o povo na tv
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Decisão monocrática Nº 0602572-34.2022.6.06.0000 de Tribunal Regional Eleitoral do Ceará, 21-09-2022
... (a) REPRESENTANTE: VICENTE MARTINS PRATA BRAGA – CE19309–A, ANTÔNIO JOSÉ DOS SANTOS MAIA – CE15059–A REPRESENTADO: COLIGAÇÃO DO POVO, PELO POVO E PARA O POVO, ROBERTO CLAUDIO RODRIGUES BEZERRA, DOMINGOS GOMES DE AGUIAR FILHO DECISÃO Trata–se ...
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Decisão monocrática Nº 0602528-15.2022.6.06.0000 de Tribunal Regional Eleitoral do Ceará, 21-09-2022
... do(a) REPRESENTANTE: VICENTE MARTINS PRATA BRAGA – CE19309–A, ANTÔNIO JOSÉ DOS SANTOS MAIA – CE15059–A REPRESENTADO: DO POVO, PELO POVO E PARA O POVO / 33–PMN / 51–PATRIOTA / 36–AGIR / 35–PMB / 12–PDT / 55–PSD / 40–PSB / 20–PSC / 27–DC, ELEICAO 2022 ...
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Decisão monocrática Nº 0602530-82.2022.6.06.0000 de Tribunal Regional Eleitoral do Ceará, 21-09-2022
... do(a) REPRESENTANTE: VICENTE MARTINS PRATA BRAGA – CE19309–A, ANTÔNIO JOSÉ DOS SANTOS MAIA – CE15059–A REPRESENTADO: DO POVO, PELO POVO E PARA O POVO / 33–PMN / 51–PATRIOTA / 36–AGIR / 35–PMB / 12–PDT / 55–PSD / 40–PSB / 20–PSC / 27–DC, ELEICAO 2022 ...
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Decisão monocrática Nº 0602533-37.2022.6.06.0000 de Tribunal Regional Eleitoral do Ceará, 21-09-2022
... do(a) REPRESENTANTE: VICENTE MARTINS PRATA BRAGA – CE19309–A, ANTÔNIO JOSÉ DOS SANTOS MAIA – CE15059–A REPRESENTADO: DO POVO, PELO POVO E PARA O POVO / 33–PMN / 51–PATRIOTA / 36–AGIR / 35–PMB / 12–PDT / 55–PSD / 40–PSB / 20–PSC / 27–DC, ELEICAO 2022 ...
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Decisão monocrática Nº 0602531-67.2022.6.06.0000 de Tribunal Regional Eleitoral do Ceará, 21-09-2022
... do(a) REPRESENTANTE: VICENTE MARTINS PRATA BRAGA – CE19309–A, ANTÔNIO JOSÉ DOS SANTOS MAIA – CE15059–A REPRESENTADO: DO POVO, PELO POVO E PARA O POVO / 33–PMN / 51–PATRIOTA / 36–AGIR / 35–PMB / 12–PDT / 55–PSD / 40–PSB / 20–PSC / 27–DC, ELEICAO 2022 ...
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Decisão monocrática Nº 0602598-32.2022.6.06.0000 de Tribunal Regional Eleitoral do Ceará, 21-09-2022
... (a) REPRESENTANTE: VICENTE MARTINS PRATA BRAGA – CE19309–A, ANTÔNIO JOSÉ DOS SANTOS MAIA – CE15059–A REPRESENTADO: COLIGAÇÃO DO POVO, PELO POVO E PARA O POVO, DOMINGOS GOMES DE AGUIAR FILHO, ROBERTO CLAUDIO RODRIGUES BEZERRA Advogados do(a) REPRESENTADO: THIAGO ARAUJO ...
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Decisão monocrática Nº 0602527-30.2022.6.06.0000 de Tribunal Regional Eleitoral do Ceará, 21-09-2022
... – CE19309–A, ANTÔNIO JOSÉ DOS SANTOS MAIA – CE15059–A REPRESENTADO: ELEICAO 2022 ROBERTO CLAUDIO RODRIGUES BEZERRA GOVERNADOR, DO POVO, PELO POVO E PARA O POVO / 33–PMN / 51–PATRIOTA / 36–AGIR / 35–PMB / 12–PDT / 55–PSD / 40–PSB / 20–PSC / 27–DC, ELEICAO 2022 ...
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Decisão monocrática Nº 0602614-83.2022.6.06.0000 de Tribunal Regional Eleitoral do Ceará, 21-09-2022
... (a) REPRESENTANTE: VICENTE MARTINS PRATA BRAGA – CE19309–A, ANTÔNIO JOSÉ DOS SANTOS MAIA – CE15059–A REPRESENTADO: COLIGAÇÃO DO POVO, PELO POVO E PARA O POVO, ROBERTO CLAUDIO RODRIGUES BEZERRA, DOMINGOS GOMES DE AGUIAR FILHO Advogados do(a) REPRESENTADO: SARAH FEITOSA ...
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Acordao N° 1709224 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 06-06-2023
Juizados especiais cíveis. Processo civil. Contrarrazões dissociadas. Segredo de justiça. Retirada. Efeito suspensivo ao recurso. Rejeitado. Dano moral. Legitimidade dos herdeiros da ofendida. Liberdade de informação jornalística. Responsabilidade civil. Violação à honra. Reportagem sensacionalista. Emissão de juízo de valor. Ofensa aos direitos da personalidade. Danos morais configurados....
... mínimo sem o que fazer [ ... ] Deve ser a água que esse povo bebe em casa. Não é possível está ... deixando o povo meio doido [ ... ] até o síndico foi incomodado por essa doida [ ... } já não bastava a ... -
Decisão monocrática Nº 0603331-03.2022.6.13.0000 de Tribunal Regional Eleitoral do Minas Gerais, 25-09-2022
... : ELEICAO 2022 ALEXANDRE KALIL GOVERNADOR, ELEICAO 2022 ANDRE QUINTAO SILVA VICE–GOVERNADOR REPRESENTADA: COLIGAÇÃO JUNTOS PELO POVO DE MINAS GERAIS Advogados do(a) REPRESENTADO: RODRIGO ROCHA DA SILVA – MG79709–A, PAULO MARTINS DA COSTA CROSARA – MG148466–A, PAULO ...
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Aspectos jurídicos das rádios comunitárias
... Dizer ser o povo somente o conjunto dos eleitores equivale a afirmar não haver povo nos países onde não se tem direito a voto. Portanto, todos devem ser ...
- Senadores cristovam e reguffe deixam o pdt e são saudados por opositores do governo dilma
- Após eleições, PT e Dilma terão que lidar com crises na base aliada
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A Emancipação da Humanidade
... E Cuba é um osso atravessado na garganta, que os americanos mais instruídos tentam engolir, mas não conseguem ... Quanto à China, seu povo vivencia a nova fase de um tipo de socialismo que cada vez mais se afasta do modelo soviético, que teria inspirado as revoluções socialistas do ...
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Uma Análise sobre a Expansão do Poder Judicial no Brasil: Construindo Sentidos sobre Democracia e Ativismo Judicial
Da descrença de um povo junto aos seus representantes eleitos ascende o protagonismo do Poder Judiciário. Nunca antes na história nacional, os olhares populares, agora dotados de uma aguçado poder de corte, se voltaram às decisões proferidas pelos Tribunais e Cortes superiores. Desse modo, decisões de questões políticas, sociais e morais de grande relevância, que outrora seriam resolvidas por...
... Romano Deluque Junior ... Da descrença de um povo junto aos seus representantes eleitos ascende o protagonismo do Poder Judiciário. Nunca antes na história nacional, os olhares populares, agora ... -
Decisão monocrática Nº 0601488-63.2022.6.00.0000 de Tribunal Superior Eleitoral
... ninguém, la todo mundo e cabeçudo”), afirma tratar–se apenas de emprego de humor, que “não havia vontade de caluniar ou menosprezar o povo" nordestino, mas simples animus jocandi, o que não se confunde com raiva destilada contra valorosos brasileiros” (p. 4); e) quanto à fala \xE2\x80" ...
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Acórdão Nº 1332862 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 14-12-2021
Agravo regimental no recurso extraordinário com agravo. 2. Direito Administrativo. 3. Passagem de cabos e instalação de equipamentos de transmissão de TV a cabo. Cobrança pela utilização de bem público de uso comum do povo. Impossibilidade. Precedentes do STF. 4. Ausência de argumentos capazes de infirmar a decisão agravada. 5. Negado provimento ao agravo regimental.
... transmissão de TV a cabo. Cobrança pela utilização de bem público de ... uso comum do povo. Impossibilidade. Precedentes do STF. 4. Ausência de ... argumentos capazes de infirmar a decisão agravada. 5. Negado ... provimento ao agravo ... -
Direitos políticos
... a autodeterminação dos povos, pela qual lhe é resguardado o direito de se autodeterminar, sendo tal autodeterminação feita pelo seu povo. 1 2. CLASSIFICAÇÃO DOS DIREITOS POLÍTICOS ... Os direitos políticos, tradicionalmente, são classificados em positivos e negativos. Os ...
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Ordem social
... Nesses termos, a Constituição afirma que todos têm direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, bem de uso comum do povo e essencial à sadia qualidade de vida, impondo-se ao poder público e à coletividade o dever de defendê-lo e preservá-lo para as presentes e ...
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Língua portuguesa
... “abater, vencer, conquistar” e, no caso de Canudos, sabemos pela história que se tratou de um extermínio deliberado: foi o genocídio de um povo, “palmo a palmo” (l.3). Euclides da Cunha retrata justamente no trecho a morte de seus quatro últimos defensores. 3: Errado ... O verbo ...
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Decisão monocrática Nº 0604142-60.2022.6.13.0000 de Tribunal Regional Eleitoral do Minas Gerais, 20-09-2022
... POVO DE MINAS GERAIS Advogados do(a) REQUERIDO: PAULO MARTINS DA COSTA CROSARA – MG148466–A, PAULO HENRIQUE DE MATTOS STUDART – MG99424–A, IGOR ...
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Direito Constitucional
... 1. PODER CONSTITUINTE 1 ... Quando o termo “povo” aparece em textos de normas, sobretudo em documentos constitucionais, deve ser compreendido como parte integrante plenamente vigente da ...
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Debates - 26 DE OUTUBRO DE 2022 $1ª SESSÃO ORDINóRIA
... Por- ... que nós estamos corrigindo esse erro, que trouxe tanta indig- ... nação para o povo do estado de São Paulo. Parabéns a todos ... vocês aposentados e aposentadas, que lutaram corajosamente ... e hoje estão comemorando, juntamente ...
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As minirreformas políticas e eleitorais de 2015 e 2017 no contexto democrático da contemporaneidade
... Porém, um obstáculo se colocava inicialmente: como resgatar a democracia e a participação do povo nos processos de decisão política quando o locus de atuação deixa de ser a cidade e passa a ser a Nação, com um território vasto e uma ...
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nº 2003.01.00.040421-1 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quarta Turma, 2 de Marzo de 2004
PENAL. PROCESSUAL PENAL. HABEAS CORPUS. DENÚNCIA POR INFRAÇÃO DO ARTIGO 19, § 2º, DA LEI Nº 5.250/1967. INCOMPETÊNCIA DA JUSTIÇA FEDERAL. NULIDADE DA DECRETAÇÃO DA REVELIA. ATIPICIDADE DE CONDUTA. ACOLHIMENTO DO PLEITO. 1. Denúncia cujo teor faz incidir o artigo 109-IV da Constituição Federal, tornando insubsistente a argüição de incompetência. 2. Atipicidade de conduta que se dessume à vista de
... Como o fuso horário adianta Brasília de Rio Branco três horas não houve possibilidade desse juiz substituto ser ouvido. 'Mas esse povo precisa ... (ilegível). Fazem a besteira, depois ficam agoniados, tentando, nem que seja via jornal, fazer valer o intento deles, que é de ver meu ...