normas da abnt oficios
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Decisão do Conselho Superior da Justiça do Trabalho do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo CSJT - 18208-61.2010.5.00.0000) 19-08-2011
... determinou-se a expedição de ofícios aos ... Presidentes dos Tribunais Regionais do ... Superior da Justiça do Trabalho as normas ... administrativas relativas aos ... a acidentes do trabalho, quais sejam, Norma ABNT NBR ISO 26000, Norma ... ISO 31000, Normas ...
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Negócios Públicos - Administração Penitenciária
... MASSA NOMINAL 0,009 KG/M, CONFORME NORMAS ABNT/ ... NBR VIGENTES ... Unidade de ... Parecer: Ofícios GPG Circular nº 02/2015 - DE 26-10-2015 ...
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GOVERNO DO ESTADO DO AMAZONAS (80824)
... exigida e a todas as demais normas deste Concurso Público. 5.9.1. Para ... Rotinas de envio ... e recebimentos de ofícios, memorandos. 3. Gestão eletrônica de ... Acessibilidade universal (Norma ABNT 9050/2020).4. Materiais de construção e ...
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Negócios Públicos - Administração Penitenciária
... 470/99 (MME), PORTARIA 387/08 (DNPM), ABNT ... NBR 14.328:2011, NBR 14.638:2011, NBR ... NORMAS NBR 16401 ... Unidade de Fornecimento: UNIDADE / ... Parecer: Ofícios GPG CIRCULAR Nº02/2015 - DE 26/10/2015 ...
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Feira de santana - 2ª vara cível
... mobiliários, tabelionatos de notas, ofícios de registro de imóveis, Receita Federal, ... áter público e de interesse social das normas de proteção ao consumidor, estabelecido no ... consta na norma 16.280, de 18/04/2014, da ABNT ... Com efeito, o réu, como condômino que ...
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Quarta câmara cível - Quarta câmara cível
... , circunstância que vai de encontro às normas da Aneel, que exige protocolo de solicitação de ... estudos e projetos atendendo as normas da ABNT ... Além de todas as razões apresentadas ... Outrossim, ambos ofícios acostados à Inicial, da prefeitura municipal de ...
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CIRCULAR No 18, DE 4 DE MARÇO DE 2021
... Índia foram notificadas, por meio dos Ofícios nos110 e 111/2021/CGMC/SDCOM//SECEX, da ... no Brasil, está sujeito às seguintes normas técnicas: Instituição Normalizadorra Norma crição ABNT NBR 12251: 1990 Designação de fios no sistema ...
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Acórdão Nº 0706325-17.2015.8.02.0058 de TJAL. Tribunal de Justiça de Alagoas, 3ª Câmara Cível, 10-09-2020
... ELÉTRICA. INCIDÊNCIA DAS NORMAS CONSUMERISTAS ... SUPOSTA FRAUDE EM MEDIDOR ... o processo ter certificação na norma ABNT ... NBR ISO 9001, preservado o direito de o ... ofícios, portarias e declarações não são atos ...
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Concursos - Universidade Estadual Paulista
... aceitação das normas e condições estabelecidas neste Edital e ... dade. Elaborar documentos, contratos, ofícios, acordos neces- ... sários para as atividades da ... va; norma ABNT NBR 14.280: 2001 – Cadastro de Acidente do ...
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Concursos - Universidade Estadual Paulista
... aceitação das normas e condições estabelecidas neste Edital e ... dade. Elaborar documentos, contratos, ofícios, acordos neces- ... sários para as atividades da ... va; norma ABNT NBR 14.280: 2001 – Cadastro de Acidente do ...
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EDITAIS - Fundação PAULISTANA DE Educação E TECNOLOGIA
... normas e regulações, técnicas e tecnologias ... d. Atendimento às normas da ABNT – Associação Brasileira ... de Normas ... que sejam encaminhados dois ofícios, um para o ... Secretário Municipal da ...
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Acórdão Nº 0900012-36.2017.8.24.0135 do Primeira Câmara de Direito Público, 25-10-2022
... ou posterior da Associao Brasileira de Normas Tcnicas - ABNT e normas correlatas, comprovando a ...
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Capital - 2ª vara de relações de consumo
... ré ultrapassa o permitido segundo norma ABNT nº 10.151 Requereu pedido de antecipação de ... , a localização do prédio, atendidas as normas que distribuem as edificações em zonas, e os ... referentes a expedição de 05 (cinco) ofícios para as respectivas Varas de Trabalho. Prazo de ...
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Dias dávila - Vara cível
... O cartório deve expedir os ofícios requeridos no acordo/petição ... o processo ter certificação na norma ABNT NBR ISO 9001, preservado o direito de o ... INOBSERVÂNCIA DAS NORMAS REGULAMENTARES. FRAUDE DO MEDIDOR NÃO ...
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Acórdão Nº 0705844-49.2018.8.02.0058 de TJAL. Tribunal de Justiça de Alagoas, 3ª Câmara Cível, 10-10-2019
... INCIDÊNCIA ... DAS NORMAS CONSUMERISTAS. ALEGADA FRAUDE NO ... MEDIDOR ... ABNT NBR ISO 9001, preservado o direito de o ... ofícios, portarias e declarações não são atos ...
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Acórdão Nº 0700345-56.2019.8.02.0056 de TJAL. Tribunal de Justiça de Alagoas, 3ª Câmara Cível, 26-08-2020
... ELÉTRICA. INCIDÊNCIA DAS NORMAS CONSUMERISTAS ... DE ENERGIA ELÉTRICA. PERÍCIA ... o processo ter certificação na norma ABNT ... NBR ISO 9001, preservado o direito de o ... ofícios, portarias e declarações não são atos ...
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Acórdão Nº 0301491-02.2015.8.24.0033 do Terceira Câmara de Direito Público, 13-09-2022
... Tributrio Municipal, assim como de outras normas, inclusive do Cdigo Tributrio Municipal, que ... dever observar o disposto na norma ABNT NBR 14653-2, ou da equivalente em vigncia, que ...
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Negócios Públicos - Administração Penitenciária
... COR AREIA, ACABAMENTO BRILHANTE, CONFORME NORMAS ... NBR/ABNT VIGENTES; VALIDADE MINIMA DE 12 ... Parecer: Ofícios GPG CIRCULAR Nº02/2015- DE 26/10/2015 ...
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Relatório das Atividades da Administração Estadual 2020
... Processos/Expedientes 196 ... Ofícios" 2.580 ... Serviço de Informações ao Cidadão \xE2\x80" ... produtos, se o armazenamento atende a norma ABNT ... NBR 9843-2, o controle de estoque, as notas ... condições de rastreabilidade do produto; normas de qualidade existentes. Tal ação viabiliza o ...
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Dias dávila - Vara cível
... O cartório deve expedir os ofícios requeridos no acordo/petição ... o processo ter certificação na norma ABNT NBR ISO 9001, preservado o direito de o ... INOBSERVÂNCIA DAS NORMAS REGULAMENTARES. FRAUDE DO MEDIDOR NÃO ...
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Acórdão Nº 0703015-03.2015.8.02.0058 de TJAL. Tribunal de Justiça de Alagoas, 3ª Câmara Cível, 13-12-2019
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. SERVIÇO DE FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA. INCIDÊNCIA DAS NORMAS CONSUMERISTAS. SUPOSTA FRAUDE EM MEDIDOR DE ENERGIA ELÉTRICA. PERÍCIA UNILATERAL. INVIABILIDADE. IMPOSSIBILIDADE DE COBRANÇA DO DÉBITO APURADO. AUSÊNCIA DE INTERRUPÇÃO DO FORNECIMENTO DE ENERGIA E/OU INSCRIÇÃO NOS CADASTROS RESTRITIVOS...
... ENERGIA ELÉTRICA. INCIDÊNCIA DAS NORMAS ... CONSUMERISTAS. SUPOSTA FRAUDE EM MEDIDOR ... ABNT NBR ISO 9001, preservado o direito de o ... ofícios, portarias e declarações não são atos ... -
Acordao N° 1703064 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 17-05-2023
Agravo de instrumento. Ação civil pública. Legitimidade passiva. União. Não verificada. Legitimidade ad causam passiva. Teoria da asserção. Pertinência subjetiva. Antecipação de tutela. Impossibilidade. Ausência dos requisitos legais. Necessidade do contraditório e dilação probatória. Emenda à inicial. Saneamento do feito. Discordância da parte ré. Impossibilidade. Decisão reformada. 1. Em relação
... dessas pessoas, na definição de normas de construção dos logradouros (art. 227, § ... registrada – com vários ofícios junto a Administração Regional, NOVACAP e ... e direcional, segundo as normas técnicas da ABNT; c) ... no que se refere a todos os ... -
Acordao N° 1703063 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 17-05-2023
Agravo de instrumento. Ação civil pública. Legitimidade passiva. União. Não verificada. Legitimidade ad causam passiva. Teoria da asserção. Pertinência subjetiva. Antecipação de tutela. Impossibilidade. Ausência dos requisitos legais. Necessidade do contraditório e dilação probatória. Emenda à inicial. Saneamento do feito. Discordância da parte ré. Impossibilidade. Decisão reformada. 1. Em relação
... dessas pessoas, na definição de normas de construção dos logradouros (art. 227, § ... registrada – com vários ofícios junto a Administração Regional, NOVACAP e ... e direcional, segundo as normas técnicas da ABNT; c) ... no que se refere a todos os ... -
Acordao N° 1703065 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 17-05-2023
Agravo de instrumento. Ação civil pública. Legitimidade passiva. União. Não verificada. Legitimidade ad causam passiva. Teoria da asserção. Pertinência subjetiva. Antecipação de tutela. Impossibilidade. Ausência dos requisitos legais. Necessidade do contraditório e dilação probatória. Emenda à inicial. Saneamento do feito. Discordância da parte ré. Impossibilidade. Decisão reformada. 1. Em relação
... dessas pessoas, na definição de normas de construção dos logradouros (art. 227, § ... registrada – com vários ofícios junto a Administração Regional, NOVACAP e ... e direcional, segundo as normas técnicas da ABNT; c) ... no que se refere a todos os ...