nr 15 anexo 9
-
Acórdão Nº 0021094-48.2017.5.04.0009 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 8ª Turma, 19-05-2021
... em grau médio, conforme previsão da NR-15, Anexo 9, do Ministério do Trabalho ...
-
Acórdão Nº 0020529-14.2018.5.04.0021 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 2ª Turma, 24-06-2020
... em grau médio, conforme previsão da NR-15, Anexo 9, do Ministério do Trabalho ...
-
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0000032-11.2016.5.06.0015), 14-03-2018
RECURSO ORDINÁRIO. ADICIONAL DE INSALUBRIDADE - LAUDO PERICIAL - CONTATO COM AGENTES FRIO. Ficando devidamente demonstrado em laudo pericial que o obreiro, mesmo na condição de função de auxilia de entrega da reclamada estava exposto a agente FRIO, sem fornecimentos de equipamentos de proteção adequados, deve ser deferido o adicional de insalubridade no seu grau médio (20%), uma vez que...
... a situação na hipótese prevista ANEXO 9 - NR 15. Recurso empresarial improvido no ... -
Acórdão Inteiro Teor nº ARR-199000-95.2008.5.04.0411 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 27 de Febrero de 2013
... ", de acordo com a Portaria 3214/78, na NR-15, Anexo 9, a qual não estabelece um tempo mínimo ...
-
Acórdão Nº 0020567-43.2017.5.04.0641 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 6ª Turma, 05-11-2018
... insalubridade em grau médio, nos termos da NR-15, Anexo 09, da Portaria 3.214/78 do Ministério do ... érmicas protetivas), de acordo com o Anexo Nº 9, da NR - 15, da Portaria 3.214/78, durante todo o ...
-
Acórdão Nº 0021287-87.2016.5.04.0271 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 6ª Turma, 07-12-2017
... insalubridade em grau médio, nos termos da NR-15, Anexo 09, da Portaria 3.214/78 do Ministério do ... 3214/78, Norma Regulamentadora 15, Anexo 9, a avaliação do agente deve ser abrangente, ...
-
Acórdão Nº 0020658-02.2019.5.04.0662 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 1ª Turma, 14-07-2021
... em grau médio, de acordo com a NR 15, Anexo 09, da Portaria 3.214/1978 ... 189 da CLT, NR 06 e NR - 15 - Anexo 9 e Portaria Ministerial 3214/78, do Ministério do ...
-
Acórdão Nº 0020733-54.2017.5.04.0551 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 11ª Turma, 19-03-2020
... em grau médio, de acordo com a NR 15, Anexo 09, da Portaria 3.214/1978 ... ACÓRDÃO ... ão ao frio, nos termos estabelecidos pelo Anexo 9 da Norma Regulamentadora 15" ... Conforme ...
-
LEI ORDINÁRIA Nº 11507, DE 20 DE JULHO DE 2007. Institui o Auxilio de Avaliação Educacional - Aae para os Servidores que Participarem de Processos de Avaliação Realizados Pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anisio Teixeira - Inep Ou pela Fundação Capes; Altera as Leis 10.880 de 9 de Junho de 2004, 11.273, de 6 de Fevereiro De...
... de Janeiro, nos quantitativos, valores e níveis especificados no Anexo desta Lei ... § 1o As FCPAN ficam alocadas no Ministério da Justiça ... Art. 15. Dos atos de designação para o exercício de FCPAN deverá constar, ...
-
Acórdão Nº 0021331-74.2016.5.04.0702 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 2ª Turma, 10-07-2020
... em grau médio, conforme previsão da NR-15, Anexo 9, do Ministério do Trabalho ...
-
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0000288-81.2016.5.06.0005), 18-07-2019
EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO. ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. GRAU MÉDIO. EXPOSIÇÃO AO AGENTE FÍSICO FRIO. USO INADEQUADO DE EPIS. ANEXO 9 DA NR-15 DO MTE. Ratifica-se a condenação ao pagamento de adicional de insalubridade, em grau médio, por exposição ao frio, em razão do uso inadequado de equipamentos individuais de proteção, de acordo com o previsto no Anexo 9 da NR-15 do MTE, demonstrado por laudo...
... USO INADEQUADO DE EPIS. ANEXO 9 DA NR-15 DO MTE. Ratifica-se a condenação ao ... -
Acórdão Nº 0021516-24.2017.5.04.0332 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 8ª Turma, 20-08-2020
EMENTA ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. INGRESSO EM CÂMARAS FRIAS . Comprovado o ingresso habitual da empregada em câmaras frias, resta devido o adicional de insalubridade em grau médio, conforme previsão da NR-15, Anexo 9, do Ministério do Trabalho, nos termos da Súmula 47 do TST. Análise técnica de natureza qualitativa e não quantitativa. Em se tratando de agente frio, os equipamentos de proteção...
... em grau médio, conforme previsão da NR-15, Anexo 9, do Ministério do Trabalho, nos termos ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0001326-97.2018.5.06.0122), 11-02-2021
RECURSO ORDINÁRIO. ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. GRAU MÉDIO. EXPOSIÇÃO AO FRIO. ANEXO 9 DA NR-15 DO ANTIGO MTE. Ratifica-se a condenação ao pagamento de adicional de insalubridade, em grau médio, em decorrência do labor em exposição ao agente físico frio, de acordo com o previsto no anexo 9 da NR-15 do antigo MTE, tendo em vista a ausência do fornecimento regular dos EPIs, demonstrado por laudo...
... GRAU MÉDIO. EXPOSIÇÃO AO FRIO. ANEXO 9 DA NR-15 DO ANTIGO MTE. Ratifica-se a ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0001529-39.2016.5.06.0022), 07-06-2018
EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO. ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. GRAU MÉDIO. EXPOSIÇÃO AO FRIO. USO INADEQUADO DE EPIS. ANEXO 9 DA NR-15 DO MTE. Ratifica-se a condenação ao pagamento de adicional de insalubridade em grau médio, por exposição ao agente físico frio, em razão do uso inadequado de equipamentos individuais de proteção, de acordo com o previsto no Anexo 9 da NR-15 do MTE, demonstrado por laudo...
... USO INADEQUADO DE EPIS. ANEXO 9 DA NR-15 DO MTE ... Ratifica-se a condenação ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0001710-23.2014.5.06.0018), 08-08-2019
EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO. ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. GRAU MÉDIO. EXPOSIÇÃO AO AGENTE FÍSICO FRIO. USO INADEQUADO DE EPIS. ANEXO 9 DA NR-15 DO MTE. Ratifica-se a condenação ao pagamento de adicional de insalubridade, em grau médio, por exposição ao frio, em razão do uso inadequado de equipamentos individuais de proteção, de acordo com o previsto no Anexo 9 da NR-15 do MTE, demonstrado por laudo...
... USO INADEQUADO DE EPIS. ANEXO 9 DA NR-15 DO MTE. Ratifica-se a condenação ao ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0000294-34.2015.5.06.0002), 18-10-2017
EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO. ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. GRAU MÉDIO. EXPOSIÇÃO AO AGENTE FÍSICO FRIO. USO INADEQUADO DE EPI's. ANEXO 9 DA NR-15 DO MTE. Ratifica-se a condenação ao pagamento de adicional de insalubridade, em grau médio, por exposição ao frio, em razão do uso inadequado de equipamentos individuais de proteção, de acordo com o previsto no Anexo 9, da NR-15, do MTE, demonstrado por...
... USO INADEQUADO DE EPI's. ANEXO 9 DA NR-15 DO MTE ... Ratifica-se a condenação ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0000768-15.2019.5.06.0018), 15-10-2020
RECURSO ORDINÁRIO. ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. GRAU MÉDIO. EXPOSIÇÃO AO AGENTE FÍSICO FRIO. USO INADEQUADO DE EPIS. ANEXO 9 DA NR-15 DO EXTINTO MTE. Ratifica-se a condenação ao pagamento de adicional de insalubridade, em grau médio, por exposição ao frio, em razão do uso inadequado de equipamentos individuais de proteção, de acordo com o previsto no Anexo 9 da NR-15 do MTE, demonstrado por laudo...
... EXPOSIÇÃO AO AGENTE FÍSICO FRIO. USO INADEQUADO DE EPIS. ANEXO 9 DA NR-15 DO EXTINTO MTE. Ratifica-se a condenação ao pagamento de ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RR-759-61.2011.5.04.0027 TST. Tribunal Superior do Trabalho 5ª Turma, 15 de Mayo de 2013
RECURSO DE REVISTA. 1. PEDIDO DE DEMISSÃO. GESTANTE. ESTABILIDADE PROVISÓRIA. HOMOLOGAÇÃO DO SINDICATO. Nos termos do artigo 500 da CLT, o pedido de demissão de empregado estável deve ser homologado pelo sindicato representativo da categoria econômica. Não tendo havido homologação pelo sindicato de pedido de demissão de empregada gestante e, portanto, com estabilidade provisória, deve-se...
... Consoante previsão no Anexo 9 da NR-15, o trabalho em ambiente frio, independentemente de ser câmara ... -
LEI 13097 de 19/01/2015 - LEI ORDINÁRIA. REDUZ A ZERO AS ALÍQUOTAS DA CONTRIBUIÇÃO PARA O PIS/PASEP, DA COFINS, DA CONTRIBUIÇÃO PARA O PIS/PASEP-IMPORTAÇÃO E DA COFINS-IMPORTAÇÃO INCIDENTES SOBRE A RECEITA DE VENDAS E NA IMPORTAÇÃO DE PARTES UTILIZADAS EM AEROGERADORES; PRORROGA OS BENEFÍCIOS PREVISTOS NAS LEIS NOS 9.250, DE 26 DE DEZEMBRO DE 1995, 9.440, DE 14 DE MARÇO DE 1997, 10.931, DE 2 DE AGOSTO DE 2004, 11.196, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2005, 12.024, DE 27 DE AGOSTO DE 2009, E 12.375,DE 30 DE DEZEMBRO DE 2010; ALTERA O ART. 46 DA LEI NO 12.715, DE 17 DE SETEMBRO DE 2012, QUE DISPÕE SOBRE A DEVOLUÇÃO AO EXTERIOR OU A DESTRUIÇÃO DE MERCADORIA ESTRANGEIRA CUJA IMPORTAÇÃO NÃO SEJA AUTORIZADA; ALTERA AS LEIS NOS 9.430, DE 27 DE DEZEMBRO DE 1996, 12.546, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2011, 12.973, DE 13 DE MAIO DE 2014, 9.826, DE 23 DE AGOSTO DE 1999, 10.833, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2003, 10.865, DE 30 DE ABRIL DE 2004, 11.051, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2004, 11.774, DE 17 DE SETEMBRO DE 2008, 10.637, DE 30 DE DEZEMBRO DE 20...
... , de 11 de janeiro de 2013, 11.943, de 28 de maio de 2009, 10.848, de 15 de março de 2004, 7.565, de 19 de dezembro de 1986, 12.462, de 4 de ... 15, fica reduzida, nos termos do Anexo II desta Lei, a alíquota referida no inciso I do caput do art. 15 ...
-
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-90100-27.2011.5.13.0002 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 20 de Marzo de 2013
... ENQUADRAMENTO NO ANEXO 9 DA NR-15 DA PORTARIA 3.214/78 ... (SÚMULA 126 ...
-
Acórdão Nº 0021014-75.2017.5.04.0303 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 4ª Turma, 28-11-2019
... insalubridade em grau médio, nos termos do Anexo 9 da NR-15 da Portaria 3.214/78, fazendo jus o ...
-
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0000346-90.2020.5.06.0281), 10-03-2022
RECURSO ORDINÁRIO EMPRESARIAL. DIFERENÇA DE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. DEVIDA. A verificação acerca das condições de trabalho, sob o aspecto de que ora se cuida, pressupõe a realização de perícia a cargo de médico ou engenheiro do trabalho (art. 195, caput, da CLT). Por outro lado, não é menos notório que o magistrado, ao julgar o pedido, não está adstrito às conclusões expostas no laudo...
... como prova emprestada pelas partes, e na NR-15, Anexo 09, da Portaria 3.214/78, e acolheu o ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0000656-96.2017.5.06.0121), 05-09-2018
RECURSO ORDINÁRIO. ADICIONAL DE INSALUBRIDADE - LAUDO PERICIAL - CONTATO COM AGENTES FRIO. Ficando devidamente demonstrado em laudo pericial que a empregada, estava exposta a agente FRIO, sem fornecimentos de equipamentos de proteção adequados, deve ser deferido o adicional de insalubridade no seu grau médio (20%), uma vez que enquadrada a situação na hipótese prevista ANEXO 9 - NR 15. Recurso...
... a situação na hipótese prevista ANEXO 9 - NR 15. Recurso empresarial improvido no ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0000198-37.2016.5.06.0017), 02-03-2018
ADICIONAL DE INSALUBRIDADE - LAUDO PERICIAL - CONTATO COM AGENTES FRIO. Ficando devidamente demonstrado em laudo pericial que o obreiro, mesmo na condição de função de Promotor de vendas da reclamada estava exposto a agente FRIO, sem fornecimentos de equipamentos de proteção adequados, deve ser deferido o adicional de insalubridade no seu grau médio (20%), uma vez que enquadrada a situação na...
... a situação na hipótese prevista ANEXO 9 - NR 15. Recurso empresarial improvido no ... -
Acórdão Nº 0021328-40.2016.5.04.0017 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 8ª Turma, 04-11-2020
... encontra amparo na legislação ordinária (Lei 9".029/95) a qual prevê proibição de discriminaç\xC3" ... em grau médio, conforme previsão da NR-15, Anexo 9, do Ministério do Trabalho, nos termos ...