Obscuridade
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Acórdão nº 2015/0033856-5 de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO
... inexistindo omissão, contradição, obscuridade ou erro material no acórdão ... embargado, conforme dispõe o art. 1022 do CPC de 2015 ...
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Acórdão nº 2016/0159654-0 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: PROCESSO PENAL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. HABEAS CORPUS. (1) AMBIGUIDADE, OBSCURIDADE, CONTRADIÇÃO E/OU OMISSÃO. NÃO-OCORRÊNCIA. (2) PEDIDO DE EXTENSÃO A TODOS OS CORRÉUS DA AÇÃO. AUSÊNCIA DE DEMONSTRAÇÃO DE SIMILITUDE FÁTICA-PROCESSUAL. (3) EMBARGOS REJEITADOS. 1. Os embargos de declaração são cabí
... PROCESSO PENAL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. HABEAS ... CORPUS . (1) AMBIGUIDADE, OBSCURIDADE, CONTRADIÇÃO ... E/OU OMISSÃO. NÃO-OCORRÊNCIA. (2) PEDIDO DE EXTENSÃO A ... -
Acórdão nº 2012/0142779-8 de T2 - SEGUNDA TURMA
Ementa: PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. ALEGAÇÃO DE OBSCURIDADE. SIMPLES PRETENSÃO DE ALTERAÇÃO DO RESULTADO DO JULGAMENTO. 1. Decisão obscura é aquela que não pode ser entendida ou que gera dúvida quanto à sua correta interpretação. Se a parte argumenta a existência de obscuridade, mas mostra ter entendido...
... : RENATO FARIAS DE SOUZA - MS013250 ... PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. ALEGAÇÃO DE ... OBSCURIDADE. SIMPLES PRETENSÃO DE ALTERAÇÃO DO ... RESULTADO DO JULGAMENTO ... -
Acórdão nº 2016/0248128-6 de T3 - TERCEIRA TURMA
Ementa: PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. AÇÃO RESCISÓRIA. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. OMISSÃO, CONTRADIÇÃO OU OBSCURIDADE. NÃO INDICAÇÃO. SÚMULA 284/STF. VIOLAÇÃO DO ART. 458, II, DO CPC. INOCORRÊNCIA. FUNDAMENTAÇÃO. DEFICIENTE. SÚMULA 284/STF. PREQUESTIONAMENTO. AUSÊNCIA. SÚMULA
... AÇÃO RESCISÓRIA. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. OMISSÃO, ... CONTRADIÇÃO OU OBSCURIDADE. NÃO INDICAÇÃO. SÚMULA ... 284/STF. VIOLAÇÃO DO ART. 458, II, DO CPC. INOCORRÊNCIA. ... -
Acórdão nº EDcl no AgRg no AREsp 466933 / DF de T4 - QUARTA TURMA
... INOVAÇÃO RECURSAL. AUSÊNCIA DE OMISSÃO, CONTRADIÇÃO OU OBSCURIDADE. EMBARGOS MANIFESTAMENTE PROTELATÓRIOS. MULTA DE 1%. ARTIGO 538, PARÁGRAFO ÚNICO, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL ... 1. É inviável a ...
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Acórdão de T2 - SEGUNDA TURMA
... OBSCURIDADE" RECONHECIDA. EFEITO SUSPENSIVO ... HIPÓTESES PREVISTAS NO ART. 739-A DO PC/1973. SÚMULA ... 7/STJ. ALEGATIVA DE\xC2" ...
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Acórdão nº 2008/0278704-0 de T2 - SEGUNDA TURMA
Ementa: PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM RECURSO ESPECIAL. AUSÊNCIA DE OMISSÃO OBSCURIDADE, CONTRADIÇÃO OU ERRO MATERIAL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO REJEITADOS. 1. Não havendo omissão, obscuridade, contradição ou erro material, merecem ser rejeitados os embargos declaratórios interpostos...
... PROCESSUAL ... DECLARAÇÃO ... EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM RECURSO ESPECIAL. AUSÊNCIA ... OBSCURIDADE", ... CONTRADIÇÃO ... MATERIAL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO REJEITADOS ... 1. Não havendo omissão, obscuridade, contradição ou erro\xC2" ... -
Acórdão nº 2009/0118202-5 de T1 - PRIMEIRA TURMA
Ementa: PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO DE INSTRUMENTO. ADMINISTRATIVO. INSCRIÇÃO EM CONSELHO PROFISSIONAL. CONTRADIÇÃO, OMISSÃO E OBSCURIDADE INEXISTENTES. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO REJEITADOS. 1. O art. 535 do CPC/73 é peremptório ao prescrever as hipóteses de cabimento dos Embargos de Declara
... OBSCURIDADE INEXISTENTES. EMBARGOS ... DE DECLARAÇÃO REJEITADOS ... -
Acórdão nº 2016/0235951-3 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: PROCESSO PENAL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM AGRAVO REGIMENTAL EM AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. INCIDÊNCIA DA SÚMULA 182/STJ. RAZÕES QUE NÃO REFUTARAM, DE FORMA ESPECÍFICA, OS FUNDAMENTOS DA DECISÃO AGRAVADA. INEXISTÊNCIA DE OBSCURIDADE. JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE RECURSAL NÃO ULTRAPASSADO. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO...
... REFUTARAM, DE FORMA ESPECÍFICA, OS FUNDAMENTOS DA ... DECISÃO AGRAVADA. INEXISTÊNCIA DE OBSCURIDADE. ... JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE RECURSAL NÃO ULTRAPASSADO. ... EMBARGOS DE DECLARAÇÃO REJEITADOS ... -
Acórdão de T5 - QUINTA TURMA
... FUNDAMENTOS DA DECISÃO AGRAVADA. AGRAVO REGIMENTAL ... CONHECIDO. ... CONTRADIÇÃO. ... OBSCURIDADE. ... INEXISTÊNCIA. REEXAME DA CAUSA. INVIABILIDADE. EXECUÇÃO ...
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Acórdão nº 2015/0301474-3 de S2 - SEGUNDA SEÇÃO
... EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO INTERNO ... NO CONFLITO DE COMPETÊNCIA - AUSÊNCIA DE ... OBSCURIDADE, ... CONTRADIÇÃO ... REDISCUSSÃO ... DECLARAÇÃO ... COMPETÊNCIA DO JUÍZO FALIMENTAR - PRECEDENTES ...
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Acórdão nº 2016/0075979-4 de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO
... 1. Os Embargos de Declaração destinam-se a sanar vícios de omissão, ... contradição, obscuridade ou erro material contidos no julgado embargado, a fim ...
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Acórdão nº 2008/0049482-6 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... COMPROVAÇÃO DE REGULARIDADE FISCAL. AUSÊNCIA DE OMISSÃO, ... OBSCURIDADE OU CONTRARIEDADE. INCONFORMISMO COM A ... DECISÃO NA PARTE EM QUE LHE FORA DESFAVORÁVEL. NÃO ...
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Acórdão nº 2016/0121246-3 de CE - CORTE ESPECIAL
Ementa: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. AGRAVO REGIMENTAL NÃO CONHECIDO, POIS NÃO INFIRMOU OS FUNDAMENTOS DA DECISÃO AGRAVADA. INCIDÊNCIA DA SÚMULA N. 182/STJ. SUSPENSÃO DE LIMINAR INDEFERIDA. PEDIDO SUSPENSIVO ARTICULADO CONTRA DECISÃO QUE, NA ORIGEM, DETERMINOU O BLOQUEIO DE VALORES DO INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE DOS SERVIDORES PÚBLIC
... DO ESTADO DO PIAUÍ. OMISSÃO, OBSCURIDADE E CONTRADIÇÃO ... INEXISTENTES. EMBARGOS REJEITADOS ... -
Acórdão nº 2016/0136072-5 de S2 - SEGUNDA SEÇÃO
... EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO INTERNO ... REGIMENTAL ... COMPETÊNCIA ... OBSCURIDADE, ... CONTRADIÇÃO OU OMISSÃO - REDISCUSSÃO DO ... JULGADO - DECLARAÇÃO DA COMPETÊNCIA DO JUÍZO ...
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Acórdão nº 2016/0128406-7 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM AGRAVO REGIMENTAL EM RECURSO ESPECIAL. AUSÊNCIA DE AMBIGUIDADE, OMISSÃO, OBSCURIDADE OU CONTRADIÇÃO. PRETENSÃO DE REJULGAMENTO DA CAUSA. OMISSÃO NA ANÁLISE DE VIOLAÇÃO AO ART. 619 DO CPP. INEXISTÊNCIA. MATÉRIA NÃO ALEGADA NO ESPECIAL. OMISSÃO. NÃO OCORRÊNCIA. ANÁLISE...
... RECURSO ESPECIAL. AUSÊNCIA DE AMBIGUIDADE, OMISSÃO, ... OBSCURIDADE ... CONTRADIÇÃO. ... PRETENSÃO ... REJULGAMENTO DA CAUSA. OMISSÃO NA ANÁLISE DE ... -
Acórdão nº 2004/0161338-0 de CE - CORTE ESPECIAL
... DECLARAÇÃO. AUSÊNCIA DE OMISSÃO, CONTRADIÇÃO ... OU OBSCURIDADE. IMPOSSIBILIDADE DE REDISCUSSÃO ... DA MATÉRIA. INEXISTÊNCIA DE VÍCIOS NO JULGADO. ...
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Acórdão nº EDcl no REsp 1251331 / RS de S2 - SEGUNDA SEÇÃO
... PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM RECURSO ESPECIAL. OMISSÃO, CONTRADIÇÃO E OBSCURIDADE". NÃO OCORRÊNCIA. REDISCUSSÃO DA LIDE. IMPOSSIBILIDADE ... 1. Os embargos de declaração só se prestam a sanar obscuridade, omissão, contradiç\xC3" ...
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Acórdão nº 2008/0159595-2 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL. AÇÃO RESCISÓRIA FUNDADA EM ERRO DE FATO (ART. 485, IX, CPC/1973). PEDIDO DE REVERSÃO DE PENSÃO ESTATUTÁRIA FORMULADO POR FILHA MAIOR SOLTEIRA, APÓS A MORTE DA PRIMEIRA PENSIONISTA (SUA MÃE). ALEGAÇÃO DE CONTRADIÇÃO NO TOCANTE À EXISTÊNCIA, OU N&#x
... FUNCIONAL DA REQUERENTE DA PENSÃO NO ... MOMENTO DO FALECIMENTO DE SEU PAI. ALEGAÇÃO ... DE OBSCURIDADE EM INTERPRETAÇÃO DADA PELO ... ACÓRDÃO EMBARGADO A ARGUMENTO POSTO NO ... -
Acórdão nº 2011/0244850-4 de T2 - SEGUNDA TURMA
Ementa: PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO RECURSO ESPECIAL. NÃO CONHECIMENTO DO RECURSO ESPECIAL, QUANTO À TESE NO SENTIDO DA PENHORABILIDADE DE DIREITOS SOBRE BEM ALIENADO FIDUCIARIAMENTE, POR FALTA DE PREQUESTIONAMENTO. ALEGAÇÃO DE ERRO DE JULGAMENTO. INADEQUAÇÃO DOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO PARA CORREÇÃO, PORQUANTO AUSENTES OS
... demonstre a efetiva ocorrência de omissão, contradição ou obscuridade ... II. Na forma da jurisprudência, "o recurso de Embargos de Declaração não são via ... -
Acórdão nº 2013/0174262-0 de T4 - QUARTA TURMA
Ementa: PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO EM AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. REQUISITOS DO ART. 535 CPC PARA CONHECIMENTO E PROVIMENTO DOS EMBARGOS. INEXISTÊNCIA DE OMISSÃO, CONTRADIÇÃO, ERRO MATERIAL OU OBSCURIDADE. EFEITOS INFRINGENTES. NÃO CABIMENTO. CONTRADIÇÃO. INOCORRÊNCIA. EMBARGOS REJEITADOS. 1. Depreende-se do art. 535, I e...
... INEXISTÊNCIA DE OMISSÃO, CONTRADIÇÃO, ERRO MATERIAL ... OU OBSCURIDADE". EFEITOS INFRINGENTES. NÃO CABIMENTO. ... CONTRADIÇÃO. INOCORRÊNCIA. EMBARGOS REJEITADOS ... 1. Depreende-se do art. \xC2" ... -
Acórdão nº 2010/0030867-8 de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO
... DIVERGÊNCIA EM RECURSO ESPECIAL. ART. 535, I E II, DO ... CPC/1973. ... CONTRADIÇÃO ... OBSCURIDADE. ... AUSÊNCIA. REDISCUSSÃO DA MATÉRIA. DESCABIMENTO ...
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Acórdão nº 2016/0011135-0 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: PROCESSUAL PENAL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO HABEAS CORPUS. ART. 619 DO CPP. OMISSÃO. CONTRADIÇÃO. OBSCURIDADE. VÍCIOS AUSENTES. 1. Os embargos de declaração, como se infere da redação do artigo 619 do CPP, supõem defeitos na mensagem do julgado, em termos de ambiguidade, omissão, contradição ou obscuridade,
... CORPUS . ART. 619 DO CPP. OMISSÃO. ... CONTRADIÇÃO. OBSCURIDADE. VÍCIOS AUSENTES. ... 1. Os embargos de declaração, como se infere da redação do ... -
Acórdão nº 2008/0027569-8 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... NÃO SE VERIFICA. AUSÊNCIA DE OMISSÃO, CONTRADIÇÃO OU ... OBSCURIDADE. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO REJEITADOS ... 1. De início, cumpre ressaltar que, nos termos do que ...
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Acórdão nº 2011/0149497-9 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. AMBIGUIDADE, CONTRADIÇÃO, OBSCURIDADE OU OMISSÃO. INEXISTÊNCIA. EFEITOS INFRINGENTES. IMPOSSIBILIDADE. ACLARATÓRIOS REJEITADOS. 1. O recurso de embargos de declaração presta-se, tão somente, a sanar ambiguidade, contradição, obscuridade ou omissão do julgado, consoante dispõe o art. 619 do Có
... : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO ... EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. AMBIGUIDADE, CONTRADIÇÃO, ... OBSCURIDADE" ... INEXISTÊNCIA. ... INFRINGENTES. IMPOSSIBILIDADE. ACLARATÓRIOS REJEITADOS ... 1. O recurso de embargos de declaração\xC2" ...