neutralidade axiológica
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Igualdade
... PÚBLICO – REPÚBLICA E LAICIDADE ESTATAL: A QUESTÃO DA NEUTRALIDADE AXIOLÓGICA DO PODER PÚBLICO EM MATÉRIA RELIGIOSA – O CARÁTER ...
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Consciência de classe do proletariado e democracia autogestionária hoje
Estudo preliminar acerca do fenômeno da consciência de classe do proletariado a partir das contribuições marxistas de luta de classes e a consciência de classe, compreendido o proletariado como um ser que sofre a opressão capitalista em níveis diferenciados, na realidade do trabalho alienado. Além de compreender e explicar os fenômenos no domínio do ser social, é preciso uma ação consciente e...
... tentam aprisionar o proletariado em reificações como a “neutralidade axiológica” (WEBER, 1992, p. 365 et seq.) e a “jaula de aço” ... -
A Influência do Argumento Econômico sobre o Jurídico na Aplicação do Direito à Assistência Social
... sofrimento humano, somado ao apego positivista que defende a neutralidade axiológica e o emprego da metodologia própria das ciências exatas para ...
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A ordem econômica e social na República de Weimar
... de outra espécie de Constituição, que se contrapõe à neutralidade axiológica e sem conteúdo da Constituição própria do Estado ...
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Prelúdios literários de Lima Barreto (1881-1922)
O presente artigo tem o objetivo de analisar textos pouco conhecidos e até inéditos do escritor Afonso Henriques de Lima Barreto. Por meio de pesquisas nos arquivos da Fundação Biblioteca Nacional, foi possível encontrar manuscritos nos quais o autor remete a episódios que fizeram parte da sua formação intelectual e crônicas assinadas com os pseudônimos de Philéas Fogg e S. Holmes que circularam...
...45-49), que, em nome do “juramento de neutralidade axiológica da ciência a que ela está presa”, airmou: . O ... -
Direito à cultura see à diversidade cultural
..., a proibição de programação da cultura não equivale a “neutralidade” axiológica, antes à necessidade de adopção de valores culturais ...
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Outras formas de pensar o direito
... de construir um sistema científico ou filosófico neutro (neutralidade axiológica – kelseniana) constitui o sonho positivista. Vale destacar ...
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Ensaio sobre o valor solidariedade: proposta teórico-hermenêutica para superação do paradigma econômico neoliberal
En el contexto brasileño actual, la crisis económica y social se coloca como punto central de las discusiones políticas. En esta perspectiva, los derechos sociales deben ser implementados sobre la conformación del valor social del trabajo, para promover la materialidad axiológica asegurada en el texto constitucional, la cual tiene como objetivo la construcción de una sociedad libre, justa y...
... valor social do trabalho, de modo a promover a materialidade axiológica assegurada no texto constitucional, a qual tem como objetivo a ... humano, somado ao apego positivista que defende a neutralidade axiológica e o emprego da metodologia própria das ciências exatas para ... -
Mulheres frente à recessão econômica e a austeridade: uma interpretação da economia feminista
Objetivo: O presente artigo tem por objetivo lançar um olhar, sob o viés da economia feminista, para trajetória das mulheres no mercado de trabalho diante da recessão econômica (2014-2015) e posteriormente diante da aplicação de um conjunto de políticas de austeridade. A hipótese que circunda este estudo é que homens e mulheres por assumirem papéis sociais distintos, consequências da consolidação
... sujeitos na esfera produtiva, questionando a universalidade e neutralidade" das categorias convencionais, apontando para a ideia de que decisões econ\xC3"... como preocupação fundamental o desvendamento da neutralidade axiológica das ciências econômicas, referendando a ideia de que as dinâmicas ... -
Análise histórico-constitucional da laicidade no Brasil
Este artigo leva a uma análise histórico-constitucional como forma de resgatar o itinerário da afirmação da secularidade nas constituições brasileiras desde a época do regime imperial de governo, a fim de destacar as principais disposições normativas que trataram de pontos chave da transição do estado confessional para o estado secular. A análise do desenvolvimento histórico dos dispositivos...
...4 A laicidade demanda do Estado uma posição de neutralidade em matéria religiosa. Conforme Maurice Barbier, esta neutralidade ..., mantendo-se o Estado brasileiro em posição de neutralidade axiológica, mostrando-se indiferente ao conteúdo das ideias religiosas (cf. voto do ... -
O problema do conhecimento humano e seus três elementos irredutíveis
... . JOÃO MAURÍCIO ADEODATO . o poder de uma forma não-axiológica, não ideológica, numa tentativa de neutralidade, pois o que procura: . ...
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Reflexões Históricas sobre a Formação Jurídica no Brasil e sobre a Necessidade de Novas Perspectivas
A carta de lei assinada pelo imperador em 11 de agosto de 1827 criou os dois primeiros cursos jurídicos no Brasil, um planejado para Olinda e depois transferido para o Recife e outro em São Paulo" "Isolada pelo pa radigma científi co positivista, a academia jurídica teve seu único espaço de desenvolvimento a nor ma legislada, por sua vez cerceada de codifi cações" "A prática educacional atual dei
... controle social sem sacrifício de sua segurança e aparente neutralidade.” . Essa racionalidade técnica e formal e o cientificismo ...; caracterizado por formalismos e por uma pseudo-neutralidade axiológica e alheio aos problemas sociais.” . O direito pode possuir um papel de ... -
A legitimidade e o fundamento da incriminação dos maus tratos contra animais
O presente texto discute o interesse protegido na incriminação dos maus tratos a animais, buscando estabelecer o bem jurídico tutelado a partir do exame das diversas posições existentes na doutrina, dando-lhe uma fundamentação situada no plano axiológico, e, portanto, moral. A partir da discussão dos argumentos que sustentam as modernas teorias do bem jurídico, e do confronto dialético entre elas,
... vista, seu corolário não esconde uma certa assepsia, ou uma neutralidade axiológica, que, aliás, não lhe são recusadas. Com isso, põe-se em ... -
A complexa concepção de direitos humanos no pensamento de Paulo Freire ? Paz, mundo e socialismo no processo de libertação do sujeito ético-político / The complex conception of human rights in Paulo Freire's thought ? Peace, world and socialism in the process of liberation of the ethical-political subject
O presente trabalho, em comemoração aos 100 anos de nascimento de Paulo Freire, aborda, sob uma Teoria de Direitos Humanos, o pensamento sintetizado nos livros “Educação como prática da liberdade”, “Pedagogia do oprimido”, “Pedagogia da esperança” e “Pedagogia da autonomia”. Seu objetivo é entender e apresentar uma concepção de direitos humanos associada às ideias de paz, meio ambiente e...
...Afasta a neutralidade axiológica como parte do fenômeno do direito, que passa a figurar, em ... -
Universidade publica e contrarrevolucao: da 'travessia de uma ponte' ao 'caminho da prosperidade'/Public university and counter-revolution: from 'crossing a bridge' to the 'path of prosperity.
... do pensamento critico e criativo e pela defesa da neutralidade axiologica da producao de conhecimentos, associada ao aprofundamento da ...
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The conception of education in the first half of the nineteenth century through the Napoleonic Code/A concepcao de educacao na primeira metade do seculo XIX atraves do Codigo Napoleao.
.... Conclusao . Com o fito de assegurar o minimo de neutralidade axiologica--para usar uma expressao weberiana--priorizou-se ao longo do ...
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Direito do seguro, arbitragem e desenvolvimento econômico: considerações sobre segurança jurídica e contratos
...ões morais – cedem espaço para cláusulas que buscam uma neutralidade axiológica. Um ponto nodal para atingir tal desiderato se refere ao ...
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Direito, lógica, argumentação e retórica em Aristóteles e Wittgenstein: a solução da aporia hermenêutico-decisória no discurso como prakt-r do mythos e no uso da linguagem como rhetor do ergon
O presente trabalho objetiva estudar a influência dos pensamentos de Aristóteles e Wittgenstein na filosofia do direito e na hermenêutica jurídica, em busca de um modelo interpretativo inspirado nos referidos filósofos e idôneo a garantir a união dos ideais de justiça, objetividade e equidade democrática. Inicialmente, expõe-se a concepção de linguagem aristotélica, bem como o projeto do filósofo
...ça e as teses positivistas de Frege, as quais advogavam a neutralidade axiológica. A tais propostas, Perelman contrapõe uma concepção de ... -
Direito positivo e direito natural
... normativa) sendo examinada pelo enfoque estritamente formal (neutralidade axiológica e sociológica). . O estudo kelseniano apresenta uma ...
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Decisão da Presidência nº 389 de STF. Supremo Tribunal Federal, 20 de Noviembre de 2009
...ção entre os candidatos, haja vista, inclusive, o dever de neutralidade estatal. Alega, também, que a decisão impugnada comprometeria a normal ...Trata-se, portanto, do dever de neutralidade axiológica do Estado diante do fenômeno religioso (princípio da laicidade), ...
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Decisão da Presidência nº 389 de STF. Supremo Tribunal Federal, 20 de Noviembre de 2009
...ção entre os candidatos, haja vista, inclusive, o dever de neutralidade estatal. Alega, também, que a decisão impugnada comprometeria a normal ...Trata-se, portanto, do dever de neutralidade axiológica do Estado diante do fenômeno religioso (princípio da laicidade), ...
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Decisão monocrática Nº 1017 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 24-10-2022
...neutralidade do Estado em face dos indivíduos, candidatos e organizações ...Penso que tais razões deixam patente a lacuna axiológica da legislação eleitoral de 1965 a esse respeito. . Destaque-se ...
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Outra perspectiva para compreender 'serviço' no ISS: levando a sério a liberdade e mercado em uma democracia
Este artigo questiona a compreensão que se tem atribuído ao termo serviço, que compõe a hipótese de incidência tributária do ISS. Primeiramente, trata-se da prática jurídica brasileira que se seguiu à Constituição Federal de 1988, caracterizada pelo ativismo judicial com fundamento no normativismo constitucional, oponível ao debate político democrático. Em seguida, afirma-se que a compreensão do...
... principiológica deve considerar a justa concorrência, a neutralidade tributária e a isonomia, que são imprescindíveis ao mercado. Ao final, ... como processo interpretativo intencional, a partir de uma base axiológica integrada. Adotando-se esta última concepção, o presente artigo ... -
Breves considerações sobre a função descritiva da Ciência do Direito Tributário
Paulo de Barros: A função descritiva da Ciência do Direito Tributário
...Se o formal permite a neutralidade do comportamento cognoscitivo do homem, se o homem concreto, em face das ... e Método não deixei de assentar que “A neutralidade axiológica impediria, desde o início, a compreensão das normas, tolhendo a ... -
Acórdão Nº 5062557-60.2021.8.24.0000 do Órgão Especial, 20-04-2022
AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE. ART. 87 DA RESOLUÇÃO N. 403/2010 (REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE BLUMENAU). "MOMENTO BÍBLICO". DISPOSITIVO REGIMENTAL QUE OBRIGA A LEITURA DE TRECHO DA BÍBLIA NO INÍCIO DE TODAS AS REUNIÕES PÚBLICAS DA CÂMARA. OFENSA AO ART. 4º DA CONSTITUIÇÃO ESTADUAL, QUE INCORPOROU AO TEXTO CONSTITUCIONAL CATARINENSE, ALÉM DO DIREITO À LIBERDADE...
..."; que "o princípio do Estado laico adquire, assim, nota de neutralidade e tolerância à diversidade religiosa, e aos aspectos culturais e ..., mantendo-se o Estado brasileiro em posição de neutralidade axiológica, mostrando-se indiferente ao conteúdo das ideias religiosas (cf. voto do ...