o povo na tv
- Rainha de bateria oito vezes campeã, Raissa de Oliveira faz 20 anos na Beija-Flor e fala de entrega de posto à passistas: 'Lugar de direito'
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LEI ORDINÁRIA Nº 7486, DE 06 DE JUNHO DE 1986. Aprova as Diretrizes do Primeiro Plano Nacional de Desenvolvimento (pnd) da Nova Republica, para o Periodo de 1986 a 1989, e da Outras Providencias.
... São inaceitáveis as condições de vida da maioria do povo, em um pais como potencial e dimensão do Brasil ... Reverter esse quadro, criando condições para que todos os brasileiros possam usufruir de seus ...
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Acórdão Nº 7261 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 26-10-2022
EMENTA. DIREITO CONSTITUCIONAL E ELEITORAL. CONSTITUCIONALIDADE DA RESOLUÇÃO TSE Nº. 23.714/2022. ENFRENTAMENTO DA DESINFORMAÇÃO CAPAZ DE ATINGIR A INTEGRIDADE DO PROCESSO ELEITORAL. 1. Não se reveste de fumus boni iuris a alegação de que o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ao exercer a sua atribuição de elaboração normativa e o poder de polícia em relação à propaganda eleitoral, usurpa a competê
... solidariedade ... Por meio de seus representantes constituintes, o povo brasileiro ... instituiu um Estado democrático, como anuncia o preâmbulo ... constitucional, destinado a assegurar o exercício dos direitos ... - Celebrações pelo bicentenário da Independência começam em Brasília, e Bolsonaro faz campanha
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Acórdão Nº 811 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 08-04-2021
ARGUIÇÃO DE DESCUMPRIMENTO DE PRECEITO FUNDAMENTAL (ADPF). ART. 2°, II, “A”, DO DECRETO N. 65.563, DE 12.3.2021, DO ESTADO DE SÃO PAULO. MEDIDAS EMERGENCIAIS DE COMBATE À PANDEMIA DA COVID-19. VEDAÇÃO TEMPORÁRIA DE REALIZAÇÃO PRESENCIAL DE CULTOS, MISSAS E DEMAIS ATIVIDADES RELIGIOSAS DE CARÁTER COLETIVO NO ESTADO DE SÃO PAULO. MEDIDA CAUTELAR DEFERIDA. REFERENDUM DA MEDIDA CAUTELAR CONVERTIDO EM
... tanto melhor. Sem sombra de dúvidas, todo aquele que puder fazê-lo, ... saindo o mínimo possível, que o faça ... E a grande maioria do povo brasileiro que não pode? ... Pensemos na vida do cidadão brasileiro médio. Muitas vezes, não é ... que ele não queira ficar em casa; ele ... - O insustentável equilíbrio de um delator
- O insustentável equilíbrio de um delator
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Audiencias publicas e seu impacto no processo decisorio: A ADPF 54 como estudo de caso/Public Hearings and their Impact in the Decision-Making Process: the ADPF 54 as a Case-Study.
... Com efeito, na segunda sessao da audiencia, apos o ministro Marco Aurelio sustentar que a TV Justica teria aproximado o judiciario do povo, o advogado Luis Roberto Barroso sugere que ela tem uma valia extraordinaria em decorrencia da transparencia e visibilidade que possibilitam o povo ...
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Políticas, leis e reguladores
... É importante acrescentar que no Brasil apenas dois jornais possuem ombudsman : “Folha de S. Paulo” e “O POVO” do Ceará. Entre os novos portais, apenas o UOL e o iG possuem ombudsman atualmente ... 7.3 Interferência governamental ... 7.3.1 O ...
- Erika Moura deixa posto de Globeleza, se forma em Ed. Física e será destaque no carnaval de SP
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Frases da Semana
quem diria! ... "Renan, guerreiro do ... povo brasileiro" ... Militantes do PMDB ... Na convenção do partido, sobre o presidente do Senado, Renan Calheiros ... ganhou, mas não levou ... "A ...
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Frases da Semana
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- Negra, pobre e periférica: modelo é promessa de empresário de Sasha: 'Sempre falei que seria como as mulheres que eu via na TV'
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Teoria Geral do Direito
... o caráter histórico do Direito, com a intensa valorização dos costumes — na manifestação espontânea do espírito nacional (do povo) —, não significa a admissão do problema das lacunas, porquanto os princípios e a natureza dos vários institutos jurídicos seriam capazes de ...
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Decisão monocrática Nº 0602659-87.2022.6.06.0000 de Tribunal Regional Eleitoral do Ceará, 21-09-2022
... Trata–se de Representação por Propaganda Eleitoral Irregular ajuizada pela COLIGAÇÃO “UNIÃO PELO CEARÁ” em face da COLIGAÇÃO “DO POVO, PELO POVO E PARA O POVO”, ROBERTO CLÁUDIO RODRIGUES BEZERRA e DOMINGOS GOMES DE AGUIAR FILHO, por descumprimento ao disposto no art. 242 do ...
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Decisão monocrática Nº 0602630-37.2022.6.06.0000 de Tribunal Regional Eleitoral do Ceará, 22-09-2022
... Trata–se de Representação por Propaganda Eleitoral Irregular ajuizada pela COLIGAÇÃO “UNIÃO PELO CEARÁ” em face da COLIGAÇÃO “DO POVO, PELO POVO E PARA O POVO”, ROBERTO CLÁUDIO RODRIGUES BEZERRA e DOMINGOS GOMES DE AGUIAR FILHO, por descumprimento ao disposto no art. 242 do ...
- A república do brasil da sapucaí
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O governo eletrônico e os global players
... ) é uma das apostas da Organização das Nações Unidas (ONU) para alcançar a eficiência plena nos serviços governamentais oferecidos para o povo e a mantença do estado democrático de direito na aldeia global 7 ... Nos últimos cinquenta anos, as modernas Tecnologias da Informação e ...
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O legislador quer reduzir o crime ou obter votos? populismo penal: Um fenômeno comum às democracias contemporâneas
... escreviam: “Não sucumbir aos apelos de uma espécie de populismo penal, que busca haurir a legitimidade da jurisdição penal na vontade do povo, representa o ponto culminante da razão de ser do Judiciário independente numa democracia constitucional”. 245 Em 2013, com a edição tendo sido ...