nulidade de sentença por cerceamento de defesa
- Acórdão nº HC 228688 / SP de T5 - QUINTA TURMA
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-152800-79.2009.5.08.0121 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 10 de Abril de 2013
I - AGRAVO DE INSTRUMENTO - RECURSO DE REVISTA - RITO SUMARÍSSIMO - MULTA DO ARTIGO 475-J DO CPC. Ante uma possível violação do art. 5º, II, da Constituição Federal, dá-se provimento ao agravo de instrumento para melhor exame da revista. Agravo de instrumento provido. II - RECURSO DE REVISTA - 1. PRELIMINAR DE NULIDADE POR CERCEAMENTO DO DIREITO DE DEFESA - NULIDADE DA SENTENÇA. O juízo a quo...
... PRELIMINAR DE NULIDADE POR CERCEAMENTO DO DIREITO DE DEFESA - NULIDADE A SENTENÇA. O juízo a quo indeferiu os requerimentos da ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-1135-59.2011.5.03.0129 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 24 de Octubre de 2012
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. NULIDADE DA SENTENÇA. CERCEAMENTO DO DIREITO DE DEFESA. INDEFERIMENTO DE OITIVA DE TESTEMUNHA. ELEMENTOS SUFICIENTES NOS AUTOS PARA O DESLINDE DA CONTROVÉRSIA (OFENSA AO ART. 5.º, LV, NÃO CONFIGURADA; SÚMULA 297, I E II, DO TST). Não merece ser provido agravo de instrumento que visa a liberar recurso de revista que não preenche os pressupostos contidos
... NULIDADE DA SENTENÇA. CERCEAMENTO DO DIREITO DE DEFESA ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-1135-59.2011.5.03.0129 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 24 de Octubre de 2012
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. NULIDADE DA SENTENÇA. CERCEAMENTO DO DIREITO DE DEFESA. INDEFERIMENTO DE OITIVA DE TESTEMUNHA. ELEMENTOS SUFICIENTES NOS AUTOS PARA O DESLINDE DA CONTROVÉRSIA (OFENSA AO ART. 5.º, LV, NÃO CONFIGURADA; SÚMULA 297, I E II, DO TST). Não merece ser provido agravo de instrumento que visa a liberar recurso de revista que não preenche os pressupostos contidos
... NULIDADE DA SENTENÇA. CERCEAMENTO DO DIREITO DE DEFESA ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-2266-85.2010.5.18.0000 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 29 de Agosto de 2012
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. NULIDADE DA SENTENÇA. CERCEAMENTO DO DIREITO DE DEFESA. INDEFERIMENTO DE OITIVA DE TESTEMUNHA EM FACE DA CONFISSÃO DO RECLAMANTE (APELO QUE NÃO ATACA O FUNDAMENTO DO ACÓRDÃO DO TRIBUNAL REGIONAL. INCIDÊNCIA DA SÚMULA 422 DO TST; NÃO CONFIGURADAS VIOLAÇÕES LEGAIS E CONSTITUCIONAIS). Não merece ser provido agravo de instrumento que visa a liberar recurso
... NULIDADE DA SENTENÇA. CERCEAMENTO DO DIREITO DE DEFESA ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-4885-32.2010.5.02.0000 TST. Tribunal Superior do Trabalho 2ª Turma, 22 de Mayo de 2013
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. 1. PRELIMINAR DE NULIDADE DO ACÓRDÃO REGIONAL POR NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL - INDEFERIMENTO DE NOVA PERÍCIA. A Corte Regional rejeitou a preliminar de nulidade da sentença por negativa de prestação jurisdicional por entender que houve a devida fundamentação sobre o que se estava discutindo no recurso, considerando ser desnecessária a...
... 1. PRELIMINAR DE NULIDADE DO ACÓRDÃO REGIONAL POR NEGATIVA DE PRESTAÇÃO ... rejeitou a preliminar de nulidade da sentença por negativa de prestação jurisdicional por ... observados o contraditório e a ampla defesa, não havendo indícios de cerceamento de defesa ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-89040-03.2006.5.03.0057 TST. Tribunal Superior do Trabalho 6ª Turma, 22 de Mayo de 2013
AGRAVO DE INSTRUMENTO. MULTA POR EMBARGOS DE DECLARAÇÃO PROTELATÓRIOS. PRESCRIÇÃO. PRELIMINAR DE NULIDADE. CERCEAMENTO DO DIREITO DE DEFESA. NULIDADE DA SENTENÇA. DANO MORAL. DOENÇA OCUPACIONAL EQUIPARada A ACIDENTE DE TRABALHO. HONORÁRIOS PERICIAIS. Confirmada a ordem de obstaculização do recurso de revista, na medida em que não demonstrada a satisfação dos requisitos de admissibilidade,...
... PRESCRIÇÃO. PRELIMINAR DE NULIDADE. CERCEAMENTO DO DIREITO DE DEFESA. NULIDADE DA ... do direito de defesa", "nulidade da sentença", "dano moral" e "honorários periciais" ... Sem ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RR-169000-37.2005.5.03.0091 TST. Tribunal Superior do Trabalho 2ª Turma, 3 de Abril de 2013
... 2ª Turma GMJRP/af ... NULIDADE DA SENTENÇA POR CERCEAMENTO DE DEFESA ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-432700-95.2009.5.12.0031 TST. Tribunal Superior do Trabalho 6ª Turma, 17 de Abril de 2013
AGRAVO DE INSTRUMENTO DO ESTADO RECLAMADO. RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA. CULPA IN VIGILANDO. AUSÊNCIA DE PROVA DE FISCALIZÇÃO. CONSONÂNCIA COM A SÚMULA 331, V, DO C. TST. DESPROVIMENTO. Diante da consonância do julgado com a Súmula nº 331, V, do c. TST e da ausência de violação dos dispositivos invocados, não há como admitir o recurso de revista. Agravo de instrumento desprovido. AGRAVO DE...
... PRELIMINAR DE NULIDADE DA R. SENTENÇA POR CERCEAMENTO DO DIREITO DE ... SENTENÇA POR CERCEAMENTO DO DIREITO DE DEFESA ... Em razões de recurso de revista, reiteradas ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-17600-21.2008.5.01.0060 TST. Tribunal Superior do Trabalho 1ª Turma, 3 de Abril de 2013
AGRAVO DE INSTRUMENTO. NULIDADE DA SENTENÇA. CERCEAMENTO DE DEFESA. Concluiu o Tribunal Regional que não houve cerceamento de defesa por parte da decisão de primeiro grau, uma vez que -a sentença contém relatório e fundamentos suficientes capazes de revelar o entendimento do julgador acerca da lide. A decisão de origem apreciou a matéria objeto da presente lide, sendo certo que a suposta divergênc
... GMLBC/lbp/rcr AGRAVO DE INSTRUMENTO. NULIDADE DA SENTENÇA. CERCEAMENTO DE DEFESA. Concluiu o ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 08035057920194058000), 19-05-2022
PROCESSO Nº: 0803505-79.2019.4.05.8000 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: ADALBERTO MURILLO VIEIRA GONCALVES FERREIRA ADVOGADO: Manuela Mendonça De Araújo APELADO: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DE ALAGOAS - IFETAL RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Fernando Braga Damasceno - 3ª Turma MAGISTRADO CONVOCADO: Desembargador(a) Federal Leonardo Resende Martins JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (
... Resende Martins JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Ricardo Luiz Barbosa ... suas razões, o apelante defende: a) a nulidade da sentença, em razão de cerceamento de defesa, ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-109341-40.2005.5.15.0002 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 23 de Junio de 2010
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. NULIDADE DA R. SENTENÇA POR CERCEAMENTO DE DEFESA. INÉPCIA DA INICIAL. JULGAMENTO EXTRA PETITA. RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA. ILEGITIMIDADE PASSIVA AD CAUSAM. RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA. HORAS EXTRAORDINÁRIAS. TRABALHO EXTERNO. CONTROLE DE JORNADA. FORMA DE APURAÇÃO. JUSTA CAUSA. Nega-se provimento ao agravo de instrumento que tem por objetivo o...
... NULIDADE DA R. SENTENÇA POR CERCEAMENTO DE DEFESA ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-1311-83.2011.5.12.0033 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 20 de Marzo de 2013
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. EXECUÇÃO. EMBARGOS DE TERCEIRO. NULIDADE DA SENTENÇA POR CERCEAMENTO DO DIREITO DE DEFESA. INDEFERIMENTO DE PROVA TESTEMUNHAL. A decisão do TRT está em consonância com a jurisprudência predominante desta Corte Superior, segundo a qual o indeferimento de depoimento de testemunha não configura cerceamento do direito de defesa quando o magistrado já tenha...
... EXECUÇÃO. EMBARGOS DE TERCEIRO. NULIDADE DA SENTENÇA POR CERCEAMENTO DO DIREITO DE ... não configura cerceamento do direito de defesa quando o magistrado já tenha encontrado ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-189-36.2010.5.09.0653 TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 27 de Febrero de 2013
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA - DESCABIMENTO. 1. CERCEAMENTO DO DIREITO DE DEFESA. INDEFERIMENTO DE PROVAS PERICIAL E TESTEMUNHAL. PRECLUSÃO. Deixando a parte de se pronunciar no momento oportuno, resta precluso o momento de arguição de nulidade da sentença por cerceamento do direito de defesa. 2. INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAL E MATERIAL. DOENÇA OCUPACIONAL. A responsabilidade do...
... 1. CERCEAMENTO DO DIREITO DE DEFESA. INDEFERIMENTO DE PROVAS ... precluso o momento de arguição de nulidade da sentença por cerceamento do direito de ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-380-56.2011.5.06.0192 TST. Tribunal Superior do Trabalho 2ª Turma, 10 de Abril de 2013
AGRAVO DE INSTRUMENTO - RECURSO DE REVISTA - SUMARÍSSIMO - 1. PRELIMINAR DE NULIDADE DA SENTENÇA - CERCEAMENTO DE DEFESA - INTIMAÇÃO PARA O LAUDO PERICIAL. A Corte Regional, soberana no reexame do conjunto fático-probatório dos autos, rejeitou a preliminar de nulidade da sentença e dos atos praticados depois de realizada a perícia técnica, por entender que não houve prejuízo para a defesa no...
... PRELIMINAR DE NULIDADE" DA SENTENÇA ... - CERCEAMENTO DE DEFESA - INTIMA\xC3" ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-64040-29.2009.5.09.0089 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 23 de Junio de 2010
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA - DESCABIMENTO. PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO. ARGUIÇÃO DE NULIDADE DA SENTENÇA. PRECLUSÃO. NULIDADE POR CERCEAMENTO DE DEFESA. INOCORRÊNCIA. Impossível a decretação de nulidade, quando não alegada na primeira oportunidade que a parte tem para se manifestar nos autos (CLT, art. 795, "caput"). Agravo de instrumento conhecido e desprovido.
... ARGUIÇÃO DE NULIDADE DA SENTENÇA. PRECLUSÃO. NULIDADE POR O DE DEFESA. INOCORRÊNCIA. Impossível a decretação de ... PRECLUSÃO TEMPORAL. NULIDADE POR CERCEAMENTO DE DEFESA. INOCORRÊNCIA ... A Corte de origem ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-17900-58.2008.5.02.0511 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 22 de Mayo de 2013
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. PROCESSO ELETRÔNICO - NULIDADE DA SENTENÇA POR CERCEAMENTO DO DIREITO DE DEFESA. ART. 896, -C-, DA CLT - DOENÇA PROFISSIONAL. INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS. ART. 896, -C-, DA CLT. Nega-se provimento ao Agravo de Instrumento que não logra desconstituir os fundamentos do despacho que denegou seguimento ao Recurso de Revista. Agravo de...
... PROCESSO ELETRÔNICO ... - NULIDADE DA SENTENÇA POR CERCEAMENTO DO DIREITO DE ... DA SENTENÇA POR CERCEAMENTO DO DIREITO DE DEFESA ... O Regional denegou seguimento ao Recurso de ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-39041-94.2004.5.05.0025 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 31 de Octubre de 2012
PRELIMINAR DE NULIDADE POR NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. ARGUMENTAÇÃO GENÉRICA. DESFUNDAMENTADO. Nos termos da jurisprudência desta Corte, não se pode vislumbrar nulidade por negativa de prestação jurisdicional quando as razões recursais são genéricas, isto é, não indicam especificamente os pontos omissos, na decisão recorrida, mesmo após a interposição dos embargos declaratórios. Assim, o
... NULIDADE POR NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL ... NULIDADE DA SENTENÇA. CERCEAMENTO DE DEFESA ... Não há falar em ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-15700-81.2008.5.04.0104 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 26 de Septiembre de 2012
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. PRELIMINAR DE NULIDADE DA SENTENÇA POR CERCEAMENTO DO DIREITO DE DEFESA. CONTRARIEDADE ENTRE OS LAUDOS PERICIAIS APRESENTADOS NOS AUTOS. INDEFERIMENTO DE NOVA PROVA PERICIAL EM RAZÃO DA JUNTADA DE EXAMES RADIOLÓGICOS E DE PROVA TESTEMUNHAL. Nega-se provimento a agravo de instrumento pelo qual o recorrente não consegue infirmar os fundamentos do despacho...
... RECURSO DE REVISTA. PRELIMINAR DE NULIDADE DA SENTENÇA POR CERCEAMENTO DO DIREITO DE ... da sentença por cerceamento do direito de defesa", os seguintes fundamentos (fls. 878/881): ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-15700-81.2008.5.04.0104 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 26 de Septiembre de 2012
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. PRELIMINAR DE NULIDADE DA SENTENÇA POR CERCEAMENTO DO DIREITO DE DEFESA. CONTRARIEDADE ENTRE OS LAUDOS PERICIAIS APRESENTADOS NOS AUTOS. INDEFERIMENTO DE NOVA PROVA PERICIAL EM RAZÃO DA JUNTADA DE EXAMES RADIOLÓGICOS E DE PROVA TESTEMUNHAL. Nega-se provimento a agravo de instrumento pelo qual o recorrente não consegue infirmar os fundamentos do despacho...
... RECURSO DE REVISTA. PRELIMINAR DE NULIDADE DA SENTENÇA POR CERCEAMENTO DO DIREITO DE ... da sentença por cerceamento do direito de defesa", os seguintes fundamentos (fls. 878/881): ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-15700-81.2008.5.04.0104 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 26 de Septiembre de 2012
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. PRELIMINAR DE NULIDADE DA SENTENÇA POR CERCEAMENTO DO DIREITO DE DEFESA. CONTRARIEDADE ENTRE OS LAUDOS PERICIAIS APRESENTADOS NOS AUTOS. INDEFERIMENTO DE NOVA PROVA PERICIAL EM RAZÃO DA JUNTADA DE EXAMES RADIOLÓGICOS E DE PROVA TESTEMUNHAL. Nega-se provimento a agravo de instrumento pelo qual o recorrente não consegue infirmar os fundamentos do despacho...
... RECURSO DE REVISTA. PRELIMINAR DE NULIDADE DA SENTENÇA POR CERCEAMENTO DO DIREITO DE ... da sentença por cerceamento do direito de defesa", os seguintes fundamentos (fls. 878/881): ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-15700-81.2008.5.04.0104 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 26 de Septiembre de 2012
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. PRELIMINAR DE NULIDADE DA SENTENÇA POR CERCEAMENTO DO DIREITO DE DEFESA. CONTRARIEDADE ENTRE OS LAUDOS PERICIAIS APRESENTADOS NOS AUTOS. INDEFERIMENTO DE NOVA PROVA PERICIAL EM RAZÃO DA JUNTADA DE EXAMES RADIOLÓGICOS E DE PROVA TESTEMUNHAL. Nega-se provimento a agravo de instrumento pelo qual o recorrente não consegue infirmar os fundamentos do despacho...
... RECURSO DE REVISTA. PRELIMINAR DE NULIDADE DA SENTENÇA POR CERCEAMENTO DO DIREITO DE ... da sentença por cerceamento do direito de defesa", os seguintes fundamentos (fls. 878/881): ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-15700-81.2008.5.04.0104 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 26 de Septiembre de 2012
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. PRELIMINAR DE NULIDADE DA SENTENÇA POR CERCEAMENTO DO DIREITO DE DEFESA. CONTRARIEDADE ENTRE OS LAUDOS PERICIAIS APRESENTADOS NOS AUTOS. INDEFERIMENTO DE NOVA PROVA PERICIAL EM RAZÃO DA JUNTADA DE EXAMES RADIOLÓGICOS E DE PROVA TESTEMUNHAL. Nega-se provimento a agravo de instrumento pelo qual o recorrente não consegue infirmar os fundamentos do despacho...
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-73640-03.2001.5.17.0002 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 12 de Mayo de 2010
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. NULIDADE DA SENTENÇA POR CERCEAMENTO DE DEFESA - SUSPEIÇÃO DO JUIZ DE PRIMEIRO GRAU - INDEFERIMENTO DE PROVA TESTEMUNHAL. NULIDADE DO PEDIDO DE DEMISSÃO. HORAS EXTRAS. REFLEXOS. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. Ausente demonstração de atendimento dos requisitos do art. 896 da CLT, mantém-se o despacho que não recebeu o recurso de revista. Agravo de instrumento nã
... RECURSO DE REVISTA. NULIDADE" DA SENTENÇA POR CERCEAMENTO DE DEFESA - SUSPEIÇ\xC3" ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RR-32400-51.2007.5.04.0304 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 22 de Mayo de 2013
RECURSO DE REVISTA 1 - PRELIMINAR DE NULIDADE DA SENTENÇA POR CERCEAMENTO DO DIREITO DE DEFESA. Hipótese em que o recurso de revista foi fundamentado apenas em divergência jurisprudencial que não revela as mesmas premissas fáticas consignadas no acórdão recorrido. Não há de se falar, portanto, em divergência jurisprudencial, ante o óbice da Súmula 296, I, do TST. Recurso de revista não conhecido.
... 1 - PRELIMINAR DE NULIDADE DA SENTENÇA POR CERCEAMENTO DO DIREITO DE ... DE NULIDADE POR CERCEAMENTO DO DIREITO DE DEFESA ... O Tribunal Regional negou provimento ao ...