óbito neonatal
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Expediente Despachado pelo Presidente
... ocasionar parto prematuro, deficiências congênitas, baixo peso e óbito neonatal. Evidências recentes confirmam os danos maternos e fetais desse ...
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Expediente Despachado pelo Presidente
... ocasionar parto prematuro, deficiências congênitas, baixo peso e óbito neonatal. Evidências recentes confirmam os danos maternos e fetais desse ...
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Expediente Despachado pelo Presidente
... ocasionar parto prematuro, deficiências congênitas, baixo peso e óbito neonatal. Evidências recentes confirmam os danos maternos e fetais desse ...
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Expediente Despachado pelo Presidente
... ocasionar parto prematuro, deficiências congênitas, baixo peso e óbito neonatal. Evidências recentes confirmam os danos maternos e fetais desse ...
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Expediente Despachado pelo Presidente
... ocasionar parto prematuro, deficiências congênitas, baixo peso e óbito neonatal. Evidências recentes confirmam os danos maternos e fetais desse ...
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Acórdão de TJRJ - SEXTA CAMARA DE DIREITO PUBLICO (ANTIGA 21ª CÂMARA, Processo nº 0191787-67.2010.8.19.0001 (Cível), 07-06-2023
REMESSA NECESSÁRIA. AÇÃO DE RESPONSABILIDADE CIVIL COM REPARAÇÃO POR DANOS MORAIS. DIREITO ADMINISTRATIVO. ERRO MÉDICO. NEGLIGÊNCIA NO ATENDIMENTO MÉDICO EM UNIDADE DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO. ÓBITO DO FILHO RECÉM-NASCIDO DA AUTORA. SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA. REMESSA NECESSÁRIA. APLICAÇÃO DA TEORIA DA RESPONSABILIDADE CIVIL OBJETIVA DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA (ART. 37, § 6º, DA CONSTITUIÇ
... EM UNIDADE DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DO RIO DE ... JANEIRO. ÓBITO DO FILHO RECÉM-NASCIDO DA ... AUTORA. SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA. REMESSA ... UTI neonatal, o que não ocorreu em virtude de ter vindo a óbito. Alega que ... na ... -
Acordao Nº 136446 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 26-03-2020
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO. RESPONSABILIDADE OBJETIVA DO ESTADO. MORTE DE RECÉM-NASCIDO. NEXO CAUSAL. 1) Os pressupostos para configuração da responsabilidade civil objetiva da administração são três: ocorrência de fato administrativo, dano e relação de causalidade. 2) Na modalidade objetiva, a demonstração do nexo de causalidade é fator primordial para a responsabilização do ente...
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Acordao Nº 136446 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 26-03-2020
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO. RESPONSABILIDADE OBJETIVA DO ESTADO. MORTE DE RECÉM-NASCIDO. NEXO CAUSAL. 1) Os pressupostos para configuração da responsabilidade civil objetiva da administração são três: ocorrência de fato administrativo, dano e relação de causalidade. 2) Na modalidade objetiva, a demonstração do nexo de causalidade é fator primordial para a responsabilização do ente...
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Acordao Nº 136446 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 26-03-2020
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO. RESPONSABILIDADE OBJETIVA DO ESTADO. MORTE DE RECÉM-NASCIDO. NEXO CAUSAL. 1) Os pressupostos para configuração da responsabilidade civil objetiva da administração são três: ocorrência de fato administrativo, dano e relação de causalidade. 2) Na modalidade objetiva, a demonstração do nexo de causalidade é fator primordial para a responsabilização do ente...
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Acordao Nº 136446 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 26-03-2020
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO. RESPONSABILIDADE OBJETIVA DO ESTADO. MORTE DE RECÉM-NASCIDO. NEXO CAUSAL. 1) Os pressupostos para configuração da responsabilidade civil objetiva da administração são três: ocorrência de fato administrativo, dano e relação de causalidade. 2) Na modalidade objetiva, a demonstração do nexo de causalidade é fator primordial para a responsabilização do ente...
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Acordao Nº 136446 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 26-03-2020
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO. RESPONSABILIDADE OBJETIVA DO ESTADO. MORTE DE RECÉM-NASCIDO. NEXO CAUSAL. 1) Os pressupostos para configuração da responsabilidade civil objetiva da administração são três: ocorrência de fato administrativo, dano e relação de causalidade. 2) Na modalidade objetiva, a demonstração do nexo de causalidade é fator primordial para a responsabilização do ente...
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Acórdão Nº 0016155-91.2011.8.01.0001 de TJAC. Tribunal de Justiça do Estado do Acre, Primeira Câmara Cível, 29-08-2017
... 2. Trata-se a hipótese de recém-nascida que veio a óbito dentro da ... unidade hospitalar neonatal, cinco dias após o nascimento, ...
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Acórdão Nº 0705781-62.2017.8.01.0001 de TJAC. Tribunal de Justiça do Estado do Acre, Segunda Câmara Cível, 26-03-2019
... existência ... alegado ato omissivo e o óbito da recém nascida, o que exclui ... a responsabilidade objetiva que ... logo após o parto, para internação na UTI Neonatal (p. 65) ... Não obstante, a criança veio a óbito ... Diante de tal ...
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Indenizações em obstetrícia: estudo das decisões do Superior Tribunal de Justiça do Brasil de 2004 a 2014
Este artigo tem por objetivo identificar, nas decisões do Superior Tribunal de Justiça (STJ), as principais causas dos danos decorrentes da prática médica obstétrica no momento do parto. O estudo analisou 21 decisões julgadas pela corte entre 2004 e 2014 relacionadas a indenizações judiciais na obstetrícia. O critério de seleção dos casos utilizou como método a busca de decisões no site do STJ,...
... 2015 ... 9 LANSKY, S. et al. Birth in Brazil survey: neonatal mortality, pregnancy and childbirth quality of care. Cad. Saude Publica , ... 21 Demora na realização do parto Óbito fetal Privado ... Fonte: Autora ... R. Dir. sanit., São Paulo v.19 ... -
Acórdão Nº 0701166-68.2013.8.01.0001 de TJAC. Tribunal de Justiça do Estado do Acre, Segunda Câmara Cível, 09-09-2016
APELAÇÕES CÍVEIS. INDENIZAÇÃO POR DANO MATERIAL E MORAL. MÉDICO QUE REALIZOU PRÉ-NATAL E MÉDICO PLANTONISTA QUE REALIZOU O PARTO DE URGÊNCIA. FETO MORTO. PRELIMINARES DEINCOMPETÊNCIA DO JUÍZO E NECESSIDADE DE CHAMAMENTO DO ENTE PÚBLICO AFASTADAS. PRELIMINAR DE CERCEAMENTO DE DEFESA POR AUSÊNCIA DE PERÍCIA NÃO CONHECIDA. CONDUTA OMISSIVA DO PRIMEIRO MÉDICO. NEXO DE CAUSALIDADE. RESPONSABILIDADE
... "A anóxia neonatal é definida como a ausência de oxigênio nas células do recémnascido. O ... levando a sequelas graves e irreversíveis ou a óbito. A anóxia neonatal é um ... quadro relativamente frequente, ... -
Acórdão nº 7000928-05.2017.822.0014 de TJRO. Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia, Segundo Grau, 29-12-2020
Apelação. Ação Ordinária. Indenização. Responsabilidade Civil. Má prestação de serviço. Não configuração. Ausente nexo causal. Inexistência do dever de indenizar. 1. A responsabilidade civil para ser caracterizada é necessária a comprovação do nexo de causalidade entre a falha na prestação do serviço e as consequências decorrentes da omissão do ente público. 2. Negado provimento ao Recurso.
... , o bebê com 21 dias de nascido estava na UTI, quando foi a óbito em 28/01/2017, e que as infecções adquiridas durante o período foram em ... veio a óbito após 21 dias, tempo em que permaneceu em UTI neonatal, não chegou a realizar a segunda cirurgia necessária.Pois bem. Primeiro, ... -
Acórdão Nº 0016155-91.2011.8.01.0001 de TJAC. Tribunal de Justiça do Estado do Acre, Primeira Câmara Cível, 29-08-2017
... 2. Trata-se a hipótese de recém-nascida que veio a óbito dentro da ... unidade hospitalar neonatal, cinco dias após o nascimento, ...
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Acordao N° 1391697 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 03-12-2021
Juizado especial da fazenda pública. Saúde. Internação em uti. Rede privada de saúde. Escolha livre e consciente. Solicitação de internação na rede pública de saúde após internação em unidade da rede privada de saúde. Custeio. Central de regulação de internação hospitalar. Funcionamento. 24 horas ininterruptas. Ausência de recusa. Direcionamento ao atendimento pela rede de saúde privada. Recurso...
... leito regulado no Hospital São Mateus no dia 23/04/2021, vindo à óbito no dia ... 07/05/2021. Requer a reforma da sentença para que o Distrito ... Intensiva Neonatal, Pediátrica e Adulto, dos hospitais da rede própria, conveniada ou ... -
Acórdãos nº 0006257-06.2005.8.26.0539 de 5ª Câmara de Direito Público, 23 de Noviembre de 2015
... ação indenizatória por danos morais em decorrência de óbito de seu feto por anóxia intrauterina, o que o autor imputa ... de parto Óbito fetal Vítima de anoxia neonatal grave por prematuridade extrema e infecção intra útero ...
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Súmula, TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 9247/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 23/2000-0171346-7 O Es
... em unidade de de terapia ... intensiva neonatal ... 10 2 4 6 8 10 ... 4 Comprovação, pela ... entidade, de experiência ... hipertensivos como as duas principais causas de óbito. Cabe ressaltar que no ano de 2021, excepcionalmente, a principal causa de ...
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Editais - SAÚDE
... ca; UTI Neonatal; UTI queimados; UTI coronariana ... 1.3 - Transplantes de Órgãos, ... à mortalidade materna e neonatal (comissão de óbito); ... f) à implantação de mecanismos eficazes de referência e ...
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A família e a especial proteção do estado atribuída pela constituição de 1988
... vida (desde os dois dias de idade até o óbito da genitora) com a mãe socioafetiva, visando ao reconhecimento do ... § 2 o Os serviços de unidades de terapia intensiva neonatal deverão dispor de banco de leite humano ou unidade de coleta de leite ...
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Do Homicídio (Art. 121)
... pelo motivo torpe caso o motivo que o tenha levado a empreitar o óbito alheio seja abjeto, desprezível ou repugnante. REsp 1.209.852-PR, Rel ... para atender o celular, imprudência que ocasionou uma anorexia neonatal grave (falta de oxigênio no cérebro) do recém-nascido. O segundo ...
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Acórdão Nº 0870205-88.2014.8.06.0001 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 2ª Câmara Direito Público, 28-04-2021
... GABINETE DES. FRANCISCO GLADYSON PONTES ... Intensiva Neonatal (UTIN), com diagnóstico de prematuridade e desconforto respiratório ... 1.565g ao nascer e 1.670g no dia do óbito, sendo encaminhada, na oportunidade, para ... o quarto onde estava ...
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Acórdão Nº 0040922-64.2016.8.16.0014 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 8ª Câmara Cível, 17-08-2023
... AÇÃO DE INDENIZAÇÃO ... RESPONSABILIDADE CIVIL HOSPITALAR. ÓBITO DE ... RECÉM NASCIDO APÓS O PARTO. RESPONSABILIDADE ... OBJETIVA DO ... “Sim, ... Condições do ... foi prestado assistência neonatal ... recém-nascido: Apgar 5 e 7 (escala que vai de zero a 10), que ... se ...