o é testemunha instrumentária
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Acórdão nº 1.0000.09.494082-2/000(1) de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 12 de Mayo de 2009
... ÁFICO DE ENTORPECENTES - RELAXAMENTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE - TESTEMUNHA INSTRUMENTÁRIA POLICIAL MILITAR - VALIDADE. As testemunhas ...
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Acórdão nº 1.0000.09.505568-7/000(1) de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 10 de Noviembre de 2009
... FLAGRANTE - TESTEMUNHA INSTRUMENTÁRIA - NÃO-VISUALIZAÇÃO DO MOMENTO DO CRIME - IRRELEVÂNCIA ...
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Acórdão nº 1.0000.07.467223-9/000(1) de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 26 de Febrero de 2008
EMENTA: RELAXAMENTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE - TESTEMUNHA INSTRUMENTÁRIA POLICIAL MILITAR - VALIDADE. As testemunhas ...
- Acórdãos nº 0015209-88.2012.8.26.0066 de 35ª Câmara de Direito Privado, 30 de Septiembre de 2013
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Magistratura TJAL 2019
... herdeira, mas não legatária, a pessoa que nele figurou como testemunha instrumentária ... (D) presume-se o prazo em favor do herdeiro. (E) ...
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Processo Penal
... Arrola como testemunha a pessoa abaixo indicada ... Nestes termos, ... P. Deferimento ... 304, § 3º). É o que se denomina de testemunha instrumentária ... Lavratura do auto: Ocorrerá após todas as oitivas ...
- Acórdãos nº 0027392-39.2011.8.26.0224 de 4ª Câmara de Direito Privado, 8 de Octubre de 2015
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Código de processo civil - lei 13.105, de 16 de março de 2015 atualizada pela lei 13.256, de 4 de fevereiro de 2016
... viagem, a remuneração do assistente técnico e a diária de testemunha ... v. Art. 462 do CPC ... Despesas em incidente processual e ... ART. 580, CAPUT, DO CPC/1973. TESTEMUNHA INSTRUMENTÁRIA. ADVOGADO DO EXEQUENTE. INTERESSE NO FEITO. FATO QUE NÃO CONFIGURA ...
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Acordão da Segunda Seção, 15-06-2021
AGRAVO INTERNO NOS EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA EM AGRAVO EM RECURSOESPECIAL - PROCESSUAL CIVIL - EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA - ACÓRDÃOATACADO QUE ADOTOU O MESMO POSICIONAMENTO DESTA CORTE A RESPEITO DOTEMA - SÚMULA N. 168/STJ - AGRAVO INTERNO DESPROVIDO.INSURGÊNCIA DA EMBARGANTE.1. A orientação do v. acórdão embargado encontra-se em sintonia coma jurisprudência desta Corte no sentido de que, somente em...
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A executividade dos contratos eletrônicos: análise do posicionamento do Superior Tribunal de Justiça (STJ)
Esta pesquisa objetiva analisar a executividade dos contratos eletrônicos. Utilizando o método dedutivo com revisão doutrinária e análise da jurisprudência do STJ como opção metodológica, parte-se do estudo dos impactos da tecnologia no processo, situando os contratos eletrônicos entre as consequências dos avanços tecnológicos e das relações socioeconômicas contemporâneas. Em seguida, estuda-se o
... Multa. O contrato com a assinatura de apenas uma testemunha é título imperfeito , contudo subsiste a executoriedade do crédito em ... participante de um determinado contrato (testemunha instrumentária) venha a ser, posteriormente, convocada a depor sobre o que sabe a ... -
Direito Civil
... herdeira, mas não legatária, a pessoa que nele figurou como testemunha instrumentária ... (D) presume-se o prazo em favor do herdeiro. (E) ...
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Decisão da Presidência nº 1266595 de STF. Supremo Tribunal Federal, 26 de Agosto de 2020
... n° 7.347/85, sendo, portanto, desnecessária a assinatura por testemunha instrumentária. 3 ... CUMPRIMENTO ... Prova dos autos que comprovam o ...
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Decisao Nº 8020595-05.2019.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, QUINTA CAMARA CÍVEL, 15-06-2020
... CONFISSÃO DE DÍVIDA. ART. 580, CAPUT, DO CPC/1973. TESTEMUNHA INSTRUMENTÁRIA. ADVOGADO DO EXEQUENTE. INTERESSE NO FEITO. FATO QUE NÃO ...
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Decisões Monocráticas nº 1266595 de STF. Supremo Tribunal Federal, 26 de Agosto de 2020
... n° 7.347/85, sendo, portanto, desnecessária a assinatura por testemunha instrumentária. 3 ... CUMPRIMENTO ... Prova dos autos que comprovam o ...
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Tabelionato de Notas
... (B) a testemunha do testamento. (C) o concubino do testador casado, salvo se este, sem ... (C) Sim, desde que alguma testemunha instrumentária conheça o idioma ... (D) Sim, havendo a intervenção do Tradutor ...
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Acórdão, Processo nº 5003829-48.2019.4.03.6100, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 1ª Turma, 24-06-2021
... CONFISSÃO DE DÍVIDA. ART. 580, CAPUT, DO CPC/1973. TESTEMUNHA INSTRUMENTÁRIA. ADVOGADO DO EXEQUENTE. INTERESSE NO FEITO. FATO QUE NÃO ...
- Acórdão, Processo nº 5000874-50.2021.4.03.6140, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 1ª Turma, 14-10-2022
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Acórdão Nº 0306859-37.2019.8.24.0005 do Sexta Câmara de Direito Civil, 16-03-2021
... do título executivo, em razão do impedimento da testemunha Rafael Stefan, por ser filho da credora Patricia, pela ausência de ... Suspeição da testemunha instrumentária: Alega a Apelante/Embargante, a inexigibilidade do título executivo, em ...
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Código de processo civil - Lei 13.105, de 16 de março de 2015 atualizada por posteriores leis que alteraram o CPC
... de viagem e remuneração do assistente técnico e a diária de testemunha. As custas dos atos processuais são as taxas judiciais para o ... ART. 580, CAPUT, DO CPC/1973. TESTEMUNHA INSTRUMENTÁRIA. ADVOGADO DO EXEQUENTE. INTERESSE NO FEITO. FATO QUE NÃO CONFIGURA ...
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Acordão da , 08-02-2023
AÇÃO RESCISÓRIA. CIVIL. SUCESSÃO TESTAMENTÃRIA. TESTAMENTO PÚBLICO. FORMALIDADES LEGAIS. NÃO OBSERVÂNCIA. QUEBRA DO PRINCÃPIO DA UNICIDADE DO ATO TESTAMENTÃRIO. SUPERAÇÃO. VONTADE REAL DA TESTADORA. AFERIÇÃO NO CASO CONCRETO. PRINCÃPIO DA VONTADE SOBERANA DO TESTADOR. PREPONDERÂNCIA. DESCUMPRIMENTO DAS FORMALIDADES LEGAIS POR ATO EXCLUSIVO DO TABELIÃO. TEORIA DA APARÊNCIA....
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Acórdão nº 1.0520.13.002604-7/002, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 18-12-2018
EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - OMISSÃO, CONTRADIÇÃO, OBSCURIDADE - AUSÊNCIA - NÃO ACOLHIMENTO.- Os embargos de declaração se submetem aos requisitos do art. 1.022 do CPC/15. Não se consubstanciando quaisquer dos vícios apontados, incabível o seu acolhimento, inclusive para fins de prequestionamento.
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Acórdão nº 1.0520.13.002604-7/002, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 18-12-2018
EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - OMISSÃO, CONTRADIÇÃO, OBSCURIDADE - AUSÊNCIA - NÃO ACOLHIMENTO.- Os embargos de declaração se submetem aos requisitos do art. 1.022 do CPC/15. Não se consubstanciando quaisquer dos vícios apontados, incabível o seu acolhimento, inclusive para fins de prequestionamento.
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Acórdão Nº 08012462920188205112 de TJRN. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, Terceira Câmara Cível, 13-03-2019
... -se que o próprio devedor apôs sua assinatura na condição de testemunha (ID 30531963). Nesse passo, concluo que o título executivo extrajudicial ... ART. 580, CAPUT, DO CPC/1973. TESTEMUNHA INSTRUMENTÁRIA. ADVOGADO DO EXEQUENTE. INTERESSE NO FEITO. FATO QUE NÃO CONFIGURA ...
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Direito Processual Penal
... meio do Termo de declarações, quando não for indiciado ou testemunha. (E) todas as hipóteses anteriores ... A: correta. As ... Testemunha fedatária ou instrumentária é a que atesta a regularidade, a legalidade de um ato (art. 304, §§ 2º ...
- Decisão Monocrática Nº 5041608-15.2021.8.24.0000 do Terceira Câmara de Direito Comercial, 03-08-2021