nu artistico
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Capital - 15� vara de rela��es de consumo
... artístico da criança diagnosticada com transtornos de desenvolvimento, assim como a sua inclusão no ambiente escolar e social, constitui encargo atribuído ...
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Diário dos Municípios Mineiros – Câmaras e Prefeituras do Interior, 04-09-2014
... 25, da Lei 8666/93, e ... autoriza a Contratação da empresa especializada para apresenta- ... ção de show artístico, na realização das festividades do “113º Ani- ... versário da Cidade” de Caxambu, com o cantor MARLON FREI- ... TAS e BANDA NA FAIXA para os ...
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Diário dos Municípios Mineiros – Câmaras e Prefeituras do Interior, 04-09-2014
... 25, da Lei 8666/93, e ... autoriza a Contratação da empresa especializada para apresenta- ... ção de show artístico, na realização das festividades do “113º Ani- ... versário da Cidade” de Caxambu, com o cantor MARLON FREI- ... TAS e BANDA NA FAIXA para os ...
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LICITAções - CULTURA
... ladas, observada a legislação vigente e demais cautelas legais: ... CONTRATADO: Rodrigo Lopes de Mattos (CPF: ... 216.662.098-13), nome artístico "Rodrigo Teaser", João Frede- ... rico Sciotti (CPF: 086.318.108-27), nome artístico "Derico Sciot- ... ti", Eduardo Smith de Vasconcellos Suplicy ...
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Acórdão nº 0000600-55.2012.8.11.0022 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Segunda Câmara de Direito Público e Coletivo, 05-07-2021
REMESSA NECESSÁRIA DE SENTENÇA – AÇÃO POPULAR – CEMITÉRIO MUNICIPAL DE PEDRA PRETA – AUSÊNCIA DE LICENCIAMENTO E ADEQUAÇÃO AMBIENTAL PARA O SEU REGULAR FUNCIONAMENTO – AÇÃO COM CUNHO OBRIGATÓRIO E INDENIZATÓRIO – INADEQUAÇÃO DA VIA ELEITA – EXTINÇÃO DA AÇÃO SEM JULGAMENTO DE MÉRITO – SENTENÇA RATIFICADA.1 - Conforme reza o artigo 5º, LXXVIII, da Constituição Federal e artigo 1º, caput, da Lei nº 4
... associados ao patrimônio público, em suas várias dimensões (cofres públicos, meio ambiente, moralidade administrativa, patrimônio artístico, estético, histórico e turístico).2. Para o cabimento da Ação Popular, basta a ilegalidade do ato administrativo por ofensa a normas ... -
Acórdão nº 1008337-49.2023.8.11.0041 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Segunda Câmara de Direito Público e Coletivo, 08-08-2023
REMESSA NECESSÁRIA – AÇÃO POPULAR – IMPOSIÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER — IMPOSSIBILIDADE – INADEQUAÇÃO DA VIA ELEITA – SENTENÇA MANTIDA – RATIFICADA.A Ação Popular possui natureza eminentemente desconstitutiva, pois tem a finalidade de invalidar ato lesivo ao patrimônio público ou de entidade de que o Estado participe, à moralidade administrativa, ao meio ambiente e ao patrimônio histórico e...
... Número Único: 1008337-49.2023.8.11.0041Classe: REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL (199)Assunto: [Ato Lesivo ao Patrimônio Artístico, Estético, Histórico ou Turístico, Bens Públicos]Relator: Des(a). MARIO ROBERTO KONO DE OLIVEIRA ... Turma Julgadora: [DES(A). MARIO ROBERTO ... -
Acórdão nº 0007266-69.1999.8.11.0041 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Segunda Câmara de Direito Público e Coletivo, 08-08-2023
E M E N T AEMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL – IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA – ALEGAÇÃO DE OMISSÃO – INEXISTÊNCIA - DISPENSA DE LICITAÇÃO NÃO PREVISTA – REDISCUSSÃO DA MATÉRIA – PREQUESTIONAMENTO EXPLÍCITO – DESNECESSIDADE – EMBARGOS REJEITADOS. 1. Se no acórdão não há o vícios apontado pela parte embargante, o recurso de embargos de declaração não deve ser acolhido.2. Entende-se como...
... III - para contratação de profissional de qualquer setor artístico, diretamente ou através de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública ... -
Caculé - Vara cível
... ser exercida de modo que sejam preservados a flora, a fauna, as belezas naturais, o equilíbrio ecológico e o patrimônio, histórico e artístico, bem como evitada a poluição de ar e das águas, podendo o proprietário ser privado da coisa em caso de utilidade pública, interesse social, ou ...
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Concursos - Cultura, Economia e Ind�stria Criativas
... de Andrade Cerello - São Paulo - R$ 400.000,00 - 7,70 ... 20/2023-1695.9937.4070 - Rasgo - CM4 Studio Artístico - ... Campinas - R$ 200.000,00 - Sim - 7,70 ... 20/2023-1695.9977.8825 - Teatro de Rua Peça Teatral ... Ciranda das Flores - M C COELHO CONSULTORIA ...
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Concursos - Cultura e Economia Criativa
... 28/2021-1626.1175.8907 - ACESSIBILIZAÇÃO DE OBRAS ... ARTÍSTICAS:DESENVOLVIMENTO DE RECURSOS DE ACESSIBILI- ... DADE PARA O ACERVO ARTÍSTICO DO MUSEU DA INCLUSÃO ... - Abaçaí Cultura e Arte - Pessoa Jurídica - São Paulo ... 28/2021-1625.6718.1456 - Projeto de Preservação e Digi- ...
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Capela do alto alegre - Vara cível
... P rocesso nº : 0000007-04.1998.8.05.0048 - Natureza : AÇÃO CIVIL PÚBLICA CÍVEL (65)/[Ato Lesivo ao Patrimônio Artístico, Estético, Histórico ou Turístico] ... INTERESSADO: Ministério Público do Estado da Bahia ... INTERESSADO: ARISMARIO GOMES OLIVEIRA ... 1 ...
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Acórdão Nº 0007575-80.2016.8.16.00331 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 5ª Câmara Cível, 09-02-2023
... pública de responsabilidade por danos causados ao meio-ambiente, ao ... consumidor, a bens e direitos de valor artístico", estético, histórico, ... , estabelecendo em seu artigo 1º que: ... turístico e paisagístico” ... “Art. 1º sem ... Regem-se pelas disposiç\xC3" ...
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Novíssimas e raríssimas: melodrama e experimentalismo na narrativa cubana escrita pelas mulheres
Temas como o exílio e a crítica aos rumos tomados pela revolução de 1959 na contemporaneidade são examinados à luz das teorias contemporâneas sobre o melodrama. A recriação deste gênero é vista como um primeiro passo em direção à radicalidade e à experimentação características da narrativa mais recente, como a de Ena Lucia Portela, cuja narrativa é comparada à de Marylin Bobes, Zoé Valdés e Sonia
... 8 A denominação deste movimento artístico deriva da instalacão de suas obras – melhor definidas como interferências no meio ambiente – ao ar livre. Desde 1970, seus artistas cubriram ... -
Ipia� - Vara c�vel
... br Processo nº: 0003572-08.2012.8.05.0105 Classe: AÇÃO CIVIL DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA (64) Assunto: [Ato Lesivo ao Patrimônio Artístico, Estético, Histórico ou Turístico] AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA BAHIA REU: JONATAS VENTURA DOS SANTOS ... ATO ORDINATÓRIO ...
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Concursos - Cultura e Economia Criativa
... Pessoa Jurídica - São Paulo ... 185 - 26/2023-1683.6649.7189 - Meu Primeiro Longa, O ... Documentário - LARIOS AGENCIAMENTO ARTISTICO" LTDA - Pes- ... soa Jurídica - São Paulo ... 186 - 26/2023-1683.5802.6546 - Minha Vida é o Ó - Circus ... Filmes e Produç - Pessoa Jurídica - S\xC3" ...
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RESULTADO DE HABILITAÇÃO DA CHAMADA PÚBLICA BRDE FSA PRODAV Nº 3/2017
... LTDA; 24908 / ENTRETEMPOS; CINEMA CINEMA PRODUÇÕES ARTÍSTICAS E CULTURAIS LTDA-ME; 24893 / NÚCLEO FRAME 22; FRAME 22 NUCLEO DE CONTEUDO ARTISTICO; 24700 / NÚCLEO CRIATIVO HAMACA; HAMACA PRODUÇÕES ARTÍSTICAS; 24688 / NÚCLEO CRIATIVO - BIÔNICA FILMES; BIÔNICA CINEMA E TV LTDA. ME; 24645 / ...
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Decisão monocrática nº 1012351-05.2023.8.11.0000 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Secretaria de Plantão Criminal, 28-05-2023
... estava trabalhando no estabelecimento comercial “Baronês”, nesta Capital, a induzir que tenha auferido renda relativa ao couvert artístico, mesmo representado pela Defensoria Pública na audiência de custódia ... Registre-se, ainda, que a fiança não se limita ao pagamento em ...
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O mito da multidão: uma breve história da parada gay de São Paulo
Tentei mapear ao longo desse artigo, por meio dessa breve história da Parada Gay de São Paulo, alguns saberes que se produziram sobre a homossexualidade. Por meio do que se dizia, quem dizia, e o que acontecia, salientei importantes coalisões e alianças nas quais certas fronteiras foram cindidas. O Mito de Stonewall, também foi recorrentemente acionado entre nós, porém aqui ele remeteu a...
... à multidão estavam agora os anarquistas, militantes da CUT e de alguns partidos políticos como PT e PSTU, personalidades do meio artístico, da noite e da moda, além de muitos outros desconhecidos que, de acordo com cálculos da Polícia Militar, totalizaram 3,5 mil pessoas. Presente ... -
Concursos - Cultura e Economia Criativa
... 01/2021-1625.4878.0416 - Estrangeiro Marginal - AGENCIA ... GALHARUFA AGENCIAMENTO ARTISTICO LTDA - Pessoa Jurídica ... - São Paulo ... 01/2021-2021.1621-9534-8104 - Eu estava com Dom Pedro ... naquele dia - ngmj produções culturais ltda ...
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LICITAÇÕES - CULTURA
... a legislação vigente e demais cautelas legais: ... CONTRATADO: Ricardo Luiz da Silva (CPF nº 228.334.098- ... 50), nome artístico "B-Treys" ... OBJETO: Vivência Artístico Cultural - B-Treys - Mês do Hip ... Hop 2020 Online ... DATA: 30/11/2020, totalizando 1 apresentação, ...
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LICITAções - CULTURA
... a legislação vigente e demais cautelas legais: ... CONTRATADO: Ricardo Luiz da Silva (CPF nº 228.334.098- ... 50), nome artístico "B-Treys" ... OBJETO: Vivência Artístico Cultural - B-Treys - Mês do Hip ... Hop 2020 Online ... DATA: 30/11/2020, totalizando 1 apresentação, ...
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Primeira câmara cível - Primeira câmara cível
... 05.0000 AGRAVO INTERNO CÍVEL Relator: PILAR CELIA TOBIO DE CLARO Partes: SERGIO LUIZ GOMES INSTITUTO DO PATRIMONIO ARTISTICO E CULTURAL DA BAHIA Advogado(s): FILIPE SOUSA DA SILVA (BA 44962) RICARDO JULIO COSTA OLIVEIRA (BA 25775) Comarca: Salvador Ordem: 109 ...
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Segunda c�mara c�vel - Segunda c�mara c�vel
... Nunes Chenaud DESPACHO 0055319-67.2002.8.05.0001 Apelação Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Apelante: Instituto Do Patrimonio Artistico E Cultural Da Bahia Ipac Advogado: Sonia Maria Da Silva Franca (OAB:BA4540-A) Apelado: Neli Jussara De Lima Advogado: Isabel Cristina Souza Neves ...
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Capital - 15ª vara de relações de consumo
... artístico de composição e coordenação de materiais e de ordenação de espaços para atender às múltiplas necessidades do homem" (in Direito Civil ...
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LICITAções - SAPOPEMBA
... legislação vigente e demais cautelas legais: ... CONTRATADOS: ... MARCIO DELGADO BALTHAZAR (CPF nº 013.054.208-37), ... nome artístico “Kaipira Urbano”, ... ANABEL ANDRÉS (CPF nº 060.798.688-30), nome artístico ... “Anabel Andrés”, ... ALZIRA MARIA MIRANDA ESPINDOLA (CPF ...