Observação
1298975 resultados para Observação
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Jogador do Coritiba que desmaiou em campo está consciente e em observação
O atacante Kaio César, do Coritiba, foi hospitalizado após desabar no gramado da Arena Pantanal em confronto com o Cuiabá, neste sábado, pela oitava rodada do Brasileirão. O jogador foi retirado de campo consciente após sofrer com um mal estar, segun...
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Nagô, cachorro de Zé Celso e Marcelo Drummond, está em observação após incêndio
O diretor e dramaturgo José Celso Martinez Corrêa, de 86 anos, deu entrada nesta terça-feira na emergência do Hospital das Clínicas, no bairro de Cerqueira César, em São Paulo, com queimaduras em 60% do corpo. Ele foi encaminhado para a Unidade de Tr...
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Planetário do Rio receberá visitantes para observação de eclipse total da Lua no domingo
Agência O Globo -Um evento astronômico imperdível para os apreciadores do céu noturno acontecerá neste domingo (15). Da cidade do Rio, será possível observar a "Lua de Sangue" durante o eclipse total lunar. A Fundação Planetário, na Gávea, Zona Sul, ...
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Planetário do Rio receberá visitantes para observação de eclipse total da Lua no domingo
Um evento astronômico imperdível para os apreciadores do céu noturno acontecerá neste domingo (15). Da cidade do Rio, será possível observar a "Lua de Sangue" durante o eclipse total lunar. A Fundação Planetário, na Gávea, Zona Sul, realizará um even...
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Não será a fumaça, mas a chuva que poderá impedir observação de eclipse em Manaus
A fumaça provocada por queimadas vem causando problemas de saúde e reduzindo a visibilidade em Manaus desde quarta-feira. E os focos de fogo devem permanecer por mais 30 dias no estado, previu o presidente do Ibama. Mas o que pode atrapalhar os mana...
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Idolo do Corinthians, Rincón segue em estado crítico e sob observação, diz hospital
A clínica onde o ex-jogador colombiano Fred Rincón está hospitalizado emitiu, na tarde desta terça, novo boletim sobre seu estado de saúde. Segundo o documento, o ídolo do Corinthians permenece em estado crítico ( confira a nota abaixo ). Rincón pass...
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Idolo do Corinthians, Rincón segue em estado crítico e sob observação, diz hospital
Agência O Globo -A clínica onde o ex-jogador colombiano Fred Rincón está hospitalizado emitiu, na tarde desta terça, novo boletim sobre seu estado de saúde. Segundo o documento, o ídolo do Corinthians permenece em estado crítico (confira a nota abaix...
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Não será a fumaça, mas a chuva que poderá impedir observação de eclipse em Manaus
A fumaça provocada por queimadas vem causando problemas de saúde e reduzindo a visibilidade em Manaus desde quarta-feira. E os focos de fogo devem permanecer por mais 30 dias no estado, previu o presidente do Ibama. Mas o que pode atrapalhar os mana...
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O 'novo' Carf e a necessária observação a 'velhas' regras processuais
Dalton Miranda: "Novo" Carf deve observar "velhas" regras processuais
Em agosto de 2008 a 2ª Câmara do então 2º Conselho de Contribuintes, à unanimidade de votos, por ocasião de julgamento de recurso voluntário de interesse da Eletrobras, concluiu descaber "a tributação das receitas decorrentes de empréstimos, f... -
Laurita Vaz critica recursos enviados ao STF sem observação de requisitos legais
Laurita Vaz critica recursos enviados ao STF sem requisitos legais
A ministra Laurita Vaz, vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça, disse estar impressionada com a quantidade de recursos extraordinários formulados sem observância das exigências legais para que possam ser remetidos ao Supremo Tribunal Fede... -
Acórdão nº 2016/0282456-1 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL EM HABEAS CORPUS. "OPERAÇÃO PUBLICANO". APURAÇÃO DA EXISTÊNCIA DE ORGANIZAÇÃO CRIMINOSA ARTICULADA PARA A PRÁTICA DOS CRIMES DE CORRUPÇÃO PASSIVA, CORRUPÇÃO ATIVA, SONEGAÇÃO FISCAL, FALSIDADE IDEOLÓGICA E LAVAGEM DE DINHEIRO. SÚMULA N. 691 DO STF. PRISÃO PREVENTIVA.
... pelo qual a Vice-Presidência determinou a imediata redistribuição do ... writ, com a observação de prioridade de julgamento. Diante dessas ... -
Acórdão nº 2015/0272163-2 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: PROCESSUAL PENAL. HABEAS CORPUS SUBSTITUTIVO DE RECURSO ORDINÁRIO. NÃO CABIMENTO. NOVA ORIENTAÇÃO JURISPRUDENCIAL. ROUBO MAJORADO. ALEGAÇÃO DE INIDONEIDADE DA SEGREGAÇÃO CAUTELAR. DECRETO FUNDAMENTADO. GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA E DA APLICAÇÃO DA LEI PENAL. REGIME INICIAL FECHADO. MANUTENÇÃO. ...
... Faz-se indispensável a criteriosa observação" dos preceitos inscritos nos artigos ... 33, § 2º, alínea c, e § 3º, do CP (precedentes) ... VI - \"A imposição \xC2" ... -
Acórdão nº 2011/0308391-8 de T4 - QUARTA TURMA
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO. LOCATÁRIO. DIREITO DE PREFERÊNCIA. PERDAS E DANOS. REGISTRO DO CONTRATO. DESNECESSIDADE. DETERMINAÇÃO DE RETORNO DOS AUTOS PARA PROSSEGUIMENTO DO JULGAMENTO. 1. O pedido de perdas e danos decorrente de inobservância do direito de preferência do locatário na ...
... registro do contrato de locação, nos termos do art. 33 da Lei n. 8.245/91 ... 2. Observação ao Tribunal de origem para que analise, na renovação do julgamento ... -
Acórdão nº 2015/0158450-6 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: PENAL. HABEAS CORPUS SUBSTITUTIVO DE RECURSO ESPECIAL. NÃO CABIMENTO. ROUBO DUPLAMENTE MAJORADO. DETRAÇÃO DO TEMPO DE PRISÃO CAUTELAR. SUPRESSÃO DE INSTÂNCIA. REGIME INICIAL FECHADO. ANÁLISE DOS ARTIGOS 33, § 2º, ALÍNEA B, E § 3º, E DO ARTIGO 59, AMBOS DO CÓDIGO PENAL. WRIT NÃO CONHECIDO. ORDEM...
... Faz-se indispensável a criteriosa observação dos preceitos inscritos nos artigos ... 33, § 2º, alínea b, e § 3º, do CP (precedentes) ... -
Acórdão nº 2015/0157286-6 de T1 - PRIMEIRA TURMA
Ementa: PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. INTEMPESTIVIDADE. PROTOCOLO POSTAL. DATA DO PROTOCOLO NA SECRETARIA DO TRIBUNAL. SÚMULA 216/STJ. 1. Ausente a observação ao prazo previsto no art. 508 do CPC, não há como conhecer do recurso especial, à vista de sua intempestividade. 2. "A tempestividade de recurso interposto no Superior Tribunal de Justiç
... SECRETARIA DO TRIBUNAL. SÚMULA 216/STJ. ... 1. Ausente a observação" ao prazo previsto no art. 508 do CPC, não há como conhecer ... do recurso especial, à vista de sua intempestividade. ... 2.\xC2" ... -
Acórdão nº 2013/0357514-4 de T2 - SEGUNDA TURMA
Ementa: PROCESSUAL CIVIL. AÇÃO DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. SÚMULA 418/STJ. ENTENDIMENTO FIRMADO DA CORTE ESPECIAL. PRESENÇA DO ELEMENTO SUBJETIVO. DOSIMETRIA. SANÇÃO. INSTÂNCIA ORDINÁRIA. MATÉRIA FÁTICO-PROBATÓRIA. SÚMULA 7/STJ. PRESCRIÇÃO QUINQUENAL. IMPRESCRITIBILIDADE ...
... analisou a questão: "Cumpre aduzir a observação de que o prazo ... prescricional quinquenal. para a propositura da ação civil pública restou ... -
Acórdão nº 2015/0107329-2 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: HABEAS CORPUS. IMPETRAÇÃO SUBSTITUTIVA DE RECURSO ORDINÁRIO. IMPROPRIEDADE DA VIA ELEITA. TRÁFICO DE ENTORPECENTES. PRISÃO CAUTELAR. EXCESSO DE PRAZO. AUSÊNCIA. RAZOABILIDADE DA DEMORA. CAUSA COMPLEXA. 1. A constatação de que o processo conta com quatro réus e várias testemunhas, tanto das defesas quanto da acusação e que as...
... processuais não são de peremptória observação, erigindo-se apenas como ... parâmetro, utilizado pelos Tribunais para aferir a duração do processo. ... -
Acórdão nº 2016/0141652-2 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: PENAL. TENTATIVA DE FURTO. AÇÃO PRESENCIADA POR GERENTE DO SUPERMERCADO. INEFICÁCIA RELATIVA DO MEIO. CRIME IMPOSSÍVEL. NÃO OCORRÊNCIA. AUSÊNCIA DE ILEGALIDADE A SANAR NA VIA ELEITA. NÃO CONHECIMENTO DO HABEAS CORPUS. 1. A existência de sistema de monitoramento eletrônico ou a observação do praticante
... DO HABEAS CORPUS ... 1. A existência de sistema de monitoramento eletrônico ou a observação do ... praticante do furto pelo gerente do supermercado, como ocorreu na espécie, ... -
Acórdão nº 2015/0196335-6 de T2 - SEGUNDA TURMA
Ementa: PROCESSUAL CIVIL. VIOLAÇÃO DO ART. 535 DO CPC. DEFICIÊNCIA NA FUNDAMENTAÇÃO. SÚMULA 284/STF. DISTRIBUIÇÃO DOS ÔNUS DA SUCUMBÊNCIA. REEXAME DO CONJUNTO FÁTICO-PROBATÓRIO. SÚMULA 7/STJ. 1. Não se conhece de Recurso Especial em relação à ofensa ao art. 535 do CPC quando a parte não aponta, de...
... petição inicial da ação originária teria sido feita a observação de que a ... restituição deveria ser feita em dobro. Ocorre que os valores determinados na ... -
Acórdão nº 2015/0231513-8 de T2 - SEGUNDA TURMA
Ementa: PROCESSUAL CIVIL. ADMINISTRATIVO. PRINCÍPIO DA VINCULAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA AO EDITAL DO CONCURSO. ENUNCIADO DE QUESTÃO QUE VEICULA CONTEÚDO NÃO PREVISTO. ATUAÇÃO JURISDICIONAL LIMITADA À VERIFICAÇÃO DE ILEGALIDADE QUE, IN CASU, FAZ-SE PRESENTE. PRECEDENTES. 1. Firmou-se no Superior...
... sua elaboração. De modo que, para realizar nova observação sobre ... a efetiva violação do edital, será imperioso o reexame do acervo ... fático-probatório ... -
Acórdão nº 2015/0100671-6 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: PROCESSUAL PENAL. HOMICÍDIO DOLOSO. PRISÃO CAUTELAR. EXCESSO DE PRAZO. AUSÊNCIA. SÚMULA 64/STJ. RAZOABILIDADE NA EVENTUAL DEMORA. 1. Constatado que a marcha processual vinha seguindo sua marcha normal e que a demora no encerramento da instrução deve-se ao incidente de insanidade mental suscitado pela defesa, inclusive pela demora em fornecer documentos e pelo
... processuais não são de peremptória observação, erigindo-se apenas como ... parâmetro, utilizado pelos Tribunais para aferir a duração do processo. ... -
Acórdão nº 2015/0002613-3 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. CRIME CONTRA A ORDEM TRIBUTÁRIA. FALTA DE JUSTA CAUSA. AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO DO DOLO DOS ACUSADOS. MERO EXERCÍCIO REGULAR DE DIREITO À COMPENSAÇÃO DO DÉBITO TRIBUTÁRIO COM DEBÊNTURES. NECESSIDADE DE REVOLVIMENTO DO CONJUNTO PROBATÓRIO. VIA INADEQUADA. ACÓRDÃO OBJURGADO EM...
... (Desembargador Convocado do TJ/SC) (com observação ... -
Acórdão nº 2014/0102720-9 de T2 - SEGUNDA TURMA
Ementa: PROCESSUAL CIVIL E PREVIDENCIÁRIO. ESCALA DE SALÁRIO-BASE. RETORNO À CLASSE ANTERIORMENTE OCUPADA. CONTRIBUIÇÕES REALIZADAS EM ATRASO. PROGRESSÃO. IMPOSSIBILIDADE. 1. O acórdão recorrido está em consonância com o entendimento desta Corte Superior, no sentido da necessidade de observação dos interstícios, nas contribuiç&#
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Acórdão nº 2015/0238480-1 de T2 - SEGUNDA TURMA
Ementa: PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. EXECUÇÃO NÃO EMBARGADA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA. LITISCONSORTES ATIVOS FACULTATIVOS. OBSERVAÇÃO DO CRÉDITO INDIVIDUAL DE CADA EXEQUENTE. REQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR. CABIMENTO DE HONORÁRIOS. 1. Na espécie, verifica-se que a execução foi ...
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Acórdão nº 2015/0303295-5 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: PENAL. HABEAS CORPUS SUBSTITUTIVO DE RECURSO ESPECIAL. NÃO CABIMENTO. NOVA ORIENTAÇÃO JURISPRUDENCIAL. ROUBO MAJORADO E RECEPTAÇÃO. APLICAÇÃO DO PRINCÍPIO DA CONSUNÇÃO. IMPOSSIBILIDADE DE VERIFICAÇÃO NA VIA ELEITA. REVOLVIMENTO FÁTICO-PROBATÓRIO. REGIME INICIAL FECHADO. GRAVIDADE ABSTRATA DO DELITO.
... Faz-se indispensável a criteriosa observação dos preceitos inscritos nos artigos ... 33, § 2º, alínea b, e § 3º, do CP (precedentes) ...