o povo na tv
- Depois das eleições, PT e presidente terão que administrar eventuais crises com a base aliada
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Sobre 'gatos' e reajustes
... Priscilla Garcia ... A Light pode aumentar as contas por causa de roubos de energia. E o povo, quando é roubado? Como faz para também ser ressarcido? O governo vai também nos indenizar? ... Mario Paulo Tiengo Goldstein ... São Pedro da ...
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Maduro chama embaixador Em madri Para consultas
... - Ele acha que é um rei, o dono das Américas. Respeite a Venezuela, senhor Rajoy, como nós respeitamos o povo espanhol - disse Maduro em um discurso na TV estatal ... Copyright Grupo de Diarios Amyeacute;rica-GDA/O Globo/Brasil. Todos los derechos ...
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Maduro chama embaixador em Madri para consultas
... - Ele acha que é um rei, o dono das Américas. Respeite a Venezuela, senhor Rajoy, como nós respeitamos o povo espanhol - disse Maduro em um discurso na TV estatal ... Copyright Grupo de Diarios Amyeacute;rica-GDA/O Globo/Brasil. Todos los derechos ...
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A que(m) serve o direito?
... imaginar que seria mais difícil a ascensão política de um candidato à presidência da república se houvesse a efetiva conscientização do povo do que foi a ditadura militar no Brasil de 1964 a 1985 e quem foi o “herói” por ele proclamado, coronel Brilhante Ustra, contra quem pesam ...
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Trinta e cinco anos da constituição de 1988: as voltas que o mundo dá
O artigo que se segue está dividido em três partes e uma conclusão. Na Parte I, procura-se resgatar os fatos históricos que antecederam a convocação da Assembleia Constituinte que resultou na Constituição de 1988. A Parte II analisa as mudanças trazidas pela nova Carta Política, especialmente em relação aos Poderes da República, bem como as transformações da teoria constitucional brasileira ao...
... Os Chefes da revolução vitoriosa, graças à ação das Forças Armadas e ao apoio inequívoco da Nação, representam o Povo e em seu nome exercem o Poder Constituinte, de que o Povo é o único titular” ... Rev. direitos fundam. democ., v. 28, n. 2, p. 07-49, ... -
Do Tratado de Roma à 'Constituição Europeia'
... esta ideia, destacam-se os que sustentam que uma Constituição só pode ser o resultado de um poder constituinte e este só pode residir num povo que se assuma como comunidade de destino que se exprime através do sufrágio universal.13E a verdade é que ninguém admite a existência de um povo ...
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As incongruências do evolucionismo e do criacionismo
... A vítima escolhida era sempre quem não podia se defender. Sempre foi acintosa a exploração da credulidade do povo. Claro que há exceções, e não são poucas. Mas a exceção serve justamente para confirmar a existência da regra. Imaginem a fortuna que 10% ...
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Direitos, Identidade E Povos Ciganos: Um Estudo Sobre As Fronteiras Dos Processos De Normatização Da Ciganidade No Brasil
Visa-se descrever e analisar, neste estudo, a tramitação do projeto de lei n° 248/2015, que propõe a criação do Estatuto do Cigano. A proposição deste marco legal específico perpassa pela discussão acerca da identidade cigana, ou seja, da "ciganidade" , pois esta condição, o "ser cigano", nos últimos 15 anos, vem possibilitando acionar políticas públicas (ações afirmativas de acesso à...
... povo invisível : os ciganos e a emergência de um direito libertador. Belo Horizonte: D’Plácido, 2016 ... Revista Direitos Culturais | Santo ... -
Acórdão Nº 627432 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 18-03-2021
EMENTA Recurso extraordinário com repercussão geral. Direito Constitucional. Medida provisória. Obrigatoriedade de exibição de filmes brasileiros em salas de cinema. Cota de tela. Constitucionalidade. Recurso extraordinário não provido. 1. O recurso extraordinário foi interposto em face de acórdão por meio do qual a Terceira Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região julgou...
... em que preserva a identidade de nosso país, valorizando aspectos ... particulares da língua e das tradições de nosso povo ... Nessa toada, a Constituição Federal de 1988, no caput de seu ... art. 215, percebendo a importância da cultura, principalmente a da ... -
A Constituinte morreu na praia
... A Constituinte morreu na praia ... A presidente Dilma se rendeu à maioria do Congresso, que deve aprovar um plebiscito para que o povo faça a reforma política. Líderes aliados e de oposição já costuram uma lista de cinco itens que seriam debatidos na TV e submetidos a voto ...
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Tribunal do Júri: Influência Midiática e a Colisão entre a Liberdade de Imprensa e o Princípio da Presunção de Inocência
A mídia é uma das maiores formadoras de opinião pública, consequentemente, a sua responsabilidade vem a crescer também. Assim, é necessário analisar os limites da liberdade de propagação da mídia. Por conseguinte, levar em consideração o poder de influência sobre o júri em decisões permanentes, bem como os seus impactos. Considerando que todos os jurados são pessoas naturais, suscetíveis a sofrer
... ), considerado um grande passo para a redemocratização do país, sendo formado por um tribunal popular, em que os crimes são julgados pelo povo", cidadãos brasileiros. Tal instituição sofreu diversas modificações ao longo das Constituições existentes após 1822 até chegar Constitui\xC3" ... -
A convenção 189 da organização internacional do trabalho e o decreto presidencial 10.088/2019 effects on the Brazilian legal system
Este artigo se propõe a analisar os efeitos jurídicos do silêncio eloquente do Decreto presidencial 10.088/2019, com relação à aplicação da Convenção e da Recomendação 189 da OIT no ordenamento jurídico brasileiro. Pretende-se demonstrar que a referida norma internacional, devidamente ratificada, que trata de matéria relacionada aos direitos humanos, encontra-se plenamente vigente no Brasil, em...
... Considerando que a Convenção foi referendada pelo Congresso Nacional, sendo manifestação da vontade do povo brasileiro, conclui-se que cabe ao Poder Judiciário declarar, o mais breve possível, a inconstitucionalidade do ... Decreto Presidencial ... -
Eleições, voto de protesto e a formação política do brasileiro
José Ribamar: Eleições e a formação política do brasileiro
... estudiosos e sociólogos, aqueles que tiveram interesse em tratar do nosso "eu social", histórico e profundo, que se ocuparam da formação do povo" brasileiro — dentre eles Euclides da Cunha (Os Sertões), Manuel Bonfim (América Latina), Oliveira Viana (Populações Meridionais do Brasil), S\xC3" ... - O governador Carlos Lacerda disse ontem, na TV, que o recuo dos agitadores parece demonstrar que já está superado o perigo de golpe:
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Expediente Despachado pelo Presidente
... E conto com os senhores e senhoras nobres deputados e de- putadas nesta missão, que nos foi legada pelo generoso povo flumi- nense. Conto com esta Casa, respeitando sua independência, atribu- to indispensável em sociedades democráticas, assim como as diferen- ças ...
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Conceitos e desdobramentos
... busca incessante pelo seu significado e conteúdo, aliás, mais do que tudo, uma tentativa de extrair a essência do que seja verdadeiramente o povo brasileiro. (COUTINHO, 2012, p.148) ... 86 O meio ambiente digital, por via de consequência, fixa no âmbito de nosso direito positivo, os ...
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'Delação do jeito que é feita faz do advogado um escriba do Ministério Público'
Entrevista: Marco Aurélio Carvalho, advogado criminalista
... Uma capacidade de compreensão do sentimento do povo que é absolutamente invulgar, única, singular. Mas exatamente por isso que ele está preso, pelas virtudes dele. O presidente Lula, à época, era ... -
Da segurança e da medicina do trabalho
... Nós, representantes do povo brasileiro, reunidos em Assembleia Nacional Constituinte para instituir um Estado Democrático, destinado a assegurar o exercício dos direitos ...
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Venezuela atribui apagão a sabotagem e eleva tensão às vésperas de eleição
... O chavismo voltou a culpar a oposição pelo apagão, e o presidente Nicolás Maduro apelou às Forças Armadas para defender o povo, elevando as tensões às vésperas das eleições municipais de domingo ... - Estou em Miraflores, acompanhando o estranho apagão que ocorreu no ...
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Expediente Despachado pelo Presidente
... Será benéfico tanto para nós quanto para o nosso querido povo fluminense! PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 56/2019 ALTERA O REGIMENTO PARA INCLUIR INCISO AO AR T. 84 QUE PROÍBE A PROPOSIÇÃO DE PROJETOS DE LEI DE ...
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As Muitas Faces do Humanitarismo/The many faces of Humanitarianism.
... ou "permitir" que as pessoas encontrem sua "essencia", "humanidade" comum, agora definida como o espirito da tradicao, ou a nacao, religiao, o povo, o lider. Nos temos que seguir valores tradicionais e excluir o que e estranho e diferente. A comunidade como comunhao aceita os direitos humanos ...
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Entenda a Guerra: saiba mais sobre grupos como Hamas, Hezbollah, Fatah e locais como Gaza, Cisjordânia e Jerusalém
... Por sua vez, os judeus consideram que Jerusalém é a cidade declarada pelo rei Davi como capital do seu povo". O templo da Arca da Aliança e as tábuas dos Dez Mandamentos também estariam abrigadas lá ... Assim, uma das principais disputas é a reivindica\xC3" ...
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Direito Electoral
... “A” (Juiz – TJ-SC – FCC – 2017) Nos termos da Constituição Federal, a Câmara dos Deputados compõe-se de representantes do povo, eleitos, pelo sistema proporcional. Tal sistema eleitoral: (A) determina, segundo o Código Eleitoral, que as vagas não preenchidas segundo o ...
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Para prestar atenção
... povo precisa descansar. O público, idem ... Copyright Grupo de Diarios Amyeacute;rica-GDA/O Globo/Brasil. Todos los derechos reservados. Prohibido su ...