neutralidade do juiz
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Tempo e cabresto — a equação que sempre estoura do lado mais fraco
Alexandre Matzenbacher: Lei sepultou Recurso Extraordinário trabalhista
... Essa devoção a elas, sem questionamentos, mascara a neutralidade do julgador ... Oras, não se pode falar em neutralidade do juiz. A ... -
A Garantia da Imparcialidade do Órgão Jurisdicional e as Hipóteses de Aparente Parcialidade
... Juiz parcial não é juiz , porquanto não dispensa tratamento equânime a ... A neutralidade é um dado subjetivo que liga o juiz-cidadão-social e sua visão geral de ...
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Acórdão Nº 0004050-05.2019.8.06.0182 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 3ª Câmara Direito Público, 22-06-2020
... MUNICÍPIO DE VIÇOSA DO CEARÁ ... MOISÉS BRISAMAR FREIRE – JUIZ DE DIREITO DA ... VARA ÚNICA DA COMARCA DE VIÇOSA DO CEARÁ ... gerada pelo julgamento ... Tampouco se deve esperar a neutralidade do juiz, até ... porque tal condição é impossível de ser obtida. O ...
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Acórdão Nº 0000129-94.2022.8.06.0000 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 4ª Câmara Direito Privado, 21-03-2023
... Excepto: Antônio ... Francisco Paiva - Juiz de Direito da 17ª Vara Cível da Comarca de Fortaleza ... Custos Legis: ... item 22.1.8 ... Tampouco deve se esperar a neutralidade do juiz, até ... porque tal condição é impossível de ser obtida. O ...
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Acórdão Nº 0004051-87.2019.8.06.0182 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 3ª Câmara Direito Público, 22-06-2020
... MUNICÍPIO DE VIÇOSA DO CEARÁ ... MOISÉS BRISAMAR FREIRE – JUIZ DE DIREITO DA ... VARA ÚNICA DA COMARCA DE VIÇOSA DO CEARÁ ... DÉBORA ... gerada pelo julgamento ... Tampouco se deve esperar a neutralidade do juiz, até ... porque tal condição é impossível de ser obtida. O ...
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Acórdão Nº 0004090-84.2019.8.06.0182 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 3ª Câmara Direito Público, 22-06-2020
... MUNICÍPIO DE VIÇOSA DO CEARÁ ... MOISÉS BRISAMAR FREIRE – JUIZ DE DIREITO DA ... VARA ÚNICA DA COMARCA DE VIÇOSA DO CEARÁ ... LUCIANA ... gerada pelo julgamento ... Tampouco se deve esperar a neutralidade do juiz, até ... porque tal condição é impossível de ser obtida. O ...
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Acórdão Nº 0010056-91.2020.8.06.0182 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 3ª Câmara Direito Público, 22-06-2020
... MUNICÍPIO DE VIÇOSA DO CEARÁ ... MOISÉS BRISAMAR FREIRE – JUIZ DE DIREITO DA ... VARA ÚNICA DA COMARCA DE VIÇOSA DO CEARÁ ... gerada pelo julgamento ... Tampouco se deve esperar a neutralidade do juiz, até ... porque tal condição é impossível de ser obtida. O ...
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Acórdão Nº 0004062-19.2019.8.06.0182 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 3ª Câmara Direito Público, 22-06-2020
... MUNICÍPIO DE VIÇOSA DO CEARÁ ... MOISÉS BRISAMAR FREIRE – JUIZ DE DIREITO DA ... VARA ÚNICA DA COMARCA DE VIÇOSA DO CEARÁ ... VALESCA ... gerada pelo julgamento ... Tampouco se deve esperar a neutralidade do juiz, até ... porque tal condição é impossível de ser obtida. O ...
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Acórdão Nº 0004952-56.2019.8.06.0117 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 3ª Câmara Direito Público, 22-06-2020
... EXCIPIENTE: ... UNIÃO DOS MORADORES DO CONJUNTO TIMBÓ ... JUIZ DE DIREITO DA 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA ... DE MARACANAÚ ... DES ... gerada pelo julgamento ... Tampouco se deve esperar a neutralidade do juiz, até ... porque tal condição é impossível de ser obtida. O ...
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A filosofia do direito e a prova no processo
... ó surte efeitos dentro dos autos, posto que depende da boa vontade do juiz e está no âmbito de sua apreciação subjetiva, o que não inviabiliza a ... Uma vez superado o pressuposto positivista da neutralidade do Estado, a doutrina tem enfatizado que, embora os juízes, como ...
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Acesso à justiça
... da prestação jurisdicional de forma completa, emitindo o Estado-juiz entendimento explícito sobre as matérias de defesa veiculadas pelas ... 106) ensina sobre a neutralidade do juiz: ... De fato, não raramente deve o juiz agir (positivamente) ...
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Acórdão nº 0000488-11.2015.8.05.0261 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Segunda Camara Criminal - Primeira Turma, 4 de Noviembre de 2016
... , para reconhecer a nulidade total da decisão, ante a suspeição do Juiz ... PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA ... TRIBUNAL DE JUSTIÇA ... Foi exigido pela Defesa a neutralidade do Juiz, e não a sua imparcialidade. Tese ... acima do humanamente ...
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Decisao Nº 0500847-16.2019.8.05.0146 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, PRIMEIRA CAMARA CRIMINAL - PRIMEIRA TURMA, 06-08-2020
PENAL. PROCESSO PENAL. APELAÇÃO CRIMINAL. TRIBUNAL DO JÚRI. HOMICÍDIO SIMPLES (ART. 121, CAPUT, DO CP). RECURSO DA DEFESA. ALEGAÇÃO DE DECISÃO MANIFESTAMENTE CONTRÁRIA À PROVA DOS AUTOS TESE DE LEGÍTIMA DEFESA - IMPROVIMENTO - VÍTIMA ATINGIDA COM UM GOLPE DE "PORRETE" NA CABEÇA, RETALHAMENTO COM UMA FACA, ALÉM DE GOLPES DE "FACÃO" EM, AO MENOS, 07 (SETE) REGIÕES VITAIS - EVIDENTE ANIMUS...
... /8 (UM OITAVO) PARA CADA CIRCUNSTÂNCIA JUDICIAL DESVALORADA - NEUTRALIDADE DO VETOR "COMPORTAMENTO DA VÍTIMA". PENA-BASE REDIMENSIONADA PARA 11 ... - "NO JULGAMENTO PERANTE O TRIBUNAL DO JÚRI, AO PROFERIR SENTENÇA, O JUIZ PRESIDENTE SOMENTE CONSIDERARÁ AS CIRCUNSTÂNCIAS ATENUANTES E AGRAVANTES ... -
Legitimidade da Jurisdição Constitucional
... , especialmente considerando a dificuldade de conceber que um juiz não escolhido possa tomar decisões que invalidem outras tomadas pelos ... Contudo, ainda no seio do positivismo jurídico, a ideia de neutralidade dos juízes terminou criticada por Hans Kelsen, que vislumbrou a ...
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O juiz que eu quero no meu processo judicial
José Rodrigues: O juiz que eu quero no meu processo judicial
... Esta mesma ateno deve haver mesmo na hiptese de simples birra e/ou apatia.Como ser humano que , sei que a neutralidade do juiz impossvel. Entretanto, exige-se que seja absolutamente imparcial.No h dvidas de que o inconsciente, da mesma forma que o consciente, est ... -
Jurisprudência do Direito do Consumidor evolui na França
Direito Comparado: Jurisprudência do Direito do Consumidor evolui na França
... a prevalncia e a incolumidade dos pactos, no havendo razes para o juiz colocar-se acima da vontade pretendida pelas partes.[1]Uma rea na qual a ... , esta jurisprudncia estava baseada tanto numa preocupao de neutralidade do juiz quanto no princpio dispositivo, mas no poder ser mantida. Tal se ... -
Controle jurisdicional de políticas públicas: da jurisdição clássica rumo à instauração de um modelo dialógico
... 7 A jurisdição não deve reverenciar um juiz que não esteja acima de todas as coisas, mas que colabore com as partes ... neutralidade do juiz ficaria comprometida se ele pudesse julgar aquilo que ele mesmo ...
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Fontes do processo penal
... “Data venia de opiniões contrárias, entendemos que o juiz não pode de forma alguma se converter em legislador na sua função ... Parece-me claro que inexiste justiça neutra. A cegueira ou neutralidade só favorece os fortes. Quem cego ou neutro, na disputa entre opressor e ...
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Acordao N° 1257084 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 17-06-2020
Processual civil. Agravo de instrumento. Ação de conhecimento. Gratuidade de justiça. Hipossuficiência. Presunção. Alegação de suspeição. Inobservância do rito previsto no artigo 146 e seguintes do cpc. Nâo conhecimento. Recurso parcialmente provido. 1. Agravo de instrumento contra decisão que indeferiu a concessão de gratuidade judiciária à autora. 2. 2. O art. 99, § 2º, do cpc estabelece que o...
... 2. 2. O art. 99, § 2º, do CPC estabelece que o juiz somente poderá indeferir o pedido de justiça gratuita ... quando for ... da neutralidade do Juiz e o método científico para elaboração. Argumenta que o ... -
Acórdão Nº 0008035-25.2023.8.16.0000 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 8ª Câmara Cível, 31-07-2023
... RELATOR: JUIZ SUBST. EM 2º GRAU CARLOS HENRIQUE LICHESKI KLEIN ... (EM SUBST. ) ... AO ... neutralidade do juiz diante do conflito travado entre os ... litigantes. Cabe-lhe ...
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Acórdãos nº 0014536-62.2015.8.26.0625 de Câmara Especial, 19 de Septiembre de 2016
... DA COSTA JUNIOR, é excepto FLAVIO DE OLIVEIRA CESAR (JUIZ" DE DIREITO) ... ACORDAM , em Câmara Especial do Tribunal de Justi\xC3" ... 135, I, do CPC), capaz de comprometer a neutralidade do Juiz e configurar suspeição. Exceção rejeitada” ...
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Acórdãos nº 1008563-28.2015.8.26.0361 de 29ª Câmara de Direito Privado, 12 de Diciembre de 2016
... CRUZ APELADA: SEGURADORA LÍDER DOS CONSÓRCIOS DO SEGURO DPVAT S/A JUIZ DE PRIMEIRO GRAU: MARCOS ALEXANDRE SANTOS AMBROGI SEGURO DPVAT - ... do processo pela necessidade de preservar a neutralidade do juiz diante do conflito travado entre os litigantes ...
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Acordão da Sexta Turma, 15-02-2022
PENAL. AGRAVO REGIMENTAL NO HABEAS CORPUS. TRÁFICO DE DROGAS. DOSIMETRIA. PENA-BASE. QUANTIDADE E VARIEDADE DE ENTORPECENTES APREENDIDOS. EXASPERAÇÃO DE PENA. INEXISTÊNCIA DE DESPROPORCIONALIDADE.1. Em relação aos delitos de tráfico de drogas, dispõe o art. 42 da Lei n. 11.343/2006 que "o juiz, na fixação das penas, considerará, com preponderância sobre o previsto no art. 59 do Código Penal, a...
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Breves observações sobre os principios da imparcialidade e neutralidade do mediador: conceituação, importância e alcance prático desses princípios em um processo de mediação
... JOSÉ CARLOS BARBBOSA MOREIRA 91 bem elucidou a questão, ao explicar em poucas palavras que a imparcialidade, em termos de comportamento do juiz, se revela quando a sua atitude não enseja favorecimento de tratamento a nenhuma das partes, ao passo que a neutralidade, se revelaria, quando o ...
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O Juiz na Visão dos Psicólogos e dos Psicanalistas
... (p. 51) ... A Psicologia do Juiz - o Judiciário do Século xxi 99 ... Em 2003:302-304 analisa a questão da neutralidade e da imparcialidade dos juízes, expondo a tese de JEROME FRANK: ... Esse autor ressaltou o caráter criador da sentença, bem como a importância, ...