nu artistico
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LICITAções - CULTURA
... CONTRATADO: CLEBIO FERREIRA DE SOUZA (CPF nº ... 338.773.048-93), nome artístico “ ” e os demais integrantes ... do grupo, conforme Contrato de Exclusividade, por intermédio ... de ASSOCIACAO COMUNIDADE CULTURAL QUILOMBAQUE, ...
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LICITAções - CULTURA
... ladas, observada a legislação vigente e demais cautelas legais: ... CONTRATADO: Adriano Natalino (CPF nº 249.791.468-05), ... nome artístico “DJ Dr”, conforme Contrato de Exclusividade, ... CONVALIDO a autorização do aditamento do ajuste consubs- ... tanciado por meio da Nota de ...
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Capixaba
... no Município de Capixaba-Acre e proponham a produção de conteúdo ... artístico e cultural audiovisual; ... b)Promover o acesso à cultura, de forma inovadora, criativa e inclusi- ... va, democrática, descentralizada e ...
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Acórdão nº 1007713-05.2020.8.11.0041 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Quarta Câmara de Direito Privado, 30-08-2023
RECURSO DE APELAÇÃO CÍVEL – AÇÃO DE COBRANÇA – SEGURO OBRIGATÓRIO DPVAT – FALSIDADE DE DOCUMENTO - ALEGAÇÃO EM GRAU RECURSAL - IMPOSSIBILIDADE - INOBSERVÂNCIA DAS CIRCUNSTÂNCIAS PREVISTAS NO ART. 435 DO CPC – BOLETIM DE OCORRÊNCIA – COMUNICAÇÃO UNILATERAL – IRRELEVÂNCIA - ADMISSIBILIDADE DE OUTROS MEIOS DE PROVA – NEXO DE CAUSALIDADE COMPROVADO - CONFIRMAÇÃO DO LAUDO MÉDICO JUDICIAL – PRECEDENTES
... ÇA POR CERCEAMENTO DE DEFESA REJEITADA – MÉRITO – CONTRATAÇÃO DIRETA DE BANDA NACIONAL ATRAVÉS DE EMPRESA INTERMEDIÁRIA – SHOW ARTÍSTICO APRESENTADO EM COMÍCIO – ALEGADO DESVIO DE DINHEIRO PÚBLICO – DOLO E DANOS NÃO COMPROVADOS – ATO ÍMPROBO INEXISTENTE – SENTENÇA ... -
Acórdãos nº 0002339-95.2016.8.26.0510 de 1ª Câmara de Direito Criminal, 28 de Febrero de 2018
... JUDICIÁRIO São Paulo Apelação nº 0002339-95.2016.8.26.0510 -Voto nº 4 demais espaços destinados às manifestações artístico- culturais; V - os conjuntos urbanos e sítios de valor histórico, paisagístico, artístico, arqueológico, paleontológico, ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 10.961 do Mato Grosso do Sul, 07-10-2022
... através de seu empresário exclusivo DS Escrivano Produções ME, a ser realizada ... no espetáculo artístico cultural “Circulação UFMS”, pelo projeto Ações Culturais ... Participativas, no Campus UFMS, na Rod. MS-141 KM04 CEP: 79.950-000, em ...
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Acórdão nº 1022678-77.2021.8.11.0000 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Segunda Câmara de Direito Público e Coletivo, 15-08-2023
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS EM AGRAVO DE INSTRUMENTO - ALEGAÇÃO DE OMISSÃO, CONTRADIÇÃO E OBSCURIDADE - NÃO VERIFICADAS – MERO INCONFORMISMO – REDISCUSSÃO DA MATÉRIA - PREQUESTIONAMENTO – DESNECESSIDADE – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NÃO ACOLHIDO.1. A interposição de Embargos de Declaração somente se justifica quando a decisão recorrida estiver maculada por obscuridade, omissão, contradição ou...
... Único: 1022678-77.2021.8.11.0000Classe: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)Assunto: [Efeitos, Liminar, Ato Lesivo ao Patrimônio Artístico, Estético, Histórico ou Turístico, Abuso de Poder, Bens Públicos]Relator: Des(a). GILBERTO LOPES BUSSIKI ... Turma Julgadora: [DES(A). MARIO ... -
Acórdão Nº 0007292-76.2017.8.24.0008 do Quinta Câmara Criminal, 08-04-2021
... especialmente protegido por lei, ato administrativo ou decisão judicial, em razão de seu valor paisagístico, ecológico, turístico, artístico, histórico, cultural, religioso, arqueológico, etnográfico ou monumental, sem autorização da autoridade competente ou em desacordo com a ...
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Acórdão Nº 0300806-20.2016.8.24.0078 do Terceira Câmara de Direito Civil, 23-02-2021
CIVIL E CONSUMIDOR. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS, MORAIS E ESTÉTICOS. ERRO MÉDICO. SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA. IMPUGNAÇÃO, EM SEDE DE CONTRARRAZÕES, DA JUSTIÇA GRATUITA CONCEDIDA À AUTORA. VIA ELEITA INADEQUADA. MATÉRIA NÃO CONHECIDA. APELO DA AUTORA. PACIENTE QUE BUSCOU O MÉDICO RÉU COM A FINALIDADE DE REALIZAR INTERVENÇÃO CIRÚRGICA ESTÉTICA (LIPOABDOMINOPLASTIA COM ENXERTO E...
... É um equívoco aproximar o conceito artístico do estético como "belo" da definição jurídica (e ampla) do dano estético, como transformação da integridade física. Remeter a um magistrado ... -
DECRETO Nº 55866, DE 25 DE MARÇO DE 1965. Aprova o Regulamento para a Cobrança e Fiscalização do Imposto de Renda.
... 17. sociedades e fundações de caráter beneficente, filantrópico, caritativo, religioso, cultural, instrutivo, científico, artístico, literário, recreativo, esportivo e as associações e sindicatos que tenham por objeto cuidar dos interêsses de seus associados, também gozarão ...
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Acórdão de TJRJ - DÉCIMA QUARTA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0086621-02.2017.8.19.0001 (Cível), 13-05-2021
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO CIVIL PÚBLICA. PROGRAMA TRANSPORTE ESPECIAL REALIZADO PELO ESTADO DO RIO DE JANEIRO ATRAVÉS DO CORPO DE BOMBEIROS. CONDUÇÃO DE PACIENTES QUE NECESSITAM DE TRATAMENTO MÉDICO CONTÍNUO E APRESENTAM ELEVADO GRAU DE INCAPACIDADE DE LOCOMOÇÃO. INQUÉRITO CIVIL PROMOVIDO PELO MINISTÉRIO PÚBLICO QUE CONSTATA A INSUFICIÊNCIA NA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO. POSSIBILIDADE DE INTERVENÇÃO DO...
... nos causados ao meio ambiente, ao consumidor, aos bens e direi- ... tos de valor artístico, estético, histórico, turístico e paisagístico, e a ... outros interesses difusos, coletivos e individuais indisponíveis e ... homogêneos.2 ... -
A reforma do ensino superior no Brasil: exposição de motivos apresentada ao chefe do governo provisório pelo Sr. Dr. Francisco Campos, ministro da educação e saude publica
... Faltava-lhe, para completar a sua ... A Reforma do Ensino Superior no Brasil | 67 ... envergadura universitaria, o elemento artistico, indispensavel e obrigatorio complemento de toda cultura, que não aspira formar apenas valores de utilidade economica, senão que tende a ser, pelo ...
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LICITAÇÕES - CULTURA
... CONTRATADO: Leandro Finotti Pardi (CPF nº 365.035.308- ... 38), nome artístico “Leandro Pardi”, e os demais integrantes ... elencados conforme a Declaração de Exclusividade, por inter- ... médio de PARDIEIRO CULTURAL - ...
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LICITAções - CULTURA
... CONTRATADO: Leandro Finotti Pardi (CPF nº 365.035.308- ... 38), nome artístico “Leandro Pardi”, e os demais integrantes ... elencados conforme a Declaração de Exclusividade, por inter- ... médio de PARDIEIRO CULTURAL - ...
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AVISOS DE HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE de licitação Nº 20/2019
... da inicial, ou seja, a empresa a ser contratada é consagrada pela crítica especializada e opinião pública na apresentação de show artístico, o que descaracteriza a viabilidade de competição no caso; face ao disposto e com fulcro no Art. 26 da Lei nº 8.666/93, vez que o Processo se ...
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AVISOs INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 20/2019
... da inicial, ou seja, a empresa a ser contratada é consagrada pela crítica especializada e opinião pública na apresentação de show artístico, o que descaracteriza a viabilidade de competição no caso; face ao disposto e com fulcro no Art. 26 da Lei nº 8.666/93, vez que o Processo se ...
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Diário Oficial Estado de Pernambuco Poder Executivo Recife, sexta-feira, 28 de julho de 2023Ano C • No 141 CERTIFICADO DIGITALMENTE Compesa começa a fazer testes no sistema de abastecimento de Jataúba ernambuco encer- rou o mês de junho passado com nú- meros animadores com rela- ção a empregos. Com índice de crescimento muito acima da média nacional, o Esta- do obteve um saldo...
... (41) são de outros estados ... Promovido pelo Governo de Pernambu- ... co, por meio da Fundação do Patrimônio ... Histórico e Artístico de Pernambuco (Fun- ... darpe), com investimento de R$ 10,8 mi- ... lhões, o Festival de Inverno de Garanhuns ... é o principal evento do ...
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LICITAções - CULTURA
... I - À vista dos elementos constantes do presente, em ... especial a LISTA DE ATIVIDADES HABILITADAS - EDITAL DE CRE- ... DENCIAMENTO ARTÍSTICO - MÊS DO HIP HOP 2022, publicada ... no DOC em 24/02/2022 (064808897), na competência a mim ... delegada pela Portaria nº 37/2020-SMC/G, AUTORIZO, ...
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LICITAções - CULTURA
... CONTRATADO: Thiago de Oliveira da Silva (CPF nº ... 063.619.749-28), nome artístico “Thiago Brado”, e os demais ... integrantes do grupo, conforme Contrato de Exclusividade, ... por intermédio de FINO TOM PRODUCOES E EVENTOS ...
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Capital - 18� vara de rela��es de consumo
... artístico de composição e coordenação de materiais e de ordenação de espaços para atender às múltiplas necessidades do homem" (in Direito Civil ...
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Decisão Monocrática nº 5000266-93.2013.404.0000 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Quarta Turma, 10 de Enero de 2013
... ão de demolição ou autorização de construção antes de ser realizada a prova pericial que constatará o efetivo valor cultural e artístico do imóvel controvertido ... Com efeito, o valor histórico e paisagístico de um imóvel não é uma constatação simples, verificável a olho nu, ...
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A relatividade da distinção atividade-fim e atividade-meio na terceirização aplicada à administração pública
... atividades, em regra, afetas ao ordenamento social, tais como hospitais, museus, atividades de proteção a menores, defesa do patrimônio artístico e cultural, além de outras que estariam no campo de suas atribuições ... Diante desses exemplos que estão no cotidiano dos gestores públicos ...
- Da Tate Modern, em Londres, ao MAM do Rio, instituições se rendem í s performances
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Crônica e poesiaHumor e lirismo
... Gregorio Duvivier é um poeta bissexto, mas elogiado por gente como Paulo Henriques Britto, espécie de guru intelectual e artístico para seus alunos do curso de Letras da PUC-Rio. O novo livro é uma volta de Gregorio à poesia, cinco anos depois de ter lançado sua primeira ...
- Arte de