nojo legislação
-
Direito do Consumidor
... contaminado, tendo direito à indenização moral, pela sensação de nojo provocada ao consumidor ... (B) Há direito de indenização ... proprietária do veículo não se submete ao regime da legislação consumerista ... (B) A ocorrência do acidente que lesionou o ...
-
Neoconstitucionalismo ou supremocracia? Uma análise do ativismo judicial no reconhecimento do nome social de pessoas trans na ação direta de inconstitucionalidade nº 4.275
... série de conteúdos antes relegados ao campo político e de legislação infraconstitucional, criando potenciais pretensões jurídicas, a serem ... ritualizada, isto é, a manifestação dos vestígios de ódio e nojo por meio da violência empregada no ato criminoso; (c) a inexistência de ...
-
Decisão da Presidência nº 1199776 de STF. Supremo Tribunal Federal, 8 de Abril de 2019
... 925/1995 e o Decreto 7.926/1998 do município de Piracicaba, legislação local aplicável à espécie, e o conjunto probatório constante dos ... a falta injustificada, advertência, suspensões, licenças médicas, nojo, gala e paternidade, férias, dentre outros fatores de exclusão. 4.3 Mas, ...
-
Decisões Monocráticas nº 1199776 de STF. Supremo Tribunal Federal, 8 de Abril de 2019
... 925/1995 e o Decreto 7.926/1998 do município de Piracicaba, legislação local aplicável à espécie, e o conjunto probatório constante dos ... a falta injustificada, advertência, suspensões, licenças médicas, nojo, gala e paternidade, férias, dentre outros fatores de exclusão. 4.3 Mas, ...
-
A nova família, de novo - estruturas e função das famílias contemporâneas
... Este processo foi acompanhado de perto pela legislação e pela jurisprudência brasileiras que inegavelmente cumpriram, nas ... Bem se sabe que o desgosto, o nojo e a vergonha pertencem a todos os seres humanos, assim como a raiva e a ...
-
Visibilidade, reconhecimento e dignidade no trabalho: uma análise da coleta de lixo urbano à luz do direito fundamental ao trabalho digno
O objetivo deste estudo é analisar a concretização do direito fundamental ao trabalho digno no trabalho de coleta de lixo urbano no Distrito Federal. Para tanto, primeiramente foi utilizado o método dedutivo na revisão bibliográfica sobre o direito fundamental ao trabalho digno no Estado Democrático de Direito. O método indutivo foi utilizado na observação assistemática e na realização de...
... do trabalho é a capacidade emocional de administração do nojo (49) ... Sob a perspectiva psicológica, até os trabalhos ... de justiça social, igualdade e solidariedade, por meio da legislação constitucional e infraconstitucional ... Ocorre que, conforme ... -
Decisão da Presidência nº 971468 de STF. Supremo Tribunal Federal, 2 de Septiembre de 2016
... , férias, licença-prêmio, licença a gestante, adoção, gala, nojo e júri. Assim, não temo o autor direito ao recebimento da referida ... entendimento adotado pelo juízo a quo demandaria o exame da legislação local (Lei Complementar Estadual 994/2006) e o reexame de fatos e provas, ...
-
Decisão da Presidência nº 1132329 de STF. Supremo Tribunal Federal, 13 de Junio de 2018
... Isso porque os dias de férias, licença-prêmio, gala, nojo, licença para tratamento de saúde, licença à gestante, faltas abonadas ... 2 ... Impossibilidade de analisar a legislação local: Súmula 280 do Supremo Tribunal Federal ... Precedentes (AI ...
-
Decisão da Presidência nº 1119189 de STF. Supremo Tribunal Federal, 18 de Abril de 2018
DECISÃO RECURSO EXTRAORDINÁRIO LEGISLAÇÃO LOCAL INTERPRETAÇÃO INVIABILIDADE AGRAVO DESPROVIDO ... A Turma ... pago até mesmo em casos de afastamento como licença, férias, gala, nojo, júri e etc ... (§ 3º do artigo 14) ... Portanto, é inegável que se ...
-
Decisões Monocráticas nº 1119189 de STF. Supremo Tribunal Federal, 18 de Abril de 2018
DECISÃO RECURSO EXTRAORDINÁRIO LEGISLAÇÃO LOCAL INTERPRETAÇÃO INVIABILIDADE AGRAVO DESPROVIDO ... A Turma ... pago até mesmo em casos de afastamento como licença, férias, gala, nojo, júri e etc ... (§ 3º do artigo 14) ... Portanto, é inegável que se ...
-
Decisão da Presidência nº 1008155 de STF. Supremo Tribunal Federal, 5 de Diciembre de 2016
... GGE quando se afastar em virtude de férias, licença-prêmio, gala, nojo, júri, licença para tratamento de saúde, faltas abonadas, ... , serviços obrigatórios por lei e outros afastamentos que a legislação considere como de efetivo exercício para todos os fins de direito e ...
-
Decisões Monocráticas nº 1132329 de STF. Supremo Tribunal Federal, 13 de Junio de 2018
... Isso porque os dias de férias, licença-prêmio, gala, nojo, licença para tratamento de saúde, licença à gestante, faltas abonadas ... 2 ... Impossibilidade de analisar a legislação local: Súmula 280 do Supremo Tribunal Federal ... Precedentes (AI ...
-
Decreto-Lei nº 113 de 25/01/1967. ALTERA A ORGANIZAÇÃO JUDICIARIA DO DISTRITO FEDERAL, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... Juízes de outras Varas, cabem as atribuições definidas na legislação especial sôbre menores, e especificamente: ... a) processar e julgar o ... afastamento, do exercício do cargo, exceto em caso de férias, nojo e gala ... Art. 13 Será de 30 (trinta) dias improrrogáveis o prazo para ...
-
Decisões Monocráticas nº 779468 de STF. Supremo Tribunal Federal, 18 de Noviembre de 2013
... Abono por licença nojo ... Sentença de improcedência, entendendo que o período de afastamento ... APOSENTADORIA ... INCORPORAÇÃO DE GRATIFICAÇÃO ... LEGISLAÇÃO ESTADUAL ... APLICAÇÃO DA SÚMULA 280/STF ... NEGATIVA DE PRESTAÇÃO ...
-
Decisão da Presidência nº 779468 de STF. Supremo Tribunal Federal, 18 de Noviembre de 2013
... Abono por licença nojo ... Sentença de improcedência, entendendo que o período de afastamento ... APOSENTADORIA ... INCORPORAÇÃO DE GRATIFICAÇÃO ... LEGISLAÇÃO ESTADUAL ... APLICAÇÃO DA SÚMULA 280/STF ... NEGATIVA DE PRESTAÇÃO ...
-
Novas perspectivas e desafios da aplicação da economia comportamental e da neurociência nas relações de consumo
... Nessa ação, questiona-se que emoções básicas como raiva, medo, nojo, surpresa, alegria e tristeza, são capturadas por “ câmeras ... do consumidor parece ser uma questão muito clara da legislação e fácil de responsabilização para aqueles que violarem esse ...
-
Acórdãos nº 1007995-92.2017.8.26.0344 de 5ª Câmara de Direito Público, 16 de Julio de 2018
... por motivo de “( ... ) férias, licença-prêmio, gala, nojo, júri, licença- saúde, licença-gestante, falta abonada, ... por lei, ( ... ) e outros afastamentos que a legislação considere de efetivo exercício ” com o pagamento do ...
-
Acórdãos nº 1007908-39.2017.8.26.0344 de 5ª Câmara de Direito Público, 16 de Julio de 2018
... por motivo de “( ... ) férias, licença-prêmio, gala, nojo, júri, licença- saúde, licença-gestante, falta abonada, ... por lei, ( ... ) e outros afastamentos que a legislação considere de efetivo exercício ” com o pagamento do ...
-
SERVIDORES - SAÚDE
... 8343322/2 SANDRA REGINA DE SOUZA 1 30/06/21 HMTS ... LICENÇA NOJO ... Concedida nos termos da Lei nº 8.989 de 1979 ... RF NOME FUNÇÃO ... formidade com a legislação vigente ... HOSPITAL MUNICIPAL DR.JOSE SOARES ... LICENÇA NOJO ...
-
Decisão da Presidência nº 1064305 de STF. Supremo Tribunal Federal, 18 de Octubre de 2017
... , licença-prêmio, licença à gestante, licença adoção, gala, nojo, júri, afastamento para participar de treinamento, orientação técnica ... adotado pelo Tribunal a quo demandaria a análise da legislação local, o que inviabiliza o processamento do apelo extremo, tendo em vista ...
-
Decisão monocrática Nº 1378107 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 22-04-2022
... o reexame da interpretação dada pelo juízo a quo à legislação infraconstitucional local aplicável ao caso (Lei Complementar estadual ... GGE quando se afastar em virtude de férias, licença prêmio, gala, nojo, júri, licença para tratamento de saúde, faltas abonadas, ...
-
Acórdãos nº 1023386-92.2014.8.26.0053 de 4ª Câmara de Direito Público, 26 de Octubre de 2015
... 4º da mesma legislação, segundo o qual: Artigo 4º - O servidor não perderá o ... em virtude de férias, licença -prêmio, gala, nojo, júri, doação de sangue, faltas abonadas, faltas ...
-
Acórdãos nº 1023386-92.2014.8.26.0053 de 4ª Câmara de Direito Público, 14 de Diciembre de 2015
... 4º da mesma legislação", segundo o qual: Artigo 4º - O servidor não perder\xC3" ... em virtude de férias, licença -prêmio, gala, nojo, júri, doação de sangue, faltas abonadas, faltas ...
-
Artigos 471 a 476
... terá suspenso seu contrato durante o prazo fixado pela legislação previdenciária para efetivação do benefício. Poder-se-ia entender pelo ... caso de falecimento ( inciso I ), conhecida, também, por licença nojo, a discussão reside quanto à forma de contagem dos dois dias ...