normas da abnt oficios
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PORTARIA GM/MMA Nº 510, DE 12 DE JUNHO DE 2023
... com a legislação vigente, com as normas pertinentes, com os requisitos regulamentares e ... 3.4. Norma Técnica ABNT NBR ISO/IEC 27001:2013, que especifica os ... , tais como, por exemplo, despachos, ofícios, processos e demais documentos que são ...
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SeguraNóa Pública - Polícia Civil do Estado
... Normas de Assistência Social, que tem suas ... ABNT VIGENTES - VALOR TOTAL R$ 19.041,00 (dezenove mil ... dos por meio dos Ofícios referenciados permanecerão suspen- ... sos, até ...
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Acórdão Nº 0000180-94.2011.8.02.0035 de TJAL. Tribunal de Justiça de Alagoas, 3ª Câmara Cível, 14-07-2022
... INOBSERVÂNCIA DAS NORMAS" ... IMPOSTAS NA RESOLUÇÃO N.º 414/2010. COBRAN\xC3" ... o processo ter certificação na norma ABNT ... NBR ISO 9001, preservado o direito de o ... ENTENDIMENTO DE QUE OFÍCIOS, PORTARIAS E ... DECLARAÇÕES ... NORMATIVOS ...
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Negócios Públicos - Administração Penitenciária
... NORMAS ABNT/NBR 9178/2003;14961/2007;8537/2003;13579- ... Parecer: Ofícios GPG CIRCULAR Nº02/2015 - DE 26/10/2015 ...
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Acórdão Nº 0700304-83.2017.8.02.0016 de TJAL. Tribunal de Justiça de Alagoas, 3ª Câmara Cível, 12-11-2020
... INOBSERVÂNCIA DAS NORMAS" ... IMPOSTAS NA RESOLUÇÃO N.º 414/2010. COBRAN\xC3" ... o processo ter certificação na norma ABNT ... NBR ISO 9001, preservado o direito de o ... ENTENDIMENTO DE QUE OFÍCIOS, PORTARIAS E ... DECLARAÇÕES ... NORMATIVOS ...
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Negócios Públicos - Administração Penitenciária
... INFORMACOES CONTIDAS EM NORMAS E PADROES DO SITE ... BEC.SP.GOV.BR ... SEGUNDOS, CONFORME NORMA ABNT NBR (15464-2-2007) E ... ABNT NBR (15134-2007), ... Parecer: Ofícios GPG Circular Nº 02/2015 - DE 26-10-2015 ...
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Capital - 14� vara de rela��es de consumo
... 2) Em caso de ofícios a serem encaminhados também via Correios, as ... da contratação de seguro facultativo, as normas protetivas do Código de Defesa do Consumidor ... : Associacao Brasileira De Normas Tecnicas Abnt Advogado: Claudio Lucio Dundes (OAB:SP169274) ...
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Corregedoria geral da justiça - Gabinete
... º 001/2018, que dispõe sobre o Código de Normas e ... Procedimentos dos Serviços Notariais e de ... Art. 9º. Os livros dos ofícios desativados serão ... desde logo encerrados, ... respectivo quadro da ABNT; ... - o esclarecimento se o alienante ou ...
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RESOLUÇÃO GECEX Nº 431, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2022
... e 25 de fevereiro de 2021, por meio dos Ofícios nº s 1.909/2020 e 102/2021/CGMC/SDCOM/SECEX, ... HK foi desenvolvido de acordo com as Normas" Internacionais de Contabilidade. Todas as submiss\xC3" ... ABNT NBR 6599: "alclad" - produto cujo núcleo é uma ...
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Acórdão de TJRJ - PRIMEIRA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0036529-32.2008.8.19.0002 (Criminal), 22-09-2020
AÇÃO CIVIL PÚBLICA. MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. ESTABELECIMENTO PRISIONAL INSTITUTO PENAL EDGAR COSTA. CONDIÇÕES PRECÁRIAS DE ABRIGO E DE CUIDADO DESTINADOS AOS DETENTOS. PÉSSIMA CONSERVAÇÃO DAS INSTALAÇÕES ELÉTRICA E HIDRÁULICA. FALTA DE SEGURANÇA. CONDIÇÕES DE HIGIENE INSATISFATÓRIAS. VIOLAÇÃO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS DOS INTERNOS ASSEGURADOS CONSTITUCIONALMENTE, EM...
... 10.20.3 da ABNT NBT 9050:2015. Ademais, os parlatórios devem ... aquelas prestações que, à luz das normas constitucionais, ... podem ser desde logo ... sentença, existindo nos autos diversos ofícios, informações, relatórios e ... reclamações a ... -
Capital - 1ª vara do sistema dos juizados especiais da fazenda pública
... Saliento que os ofícios requisitórios devem obedecer o quanto determina ... , por força de contrato ou convênio, às normas, regulamentos e controles estabelecidos pelo ... Associação Brasileira de Normas Técnicas ABNT ... § 2º A utilização potencial dos ...
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Santo est�v�o - Vara c�vel
... ção de pessoas com necessidades especiais (ABNT NBR 9050:2015 no item 6.12.3), com rampa de ... da Bahia, inclusive expedição de ofícios, alvarás, o que for necessário, observando a ... do confinante que constrói violando as normas do direito de vizinhança (Código Civil) ou ...
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Capital - 14� vara de rela��es de consumo
... de custas ao final, pois estabelecem as normas legais seu adiantamento, nos termos da Lei ... 2) Em caso de ofícios a serem encaminhados também via Correios, as ... respeito estabeleceu a Lei 4.591/64 que a ABNT (Associação Brasileira de Normas Técnicas) ...
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Negócios Públicos - Administração Penitenciária
... normas legais e regulamentares aplicáveis, em especial, ... CONFORME NORMAS ABNT NBR 7211 E NBR NM 248 ... Unidade de ... Parecer: Ofícios GPG CIRCULAR Nº02/2015 - DE 26/10/2015 ...
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Lauro de freitas - 1ª vara cível
... formal de partilha, carta adjudicação, ofícios etc.) ... Atribuo a presente ... se trata de mandamento constitucional, as normas de nível inferior não podem impor qualquer ... ção imobiliária, segundo NBR-14.653 da ABNT e devidamente subscritos por profissional ...
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RESOLUÇÃO NORMATIVA - RN Nº 507, DE 30 DE MARÇO DE 2022 - ANEXO
... ; (3) teleconferências; (4) e-mail; (5) ofícios; (6) atas de reunião; (7) memorandos; (8) ... ção de princípios que se convertem em normas de comportamento moral e seu objetivo maior deve ... (NEGRÃO, 2017) (CARBONE, 2013) (ABNT, 2015) Possíveis Formas de Obtenção de ...
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Acórdão Nº 0047215-19.2021.8.16.0000 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 2ª Câmara Cível, 16-05-2022
... ÀS NORMAS TÉCNICAS EM VIGOR. RECURSO NÃO PROVIDO ... ofícios de movs. 72 e 74, oriundos da Justiça do ... CRITÉRIOS TÉCNICOS DETERMINADOS PELA ABNT AUSÊNCIA DE ... VISITA TÉCNICA AO IMÓVEL QUE, ...
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Lauro de freitas - 2� vara c�vel, comercial, fam�lia, sucess�es, �rf�os e interditos
... ção imobiliária, segundo NBR-14.653 da ABNT e devidamente subscritos por profissional ... dos condomínios estabelecem uma série de normas em relação a assembleias, tamanha a sua ... em julgado, expeçam-se os mandados, ofícios, pertinentes e necessários. P. R. I e ...
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Negócios Públicos - Administração Penitenciária
... EMITIDOS POR LABORATÓRIOACREDITADO NAS NORMAS" INDI- ... CADAS NO TERMO DE REFERENCIA Nº CAVPM \xE2" ... ABNT NBR 16.401 ... Unidade de Fornecimento: UNIDADE / ... Parecer: Ofícios GPG CIRCULAR Nº02/2015 - DE 26/10/2015 ...
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Negócios Públicos - Administração Penitenciária
... CONFORME NBR/ABNT VIGENTES ... Unidade de Fornecimento: UNIDADE / ... 12 MESES, FABRICADA DE ACORDO COM AS AS NORMAS NBR ... 13962 E NR-17 ... Unidade de ... Parecer:Ofícios GPG CIRCULAR Nº 02/2015 - DE 26/10/2015 ...
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Negócios Públicos - Administração Penitenciária
... MAS NBR/ABNT VIGENTES ... Unidade de Fornecimento: UNIDADE / ... atendam aos requisitos descritos nas normas técnicas ... de referência ... Cumpre ... Parecer: Ofícios GPG Circular nº 02/2015 - DE 26-10-2015 ...
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CIRCULAR Nº 13, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2021
... 11 de setembro de 2020, foram enviados ofícios às empresas ABC Distribuidora de Papel Salvador ... Normas e especificações técnicas: A Day Brasil ... ABNT NBR 6599: "alclad" - produto cujo núcleo é uma ...
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Capital - 7� vara da fazenda p�blica
... estabelecidos neste Decreto e nas normas técnicas de acessibilidade da Associação leira de Normas Técnicas - ABNT, no que não conflitarem com a Lei n o 7.102, ... 8.05.0000, ID 321642601, expedindo-se os Ofícios pertinentes, determinando o desbloqueio dos bens, ...
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Negócios Públicos - Administração Penitenciária
... GOFRADO, ABNT NBR 15464-7, CONFECCIONADO EM ... 100% FIBRA ... CONFORME AS NORMAS NBR/ABNT VIGENTES ... Unidade de Fornecimento: ... Parecer: Ofícios GPG CIRCULAR Nº02/2015- DE 26/10/2015 ...
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Negócios Públicos - Administração Penitenciária
... DISPOSICAO DAS TECLAS PADRAO ABNT-2 ,106 TECLAS, COM ... CONECTOR USB, GARANTIA 12 ... COMPULSORIA INMETRO, CONFORME NORMAS NBR/ABNT ... Unidade de Fornecimento: UNIDADE / ... Parecer: Ofícios GPG CIRCULAR Nº02/2015 - DE 26/10/2015 ...