normas da abnt oficios
-
Acórdão Nº 5022888-63.2022.8.24.0000 do Quinta Câmara de Direito Público, 16-05-2023
... , visando à adequação da unidade às normas de acessibilidade previstas nas Leis Federais ... n.º 12.870/2004 e especialmente na NBR 9050/ABNT, sob pena de multa diária de R$ 1.000,00 (um mil ... - apesar da reiteração de diversos oficios - em 2020 a Secretaria de Educação informou que ...
- Acórdão Nº 0000844-51.2018.8.10.0070 do TJMA. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, 6ª Câmara Cível, 2023
-
Negócios Públicos - Administração Penitenciária
... N/M (NEWTON POR METRO), CONFORME NORMA DA ABNT NBR 15464-8 E 15134, CARAC- TERISTICAS ... DE 12 MESES, FABRICACA O DE ACORDO COM AS NORMAS VIGENTES , COM SELO PROCEL "A" Unidade de ... Parecer: Ofícios GPG CIRCULAR Nº02/2015- DE 26/10/2015 Extrato ...
-
Negócios Públicos - Administração Penitenciária
... 470/99 (MME), PORTARIA 387/08 (DNPM), ABNT NBR 14.328:2011, NBR 14.638:2011, NBR ... /93, Lei Estadual nº 14.591/2011 e demais normas regulamentares atinentes à espécie, fica ... Parecer: Ofícios GPG CIRCULAR Nº02/2015- DE 26/10/2015 CENTRO ...
-
CIRCULAR Nº 46, DE 28 DE JULHO DE 2020
... da China foi notificado, por meio dos Ofícios nos1.542 e 1.543/2020/CGSC/SDCOM/SECEX, da ... Técnica específica para ACM, que é a ABNT NBR 15446:2006 - "Painéis de chapas sólidas de ... com especificações técnicas e normas de homologação aeronáuticas, utilizados na ...
-
CIRCULAR Nº 2, DE 27 DE JANEIRO DE 2022
... da China foi notificado, por meio dos Ofícios nos1.542 e 1.543/2020/CGSC/SDCOM/SECEX, da ... ABNT NBR 6599: "alclad" - produto cujo núcleo é uma ... com especificações técnicas e normas de homologação aeronáuticas, utilizados na ...
-
PORTARIA Nº 11.816, DE 7 DE OUTUBRO DE 2021
... 2020, sem prejuízo ao disposto em outras normas legais que versem sobre o tema. Parágrafo ... ção como membro da Comissão de Estudo da ABNT de Segurança da Informação, segurança ... ópicas (por processo) S29 Pareceres / Ofícios volume de trabalho V 1,11 1 10% IV 0,56 0,5 10% ...
-
Acórdão Nº 0407805-30.2019.8.06.0001 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 2ª Câmara Direito Público, 01-02-2023
APELAÇÃO. AÇÃO CIVIL PÚBLICA. REFORMA EM PRÉDIO PÚBLICO PARA ATENDIMENTO À LEI DE ACESSIBILIDADE. PROCEDÊNCIA DO PEDIDO. RESPONSABILIDADE DO ENTE PÚBLICO. AFRONTA À SEPARAÇÃO DOS PODERES E À LEI ORÇAMENTÁRIA. INOCORRÊNCIA. RESERVA DO POSSÍVEL. INOPONIBILIDADE. PRECEDENTES DESTA CORTE DE JUSTIÇA. 1. Cuida-se de recurso de apelação cível interposto pelo Estado do Ceará, com o fim de reformar
... encaminhados diversos ofícios ao representante da Secitece, requerendo ... acessível conforme a legislação e as normas técnicas ... pertinentes, devendo ser ... 8º e 14 e normas da ABNT, ... NBR 9050/2004 e NBR NM 313/2007 – ... -
Caculé - Vara cível
... 7447310 e 16712469 e dos ofícios de ID ns. 7966793 e 18013479, c onverto o ... a função social da propriedade, conforme normas contidas na Constituição Federal, que assim ... , "além de seguir as normas técnicas da ABNT", traz "avaliação do imóvel com base em ...
-
Negócios Públicos - Administração Penitenciária
... ABNT NBR ISO 20344/2015 ... Também estão grafadas ... ACORDO COM FABRICADO DE ACORDO COM AS NORMAS NBR ... 13962 - NR-17 ... Unidade de ... Parecer: Ofícios GPG CIRCULAR Nº02/2015 - DE 26/10/2015 ...
- Acórdão Nº 0008059-69.2013.8.24.0036 do Terceira Câmara de Direito Público, 11-05-2021
-
Ministério público - Procuradoria geral de justiça > secretaria geral
... ofícios expedidos, determina a PRORROGAÇÃO, por ... da poluição sonora, valendo-se de normas ... técnicas editadas pela Associação ra de Normas Técnicas (ABNT) e pelo ... Instituto Brasileiro de ...
-
Diário Oficial Eletrônico N° 11.144 do Mato Grosso do Sul, 02-05-2023
... § 1º O PRODESC é regulamentado por Normas" de Orientação, a serem elaboradas pela Coordena\xC3" ... avulso de teor informativo descontínuo, Ofícios Expedidos e Recebidos, Comunicação Interna – ... TECNICA DA ABNT - NBR 13904/ EMBALADOS INDIVIDUALMENTE, ...
-
Negócios Públicos - Administração Penitenciária
... NORMAS ABNT/NBR 9178/2003;14961/2007;8537/2003;13579- ... Parecer: Ofícios GPG Circular Nº 02/2015 - DE 26-10-2015 ...
-
Negócios Públicos - Administração Penitenciária
... ÇÃO CONFORME NORMA ABNT NBR 15704 ... Unidade de Fornecimento: UNIDADE / ... DE 10 A 400 KPA ( 1 A 40 MCA), CONFORME NORMAS ... VIGENTES; GARANTIA MINIMA DE 12 MESES ... Parecer: Ofícios GPG CIRCULAR Nº02/2015- DE 26/10/2015 ...
-
Negócios Públicos - Administração Penitenciária
... PULSORIA INMETRO E ABNT NBR NM247-3 E NBR NM 280 ... Unidade de ... MIN. DE 50.000 H, CONFORME NORMAS NBR/ABNT E INMETRO ... Unidade de Fornecimento: ... Parecer: Ofícios GPG Circular Nº 02/2015 - de 26-10-2015 ...
-
Corregedoria geral da justi�a - Gabinete
... Nº CGJ/CCI 15/2023 Institui o Código de Normas e Procedimentos ... dos Serviços Notariais e de ... competente. § 7º. Nos ofícios de notas e registro, os ... prazos em geral ... de acordo com o respectivo quadro da ABNT; VI - o esclarecimento se o alienante ou ...
- Acórdão Nº 5023089-55.2022.8.24.0000 do Quarta Câmara de Direito Público, 20-10-2022
-
Negócios Públicos - Administração Penitenciária
... ABNT 11702 TIPO 4.7.7 ... Unidade de Fornecimento: ... Parecer: Ofícios GPG Circular Nº 02/2015 - DE 26-10-2015 ... necessárias, observando as normas vigentes ... EXTRATO DE CONTRATO ... Processo: ...
-
Ministério público - Procuradoria geral de justiça > secretaria geral
... ções das autoridades de saúde, emitiram normas ... regulamentadoras com o intuito de adotar ... Os destinatários ... dos ofícios poderão ser notificados por e-mail, diante da ... , à saúde, limpeza urbana, e às normas da ABNT – Associação ... Brasileira de Normas ...
-
Negócios Públicos - Administração Penitenciária
... COMPULSORIA INMETRO, CONFORME NORMAS NBR/ABNT ... Unidade de Fornecimento: UNIDADE / ... Parecer: Ofícios GPG CIRCULAR Nº02/2015 - DE 26/10/2015 ...
-
Decisão Monocrática nº 5015122-62.2013.404.0000 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Quarta Turma, 10 de Julio de 2013
... , relacionada com o método de avaliação da ABNT/INMETRO; ... 12. Apresentação, sempre que ... 23. Elaboração de normas de procedimento, com informações específicas, ... ções em relação as notificações/ofícios já enviadas aos comerciantes substituídos, bem ...
-
Ilhéus - 1ª vara dos feitos relativos às relações de consumo, cíveis, comerciais e acidentes do trabalho
... e a Norma da Associação Brasileira de Normas Técnicas NBR n.º 10.151, estabelecem limites ... ao permitido pela Norma NBR 10.151 da ABNT, conforme Resolução do CONAMA nº 01/90 ... 194, nos endereços informados nos ofícios de fls. 199/200. Ilhéus, 21 de outubro de 2021 ...
-
Segunda câmara criminal - primeira turma - Segunda câmara criminal - primeira turma
... de Salvador, solicitando-lhe os bons ofícios no sentido de promover “ […] devida ... DE GÁS NATURAL EM DESACORDO COM AS NORMAS" ESTABELECIDAS NA FORMA DA LEI. ART. 1º, I, LEI N\xC2" ... segurança estabelecidas pela Norma Técnica ABNT NBR 15514/2017. Fatos demonstrados ndos ...
-
Barreiras - 2ª vara dos feitos de relações de consumo, cíveis e comerciais
... 240714057 atendeu às exigências da atual ABNT NBR - 14653-3:2019, norma esta que atualizou a ... eletrônico de citações, intimações, ofícios e notificações - código 91017); ... b) ... de cunho meramente processual, mas também normas penais e ético profissionais ... Por tal ...