o e emolumentos pagos a terceiros
- Acórdão nº 2001-001.519 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 13 de Enero de 2020
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Desjudicialização de procedimentos para os cartórios extrajudiciais
... 18 dos “cartórios” parcela de emolumentos notariais e registrais de todo o Estado de São ... por todos os prejuízos que causarem a terceiros, por culpa ou dolo, pessoalmente, pelos ... com parcela dos emolumentos de atos pagos nos próprios cartórios que não oneraria ...
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Protesto prévio no projeto de LEI 6.204/2019 como importante medida coercitiva na execução
... ção seja realizada de acordo com os emolumentos fixados por lei, em sua maior parte cobrada do ... ,9% dos títulos privados protestados foram pagos, o que significa dizer que 2/3 dos títulos ... dívida, dando publicidade em face de terceiros. Assim, o protesto exerce sobre o inadimplente ...
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Modalidades de honorários
... entre o advogado e seu cliente; serão pagos pelo cliente ... 2. São honorários ... ou de se desavir com outros clientes ou terceiros"; ... IV — o valor da causa, a condição econ\xC3" ... com serviços auxiliares, custas e emolumentos, a fim de que possa posteriormente ver-se ...
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Direito Civil
... de bens, respeitados os direitos de terceiros e dada esta adoção ao competente registro ... ão dos tabeliães pela percepção de emolumentos ... (2) Não corre a prescrição contra os ... do devedor, deverá devolver os valores pagos mais perdas e danos (art. 234 do CC); 2) Na ...
- Acórdão nº 2401-005.737 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 25 de Septiembre de 2018
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Acórdão nº 2202-005.517 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 7 de Noviembre de 2019
... prestao dos servios prprios, e no, de terceiros.Decisao: Vistos, relatados e discutidos os ...
- Acórdão nº 2401-005.774 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 29 de Octubre de 2018
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Acórdão Nº 2002-008.357 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais , 22/03/2024
... I – a remuneração paga a terceiros, desde que com vínculo empregatício, e os ... II – os emolumentos pagos a terceiros; ... III – as despesas de ...
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Acórdão Nº 2301-009.000 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais , 07/04/2021
... LIVRO CAIXA. REMUNERAÇÃO PAGA A TERCEIROS". Havendo o vínculo ... empregatício, a comprova\xC3" ... II - os emolumentos pagos a terceiros; ... III - as despesas de ...
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Acórdão Nº 0700839-90.2020.8.02.0053 de TJAL. Tribunal de Justiça de Alagoas, 4ª Câmara Cível, 22-03-2023
... para que, no prazo de dez dias e tanto que pagos os ... emolumentos cartorários dos atos pelos ... ora Apelante ... 12. Os Terceiros Embargantes adquiriram o bem junto à José Gomes ...
- Acórdão nº 2401-005.682 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 29 de Agosto de 2018
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Acórdão Nº 2201-010.713 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais , 13/06/2023
... , pela UNIMED, nesses “Espelhos” eram pagos ao ... médico apenas no mês seguinte, daí a ... I-a remuneração paga a terceiros, desde que com vínculo empregatício, e os ... II-os emolumentos pagos a terceiros; ... III-as despesas de custeio ...
- Acórdão nº 2301-009.033 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 10 de Mayo de 2021
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Acórdão Nº 1002-002.309 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais , 03/12/2021
... terceiros na condução dos seus veículos de transporte, o ... II - os emolumentos pagos a terceiros; ... III - as despesas de ...
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Acórdão Nº 2301-008.639 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais , 14/01/2021
... para pagamento de contas de terceiros (títulos de crédito protestados) não são ... II - os emolumentos pagos a terceiros; ... III - as despesas de ...
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Acórdão Nº 2402-010.199 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais , 14/07/2021
... perpetrados pelo contribuinte ou terceiros, o ... que não é o caso, mesmo porque é ... II - os emolumentos pagos a terceiros; ... III - as despesas de ...
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Ganho de capital na alienação de bens e direitos
... como antecipação do imposto devido, caso pagos por pessoa jurídica ... Vale apontar, ainda, ... pela própria interessada ou por terceiros, em condições de pagamento semelhantes; ... da operação as corretagens e demais emolumentos efetivamente pagos pelo tomador ... CHARLES ...
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Prática registral no RTD
... , sua conservação e validade contra terceiros, ainda que registrados por extratos em outros ... para exame e cálculo dos respectivos emolumentos (parágrafo único do art. 12 da LRP). Nesse ... íodo e seus acréscimos que deverão ser pagos, juntamente com a importância anteriormente ...
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Acórdão nº 2301-009.038 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 9 de Mayo de 2021
... ou isentos, ou que pertence a terceiros.IRPF. DEPSITOS BANCRIOS. PRESUNO DE OMISSO DE ...
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Direito Desportivo Internacional
... de governos, organizações ou demais terceiros, quaisquer instruções passíveis de interferir ... que não tenham renda ou a tenham limitada, pagos pelo Ministério do Esporte. Há, ainda, um ... pessoas foram isentas de custas, emolumentos, caução, honorários periciais e qualquer ...
- Acórdão nº 2202-005.480 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 11 de Noviembre de 2019
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Acórdão Nº 2201-008.798 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais , 12/05/2021
... I - a remuneração paga a terceiros, desde que com vínculo empregatício, e os ... II - os emolumentos pagos a terceiros; ... III - as despesas de ...
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Acórdão Nº 2003-003.013 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais , 24/02/2021
... terceiros, desde que com vínculo empregatício, e os ... previdenciários; os emolumentos pagos a terceiros, assim considerados os valores ...
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Acórdão Nº 2401-009.044 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais , 13/01/2021
... II - a remuneração paga a terceiros, desde que com vinculo empregatício, e os ... II - os emolumentos pagos a terceiros; ... III - as despesas de ...