neurologia para fisioterapeutas
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Acórdão Nº 0010401-44.2017.8.16.0001 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 10ª Câmara Cível, 08-08-2022
... fisioterapeutas de Luiza, Dra. Claudiana R. Chiarello e Dra. Viviana Vanzella, as quais ... TRATAMENTO PRESCRITO POR MÉDICO ESPECIALISTA EM ... NEUROLOGIA. PREVALÊNCIA DE INTERPRETAÇÃO MAIS FAVORÁVEL AO CONSUMIDOR ...
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Acórdão nº0016644-59.2015.8.17.2001 de Gabinete do Des. Márcio Fernando de Aguiar Silva (6ª CC), 12-09-2023
... -60.2020.8.17.9000, colheu-se parecer da mdica, especialista em Neurologia do Desenvolvimento, Dra. Sophie, que assim relatou: ( ... ) Assim, fica ... obrigatria com sesses ilimitadas, desde que praticada por fisioterapeutas ou outros profissionais da rea de sade, consoante dispe a Resoluo ...
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Acórdão Nº 0621154-56.2018.8.06.0000 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 2ª Câmara Direito Privado, 19-02-2020
PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C DANOS MORAIS. PLANO DE SAÚDE. PACIENTE PORTADOR DE TRANSTORNO DO ESPECTRO DO AUTISMO (TEA). INDICAÇÃO DE ACOMPANHAMENTO MULTIDISCIPLINAR INTENSIVO E CONTÍNUO, POR PRAZO INDETERMINADO, COM EQUIPE ESPECIALIZADA NAS ÁREAS DE TERAPIA OCUPACIONAL, FONOAUDIOLOGIA E PSICOTERAPIA COMPORTAMENTAL, NA MODALIDADE ABA. NEGATIVA E
... distintos na área de NEUROLOGIA (fls. 183-188, 189-192 e 193), com a indicação ... de acompanhamento ... fisioterapeutas, Dra. Maria Imaculada de Barros Silva (CREFITO ... 189865-F) e Dr. Gianini ... -
Acordao N° 1313901 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 03-02-2021
Apelações. Consumidor, direito civil e processual civil. Erro médico. Acidente vascular cerebral. Falha médica. Diminuição permanente da capacidade laboral. Pensionamento mensal. Possibilidade. Salário mínimo. Termo final. Quantum indenizatório. Razoabilidade e proporcionalidade. Manutenção. 1. A relação jurídica havida entre os requeridos e a autora/paciente é uma relação de consumo, pois seu...
... O perito esclareceu, na introdução do laudo que: ... “-Em neurologia nós podemos fazer um diagnóstico topográfico com muita certeza, ... autora referentes a gastos com fisioterapeutas, fonoaudióloga, terapeuta, neurologistas, exames e outros ... -
Acordao N° 1614931 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 15-09-2022
Apelação cível. Consumidor. Ação de obrigação de fazer. Plano de sáude. Transtorno do espectro autista. Tratamento com o fármaco cannameds e sessões de equoterapia e hidroterapia. Ausência de previsão no rol da ans. Taxatividade. Excepcionalidade. Ausência. Negativa de cobertura. Inexistência de ilegalidade. Sentença reformada. 1. Trata-se de apelação interposta com vistas à reforma da r. Sentença
... Neurologia, os dados científicos disponíveis até agora permitem concluir que o uso ... ocupacionais, psicopedagogos, assistentes sociais, fisioterapeutas", educadores físicos ... (x) Desfavorável – para métodos específicos\xE2\x80" ... -
Acórdão Nº 0202315-06.2022.8.06.0001 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 1ª Câmara Direito Privado, 04-10-2023
... de neurooftalmologia seria uma sub-especialidade da neurologia e da oftalmologia, ... oportunidade em que enviou por e-mail uma lista de ... fonoaudiólogos, psicólogos, terapeutas ocupacionais e fisioterapeutas, para o ... tratamento/manejo do transtorno do espectro autista (TEA) ...
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Acórdão Nº 0100976-45.2022.8.01.0000 de TJAC. Tribunal de Justiça do Estado do Acre, Segunda Câmara Cível, 25-08-2022
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO. PRELIMINAR. INTEMPESTIVIDADE. REJEIÇÃO. HIPÓTESES DE CABIMENTO DOS ACLARATÓRIOS. TAXATIVIDADE. OMISSÃO E CONTRADIÇÃO. INEXISTÊNCIA. MANIFESTO PROPÓSITO DE REDISCUTIR A MATÉRIA JÁ JULGADA. IMPOSSIBILIDADE. PACIENTE COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA). TRATAMENTO PELO MÉTODO DENVER. OBSERVÂNCIA AO ROL DE PROCEDIMENTOS DA ANS. COBERTURA DEVIDA.
... reconhecidas ... especialidades ... PEDIATRIA, PSIQUIATRIA e NEUROLOGIA); ... FISIOTERAPEUTA ... UTILIZAÇÃO (2 consultas por ano de contrato) e ... ocupacionais, ... terapeutas ... fonoaudiólogos, ... fisioterapeutas, psicólogos, entre outros ... Outrossim, em linha com o parecer da ANS, ... -
Acórdão nº0000260-22.2019.8.17.2990 de Gabinete do Des. Márcio Fernando de Aguiar Silva (6ª CC), 04-08-2023
... -60.2020.8.17.9000, colheu-se parecer da mdica, especialista em Neurologia do Desenvolvimento, Dra. Sophie, que assim relatou: ( ... ) Assim, fica ... obrigatria com sesses ilimitadas, desde que praticada por fisioterapeutas ou outros profissionais da rea de sade, consoante dispe a Resoluo ...
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Acórdão nº0009604-21.2018.8.17.2001 de Gabinete do Des. Márcio Fernando de Aguiar Silva (6ª CC), 06-09-2023
... -60.2020.8.17.9000, colheu-se parecer da mdica, especialista em Neurologia do Desenvolvimento, Dra. Sophie, que assim relatou: ( ... ) Assim, fica ... obrigatria com sesses ilimitadas, desde que praticada por fisioterapeutas ou outros profissionais da rea de sade, consoante dispe a Resoluo ...
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Acórdãos nº 1037626-08.2015.8.26.0100 de 9ª Câmara de Direito Privado, 28 de Noviembre de 2017
... édicos, enfermeiros e psicólogos, odontólogos e fisioterapeutas, preparados para dar o suporte necessário ao paciente ... e realizados exames de diagnóstico pela equipe de neurologia, fora descartada a ocorrência de acidente vascular cerebral ...
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Acordao N° 1653818 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 25-01-2023
Apelação cível. Saúde. Contrato. Obrigação de fazer c/c reparação de danos. Plano de saúde. Código de defesa do consumidor. Boa-fé objetiva. Função social do contrato. Deveres anexos. Cobertura. Tratamento médico. Criança. Espectro autista. Negativa. Cobertura. Abusividade. Agência nacional de saúde. Rn 539. Lei nº 14. 454/2022. Dano material. Devido o reembolso de valores pagos. Impossibilidade...
... fisioterapeutas. Portanto, para estas categorias profissionais, o número de sessões é ... psiquiatria e neurologia. Tais procedimentos visam a assegurar a assistência ... multidisciplinar ... -
Acordao N° 1654798 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 25-01-2023
Consumidor. Processual civil. Plano de saúde. Paralisia cerebral. Atraso global do desenvolvimento. Método pediasuit. Insucesso dos métodos tradicionais. Caráter de urgência. Custeio. Possibilidade. Danos morais comprovados. Recurso desprovido. 1. Em virtude de diagnóstico de paralisia cerebral, a qual enseja atraso global do desenvolvimento da criança, e do insucesso das terapias e métodos...
... Henrique Augusto Vergara da Silva está em seguimento na neurologia infantil com ... quadro de paralisia cerebral, caracterizada por atraso ... , facilitando os vários procedimentos usados pelos fisioterapeutas ... que assistem o paciente. Tal órtese é utilizada apenas durante as ... -
Acordao N° 1367066 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 25-08-2021
Apelação cível. Ação de obrigação de fazer c/c indenização por danos morais. Plano de saúde. Negativa de custeio de internação domiciliar - home care. Desnecessidade. Modalidade de assistência médida não prescrita. Médicos assistentes. Perícia judicial. Recomendação de assistência domiciliar com emprego de cuidador 24 horas por dia. Sistemática prescrita sem cobertura. Exclusão expressa em regra...
... áreas da saúde, tais como, fisioterapeutas, fonoaudiólogos, nutricionista, nos moldes da prescrição ... médica ... ESTÁ EM ... SEGUIMENTO NESSE AMBULATÓRIO DE NEUROLOGIA. APRESENTA GRANDE ... DIFICULDADE DE MARCHA, RISCO DE QUEDAS E NECESSIDADE ... -
Acordao N° 1663653 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 08-02-2023
Apelação cível. Direito civil. Ação de obrigação de fazer. Plano de saúde. Transtorno do espectro autista (tea). Tratamento aba (applied behaviour analysis). Ausência de negativa. Cobertura obrigatória. Ausência de qualificação técnica dos profissionais da rede credenciada. Não comprovação. Oferta pelo plano de saúde em rede credenciada. Recurso conhecido e não provido. 1. A relação jurídico-mater
... assegurada para as sessões com fisioterapeutas.” ... Nesse sentido, assevera que a ANS editou o parecer técnico n° ... Confira-se: ... O paciente A. C. DE F. está em seguimento na neurologia infantil com diagnóstico de transtorno ... do espectro autista nível 3.O ... -
Acórdão Nº 0014727-08.2021.8.16.0001 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 8ª Câmara Cível, 05-10-2023
... fonoaudiólogos, terapeutas ocupacionais e fisioterapeutas, além de ter revogado as ... Diretrizes de Utilização (DU) para tais ... (acesso https://drauziovarella.uol.com.br ... /neurologia ...
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Acórdão Nº 0809546-15.2023.8.02.0000 de TJAL. Tribunal de Justiça de Alagoas, 4ª Câmara Cível, 14-12-2023
... especialidade neurologia, prescreveu o tratamento, entendimento que deve prevalecer ... no caso ... psicólogos, fonoaudiólogos, terapeutas ocupacionais e fisioterapeutas ... Portanto, vislumbra-se, claramente, a impossibilidade de a operadora ...
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Acórdão Nº 0197473-85.2019.8.06.0001 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 2ª Câmara Direito Privado, 07-02-2024
DIREITO DO CONSUMIDOR E PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÕES CÍVEIS. AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C PRECEITO COMINATÓRIO. PLANO DE SAÚDE. PACIENTE MENOR IMPÚBERE ACOMETIDA COM SÍNDROME MALFORMATIVA CONGÊNITA. RECOMENDAÇÃO MÉDICA DE ACOMPANHAMENTO MULTIDISCIPLINAR DE FISIOTERAPIA, FONOAUDIOLOGIA E TERAPIA OCUPACIONAL. APELO DA PARTE AUTORA VOLTADO À COBERTURA DE ACOMPANHAMENTO POR PROFISSIONAIS
... médico especialista em neurologia da infância e adolescência e neurogenética, ... conhecedor da real ... fonoaudiólogos, terapeutas ocupacionais e fisioterapeutas nos turnos manhã e ... Anexa ao pedido relatório médico com data de 03 ... - Acórdão nº 2001-000.332 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 29 de Mayo de 2018
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Capital - 1ª vara empresarial
... Melo Lopes (OAB:0021977/BA) Terceiro Interessado: Sind Dos Fisioterapeutas E Terap Ocupacionais Estado Ba Advogado: Darlan De Jesus Oliveira ... Ramos Barboza (OAB:0031346/PE) Terceiro Interessado: Servico De Neurologia E Neurocirurgia Do Salvador Ltda - Me Advogado: Jorge Luiz Matos Oliveira ...
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Jita�na - Vara c�vel
... ilimitada que já era assegurada para as sessões com fisioterapeutas. Portanto, para estas categorias profissionais, o número de sessões é ... , dentre outras, as especialidades de pediatria, psiquiatria e neurologia. Cabe destacar que o Rol da ANS, bem como a tabela Planserv, em regra, ...
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Capital - 1ª vara empresarial
... Melo Lopes (OAB:0021977/BA) Terceiro Interessado: Sind Dos Fisioterapeutas E Terap Ocupacionais Estado Ba Advogado: Darlan De Jesus Oliveira ... Oliveira (OAB:0016356/BA) Terceiro Interessado: Servico De Neurologia E Neurocirurgia Do Salvador Ltda - Me Advogado: Jorge Luiz Matos Oliveira ...
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Capital - 1ª vara empresarial
... Melo Lopes (OAB:0021977/BA) Terceiro Interessado: Sind Dos Fisioterapeutas E Terap Ocupacionais Estado Ba Advogado: Darlan De Jesus Oliveira ... Oliveira (OAB:0016356/BA) Terceiro Interessado: Servico De Neurologia E Neurocirurgia Do Salvador Ltda - Me Advogado: Jorge Luiz Matos Oliveira ...
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Jequié - 1ª vara da infância e juventude
... por médicos, terapeutas ocupacionais, fonoaudiólogos, fisioterapeutas, psicólogos, entre outros ... Neste sentido, a RN nº 465/2021, no seu ... , dentre outras, as especialidades de pediatria, psiquiatria e neurologia” ... Deste modo, salientando que “o caso não se enquadra nos ...
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Jequié - 1ª vara da infância e juventude
... por médicos, terapeutas ocupacionais, fonoaudiólogos, fisioterapeutas, psicólogos, entre outros ... Neste sentido, a RN nº 465/2021, no seu ... , dentre outras, as especialidades de pediatria, psiquiatria e neurologia” ... Deste modo, salientando que “o caso não se enquadra nos ...
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Jequié - 1ª vara da infância e juventude
... por médicos, terapeutas ocupacionais, fonoaudiólogos, fisioterapeutas, psicólogos, entre outros. Neste sentido, a RN nº 465/2021, no seu art ... , dentre outras, as especialidades de pediatria, psiquiatria e neurologia ... Cabe destacar que o Rol da ANS, bem como a tabela Planserv, em ...