Obscuridade
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Acórdão nº REsp 894911 / RJ de T2 - SEGUNDA TURMA
... AEROPORTO DO GALEÃO - RIO DE JANEIRO. DEMANDA INICIADA EM 1951. ARTIGO 535 DO CPC. OMISSÕES E OBSCURIDADE". NÃO OCORRÊNCIA. NULIDADE DO ACÓRDÃO. VÍCIO DA REPRESENTAÇÃO PROCESSUAL. QUESTÕES DE FATO. REVISÃO. IMPOSSIBILIDADE. ENUNCIADO SUMULAR N. 7\xE2\x81" ...
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Acórdão nº 2014/0155007-6 de T2 - SEGUNDA TURMA
... PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. INEXISTÊNCIA ... DE OMISSÃO. CONTRADIÇÃO OU OBSCURIDADE. REDISCUSSÃO ... CONTROVÉRSIA. ... IMPOSSIBILIDADE. ... PROVIDOS. ...
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Acórdão nº 2015/0035753-6 de T4 - QUARTA TURMA
Ementa: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. OMISSÃO. OBSCURIDADE. CONTRADIÇÃO. INEXISTÊNCIA. 1. Os embargos de declaração só se prestam a sanar obscuridade, omissão ou contradição porventura existentes no acórdão, não servindo à rediscussão da matéria já julgada no recurso ou pós-questionar dispositivos...
... OBSCURIDADE". CONTRADIÇÃO. ... INEXISTÊNCIA ... 1. Os embargos de declaração só se prestam a sanar obscuridade, omiss\xC3" ... -
Acórdão nº 2015/0035769-8 de T2 - SEGUNDA TURMA
... particular, cujo objetivo é esclarecer o real sentido de decisão eivada de ... obscuridade, contradição ou omissão. Precedente: AgRg nos EDcl no Ag ...
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Acórdão de T3 - TERCEIRA TURMA
... EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO INTERNO NO RECURSO ... ESPECIAL. OMISSÃO. CONTRADIÇÃO. OBSCURIDADE NÃO VERIFICADAS ... 1. Ausentes quaisquer dos vícios ensejadores dos aclaratórios, afigura-se patente ...
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Acórdão nº 2013/0205116-3 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: PROCESSO PENAL E PENAL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. HABEAS CORPUS. INÉPCIA DA DENÚNCIA. IMPUTAÇÕES VAGAS E IMPRECISAS. INOCORRÊNCIA. CORRETO ENQUADRAMENTO. DILAÇÃO PROBATÓRIA. AUSÊNCIA DE AMBIGUIDADE, OBSCURIDADE OU CONTRADIÇÃO. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO REJEITADOS. 1. Os embargos de declaração consubstanciam...
... DENÚNCIA. ... IMPUTAÇÕES ... IMPRECISAS. ... INOCORRÊNCIA. ... ENQUADRAMENTO. ... PROBATÓRIA. ... AMBIGUIDADE, ... OBSCURIDADE OU CONTRADIÇÃO. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO ... REJEITADOS ... -
Acórdão nº 2013/0417524-5 de T4 - QUARTA TURMA
... DECLARAÇÃO ... DECLARAÇÃO ... ESPECIAL. ... AUSÊNCIA DE OMISSÃO, CONTRADIÇÃO OU OBSCURIDADE. ... CARÁTER PROTELATÓRIO. MULTA. MAJORAÇÃO. EMBARGOS ... REJEITADOS. ...
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Acórdão nº 2013/0394841-0 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. CRIMES DE RESPONSABILIDADE DE PREFEITOS E VEREADORES. OBSCURIDADE. INOCORRÊNCIA. POSSIBILIDADE DE EXTENSÃO DA DECISÃO PROFERIDA NO ACÓRDÃO EMBARGADO A UM DOS EMBARGANTES. ARTIGO 580 DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL. INSURGÊNCIA PARCIALMENTE ACOLHIDA. 1. Não se...
... ESPECIAL. ... RESPONSABILIDADE ... PREFEITOS ... VEREADORES. ... OBSCURIDADE. ... INOCORRÊNCIA. POSSIBILIDADE DE EXTENSÃO DA ... DECISÃO PROFERIDA NO ACÓRDÃO EMBARGADO A UM ... -
Acórdão nº 2014/0339167-7 de T4 - QUARTA TURMA
... AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. AUSÊNCIA DE OMISSÃO, ... CONTRADIÇÃO, ... OBSCURIDADE ... MATERIAL. ... CARÁTER PROTELATÓRIO. MULTA. APLICAÇÃO. EMBARGOS ... REJEITADOS. ...
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Acórdão nº 2016/0040471-3 de T2 - SEGUNDA TURMA
Ementa: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. PRESCRIÇÃO E DECADÊNCIA. FALTA DE PREQUESTIONAMENTO. OMISSÃO, CONTRADIÇÃO OU OBSCURIDADE. AUSÊNCIA. EMBARGOS REJEITADOS. 1. Os embargos de declaração, de natureza integrativa, têm cabimento nas hipóteses de erro, obscuridade, contradição ou omissão, situaç
... FALTA DE PREQUESTIONAMENTO. OMISSÃO, CONTRADIÇÃO OU ... OBSCURIDADE. AUSÊNCIA. EMBARGOS REJEITADOS ... 1. Os embargos de declaração, de natureza integrativa, têm cabimento ... -
Acórdão nº 2011/0001288-4 de T4 - QUARTA TURMA
Ementa: PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO INTERNO NO AGRAVO DE INSTRUMENTO. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. OMISSÃO, CONTRADIÇÃO OU OBSCURIDADE. NÃO OCORRÊNCIA. JULGAMENTO EXTRA PETITA. AUSÊNCIA. CERCEAMENTO DE DEFESA. INEXISTÊNCIA. REEXAME DE FATOS E PROVAS. SÚMULA 7 DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA. DISSÍDIO JURISPRUDENCIAL NÃ
... EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. OMISSÃO, CONTRADIÇÃO OU OBSCURIDADE. ... OCORRÊNCIA. ... JULGAMENTO ... AUSÊNCIA. ... CERCEAMENTO DE DEFESA. INEXISTÊNCIA. REEXAME DE FATOS E ... -
Acórdão nº 2015/0050167-1 de T2 - SEGUNDA TURMA
Ementa: PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. AUSÊNCIA DE OMISSÃO, OBSCURIDADE OU CONTRADIÇÃO. 1. O prazo para interposição de recurso tem início com a publicação do acórdão na imprensa oficial, independentemente da publicação da ata de julgamento, não havendo que se falar em violação ao princípio...
... PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. AUSÊNCIA DE ... OMISSÃO, OBSCURIDADE OU CONTRADIÇÃO. ... 1. O prazo para interposição de recurso tem início com a publicação do ... -
Acórdão nº 2016/0122923-0 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM HABEAS CORPUS. OMISSÃO, CONTRADIÇÃO OU OBSCURIDADE INEXISTENTES. PLEITO DE EXTINÇÃO DA PUNIBILIDADE PELA PRESCRIÇÃO DA PRETENSÃO EXECUTÓRIA. QUESTÃO A SER FORMULADA PRIMEIRAMENTE NO JUÍZO DAS EXECUÇÕES. PREVISÃO LEGAL DE INCIDENTES QUE INTERFEREM NA CONTAGEM DO PRAZO PRESCRICIONAL....
... EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM HABEAS CORPUS . OMISSÃO, ... CONTRADIÇÃO OU OBSCURIDADE INEXISTENTES. PLEITO DE ... EXTINÇÃO DA PUNIBILIDADE PELA PRESCRIÇÃO DA PRETENSÃO ... -
Acórdão nº 2015/0180786-5 de T3 - TERCEIRA TURMA
Ementa: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO RECURSO ESPECIAL. CONCORRÊNCIA DESLEAL. DESVIO DE CLIENTELA. CARACTERIZAÇÃO. JULGAMENTO EXTRA PETITA. NÃO OCORRÊNCIA. TUTELA INIBITÓRIA. USO DA EXPRESSÃO "URBANO". VEDAÇÃO. NECESSIDADE E SUFICIÊNCIA. OMISSÃO, CONTRADIÇÃO E OBSCURIDADE NÃO VERIFICADAS. 1. Ausentes quaisquer...
... "URBANO". ... NECESSIDADE ... SUFICIÊNCIA. ... CONTRADIÇÃO E OBSCURIDADE NÃO VERIFICADAS ... 1. Ausentes quaisquer dos vícios ensejadores dos aclaratórios, afigura-se patente ... -
Acórdão nº 2014/0200042-8 de T2 - SEGUNDA TURMA
Ementa: RECURSO INTERPOSTO NA VIGÊNCIA DO CPC/1973. PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM RECURSO ESPECIAL. AUSÊNCIA DE OMISSÃO OBSCURIDADE, CONTRADIÇÃO OU ERRO MATERIAL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO REJEITADOS. 1. Não havendo omissão, obscuridade, contradição ou erro material, merecem ser rejeitados os embargos...
... OBSCURIDADE, CONTRADIÇÃO OU ERRO ... MATERIAL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO REJEITADOS ... -
Acórdão nº 2015/0101645-8 de T4 - QUARTA TURMA
... MORAIS. QUANTUM INDENIZATÓRIO RAZOÁVEL. ALTERAÇÃO ... SUCUMBÊNCIA. ... IMPOSSIBILIDADE. ... CONTRADIÇÃO, ... OBSCURIDADE ... MATERIAL. EMBARGOS REJEITADOS ... 1. Os embargos de declaração têm como objetivo sanar eventual ...
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Acórdão nº 2009/0225605-3 de T2 - SEGUNDA TURMA
Ementa: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO INTERPOSTOS CONTRA EMBARGOS DE DECLARAÇÃO JULGADOS INTEMPESTIVOS. AUSÊNCIA DE ALEGAÇÃO DE OMISSÃO, CONTRADIÇÃO, OBSCURIDADE OU ERRO MATERIAL. SEGUNDOS EMBARGOS NÃO CONHECIDOS. 1. Se os primeiros Embargos de Declaração foram julgados, foi porque o pedido de adiamento formulado foi indeferido durante a...
... DE DECLARAÇÃO JULGADOS INTEMPESTIVOS. AUSÊNCIA DE ... ALEGAÇÃO DE OMISSÃO, CONTRADIÇÃO, OBSCURIDADE OU ... ERRO MATERIAL. SEGUNDOS EMBARGOS NÃO CONHECIDOS ... -
Acórdão nº 2014/0338037-9 de T3 - TERCEIRA TURMA
Ementa: DIREITO PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR PERDAS E DANOS CUMULADA COM COMPENSAÇÃO POR DANOS MORAIS. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. OMISSÃO, CONTRADIÇÃO OU OBSCURIDADE. NÃO INDICAÇÃO. SÚMULA 284/STF. FUNDAMENTAÇÃO. AUSENTE. DEFICIENTE. SÚMULA 284/STF. ...
... CUMULADA COM COMPENSAÇÃO POR DANOS MORAIS. EMBARGOS ... DE DECLARAÇÃO. OMISSÃO, CONTRADIÇÃO OU OBSCURIDADE. NÃO ... INDICAÇÃO. ... FUNDAMENTAÇÃO. ... DEFICIENTE. SÚMULA 284/STF. PREQUESTIONAMENTO. AUSÊNCIA. ... -
Acórdão nº 2014/0295153-2 de T3 - TERCEIRA TURMA
... AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. OMISSÃO, ... CONTRADIÇÃO ... OBSCURIDADE ... VERIFICADAS. ... EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. MERA REITERAÇÃO DO ALEGADO. CARÁTER ...
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Acórdão de T2 - SEGUNDA TURMA
... OBSCURIDADE, CONTRADIÇÃO OU ERRO MATERIAL. REJEIÇÃO. ... PRETENSÃO ... INFRINGENTE. ... MANIFESTAMENTE ...
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Acórdão de T4 - QUARTA TURMA
... INCOMPLETA. AUSÊNCIA DE RAZÕES. RESPONSABILIDADE DA PARTE. ... PRECEDENTE ... ESPECIAL. ... OBSCURIDADE. ... CONTRADIÇÃO. INEXISTÊNCIA. EMBARGOS REJEITADOS, COM APLICAÇÃO ...
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Acórdão nº 2015/0300795-4 de T2 - SEGUNDA TURMA
Ementa: PROCESSUAL CIVIL E TRIBUTÁRIO. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL. ENUNCIADO ADMINISTRATIVO N 3/STJ. CABIMENTO: OCORRÊNCIA DE OMISSÃO, OBSCURIDADE OU CONTRADIÇÃO. INEXISTÊNCIA DE VÍCIO NA DECISÃO EMBARGADA. NATUREZA MANIFESTAMENTE PROTELATÓRIA....
... RECURSO ESPECIAL. ENUNCIADO ADMINISTRATIVO N 3/STJ. ... CABIMENTO: OCORRÊNCIA DE OMISSÃO, OBSCURIDADE OU ... CONTRADIÇÃO. INEXISTÊNCIA DE VÍCIO NA DECISÃO EMBARGADA. ... MANIFESTAMENTE ... PROTELATÓRIA. ... -
Acórdão nº 2016/0073637-8 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: PROCESSUAL PENAL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO HABEAS CORPUS. TRÁFICO DE ENTORPECENTES E ASSOCIAÇÃO PARA O TRÁFICO. PRISÃO PREVENTIVA. OBSCURIDADE. INOCORRÊNCIA. MERA IRRESIGNAÇÃO. SUPERVENIÊNCIA DE SENTENÇA CONDENATÓRIA. EMBARGOS REJEITADOS. I - Os embargos declaratórios não constituem recurso de revis&
... HABEAS CORPUS. TRÁFICO DE ENTORPECENTES E ASSOCIAÇÃO ... PREVENTIVA. ... OBSCURIDADE. ... INOCORRÊNCIA. MERA IRRESIGNAÇÃO. SUPERVENIÊNCIA DE ... SENTENÇA CONDENATÓRIA. EMBARGOS REJEITADOS ... -
Acórdão nº 2014/0259096-7 de T3 - TERCEIRA TURMA
Ementa: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. OMISSÃO, CONTRADIÇÃO OU OBSCURIDADE. NÃO CONFIGURAÇÃO. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. ART. 85, § 11, CPC/2015. INAPLICABILIDADE. DECISÃO ATACADA. PUBLICAÇÃO. CPC/2015. VIGÊNCIA. 1. Inexistindo, no acórdão embargado, ...
... RECURSO ESPECIAL. OMISSÃO, CONTRADIÇÃO OU OBSCURIDADE. NÃO ... CONFIGURAÇÃO. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. ART. 85, § 11, CPC/2015. ... -
Acórdão nº 2015/0033856-5 de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO
... inexistindo omissão, contradição, obscuridade ou erro material no acórdão ... embargado, conforme dispõe o art. 1022 do CPC de 2015 ...