nomes de empresas ltda
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0055800-30.2008.5.06.0005 (00558-2008-005-06-00-0)), 21-03-2013
EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. ACOLHIDOS PARA PRESTAR ESCLARECIMENTOS. Impõe-se o acolhimento dos embargos declaratórios quando necessário acrescer fundamentos e esclarecimentos ao julgado, porém sem conferir efeito modificativo ao julgado.
... Le ã o Ind ú stria e Com é rcio de Tintas Ltda. Advogados : Domingos S á vio Barbosa de Aguiar; ... para o exame da sucess ã o de empresas, a saber, o fato de que o contrato de loca ç ã ... , a exist ê ncia de semelhan ç a nos nomes das duas empresas TINTAS LE Ã O IND Ú STRIA E ... -
Acórdão Nº 0001247-44.2014.8.24.0046 do Terceira Câmara de Direito Público, 10-08-2021
... : CONCURSUL - ASSESSORIA E CONSULTORIA LTDA (RU) APELANTE: LUIZ ALBERTO MORAES GRANZOTTO (RU) ... ,no se sabe como surgiu o nome dastrs empresas convidadas - ECON - Empresa Concrdia de Estudos ... Portanto,no se sabecomosurgiram os nomes dasempresas ECON - Empresa Concrdia de Estudos da ...
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Acórdão nº CC 114540 / SP de S2 - SEGUNDA SEÇÃO
... BRASIL ADMINISTRAÇÃO E PARTICIPAÇÕES LTDA INTERES. :IVAN DE OLIVEIRA CRESPO ... PROCESSO ... ações de recuperação judicial de empresas com nomes similares ao da PARMALAT BRASIL ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Tribunal Pleno (Processo Nº 0000574-35.2020.5.06.0000), 16-11-2020
MANDADO DE SEGURANÇA. DISPENSA EM MASSA OPERADA DURANTE A PANDEMIA DA COVID-19. REINTEGRAÇÃO DEVIDA. Os elementos de prova produzidos pelo MPT, nos autos da ACP originária, revelam, claramente, que as demissões em massa operadas pela impetrante se deram em desacordo com uma série de normas e princípios constitucionais que norteiam e servem de pilar e sustentação ao sistema jurídico pátrio,...
... Impetrante : RODOTUR TURISMO LTDA ... Impetrado : Juízo da 3ª Vara do ... decisão impugnada, que sequer relaciona os nomes dos trabalhadores cuja reintegração foi ... ção da contaminação da Covid-19, as empresas de transporte público de passageiros sofreram ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0065800-84.2007.5.06.0018 (00658-2007-018-06-00-1)), 14-06-2012
EMENTA: AGRAVO DE PETIÇÃO. ILEGITIMIDADE PASSIVA DESCARACTERIZADA. COISA JULGADA. À luz do artigo 879, § 1o, da CLT, não é possível, na fase de liquidação, inovar a sentença liquidanda, nem discutir matéria pertinente à causa principal. Trata-se de preceito destinado a afastar a insegurança das relações jurídicas, devendo, pois, ser fielmente observado. Agravo de petição a que se nega provimento.
... Agravante : MB OPPORTUNITY LOG Í STICA LTDA Agravado(s) : AIDA BEZERRA SALES, MHB ... , muito embora haja proximidade dos nomes. Nega a ocorr ê ncia de sucess ã o das empresas ... -
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
... DATA DE ASSINATURA: 04/11/2019. CNPJ E NOMES DAS EMPRESAS SIGNATÁRIAS: 00.850.974/0001-64 - rcade Tecnologia Projetos e Engenharia Ltda"; 16.803.988/0001-67 - Rio Branco Segurança Eletr\xC3" ...
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Direito constitucional do trabalho
... noturno, participação nos lucros das empresas conforme lei, limitação da jornada diária em ... método de eliminação de resíduos; 4. nomes e espécies de plantas e animais; 5. cercas ... Celso de Mello. (Mineração Morro Velho Ltda ...
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Exemplos reais de laudos em perícias judiciais e arbitragens
... Obviamente, que os nomes das partes foram substituídos por nomes ... Acabamentos Ltda., conforme contrato em anexo III a este laudo ... reformadas, o condomínio contratou empresas para a prestação de serviços de manutenção ...
- Legislação
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Acordao N° 1261265 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 09-07-2020
Apelação criminal. Furtos qualificados mediante fraude em continuidade delitiva. Robusto acervo probatório. Materialidade e autoria comprovadas. Recurso conhecido e desprovido. 1. Não há que se falar em absolvição por inexistência do fato ou por insuficiência de provas, quando o acervo probatório dos autos é robusto, tanto em razão do depoimento de diversas testemunhas, como em razão dos...
... INTERNATIONAL EXPRESS IMPORT LTDA, constando nas referências serviços que nunca ... serviços das empresas contratadas pelo réu no período de sua gestão ... Informou não se recordar dos nomes das empresas INTELIGENTE CONTABILIDADE E ... -
Privacidade, proteção de dados pessoais e o legítimo interesse como fundamento para o tratamento de dados pessoais em direito comparado
... grupos de empresas privadas e, até mesmo, governos, atestando a ... A pessoa jurídica Rigliminas Distribuidora Ltda. havia requerido à secretaria da Receita os ... moravam, quais eram os seus trabalhos, seus nomes, suas identidades. Então, foi realizado o censo ...
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Acórdão Nº 4003515-34.2020.8.24.0000 do Sexta Câmara de Direito Civil, 20-10-2020
... ADEMAIS, AMBAS AS EMPRESAS TÊM O AGRAVANTE EM SEU QUADRO SOCIETÁRIO ... iniciou-se contra o Jornal o Regional Ltda - ME. Em setembro de 2005 deferiu-se o pedido de ... os mesmos, é inegável a comunhão de nomes entre Rádio Regional e o Jornal ... "O ...
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Acórdão Nº 0001247-44.2014.8.24.0046 do Terceira Câmara de Direito Público, 31-05-2022
... : CONCURSUL - ASSESSORIA E CONSULTORIA LTDA (RU) APELANTE: LUIZ ALBERTO MORAES GRANZOTTO (RU) ... Portanto,no se sabecomosurgiram os nomes dasempresas ECON - Empresa Concrdia de Estudos da ... em Gesto Pblica e Privada LTDA,se outras empresas foram cadastradas, tampoucoo motivo pelo qual ...
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Acórdão, Processo nº 5021828-44.2020.4.03.0000, Tribunal Regional Federal da 3a Região, Órgão Especial, 25-11-2022
... empresa EQUITAS CONSULTORES E CONTADORES S/S LTDA, CNPJ 04.080.170/0001-84, foi designada para ... íodo de 20-9-2019 e 1-6-2019, envolvendo empresas de sua titularidade (Id. 130961870, p. 12-39)”, ... Caso assim não entender V. Exa., os nomes dos Srs. ABEL NICOLAU DOS SANTOS e ANTÔNIO ...
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Decisão Monocrática N° 07107355320228070020 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 31-01-2024
I - Trata-se de recurso especial interposto, com fundamento no artigo 105, inciso III, alíneas "a" e ?c?, da Constituição Federal, contra acórdão proferido pela Quinta Turma Cível deste Tribunal de Justiça, cuja ementa é a seguinte: APELAÇÃO. CONSUMIDOR. RESCISÃO DE CONTRATO DE COMPRA E VENDA DE IMÓVEL. ILEGITIMIDADE PASSIVA REJEITADA. PRESCRIÇÃO DECENAL COM TERMO INICIAL DA LESÃO DO DIREITO....
... LAGOA QUENTE HJR CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA RECORRIDO: LUCIANO MARIM LOPES BOGALHO DECISO I - ... -se ainda que alm da semelhana de grafia dos nomes das empresas, o endereo da LAGOA QUENTE ... -
Acordao N° 1263477 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 16-07-2020
Apelação criminal. Ausência de violação ao princípio da correlação entre denúncia e sentença. Lavagem de dinheiro. Autoria e materialidade comprovadas. Tipicidade. Dolo específico. Configurada. Continuidade delitiva comprovada. Manutenção da prisão. Recursos parcialmente providos. 1. Não há falar em violação ao princípio da correlação quando a sentença condenatória se adstringe aos fatos narrados
... 3. A criação de uma rede de “empresas de fachada”, constituídas com quadros ... CRÉDITO DO SERVIDOR FEDERAL LTDA ... Sentenciado o feito (id 13165947), houve ... em cuja composição societária utilizavam nomes falsos ... Compunham tal estrutura as empresas ... -
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RRAg - 100853-94.2019.5.01.0067)
A UBER, EMPRESA AMERICANA QUE ORIGINALMENTE SE CHAMAVA UBERTAXI, NÃO É EMPRESA DE APLICATIVOS PORQUE NÃO VIVE DE VENDER TECNOLOGIA DIGITAL PARA TERCEIROS. O QUE ELA VENDE É TRANSPORTE, EM TROCA DE PERCENTUAL SOBRE AS CORRIDAS E POR MEIO DE APLICATIVO DESENVOLVIDO PARA ELA PRÓPRIA. CABELEIREIROS E MANICURES, QUANDO MUDAM DE SALÃO, A...
... meramente exemplificativo são empresas como ... Netlix, Rappi, Loggi, Enjoei, ... UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA" ... , Custos Legis ... MINIST\xC3" ... exibir nomes, logotipos ou cores da Uber ... ou de ... -
Acórdão nº 2007/0095915-5 de T3 - TERCEIRA TURMA
... RECORRIDO:AGROPEL AGROINDUSTRIAL PERAZZOLI LTDA ADVOGADOS:IRAN MACHADO NASCIMENTO FABRÍCIO ... é diferente dos CNPJs destas outras empresas ... (grifos que constam do original) ... frete em nome de terceiros: Cinco são os nomes das empresas que prestam serviços de transporte ...
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Direito Administartivo
... mantido pela administração pública, dos nomes dos seus servidores e do valor dos ... VÁRIOS AUTORES 98 ... (A) As empresas públicas e as sociedades de economia mista, se ... modalidade societária admitida (S/A, Ltda. etc.); b) com capital social formado ...
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Livro II - Do processo de execução
... representantes da pessoa jurídica, cujos nomes constam da CDA, no pólo passivo da execução ... os efeitos de sociedade falida a empresas coligadas na hipótese em que, verificando claro ... sociedade empresária The Place Restaurante Ltda., a qual celebrou contrato de mútuo com o Banco ...
- Legislação
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Consolidação das leis do trabalho
... § 2 o Sempre que uma ou mais empresas, embora tendo cada uma delas personalidade ... 73 do TST — VOLKSWAGEN DO BRASIL LTDA. PARTICIPAÇÃO NOS LUCROS E RESULTADOS ... industriais, à propriedade das marcas, aos nomes de empresas e a outros signos distintivos, tendo ...
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Acordao N° 1231748 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 12-02-2020
Agravo de instrumento. Ação regressiva. Cumprimento de sentença. Ilegitimidade da empresa executada. Matéria preclusa. Exclusão do nome de sócio. Impossibilidade. 1. Considerando que restou julgada na ação regressiva a legitimidade da empresa executada para figurar no polo passivo do referido feito, encontra-se preclusa tal questão, não podendo ser revolvida em sede de agravo de instrumento...
... inclusão dos nomes de seus sócios, Jasson Aires da Silva Bento e ... a empresa AC SERVIÇOS ESPECIALIZADOS AS EMPRESAS LTDA – ME, ... tratando-se de pessoas ... -
Acordao N° 1656247 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 02-02-2023
Ementa apelação criminal. Sistema de bilhetagem automática do transporte público administrado pelo dftrans. Crimes de inserção de dados falsos em sistema de informações e associação criminosa. Preliminar. Inépcia da denúncia. Rejeitada. Nulidade por suposto vazamento da operação. Rejeitada. Nulidade por falta de exame pericial. Rejeitada. Nulidade da colaboração premiada. Rejeitada. Mérito...
... Automação Ltda. para desenvolver, fornecer e manter o programa ... , horários de utilização, bem como os nomes dos usuários dos créditos, no caso de ... automática, a partir da criação de empresas fictícias ... adquirentes de créditos de ...