o é comercio eletrônico
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Associação de comércio eletrônico vai ao Supremo contra novas regras de ICMS
Associação de comércio eletrônico questiona novas regras de ICMS
A Associação Brasileira de Comércio Eletrônico (ABComm) questiona no Supremo Tribunal Federal as novas regras de recolhimento do ICMS, previstas nas cláusulas 1ª, 2ª, 3ª, 6ª e 9ª do Convênio 93/15 do Conselho de Política Fazendária (Confaz). A nor... - Do registro de documentos relativos a transações de comércio eletrônico e similares
- A necessária atualização do código de defesa do consumidor no tema do comércio eletrônico e o direito de arrependimento na era digital
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Acórdão nº 2014/0064646-0 de T3 - TERCEIRA TURMA
... PROVEDOR DE PESQUISA VOLTADA AO COMÉRCIO ELETRÔNICO. ...
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O Comércio Eletrônico e Suas Repercussões no Direito Empresarial e Tributário
Em tempos hodiernos, a sociedade se vê inundada de tecnologia que redunda no aumento exponencial de velocidade de informações. Com efeito, essa tendência intensifica as relações sociais e comerciais pela via eletrônica. Ao direito compete acompanhar a evolução das sociedades e se amoldar às novas tendências. Neste contexto, emergem o contrato eletrônico e o estabelecimento empresarial virtual...
- Em vigor Lei nº 9.609 , de 19 de fevereiro de 1998. Dispõe sobre a proteção da propriedade intelectual de programa de computador, sua comercialização no País, e dá outras providências.
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Projeto do novo Código Comercial inclui comércio eletrônico
Ramiro Becker: Novo Código Comercial inclui comércio eletrônico
O novo Código Comercial está prestes a nascer. Estamos na reta final dos trabalhos técnicos para que o legislativo possa deliberar sobre os pontos das novas regras comerciais, societárias e empresariais no Brasil. Não são poucos os pontos ... -
Comércio eletrônico de medicamentos enfrenta barreiras na legislação
Claudia Mano: Comércio eletrônico de medicamentos encara barreiras
Em meados do ano 2000, ou seja, há 15 anos, o varejo farmacêutico estabelecia uma tendência de atendimento virtual. Drogarias pioneiras, como a Onofre, entregavam medicamentos com quatros horas de prazo em residência. A prática motivou o início da... -
Saraiva marca data para leilão de lojas e operação de comércio eletrônico
A Saraiva, em recuperação judicial, divulgou nesta quinta-feira o edital do leilão de suas lojas e da operação de comércio eletrônico. O certame será realizado no dia 16 de abril. Os interessados devem se habilitar até o dia 12 de abril e as proposta...
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Versão original
Lei nº 14.133 de 01/04/2021. Lei de Licitações e Contratos Administrativos.
... LI – catálogo eletrônico de padronização de compras, serviços e obras: sistema informatizado, de ... deverá ajustar-se às diretrizes da política monetária e do comércio exterior e atender às exigências dos órgãos competentes ... § 1º ...
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Fazenda prevê taxa mínima de 20% para comércio eletrônico internacional até US$ 50
O Ministério da Fazenda estuda uma nova alíquota mínima de cobrança para as empresas de comércio eletrônico internacionais, em compras de até U$ 50. O secretário-executivo da pasta, Dario Durgigan, disse que o valor deve se aproximar de 20%, mas não ...
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Fazenda prevê taxa mínima de 20% para comércio eletrônico internacional até US$ 50
O Ministério da Fazenda estuda uma nova alíquota mínima de cobrança para as empresas de comércio eletrônico internacionais, em compras de até U$ 50. O secretário-executivo da pasta, Dario Durgigan, disse que o valor deve se aproximar de 20%, mas não ...
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Otimismo e gastos planejados crescem entre consumidores do comércio eletrônico brasileiro, diz BofA
Uma pesquisa do Bank of America (BofA) com mais de mil compradores on-line em todo o Brasil sugere um consumidor cada vez mais otimista, apesar da fraqueza atual do comércio eletrônico. O banco aponta ainda que a medida de gastos planejados nos próxi...
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Comércio eletrônico deve chegar a 11% de participação no mercado, diz Goldman Sachs
Para o Goldman Sachs, a retomada das operações nas lojas físicas e as menores restrições à mobilidade devem representar uma desaceleração “apenas marginal” para o comércio eletrônico no terceiro trimestre deste ano. O banco revisou suas e...
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Totvs compra Lexos por R$ 13,2 milhões e amplia oferta de comércio eletrônico
A empresa de tecnologia Totvs anunciou, na noite de segunda-feira (15), a aquisição de 100% do capital da Lexos, desenvolvedora de ferramentas para comércio eletrônico, por R$ 13,2 milhões.Com a compra da empresa especializada na integração de lojas ...
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Em aceno ao varejo, Alckmin promete que governo vai 'agir' no comércio eletrônico
O vice-presidente da República e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin, defendeu nesta quarta-feira (14) que é "dever do governo" manter uma concorrência leal no ambiente do comércio eletrônico. Neste sentido, A...
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Estudo do governo mostra que comércio eletrônico movimentou R$ 450 bi na pandemia
As compras e vendas on line no Brasil movimentaram R$ 628 bilhões no período de 2016 a 2022, informou, nesta quinta-feira, o Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC) ao lançar, nesta quinta-feira, o Observatório de Comérc...
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Comércio eletrônico brasileiro deve crescer 31% em 2021, para R$ 201 bi, diz Goldman Sachs
O Goldman Sachs calcula que o comércio eletrônico brasileiro como um todo deve crescer 31% em 2021, atingindo R$ 201 bilhões nas vendas brutas (GMV) e implicando em uma penetração de 13% no mercado de varejo total, uma alta de 1,95 ponto percentual a...
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LEI ORDINÁRIA Nº 12844, DE 19 DE JULHO DE 2013. Amplia o Valor do Beneficio Garantia-safra para a Safra de 2011/2012; Amplia o Auxilio Emergencial Financeiro, de que Trata a Lei 10.954, de 29 de Setembro de 2004, Relativo Aos Desastres Ocorridos em 2012; Autoriza a Distribuição de Milho para Venda a Pequenos Criadores, Nos Termos que Especifica; Institui Medidas de Estimulo a Liquidação Ou Regularização de Dividas Originarias de Operações de Credito Rural; Altera as Leis 10.865, de 30 de Abril de 2004, e 12.546, de 14 de Dezembro de 2011, para Prorrogar o Regime Especial de Reintegração de Valores Tributarios para as Empresas Exportadoras - Reintegra e para Alterar o Regime de Desoneração da Folha de Pagamentos, 11.774, de 17 de Setembro de 2008, 10.931, de 2 de Agosto de 2004, 12.431, de 24 de Junho de 2011, 12.249, de 11 de Junho de 2010, 9.430, de 27 de Dezembro de 1996, 10.522, de 19 de Julho de 2002, 8.218, de 29 de Agosto de 1991, 10.833, de 29 de Dezembro de 2003, 9.393, de 19 de Dezembro de 1996, ...
... em ato do Ministro de Estado do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior ... § 4º ... III - se por meio eletrônico: ... a) 15 (quinze) dias contados da data registrada no comprovante de ...
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Gigante chinesa de comércio eletrônico, AliExpress abre plataforma para vendedores brasileiros
SÃO PAULO — Em mais uma investida das plataformas asiáticas de e-commerce no Brasil, o AliExpress, maior shopping virtual do planeta, abriu sua plataforma para que vendedores brasileiros ofereçam seus produtos. Até agora, os produtos comprados no Ali...
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Gigante chinesa de comércio eletrônico, AliExpress abre plataforma para vendedores brasileiros
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Gigante chinesa de comércio eletrônico, AliExpress abre plataforma para vendedores brasileiros
Agência O Globo -SÃO PAULO — Em mais uma investida das plataformas asiáticas de e-commerce no Brasil, o AliExpress, maior shopping virtual do planeta, abriu sua plataforma para que vendedores brasileiros ofereçam seus produtos. Até agora, os produtos...
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Gigante chinesa de comércio eletrônico, AliExpress abre plataforma para vendedores brasileiros
SÃO PAULO — Em mais uma investida das plataformas asiáticas de e-commerce no Brasil, o AliExpress, maior shopping virtual do planeta, abriu sua plataforma para que vendedores brasileiros ofereçam seus produtos. Até agora, os produtos comprados no Ali...
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Gigante chinesa de comércio eletrônico, Ali Express abre plataforma para vendedores brasileiros
SÃO PAULO — Em mais uma investida das plataformas asiáticas de e-commerce no Brasil, o AliExpress, maior shopping virtual do planeta, abriu sua plataforma para que vendedores brasileiros ofereçam seus produtos. Até agora, os produtos comprados no Ali...