento multidisciplinar. Método aba - applied behavior analysis. Neuropsicopedagogia. Rol da ans. Previsão. Cobertura. Inexistência. Ausência de regulamentação. Exclusão expressa. Modulação consoante o
... ocupacionais e fisioterapeutas, estabelecera a obrigatoriedade de cobertura sem limitação de sessões e ... , dentre outras, as especialidades de PEDIATRIA, PSIQUIATRIA e NEUROLOGIA); ... CONSULTA COM FISIOTERAPEUTA - COM DIRETRIZ DE UTILIZAÇÃO (2 ... -
Acórdão nº 50060227720198212001 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Sexta Câmara Cível, 01-04-2022
... E PEDIASUIT, nos termos prescritos pelos médicos e fisioterapeutas que acompanham a autora ... Diante do decaimento parcial de cada ... ocupacional, fonoaudiologia, psicopedagogia, psicoterapia, neurologia infantil, neuro-oftalmologia, geneticista, equoterapia, hidroterapia, ...
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Decisão Monocrática Nº 0883648-09.2014.8.06.0001 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 2ª Câmara Direito Privado, 01-03-2023
... por médico especializado em neurologia da infância e neurogenética, razão de ... custeio, por parte dos pais ... psicólogos, terapeutas ocupacionais, fonoaudiólogos e fisioterapeutas, ... para o tratamento dos transtornos globais do desenvolvimento, ...
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Jequié - 1ª vara da infância e juventude
... por médicos, terapeutas ocupacionais, fonoaudiólogos, fisioterapeutas, psicólogos, entre outros. Neste sentido, a RN nº 465/2021, no seu art ... , dentre outras, as especialidades de pediatria, psiquiatria e neurologia ... Cabe destacar que o Rol da ANS, bem como a tabela Planserv, em ...
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Jequié - 1ª vara da infância e juventude
... por médicos, terapeutas ocupacionais, fonoaudiólogos, fisioterapeutas, psicólogos, entre outros. Neste sentido, a RN nº 465/2021, no seu art ... , dentre outras, as especialidades de pediatria, psiquiatria e neurologia ... Cabe destacar que o Rol da ANS, bem como a tabela Planserv, em ...
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Acordao N° 1730190 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 12-07-2023
Civil. Apelação cível. Rejulgamento. Ação de obrigação de fazer. Plano de saúde. Cassi. Tratamento fisioterápico. Método pediasuit. Rol da ans. Não taxativo. Cobertura da doença. Registro na anvisa. Recusa de tratamento pelo plano de saúde. Nota técnica do natjus. Requisitos do art. 10, § 13, da lei nº 9. 656/98, com a redação dada pela lei nº 14. 454/22, não preenchidos. Possibilidade da...
... 1). Ademais, há relatórios de médicos e fisioterapeutas que ... apontam para “diagnóstico de Sd genética; Epilepsia resolvida ... Fisioterapia em Neurologia para o Desenvolvimento e Divulgação dos Conceitos Neurofuncionais ... -
Decisão Monocrática N° 07261463620218070000 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 02-09-2021
Trata-se de agravo de instrumento interposto por Sul América Companhia de Seguro Saúde contra decisão proferida pelo Juízo da 2ª Vara Cível do Gama (Id 98854421 do processo de referência) que, nos autos de ação de conhecimento, veiculando preceito cominatório, movida por B.R.R.S., representada por sua genitora, A.S.R.R., em desfavor da ora agravante, processo n. 0708189-10.2021.8.07.0004, deferiu
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Acordao N° 1710774 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 01-06-2023
Civil. Processo civil. Consumidor. Agravo de instrumento. Obrigação de fazer. Plano de saúde. Custeio de tratamento. Medicamento. Negativa de cobertura. Abusividade. Astreintes. Razoabilidade. Manutenção. 1. Apesar de a segunda seção do eg. Superior tribunal de justiça, no julgamento do eresp 1. 889. 704/sp, ter fixado, em 08. 6. 2022, a tese quanto à taxatividade do rol de procedimentos e...
... terapeutas ocupacionais e fisioterapeutas, para o tratamento/manejo do transtorno do ... espectro autista (TEA) ... Neurologia e Comitê Brasileiro de Tratamento e Pesquisa da Esclerose Múltipla, ... -
Acordao N° 1613699 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 14-09-2022
Civil e processual civil. Apelações cíveis. Ação de obrigação de fazer c/c indenização por danos materiais e morais. Pedido de atribuição de efeito suspensivo ao recurso formulado no bojo da petição recursal. Via inadequada. Não conhecimento. Preliminar de cerceamento de defesa rejeitada. Mérito. Plano de saúde. Recusa de cobertura de tratamento. Transtorno de espectro autista (tea). Resolução...
... fisioterapeutas, psicólogos, entre outros. Neste sentido, a RN nº 465/2021, no seu art ... , dentre outras, as especialidades de pediatria, psiquiatria e neurologia. Tais ... procedimentos visam a assegurar a assistência multidisciplinar ... -
Acórdão Nº 2001-005.407 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais , 19/12/2022
... Valor de R$6732,27 – INSTITUTO DE NEUROLOGIA DE CURITIBA S/C LTDA ... (CNPJ 00.942.063/0001-67): Não comprovou o nome ... , no ano-calendário, a médicos, dentistas, psicólogos, fisioterapeutas, ... fonaudiólogos, terapeutas ocupacionais e hospitais, bem como as ...
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Jequi� - 1� vara da inf�ncia e juventude
... DE ACOMPANHAMENTO COM A EQUIPE MULTIDISCIPLINAR REGULAR COM NEUROLOGIA INFANTIL, FONOAUDIÓLOGO E PSICÓLOGO, ALÉM DE ACOMPANHAMENTO ... ilimitada que já era assegurada para as sessões com fisioterapeutas. Portanto, para estas categorias profissionais, o número de sessões é ...
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Acordao N° 1410261 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 23-03-2022
Apelação cível. Direito do consumidor. Direito processual civil. Ação de obrigação de fazer c/c indenização. Preliminar. Ilegitimidade passiva. Administradora. Afastada. Mérito. Transtorno de espectro autista. Terapia pelo método aba. Musicoterapia. Equoterapia. Rol taxativo. Necessidade não comprovada. Tratamento multidisciplinar. Limitação de sessões. Legítima. Reembolso. Limite contratual....
... Paciente em acompanhamento com a neurologia infantil, devido diagnóstico do espectro autista (TEA – ... CID ... ilimitada que já era assegurada para as sessões com fisioterapeutas ... A decisão foi tomada em reunião da diretoria colegiada da Agência ... -
Acordao N° 1382003 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 20-10-2021
Agravo de instrumento. Ação de obrigação de fazer. Plano de saúde. Tutela de urgência. Reembolso de tratamentos e terapias. Comprovação. I - os elementos dos autos não evidenciam a probabilidade do direito e o perigo iminente de dano, art. 300, caput, do cpc, assim, mantém-se a r. Decisão que indeferiu a tutela provisória de urgência para reembolso imediato de despesas médicas, pois não há prova...
... psicólogos, terapeutas ocupacionais, fonoaudiólogos e fisioterapeutas ... Assevera que a r. decisão agravada negou a tutela de urgência ... especialista em neurologia infantil e neurofisiologia clínica, que não permitia qualquer dúvida em ... -
Acórdão Nº 0049329-91.2022.8.16.0000 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 10ª Câmara Cível, 25-09-2023
... A dos tratamentos foi atestada por especialistas em ... neurologia, fisioterapia e terapia, pois, em casos como os do menor, interferem ... ocupacionais e fisioterapeutas, para o tratamento ... /manejo do transtorno do espectro autista (TEA) ...
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Acórdãos nº 2236153-14.2023.8.26.0000 de 6ª Câmara de Direito Privado, 19 de Septiembre de 2023
... , psicólogos, terapeutas ocupacionais e fisioterapeutas englobem todos os transtornos globais de desenvolvimentos ... écnicos elaborados pelo NATJUS e Sociedade Brasileira de Neurologia Infantil que indicam indícios de eficácia da ...
- Acórdão nº0004173-06.2018.8.17.2001 de Gabinete do Des. Bartolomeu Bueno de Freitas Morais, 10-07-2023
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Acordao N° 1415522 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 19-04-2022
Embargos de declaração. Direito processual civil. Alegação de erro material, omissão e contradição. Insubsistência. Embargos não providos. 1. Embargos de declaração são cabíveis para esclarecer obscuridade, eliminar contradição, suprir omissão de ponto ou questão sobre o qual deveria ter se pronunciado o juiz ou tribunal de ofício ou a requerimento ou ainda para corrigir erro material (artigo 1. 0
... , facilitando os vários procedimentos usados pelos fisioterapeutas ... que assistem o paciente. Tal órtese é utilizada apenas durante as ... ‘O pacienteH.A.P.V.D.S. está em seguimento na neurologia infantil com quaro [sic] de paralisia ... cerebral, caracterizada por ... -
Acordao N° 1677370 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 15-03-2023
Agravo de instrumento. Consumidor. Processual civil. Plano de saúde. Negativa de custeio. Tratamento regularmente indicado. Profissional de saúde. Hipótese excepcional. Recusa indevida. Decisão mantida. 1. Na presente hipótese a questão submetida ao conhecimento deste egrégio tribunal de justiça consiste em examinar a possibilidade de imposição, ao plano de saúde, da obrigação de custear...
... , cuidando-se de técnica a ser adotada exclusivamente por fisioterapeutas ... Verbera, ademais, que éinadequada a determinação de custeio de ... ”O paciente (omissis) está em seguimento na neurologia infantil com o diagnóstico de paralisia ... cerebral por prematuridade ... -
Decisão Monocrática Nº 0163111-96.2015.8.06.0001 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 1ª Câmara Direito Privado, 20-10-2021
APELAÇÃO CÍVEL. DA INEXISTÊNCIA DE VIOLAÇÃO À ESTABILIZAÇÃO DA CAUSA NAS DEMANDAS ENVOLVENDO TRATAMENTO DE SAÚDE. OPERADORA DE PLANO DE SAÚDE. PACIENTE PORTADOR DE PARALISIA CEREBRAL HEMIPLÉTICA ESPÁSTICA. DOS TRATAMENTOS SOLICITADOS. CARÁTER EXEMPLIFICATIVO DO ROL DA ANS. IMPOSSIBILIDADE DE LIMITAÇÃO DAS SESSÕES. AUSÊNCIA DE PROFISSIONAL HABILITADO NA REDE CREDENCIADA. REEMBOLSO DEVIDO. MÉTODO
... com a ABRADIMENE (Associação Brasileira de Fisioterapia em Neurologia para o ... Desenvolvimento e Divulgação dos Conceitos Neurofuncionais), ... individualizado de tratamento realizado por fisioterapeutas e terapeutas ocupacionais para ... ESTADO DO CEARÁ ... PODER JUDICIÁRIO ... - Acórdão nº0001979-36.2015.8.17.2810 de Gabinete do Des. Bartolomeu Bueno de Freitas Morais, 05-05-2023
- Decisão monocrática Nº 0810115-96.2020.8.10.0000 do TJMA. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, 3ª Câmara Cível, 02-09-2020
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GOVERNO DO ESTADO DO AMAZONAS POLÍCIA MILITAR DO AMAZONAS (71556)
... GASTROENTEROLOGISTA ... GINECOLOGISTA ... NEUROLOGIA ... OFTALMO ... ORTOPEDIA ... OTORRINO ... PEDIATRIA ... FARMACEUTICO-BIOQUÍMICO ... OFICIAIS ... FISIOTERAPEUTAS ... FISIOTERAPIA ... LEIA-SE : ... 4.2 A denominação dos cargos, ...