nu artistico
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Diário Oficial de 14-09-2023 - Poder Legislativo
... tocante ao benefício do pagamento de meia- ... entrada para pessoas com deficiência em ... espetáculos artístico-culturais e esportivos no ... âmbito do Estado de Pernambuco, e dá outras ... providências, de autoria do Deputado José ... Humberto Cavalcanti, ...
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Emenda Constitucional 96/17: Uma análise do cenário jurídico no qual é inserido o §7º, do artigo 225, da CF/88
... Organização: Daniel C. Pagliusi Rodrigues ... Art. 1 o Esta Lei eleva o Rodeio, a Vaquejada, bem como as respectivas expressões artístico-culturais, à condição de manifestações da cultura nacional e de patrimônio cultural imaterial ... Independentemente, não há dúvidas de ...
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Contratação direta
... • Contratação de serviços técnicos por notória especialização; e ... • Contratação de profissional do setor artístico ... @@9.3.1 Aquisições que só possam ser realizadas com exclusividade (fornecedor exclusivo) ... A aquisição de materiais, ...
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A função da arte teatral na educação infantil: o teatro particular de cada criança
Partindo da ideia aristotélica de que é na tendência a representar que repousa a capacidade de aprender do homem, o presente artigo visa discutir quais seriam os mecanismos psíquicos que possibilitariam essa operação e quais papeis o teatro poderia exercer na educação infantil. Para tanto foi imprescindível articular a discussão de Freud a respeito da fantasia à teoria sobre o ensino do teatro de
... Perante esta última, o pai da psicanálise se detém: “Já que o talento artístico e a capacidade estão intimamente ligados à sublimação, ... 1 O termo “teatro particular” como equivalente das fantasias presentes nos ... -
Estado Federal
... , a rtístico, turístico e paisagístico; Responsabilida- de por dano ao meio ambiente, ao consumidor , a bens e direitos de valor artístico, estético, histórico, turístico e paisagístico; Educação, cultura, ensino e despo rto; Criação, funciona- mento e processo do juizado de ...
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As nuances da responsabilidade civil do estado em matéria ambiental frente aos danos decorrentes de impactos provocados por fenômenos naturais
Apresenta-se como problema a ser resolvido pelo presente estudo a (im)possibilidade de responsabilização do Estado pelos danos sofridos pelos administrados, provocados por fenômenos naturais. Em decorrência da responsabilidade civil objetiva adotada pela Constituição da República no que tange à atuação estatal e ao meio ambiente, adotou-se como hipótese a possibilidade do Estado ser responsável...
... do solo e dos recursos naturais, proteção do meio ambiente e controle da poluição; proteção ao patrimônio histórico, cultural, artístico, turístico e paisagístico; responsabilidade por dano ao meio ambiente; e ao Município legislar sobre assuntos de interesse local (art.24, VI, VII, ... -
AlterAções Sociedades Limitadas
... DE OUTROS ... NIRE - 35260250391 - N. DA ALTERACAO: 338558/23-8 - DP ... ESTRATEGIA DE IMAGEM E GERENCIAMENTO ARTISTICO LTDA - ... ALTERACAO DO NOME COMERCIAL PARA SARAMANDAIA LTDA ... NIRE - 35260250391 - N. DA ALTERACAO: 338558/23-8 - SARA- ... MANDAIA LTDA - ...
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Câmara MUNICIPAL - GABINETE DO PRESIDENTE
... Holiday (NOVO) ... “Estabelece o limite de gastos com shows de profissionais ... do setor artístico musical e dá outras providências ... A CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PAULO RESOLVE: ... Art. 1º A contratação, mediante utilização de recursos ...
- Chafariz das saracuras, obra de Mestre Valentim, é restaurado após quase dez anos sem funcionar
- Zé Celso Martinez Corrêa, fundador do Teatro Oficina, foi nome central do teatro brasileiro
- Saracuras de volta ao chafariz de mestre valentim
- José Celso Martinez Corrêa, fundador do Teatro Oficina, foi nome central do teatro brasileiro
- Élle de Bernardini questiona heteronormatividade em mostra no Rio
- Zé Celso Martinez Corrêa, fundador do Teatro Oficina, foi nome central do teatro brasileiro
- Valéria Valenssa relembra tempos de Globeleza: 'Às vezes, viajava pintada'
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A reparação do dano moral coletivo
... Os recursos do FDD têm a inalidade especíica de reparar “danos cau-sados ao meio ambiente, ao consumidor, a bens e direitos de valor artístico, estético, histórico, turístico, paisagístico, por infração à ordem econômica e a outros interesses difusos e coletivos” (art. 1º, § 1º, ...
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A boa-fé objetiva nas relações reais: tutela da confiança na relação real como processo
O princípio da boa-fé objetiva encontra-se definitivamente consolidado no âmbito das relações obrigacionais. Seu desenvolvimento na seara das relações reais, de outra parte, revela-se ainda incipiente, o que se deve, entre outros fatores, à equivocada compreensão do princípio da tipicidade como entrave à autonomia privada na regulamentação do aspecto atributivo dos bens. Com efeito, torna-se...
... com o estabelecido em lei especial, a flora, a fauna, as belezas naturais, o equilíbrio ecológico e o patrimônio histórico e artístico, bem como evitada a poluição do ar e das águas” ... 43 Art. 1.228, Código Civil. “O proprietário tem a faculdade de usar, gozar e dispor ... -
Liberdade de Expressao: Teorias, Fundamentos e Analise de Casos/Freedom of Expression: Theories, Foundations and Case Analysis.
... Porém, a simples censura dessa espécie de conteúdo pode afetar conteúdos com fundo artístico--seria o caso, por exemplo, do livro Lolita, escrito por Vladimir Nabokov ou o filme "A bela da tarde", de Luis Buñuel--, e também impedir que ...
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Comentários ao Decreto nº 7.174, de 12 de maio de 2010
... ção, vedada a inexigibilidade para serviços de publicidade e divulgação; III - para contratação de profissional de qualquer setor artístico ...
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Acórdão nº 1017703-75.2022.8.11.0000 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Turma de Câmaras Criminais Reunidas, 17-08-2023
E M E N T AREVISÃO CRIMINAL – HOMICÍDIOS QUALIFICADOS, CONSUMADO E TENTADO, E INTEGRAR ORGANIZAÇÃO CRIMINOSA ARMADA – OPERAÇÃO MERCENÁRIOS – CONDENAÇÃO TRANSITADA EM JULGADO – DESCONSTITUIÇÃO COM BASE NO DISPOSTO NO ARTIGO 621, INCISOS I E III, DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL – SENTENÇA CONTRÁRIA AO TEXTO EXPRESSO DA LEI – ILEGALIDADE DAS INTERCEPTAÇÕES TELEFÔNICAS – DEGRAVAÇÃO E TRANSCRIÇÃO...
... O julgador tem sempre condições de compreender a exposição e opiniões em torno de um ponto, seja de caráter técnico, científico, artístico ... -
Dos gestos do corpo às coisas da alma
... que as fotos de hoje costumam ser assim, alterando, suprimindo ou acrescentando detalhes em nossos rostos — o que talvez abra novo campo artístico para o fotógrafo ... (378) Ibidem, p. 130. Para o Autor, “as trocas diretas, face a face, serão reservadas às grandes ocasiões, aos ...
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EDITAIS - CULTURA
... por pelo menos 2 (dois) anos na área da cultura na cidade de ... São Paulo ... c) Núcleo Artístico de teatro: são os artistas e técnicos que ... se responsabilizam pela fundamentação, execução e comprova- ... ção da realização do projeto, ...
- Convertida, Suzana Alves, ex-Tiazinha, diz que usou dublê em cena de beijo: 'Não faço'
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- Janelle Monáe se despe no disco 'The age of pleasure', no qual reivindica o prazer sem preconceitos