normas da abnt oficios
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Negócios Públicos - Administração Penitenciária
... MA N.401/2008, NORMA ABNT 11175/90 ... Unidade de Fornecimento: CARTELA ... no edital (conforme proposta); ii) os ofícios emitidos pela ... Comissão Nacional de Energia ... NORMAS ABNT/NBR 9178/2003;14961/2007;8537/2003;13579- ...
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Negócios Públicos - Administração Penitenciária
... de 19 de novembro de 2002, e demais normas regulamentares ... aplicáveis à espécie ... A ... HORA, NORMATIZACAO CONFORME NORMA ABNT NBR 11578, ... EB 208, MB-1153. O PRODUTO DEVERÁ ... Parecer: Ofícios GPG Circular Nº 02/2015 - DE 26-10-2015 ...
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Decisão Monocrática nº 1.0000.21.190137-6/001(1) de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 2 de Septiembre de 2021
... valores mínimos estabelecidos pela Norma ABNT NBR 13.028/2017, o que resultou na emissão de ... à ordem 124-TJ, a expedição de ofícios às Defesas Civis Municipal e Estadual e à ANM ... As normas sobre a justificação judicial tem duas ...
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Negócios Públicos - Administração Penitenciária
... MASSA NOMINAL 0,009 KG/M, CONFORME NORMAS ABNT/ ... NBR VIGENTES ... Unidade de ... Parecer: Ofícios GPG Circular nº 02/2015 - DE 26-10-2015 ...
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Capital - 16ª vara de relações de consumo
... água se encontravam em desacordo com as normas técnicas, conforme preceitos da Associação sileira de Normas Técnicas (ABNT) ( ... ) ... O imóvel tem diversos pontos de ... SANTOS LOPES - Expeçam-se cartas-ofícios ... ADV: RICARDO OLIVEIRA DO NASCIMENTO (OAB ...
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Decisão do Conselho Superior da Justiça do Trabalho do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo CSJT - 18208-61.2010.5.00.0000) 19-08-2011
... determinou-se a expedição de ofícios aos ... Presidentes dos Tribunais Regionais do ... Superior da Justiça do Trabalho as normas ... administrativas relativas aos ... a acidentes do trabalho, quais sejam, Norma ABNT NBR ISO 26000, Norma ... ISO 31000, Normas ...
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GOVERNO DO ESTADO DO AMAZONAS (80824)
... exigida e a todas as demais normas deste Concurso Público. 5.9.1. Para ... Rotinas de envio ... e recebimentos de ofícios, memorandos. 3. Gestão eletrônica de ... Acessibilidade universal (Norma ABNT 9050/2020).4. Materiais de construção e ...
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Negócios Públicos - Administração Penitenciária
... 470/99 (MME), PORTARIA 387/08 (DNPM), ABNT ... NBR 14.328:2011, NBR 14.638:2011, NBR ... NORMAS NBR 16401 ... Unidade de Fornecimento: UNIDADE / ... Parecer: Ofícios GPG CIRCULAR Nº02/2015 - DE 26/10/2015 ...
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CIRCULAR No 18, DE 4 DE MARÇO DE 2021
... Índia foram notificadas, por meio dos Ofícios nos110 e 111/2021/CGMC/SDCOM//SECEX, da ... no Brasil, está sujeito às seguintes normas técnicas: Instituição Normalizadorra Norma crição ABNT NBR 12251: 1990 Designação de fios no sistema ...
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Feira de santana - 2ª vara cível
... mobiliários, tabelionatos de notas, ofícios de registro de imóveis, Receita Federal, ... áter público e de interesse social das normas de proteção ao consumidor, estabelecido no ... consta na norma 16.280, de 18/04/2014, da ABNT ... Com efeito, o réu, como condômino que ...
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Quarta câmara cível - Quarta câmara cível
... , circunstância que vai de encontro às normas da Aneel, que exige protocolo de solicitação de ... estudos e projetos atendendo as normas da ABNT ... Além de todas as razões apresentadas ... Outrossim, ambos ofícios acostados à Inicial, da prefeitura municipal de ...
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Acórdão Nº 0706325-17.2015.8.02.0058 de TJAL. Tribunal de Justiça de Alagoas, 3ª Câmara Cível, 10-09-2020
... ELÉTRICA. INCIDÊNCIA DAS NORMAS CONSUMERISTAS ... SUPOSTA FRAUDE EM MEDIDOR ... o processo ter certificação na norma ABNT ... NBR ISO 9001, preservado o direito de o ... ofícios, portarias e declarações não são atos ...
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EDITAIS - Fundação PAULISTANA DE Educação E TECNOLOGIA
... normas e regulações, técnicas e tecnologias ... d. Atendimento às normas da ABNT – Associação Brasileira ... de Normas ... que sejam encaminhados dois ofícios, um para o ... Secretário Municipal da ...
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Concursos - Universidade Estadual Paulista
... aceitação das normas e condições estabelecidas neste Edital e ... dade. Elaborar documentos, contratos, ofícios, acordos neces- ... sários para as atividades da ... va; norma ABNT NBR 14.280: 2001 – Cadastro de Acidente do ...
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Concursos - Universidade Estadual Paulista
... aceitação das normas e condições estabelecidas neste Edital e ... dade. Elaborar documentos, contratos, ofícios, acordos neces- ... sários para as atividades da ... va; norma ABNT NBR 14.280: 2001 – Cadastro de Acidente do ...
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Capital - 2ª vara de relações de consumo
... ré ultrapassa o permitido segundo norma ABNT nº 10.151 Requereu pedido de antecipação de ... , a localização do prédio, atendidas as normas que distribuem as edificações em zonas, e os ... referentes a expedição de 05 (cinco) ofícios para as respectivas Varas de Trabalho. Prazo de ...
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Acórdão Nº 0900012-36.2017.8.24.0135 do Primeira Câmara de Direito Público, 25-10-2022
... ou posterior da Associao Brasileira de Normas Tcnicas - ABNT e normas correlatas, comprovando a ...
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Acórdão Nº 0705844-49.2018.8.02.0058 de TJAL. Tribunal de Justiça de Alagoas, 3ª Câmara Cível, 10-10-2019
... INCIDÊNCIA ... DAS NORMAS CONSUMERISTAS. ALEGADA FRAUDE NO ... MEDIDOR ... ABNT NBR ISO 9001, preservado o direito de o ... ofícios, portarias e declarações não são atos ...
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Acórdão Nº 0700345-56.2019.8.02.0056 de TJAL. Tribunal de Justiça de Alagoas, 3ª Câmara Cível, 26-08-2020
... ELÉTRICA. INCIDÊNCIA DAS NORMAS CONSUMERISTAS ... DE ENERGIA ELÉTRICA. PERÍCIA ... o processo ter certificação na norma ABNT ... NBR ISO 9001, preservado o direito de o ... ofícios, portarias e declarações não são atos ...
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Dias dávila - Vara cível
... O cartório deve expedir os ofícios requeridos no acordo/petição ... o processo ter certificação na norma ABNT NBR ISO 9001, preservado o direito de o ... INOBSERVÂNCIA DAS NORMAS REGULAMENTARES. FRAUDE DO MEDIDOR NÃO ...
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Acórdão Nº 0301491-02.2015.8.24.0033 do Terceira Câmara de Direito Público, 13-09-2022
... Tributrio Municipal, assim como de outras normas, inclusive do Cdigo Tributrio Municipal, que ... dever observar o disposto na norma ABNT NBR 14653-2, ou da equivalente em vigncia, que ...
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Negócios Públicos - Administração Penitenciária
... COR AREIA, ACABAMENTO BRILHANTE, CONFORME NORMAS ... NBR/ABNT VIGENTES; VALIDADE MINIMA DE 12 ... Parecer: Ofícios GPG CIRCULAR Nº02/2015- DE 26/10/2015 ...
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Negócios Públicos - Administração Penitenciária
... CER AS INFORMACOES CONTIDAS EM NORMAS E PADROES DO ... SITE WWW.BEC.SP.GOV.BR ... POSICAO DAS TECLAS PADRAO ABNT 2 COM 104 TECLAS, COM- ... PATIVEL COM WINDOWS 7, ... Parecer: Ofícios GPG CIRCULAR Nº02/2015 - DE 26/10/2015 ...
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Relatório das Atividades da Administração Estadual 2020
... Processos/Expedientes 196 ... Ofícios" 2.580 ... Serviço de Informações ao Cidadão \xE2\x80" ... produtos, se o armazenamento atende a norma ABNT ... NBR 9843-2, o controle de estoque, as notas ... condições de rastreabilidade do produto; normas de qualidade existentes. Tal ação viabiliza o ...