neutralidade axiológica
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Acórdãos nº 2099189-87.2018.8.26.0000 de 4º Grupo de Direito Privado, 15 de Marzo de 2019
... , de modo à dessacralização do mito da neutralidade axiológica da sua atuação (art. 6º, CPC), para advertir ...
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Acórdãos nº 0284425-93.2011.8.26.0000 de 8ª Câmara de Direito Privado, 3 de Julio de 2018
... ídica, de modo à dessacralização do mito da neutralidade axiológica, em decorrência do poder discricionário ...
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Acórdãos nº 1006860-06.2014.8.26.0003 de 31ª Câmara Extraordinária de Direito Privado, 12 de Enero de 2018
... ídica, de modo à dessacralização do mito da neutralidade axiológica, sendo assim, não subsiste respaldo preliminar de ...
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Acórdãos nº 2250483-89.2018.8.26.0000 de 8ª Câmara de Direito Privado, 27 de Febrero de 2019
... , de modo à dessacralização do mito da neutralidade axiológica da sua atuação (art. 6º, CPC) 8 , pela ...
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Acórdãos nº 2180247-15.2018.8.26.0000 de 8ª Câmara de Direito Privado, 4 de Diciembre de 2018
... ídica, de modo à dessacralização do mito da neutralidade axiológica, sendo assim, não subsiste respaldo preliminar de ...
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Acórdãos nº 2247764-37.2018.8.26.0000 de 8ª Câmara de Direito Privado, 9 de Enero de 2019
... , de modo à dessacralização do mito da neutralidade axiológica da sua atuação (art. 6º, CPC) 9 do poder ...
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Acordao N° 1413354 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 07-04-2022
Apelação criminal. Racismo (homofobia). Charlatanismo. Exercício ilegal de profissão. Preliminar. Violação ao princípio da dialeticidade. Rejeitada. Recurso do ministério público. Condenação por todos os crimes. Impossibilidade. Ausência de dolo. Insuficiência de provas. Recurso desprovido. 1. Não se verifica violação do princípio da dialeticidade, quando há impugnação adequada dos fundamentos da
... REPÚBLICA E LAICIDADE ESTATAL: A QUESTÃO DA NEUTRALIDADE AXIOLÓGICA DO ... PODER PÚBLICO EM MATÉRIA RELIGIOSA – O CARÁTER ... -
Acordao N° 1732767 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 27-07-2023
Direito penal e processual penal. Apelação criminal. Preliminares afastadas. Injúria racial. Materialidade e autoria comprovadas. Adjetivações dirigidas à vítima de cunho preconceituoso. Referência à orientação sexual. Equiparação à raça para configuração do crime de injúria qualificada. Ado 26/df. Rcl 39093/rj. Mi 4733/df. Palavra da vítima em consonância com as demais provas coligidas nos autos.
... QUESTÃO DA NEUTRALIDADE AXIOLÓGICA DO PODER PÚBLICO EM MATÉRIA RELIGIOSA ... – O CARÁTER ... -
Acordao N° 1739542 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 03-08-2023
Direito processual penal. Embargos de declaração na apelação criminal. Crime de injúria racial. Alegação de omissões no decisum embargado. Rejeição. Pretensão de aclaramento de questões manifestamente abordadas no acórdão. Inconformismo quanto ao resultado do julgamento. Prequestionamento. Declaratórios conhecidos e desprovidos. 1. Nos termos do art. 619 do código de processo penal, destinam-se...
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Acórdãos nº 1008345-02.2018.8.26.0003 de 8ª Câmara de Direito Privado, 30 de Julio de 2019
... ídica, de modo à dessacralização do mito da neutralidade axiológica, nem subsiste respaldo preliminar de ...
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Apresentação de Dierle Nunes (UFMG)
... Os adeptos desse processo, com marcante função social e sem neutralidade normativa, acreditam que o juiz ativo funcionaria como verdadeiro canal de comunicação da carga axiológica atual da socie-dade em que vive e os textos normativos (DINAMARCO, 2001, ...
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O princípio da segurança jurídica em matéria tributária
1. Amplitude semântica do vocábulo "princípio". 2. O Direito no mundo dos objetos culturais. 3. Os "princípios", na textura das várias linguagens jurídicas. 4. Os "princípios" e a compreensão do Direito. 5. "Princípios" como normas jurídicas que introduzem valores de grande importância para o ordenamento. 6. A classificação dos "princípios" em razão dos critérios de objetividade que presidem sua...
... A neutralidade axiológica impediria, desde o início, a compreensão do sentido das ... -
Elementos constitutivos do dever de indenizar. Pressupostos da responsabilidade civil
... pelo legislador comum está amparada, também, na tábua axiológica do Constituinte de 1988, como modo de celebração dos princípios ... IV - preservação e garantia da neutralidade ...
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Liberdade de expressão e tecnologia
... sagração do princípio da neutralidade da rede. 37 Tais avanços devem ser aplaudidos. Falhou, todavia, a ... Tem-se aí verdadeira inversão axiológica, na medida em que os direitos autorais e conexos – que incluem, ...
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Conclusão
... Esta produção importa em dizer que sem paixão, sem carga axiológica, não se produz ciência. Ciência e neutralidade axiológica não ...
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Acórdãos nº 2048585-59.2017.8.26.0000 de 8ª Câmara de Direito Privado, 23 de Abril de 2018
... - Voto nº 38.584 21 dessacralização do mito da neutralidade axiológica, como normatiza o art. 371 do Compêndio ...
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Acórdãos nº 2032718-94.2015.8.26.0000 de 8ª Câmara de Direito Privado, 25 de Noviembre de 2015
... ídica, de modo à dessacralização do mito da neutralidade axiológica da atuação jurisdicional, pela faculdade ...
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Acórdãos nº 2162733-54.2015.8.26.0000 de 8ª Câmara de Direito Privado, 28 de Octubre de 2015
... ídica, de modo à dessacralização do mito da neutralidade axiológica da atuação jurisdicional, pela faculdade ...
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Acórdãos nº 2037564-57.2015.8.26.0000 de 8ª Câmara de Direito Privado, 25 de Noviembre de 2015
... ídica, de modo à dessacralização do mito da neutralidade axiológica da atuação jurisdicional, pela faculdade ...
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Acórdãos nº 0174829-10.2007.8.26.0100 de 8ª Câmara de Direito Privado, 24 de Noviembre de 2016
... e carente de senso crítico que desmistifica a neutralidade ... de senso crítico que desmistifica a neutralidade axiológica ...
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Acordao N° 1758170 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 14-09-2023
Reclamação criminal. Ministério público. Pedido para declínio de competência. Apuração de suposta prática de injúria motivada pela orientação sexual da vítima. Possibilidade de tipificação da conduta como injúria racial. Procedência. Competência determinada em uma das varas criminais de brasília. Procedência. 1. Ao julgar a ação direta de inconstitucionalidade por omissão - ado nº 26/df, com...
... REPÚBLICA E LAICIDADE ESTATAL: A QUESTÃO DA NEUTRALIDADE AXIOLÓGICA DO ... PODER PÚBLICO EM MATÉRIA RELIGIOSA – O CARÁTER ... -
Acórdão Nº 0000406-75.2021.8.16.0127 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 2ª Câmara Criminal, 30-03-2023
... NEUTRALIDADE AXIOLÓGICA DO PODER PÚBLICO EM MATÉRIA ... RELIGIOSA – O CARÁTER ...
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Acórdãos nº 2169125-10.2015.8.26.0000 de 8ª Câmara de Direito Privado, 6 de Noviembre de 2015
... ídica, de modo à dessacralização do mito da neutralidade axiológica da atuação ... PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE ...
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Acórdãos nº 2065480-03.2014.8.26.0000 de 8ª Câmara de Direito Privado, 27 de Noviembre de 2015
... ” , que foge à dessacralização do mito da neutralidade axiológica da atuação jurisdicional (arts. 130 e 131, ...
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Acórdãos nº 2167221-86.2014.8.26.0000 de 8ª Câmara de Direito Privado, 17 de Diciembre de 2015
... ídica, de modo à dessacralização do mito da neutralidade axiológica da atuação jurisdicional, pela faculdade ...