o povo na tv
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Noções gerais sobre o meio ambiente do trabalho
... 225. Todos têm direito ao meio ambiente ecologicamente 195 equilibrado, bem de uso comum do povo e essencial à sadia qualidade de vida ... ”. E ainda: “Art. 200. Ao sistema único de saúde compete, além de outras atribuições, nos termos ...
- Wilton Franco. Apresentador de TV, diretor e criador de 'Os Trapalhões'
- Acórdão, Processo nº 0014478-74.2016.4.03.6000, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 11ª Turma, 06-06-2022
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TSE libera entrevista de Bolsonaro à Record no mesmo horário de debate na Globo
TSE libera entrevista de Bolsonaro à Record no horário de debate
... A decisão foi dada no âmbito da representação proposta pela coligação "O povo feliz de Novo" (PT, PCdoB e Pros), mas MDB, PSOL e o deputado federal pelo PT Wadih Damous também apresentaram o mesmo pedido ... "O deferimento ... -
Direito Constitucional
... A outorgada é aquela elaborada e imposta por uma pessoa ou por um grupo sem a participação do povo. E a compromissária é aquela que adota diversas ideologias; C: incorreta. Constituição rígida é aquela alterável somente por um processo ...
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ADPF 54 / DF - DISTRITO FEDERAL ARGÜIÇÃO DE DESCUMPRIMENTO DE PRECEITO FUNDAMENTAL
... Eis o teor: Nós, representantes do povo brasileiro, reunidos em Assembléia Nacional Constituinte para instituir um Estado Democrático, destinado a assegurar o ...
- Após ajuste, tsipras renuncia
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Problema grego ou 'problema alemão'?
... , a política e os políticos servem para construir soluções para os problemas que afligem os povos (é isto a democracia: governo para o povo ), ainda que para tanto tenham de meter as regras na gaveta ... Porque cumprir regras é tarefa de burocratas, não de políticos ... ANTÓNIO ...
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ADC 29 / DF - DISTRITO FEDERAL AÇÃO DECLARATÓRIA DE CONSTITUCIONALIDADE
... a interpretação da presunção de inocência, ao menos e m termos de Direito Eleitoral, com o estado espiritual do povo brasileiro, ou se desacredita a Constituição. Não 12 Supremo Tribunal Federal Documento assinado digitalmente conforme MP n° ...
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Do analógico ao digital: um olhar sobre o direito à informação na sociedade em rede a partir da transição tecnológica da tv brasileira
Este artigo tem como objetivo observar e promover a reflexão, bem como uma revisão da literatura acerca do cenário de transição do sistema analógico de televisão aberta, livre e gratuita para o sistema digital, sob o viés do direito à informação no Brasil. Nesse sentido, se vislumbra a política pública de Estado que tem como missão a implementação do sistema de TV digital, que preconiza em sua...
... , tendo por escopo o desenvolvimento tecnológico e a questão do acesso a tais meios por toda a parcela social que compõe as matizes do povo brasileiro. Nesse aspecto, trata-se detidamente do serviço de TV aberta, livre e gratuita, que no Brasil é operado a partir de uma lógica de ... - Primeira-família na mira
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Decisao Nº 0029055-18.2012.8.05.0080 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, PRIMEIRA CAMARA CRIMINAL - SEGUNDA TURMA, 04-08-2021
EMENTA: RECURSO EM SENTIDO ESTRITO. ART. 121, DO CÓDIGO PENAL. HOMICÍDIO. DESPRONÚNCIA. ALEGAÇÃO DE AUSÊNCIA DE INDÍCIOS SUFICIENTES DE AUTORIA DELITIVA. PLAUSIBILIDADE DA ACUSAÇÃO DEVIDAMENTE DEMONSTRADA. TESTEMUNHA QUE FALECEU, APÓS DEFLAGRAÇÃO DA AÇÃO PENAL. PROVA NÃO REPETÍVEL. INTELIGÊNCIA DO ART. 155, DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL. IMPOSSIBILIDADE DE AFASTAMENTO DA COMPETÊNCIA DO JURI...
... queria pegar meu irmão ou qualquer um que estivesse lá dentro; lá é um vila; lá não anda só gente de bem; tem um terreno do lado que o povo entrava para fumar; as pessoas iam para essa vila fazer uso de droga; meu irmão era usuário, fumava; ele era da rua nova e o acusado tinha rixa com ... -
Acórdão, Processo nº 5021828-44.2020.4.03.0000, Tribunal Regional Federal da 3a Região, Órgão Especial, 25-11-2022
... A situação se agrava quando o distanciamento do interesse público é verificado na conduta e estimulado por legítimo representante do povo, em favor do qual os eleitores, no exercício da soberania popular, depositaram suas confianças para representá-los nos trabalhos voltados ao ...
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Teoria e Prática da AIJE (Ação de Investigação Judicial Eleitoral)
... No mesmo sentido: ... Qualquer pessoa do povo pode ser sujeito passivo de ação de investigação judicial, desde que haja possibilidade de concorrer à prática de abuso de poder econômico e ...
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Consolidação das Leis do Trabalho (Decreto-lei n. 5.452, de 1o de maio de 1943)
... presente, penetre nas contingências ambientais, analise a dinâmica de uma sociedade em constante mutação, verifique o nível intelectual do povo e a sua condição de vida. O assunto há de ser interpretado à luz da realidade presente. O que é bom para o alienígena de país economicamente ...
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Diário Oficial del 03-08-2022 - Poder Legislativo
... Discussão Única do Requerimento nº 4641/2022 ... Autor: Dep. Aglailson Victor ... Voto de Congratulações com o povo de Vitória de Santo Antão pela comemoração dos 377 anos da Batalha do Monte das Tabocas em ... 3 agosto de 2022 ... DIÁRIO OFICIAL DE - ...
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Decisão monocrática Nº 0601609-91.2022.6.00.0000 de Tribunal Superior Eleitoral
... “Quando você tira esse dinheiro, que você coloca dentro do Centrão, que você compra votos, você mata o nosso povo” A polícia já começou as prisões de envolvidos no esquema do Bolsolão. Dessa, Bolsonaro não escapa! Bolsonaro nunca mais!” ...
- Mudanças no roteiro
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Controle social na rede mundial de computadores como tutela do meio ambiente cultural: algumas considerações / Social control in world network as computer protection of the environment through cultural: some considerations
O presente trabalho tem como objetivo investigar se, a fim de se preservar os bens ambientais culturais, é possível estabelecer o controle social na rede mundial de computadores (internet). É preciso avaliar se a rede, como ambiente livre, deve ou não sofrer alguma restrição ou controle, mesmo que para proteger minorias políticas. O controle social está previsto para a tutela do meio ambiente...
... Aumenta, assim, a participação do povo nos processos decisórios do governo, bem como na fiscalização dos exercícios dos mandatos. E essa fiscalização popular deve sempre visar a ... -
Decisão monocrática Nº 55985 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 26-09-2022
... A plena liberdade de imprensa é um patrimônio imaterial que corresponde ao mais eloquente atestado de evolução político-cultural de todo um povo. Pelo seu reconhecido condão de vitalizar por muitos modos a Constituição, tirando-a mais vezes do papel, a Imprensa passa a manter com a ...
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Definição do direito
... ideológico do Estado, pois na sua posição privilegiada ele desejaria convencer-nos de que cessaram as contradições, que o poder atende ao povo em geral e tudo o que vem dali é imaculadamente jurídico, não havendo Direito a procurar além ou acima das leis.” 38 ... Não resta dúvida ...
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Combate à corrupção efetivo, republicano e democrático como redutor da desigualdade social
... ", publicada por JOHN STUART MILL, em 1859, sobre a liberdade de expressão: "Suponhamos, pois, que o governo esteja em inteira harmonia com o povo, e nunca pense em exercer qualquer poder coercitivo senão de acordo com o que lhe parece a voz deste. Eu nego, porém, o direito do povo de exercer ...
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Diário Oficial del 21-04-2022 - Poder Legislativo
... Alepe ontem para pedir que ... a água da Transposição do ... Rio São Francisco chegue ... aos municípios do Sertão. “O ... povo clama por esse recurso, ... não só para subsistência, mas ... também para irrigar a lavou- ... ra”, afirmou o parlamentar ... De acordo com ...
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Decisão monocrática Nº 0602646-88.2022.6.06.0000 de Tribunal Regional Eleitoral do Ceará, 21-09-2022
... (a) REPRESENTANTE: VICENTE MARTINS PRATA BRAGA – CE19309–A, ANTÔNIO JOSÉ DOS SANTOS MAIA – CE15059–A REPRESENTADO: COLIGAÇÃO DO POVO, PELO POVO E PARA O POVO, ROBERTO CLAUDIO RODRIGUES BEZERRA, DOMINGOS GOMES DE AGUIAR FILHO DECISÃO Trata–se ...
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Decisão monocrática Nº 0602532-52.2022.6.06.0000 de Tribunal Regional Eleitoral do Ceará, 21-09-2022
... (a) REPRESENTANTE: VICENTE MARTINS PRATA BRAGA – CE19309–A, ANTÔNIO JOSÉ DOS SANTOS MAIA – CE15059–A REPRESENTADO: COLIGAÇÃO DO POVO, PELO POVO E PARA O POVO, ELEICAO 2022 DOMINGOS GOMES DE AGUIAR FILHO VICE–GOVERNADOR, ELEICAO 2022 ROBERTO CLAUDIO RODRIGUES BEZERRA GOVERNADOR ...