nojo legislação
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SERVIDORES - SAÚDE
... 8343322/2 SANDRA REGINA DE SOUZA 1 30/06/21 HMTS ... LICENÇA NOJO ... Concedida nos termos da Lei nº 8.989 de 1979 ... RF NOME FUNÇÃO ... formidade com a legislação vigente ... HOSPITAL MUNICIPAL DR.JOSE SOARES ... LICENÇA NOJO ...
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Decisão da Presidência nº 1064305 de STF. Supremo Tribunal Federal, 18 de Octubre de 2017
... , licença-prêmio, licença à gestante, licença adoção, gala, nojo, júri, afastamento para participar de treinamento, orientação técnica ... adotado pelo Tribunal a quo demandaria a análise da legislação local, o que inviabiliza o processamento do apelo extremo, tendo em vista ...
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Decisão monocrática Nº 1378107 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 22-04-2022
... o reexame da interpretação dada pelo juízo a quo à legislação infraconstitucional local aplicável ao caso (Lei Complementar estadual ... GGE quando se afastar em virtude de férias, licença prêmio, gala, nojo, júri, licença para tratamento de saúde, faltas abonadas, ...
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Acórdãos nº 1023386-92.2014.8.26.0053 de 4ª Câmara de Direito Público, 14 de Diciembre de 2015
... 4º da mesma legislação", segundo o qual: Artigo 4º - O servidor não perder\xC3" ... em virtude de férias, licença -prêmio, gala, nojo, júri, doação de sangue, faltas abonadas, faltas ...
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Acórdãos nº 1023386-92.2014.8.26.0053 de 4ª Câmara de Direito Público, 26 de Octubre de 2015
... 4º da mesma legislação, segundo o qual: Artigo 4º - O servidor não perderá o ... em virtude de férias, licença -prêmio, gala, nojo, júri, doação de sangue, faltas abonadas, faltas ...
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As mulheres da vida (nada) fácil
... Conjuga-se, no caso, a legislação penal e a legislação trabalhista, com a punição das pessoas e das ... como elemento de distinção de sentimentos, pois há desconfiança, nojo e ... medo dos clientes e afeto e fidelidade em relação aos não ...
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Processo nº 0033521-24.2011.8.19.0202 de Vigésima Terceira Câmara Cível Consumidor, 6 de Diciembre de 2017
... nojo e de repulsa, assim ... a legislação" sanitária de alimentos (Decreto Estadual no 6538183 - artigo 30\xC2" ...
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Decisões Monocráticas nº 5220 de STF. Supremo Tribunal Federal, 19 de Marzo de 2018
... afastar-se em virtude de férias, licença-prêmio, gala, nojo, júri, licença-saúde, licença-gestante, licença-paternidade, ... ços especiais e de relevância e outros afastamentos que a legislação considere como de efetivo exercício para todos os efeitos legais, bem ...
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Decisões Monocráticas nº 8339 de STF. Supremo Tribunal Federal, 27 de Agosto de 2019
... e afirmou que o Interpelante é alguém com nome sujo e lhe causaria nojo ... Nessa linha, requer sejam prestados os seguintes esclarecimentos ... do enquadramento do fato explicando ao modelo discriminado na legislação penal. (Doutrina Essenciais ... Obra citada, fls. 1.250 grifos ...
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Decisão da Presidência nº 5220 de STF. Supremo Tribunal Federal, 19 de Marzo de 2018
... afastar-se em virtude de férias, licença-prêmio, gala, nojo, júri, licença-saúde, licença-gestante, licença-paternidade, ... ços especiais e de relevância e outros afastamentos que a legislação considere como de efetivo exercício para todos os efeitos legais, bem ...
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Desembargador do TJ-SP usa Wikipédia para embasar entendimento
Desembargador do TJ-SP usa Wikipédia para embasar seu entendimento
... A barata é inseto repudiado e causa nojo na maioria das pessoas, bem como consta no site wikipedia.org a seguinte ... legislação consumerista que concebe a regra da inversão do ônus da prova", ... -
Rússia pressiona outros países a reprimir e deportar russos críticos da guerra
... 'Nojo e repugnncia' ... Os sucessos sombrios do grupo de rock fazem parte da ...
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Ministério Público - Procuradoria Geral de Justiça
... ria e as demais determinações dispostas na legislação vigente; ... r) fornecer crachá institucional para identificação do ... impossibilitado, que cause risco de contágio; ... c) a licença nojo e gala, nos termos da legislação específica; ... d) a se ausentar: ...
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Ressignificação Do Corpo: Enfrentamentos No Âmbito Do Direito
O objetivo deste estudo é analisar a relação entre direito e sexualidade e de que forma o Estado através do direito exerce uma espécie de poder regulador do corpo e consequentemente da sexualidade. Dentro desse quadro conceitual, buscou-se diferenciar sexo, gênero e sexualidade, que assim como as demais esferas da identidade, possuem construções sociais, históricas e culturais. Posteriormente,...
... , apesar de não ter havido nenhuma modificação na legislação penal, a cirurgia é permitida e realizada gratuitamente em hospitais ... é a moralidade crítica, onde as alegações de gosto, tradição, nojo e “sentimento de repulsa da maioria não podem ser finais, sob pena das ... -
Direito Administrativo
... exerce ainda influência, em razão da deficiência da legislação. A prática administrativa vem suprindo o texto escrito, e, sedimentada na ... 97, III, b , da Lei 8.112/1990: o prazo da licença “nojo” por falecimento de irmão é de 8 dias, sendo o mesmo nos demais ...
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Decisões Monocráticas nº 1107654 de STF. Supremo Tribunal Federal, 20 de Febrero de 2018
... PROCESSUAL CIVIL ... INTERPRETAÇÃO DE LEGISLAÇÃO INFRACONSTITUCIONAL ... ALEGADA CONTRARIEDADE AO PRINCÍPIO DA RESERVA DE ... períodos de licença-médica, licença-gestante, paternidade, gala e nojo, bem como os afastamentos para participação em eventos de ...
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Como repensar a família hoje?
Os estudiosos das ciências humanas coincidem no mesmo diagnóstico da sociedade contemporânea: um paciente que passa por uma crise de sentido e que reflete, em parte, o mal do homem moderno, a depressão. O discurso da modernidade esclarecida representou um longo salto para a promoção da ciência e da tecnologia. Contudo, foi pouco capaz de proporcionar um crescimento profundo do ser humano como...
... Mas não o é, e há feridos que ficam lesados e há mortos, e dá nojo. Se o que conta é “querer ser bom”, ainda que alguém se comporte ... ( ... ) “a legislação atual está ultrapassada e defasada em relação à realidade da família ... -
História do Brasil
... à importação de manufaturas da Inglaterra, porque a legislação josefina visava a incentivar a produção de bens exportáveis do Brasil e ... Ódio e nojo ... A partir do fragmento de texto acima, reproduzido do discurso do ...
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Acórdão nº 1.0090.17.000549-1/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 25-04-2019
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS - AQUISIÇÃO DE GARRAFA DE CERVEJA COM CORPO ESTRANHO NO SEU INTERIOR - DANO MORAL CONFIGURADO - QUANTUM INDENIZATÓRIO - RAZOABILIDADE E PROPORCIONALIDADE - DANO MATERIAL - NECESSIDADE DE COMPROVAÇÃO. A aquisição de garrafa de cerveja contendo corpo estranho no seu interior, ainda que não tenha havido ingestão do seu...
... de reparao pecuniria, uma vez que experimentou situaes de repulsa, nojo e repugnncia ao se deparar com um corpo estranho dentro da garrafa da ... -
Acórdão nº 1.0090.17.000549-1/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 25-04-2019
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS - AQUISIÇÃO DE GARRAFA DE CERVEJA COM CORPO ESTRANHO NO SEU INTERIOR - DANO MORAL CONFIGURADO - QUANTUM INDENIZATÓRIO - RAZOABILIDADE E PROPORCIONALIDADE - DANO MATERIAL - NECESSIDADE DE COMPROVAÇÃO. A aquisição de garrafa de cerveja contendo corpo estranho no seu interior, ainda que não tenha havido ingestão do seu...
... de reparao pecuniria, uma vez que experimentou situaes de repulsa, nojo e repugnncia ao se deparar com um corpo estranho dentro da garrafa da ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0002935-52.2015.5.06.0371), 16-11-2017
RECURSO DO RECLAMANTE. DANOS MORAIS. OFENSA A DIREITOS DA PERSONALIDADE. Dano moral é aquele que implica lesão a atributos da personalidade, afetando o indivíduo de forma sentimental ou afetiva. Sendo vislumbrado no caso concreto, deve ser deferido o pleito de indenização. Porquanto, o valor da indenização de dano moral, à míngua de legislação específica, deve atender aos princípios da...
... , o valor da indenização de dano moral, à míngua de legislação específica, deve atender aos princípios da razoabilidade e ... relatos neste sentido, muitos acrescidos de expressões faciais de 'nojo' e 'asco'. Quase todos os trabalhadores, mesmo aqueles ouvidos a pedido da ... -
Artigos 471 a 476-A
... ao empregado, além das parcelas indenizatórias previstas na legislação em vigor, multa a ser estabelecida em convenção ou acordo coletivo, ... 187 do Código Civil) ... — Licença nojo: o debate sobre a licença nojo decorre de como ocorre a contagem dos ...
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Os ex-lulistas que escolheram bolsonaroas experiências pessoais que levaram eleitores à mudança de voto
... Racismo: "Racista tem nojo da pessoa negra. J sofri na pele, tinha uma sogra que achava que preto era ...