nu artistico
- Convertida, Suzana Alves, ex-Tiazinha, diz que usou dublê em cena de beijo: 'Não faço'
- Convertida, Suzana Alves, ex-Tiazinha, diz que usou dublê em cena de beijo: 'Não faço'
- Janelle Monáe se despe no disco 'The age of pleasure', no qual reivindica o prazer sem preconceitos
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Direito Civil
... e sociais e de modo que sejam preservados a flora, a fauna, as belezas naturais, o equilíbrio ecológico e o patrimônio histórico e artístico, bem como evitada a poluição do ar e das águas. A posse, de sua feita, é um poder de fato sobre a coisa cuja configuração não exige o elemento ...
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As nuances constitucionais para a construção do conceito de renda
... 52 49. O Código Civil, no art. 1.228, § 1º, usa a expressão patrimônio histórico e artístico , ou seja, dissociado totalmente da ideia contábil ou econômica ... 50. Em cotejo com a contabilidade, os direitos correspondem à noção do ...
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Suíte Antelo
Recuperam-se, nesta suíte, dois textos concebidos originalmente como resenhas de livros de Raúl Antelo, Maria con Marcel. Duchamp en los trópicos e Tempos de Babel. Destruição e anacronismo
... ço, tênue ou secreto que seja (“infraleve”, para usar um adjetivo duchampiano fundamental em Maria con Marcel ), entre seu trabalho artístico que ali prosseguia – seu anartismo , como prefere Antelo, – e o anarquismo portenho violentamente reprimido? E, se a Semana Trágica pode ser ... -
It's all in your head? - A utilização probatória de métodos neurocientíficos no processo penal
O presente artigo analisa o emprego de métodos neurocientíficos no processo penal, especialmente no tocante à produção de provas
... que o legislador parece ter acolhido no artigo 163.º, ao subtrair ao princípio da livre apreciação o juízo técnico, científico ou artístico inerente à prova pericial, onerando o julgador com um especial dever de fundamentação sempre que a sua convicção se afaste do juízo contido ... -
Legislação
... pela natureza; l) a preservação e a conservação adequada de arquivos, documentos e outros bens moveis de valor histórico ou artístico; m) a construção de edifícios públicos, monumentos comemorativos e cemitérios; n) a criação de estádios, aeródromos ou campos de ...
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LICITAções - CULTURA
... observada a legislação vigente e demais cautelas legais: ... CONTRATADO: WAGNER NOGUEIRA DA SILVA (CPF nº ... 303.565.258-99), nome artístico "WAGNER NOGUEIRA" e os ... demais integrantes do grupo, conforme Contrato de Exclusivi- ... dade (074715213), por intermédio de ASSOCIACAO CULTURAL ...
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Plenário
... Or- dinária, do: PROJETO DE LEI 1136/2015, DE AUTORIA DO DEPUT ADO FLÁVIO SERAFINI, QUE DETERMINA O TOMBAMENTO POR INTERESSE HISTÓRICO, ARTÍSTICO E CULTURAL, COMO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E CUL TURAL DO ESTA- DO DO RIO DE JANEIRO, DA SEDE DO SINDICATO DOS ESTIVADORES DE CABO FRIO, ARARUAMA, ...
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LICITAções - CULTURA
... CONTRATADO: Uashington dos Santos Gabriel (CPF nº : ... 340.166.388-79), nome artístico “ Washington Gabriel ” e os ... demais integrantes do grupo, conforme Contrato de Exclusi- ... vidade, por intermédio de MOVA PRODUCOES ...
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Relatório e Voto com número 5009564-53.2019.8.09.0024 da 7ª Câmara Cível, 24-04-2023
EMENTA: DUPLA APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE RELAÇÃO JURÍDICA TRIBUTÁRIA. FAZENDA PÚBLICA RÉ. SUCUMBÊNCIA PROPORCIONAL. TAXA DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA. EVENTO MUSICAL. LEI MUNICIPAL MODIFICADORA DA BASE DE CÁLCULO. PRINCÍPIO DA ANTERIORIDADE. COBRANÇA DO TRIBUTO. FATO GERADOR SUBSTANCIADO NA REALIZAÇÃO DO EVENTO EM SI. DATA DA VENDA DOS INGRESSOS IRRELEVANTE. HONORÁRIOS...
... Essa situação de fato não é exercitável na venda dos ingressos, mas na ... própria realização do evento artístico, ocasião em que se zelará efetivamente pelo ... interesse público atinente à segurança, à higiene e saúde, podendo, inclusive, se ... proceder ... -
Decisão Monocrática nº 2010/0018124-7 de T4 - QUARTA TURMA
... CONFLITO DE COMPETÊNCIA. PROCESSUAL CIVIL. AÇÃO CIVIL PÚBLICA AJUIZADA PELO INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL (IPHAN). DIREITOS DE VALOR ARTÍSTICO, ESTÉTICO, HISTÓRICO, TURÍSTICO E PAISAGÍSTICO. AUTARQUIA FEDERAL (IPHAN). ART. 109, I E § 3º, ...
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Das disposições especiais sobre duração e condições de trabalho
... TRT 2ª R., DC 20350, SDC, Rel. Juiz José Carlos da Silva Arouca, DOESP 30.7.04 ... 5) Relação de emprego. Artista. Trabalho artístico. Vínculo de emprego. Caracteriza-se o vínculo de emprego do artista coreógrafo que tem a criatividade como elemento inerente à sua ...
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Das disposições especiais sobre duração e condições de trabalho - (arts. 224 a 351)
... TRT 2ª R., DC 20350, SDC, Rel. Juiz José Carlos da Silva Arouca, DOESP 30.7.04 ... 5) Relação de emprego. Artista. Trabalho artístico. Vínculo de emprego. Caracteriza-se o vínculo de emprego do artista coreógrafo que tem a criatividade como elemento inerente à sua profissão, ...
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Direitos e garantias fundamentais na constituição de 1988
... bens, dando origem a direitos resultantes da atividade intelectual, com reexos no domínio industrial, cien tíco, literário ou artístico. Na primei- 169 CENEVIVA. Direito constit ucional brasileiro , p. 70-71. 170 Esta modalidade de desapropriação acha-se regulamentada pela Lei ...
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LICITAções - CULTURA
... legislação vigente e demais cautelas legais: ... CONTRATADOS: ... MARCIO DELGADO BALTHAZAR (CPF nº 013.054.208-37), ... nome artístico “Kaipira Urbano”, ... ANABEL ANDRÉS (CPF nº 060.798.688-30), nome artístico ... “Anabel Andrés”, ... ALZIRA MARIA MIRANDA ESPINDOLA (CPF ...
- Convertida, Suzana Alves, ex-Tiazinha, diz que usou dublê em cena de beijo: 'Não faço'
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La voz de los vencidos: Justicia y experiencia colonial en Walter Benjamin /The voices of the vanquished: Justice and Colonial Experience in Walter Benjamin.
... De hecho, a estas circunstancias particulares se debe, por ejemplo, el surgimiento del movimiento artístico del Jugendstil--lo mismo sucedería con el Art Nouveau en Bélgica y Francia-, corriente que incorporaba técnicas y formas artísticas traídas por ...
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Revolução sexual e sexualidades 'ex-cêntricas': análises das práticas discursivas sobre 'identidades sexuais' em revistas brasileiras (1969-1979)
Este artigo tem como objetivo analisar as práticas discursivas na mídia brasileira que instituíram no final da década de 1960 e no decorrer da década de 1970 uma Revolução Sexual. No bojo do debate sobre a Revolução Sexual, as revistas ELE ELA, NOVA, PLAYBOY e HOMEM:A REVISTA DO PLAYBOY construíram identidades sexuais, problematizando o(s) feminino(s) e o(s) masculino(s). Este trabalho é parte...
... alguns processos de militância política na período, tal como a luta armada, vai produzir mudanças de cunho comportamental, cultural e artístico. O “desbunde” que caracteriza culturalmente os anos 1970 nas grandes cidades brasileiras, apresentam elementos comuns dentro de uma diversidade ... -
Diretrizes e parâmetros para o juízo de merecimento de tutela do pacto marciano à luz do princípio da solidariedade
... com o estabelecido em lei especial, a flora, a fauna, as belezas naturais, o equilíbrio ecológico e o patrimônio histórico e artístico, bem como evitada a poluição do ar e das águas; ( ... ) § 4º O proprietário também pode ser privado da coisa se o imóvel reivindicado consistir ...
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Aportes Saidianos para um Direito (Des)Colonial: sobre iconologias de revoluções e odaliscas
Neste trabalho foram apresentados debates acerca da classificação eurocêntrica entre o "eu" ocidental e o "outro" oriental, a partir das teorizações de Edward Said sobre orientalismo e relações entre colonialismo e cultura. Serão analisadas, para isso, obras de pintores europeus do século XIX por meio do método iconológico, comparando-as e ressaltando a marginalidade de algumas delas e a...
... Também o meio artístico espelhou tal ambiguidade. O neoclassicismo era uma escola oitocentista influenciada pelo iluminismo e se caracterizava pelo resgate de antigas ... -
Noviazgo y eugenesia en ámbitos latinos: 'casar selectos para parir selectos
... , en lo laboral, en sus hábitos, en sus ideas, en sus ideales, en la política en lo artístico, en sus a mbiciones (puras e imp uras), e n sus planes de filiación, etc. III. Ese conocimient o (punto ...
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Étant donnés: Raúl viu a vulva (¡Ave María!)
... 149). Daí decorre que o trabalho artístico, e, ligado a ele, o trabalho crítico, adentram o campo acidental do optativo. A operação da arte, com a arte, sobressai como tributária de “uma ...