Observação
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Planetário do Rio prepara programação especial para observação de eclipse solar; veja informações
O Planetário do Rio abrirá suas portas neste sábado para quem quiser assistir a um espetáculo no céu: o eclipse solar, com a lua encobrindo o sol. Há previsão de chuva na cidade, mas os cariocas terão a possibilidade de assistir à tarde ao eclipse so...
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Planetário do Rio prepara programação especial para observação de eclipse solar; veja informações
O Planetário do Rio abrirá suas portas neste sábado para quem quiser assistir a um espetáculo no céu: o eclipse solar, com a lua encobrindo o sol. Há previsão de chuva na cidade, mas os cariocas terão a possibilidade de assistir à tarde ao eclipse so...
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Avistar Rio incentiva observação de aves da fauna carioca
Acontece neste final de semana, 5 e 6 de novembro, a 8ª edição do Avistar Rio, no Parque Natural Municipal do Marapendi, no Recreio dos Bandeirantes, Zona Oeste do Rio. O encontro de observação de pássaros reúne exposições, palestras, oficinas e arte...
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A observação de Lisandro Alonso
Dono de um estilo próprio e pouco convencional, o cineasta argentino de 38 anos finaliza o épico 'Sin título', que rodou em seu país com o astro Viggo Mortensen, e atrai a atenção de produtores europeus e americanos Rodrigo Fonseca rodrigo.fonseca@o...
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S&P rebaixa nota de crédito da Americanas de ‘BB’ para ‘B’ e coloca em observação negativa
A S&P Global Ratings cortou a nota de crédito global da Americanas de "BB" para "B" e a nacional de "brAAA" para "brA-", colocando as duas em observação negativa, por conta das incertezas envolvendo as inconsistências contábeis de R$ 20 bilhões apres...
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Cartas com pó suspeito colocam 24 pessoas em observação na Turquia
O Globo Com agências internacionais centroGrandeREUTERSOSMAN ORSALUm membro da Agência de Gestão de Desastres da Turquia (Afad) desinfeta o jardim do Consulado alemão em Istambul ISTAMBUL - Vinte e quatro pessoas estão em observação médica neste sába...
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Acórdão nº SEC 8285 / EX de CE - CORTE ESPECIAL
... , GUARDA DE FILHOS E DIREITO DE VISITAS SUJEITOS À CLÁUSULA ÂREBUS SIC STANTIBUSÂ – SENTENÇA ESTRANGEIRA HOMOLOGADA, COM OBSERVAÇÃO ... 1.- Observados os pressupostos indispensáveis ao deferimento do pleito previstos nos artigos 5º e 6º da Resolução nº 9⁄05 do STJ, ...
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Planetário da Gávea passa a oferecer observação do céu aos sábados
Agência O Globo - RIO — Se o céu estiver limpo, sem nuvens encobrindo a paisagem, neste sábado cariocas e turistas poderão subir até o terraço do Planetário da Gávea e admirar a beleza da lua e de júpiter. A partir de amanhã, a Praças dos Telescópios...
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Planetário da Gávea passa a oferecer observação do céu aos sábados
Agência O Globo - RIO — Se o céu estiver limpo, sem nuvens encobrindo a paisagem, neste sábado cariocas e turistas poderão subir até o terraço do Planetário da Gávea e admirar a beleza da Lua e de Júpiter. A partir de amanhã, a Praças dos Telescópios...
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Bruno silva recebe alta e volta ao vasco sob observação
O volante Bruno Silva teve alta ontem de manhã e termina suas 48 horas de repouso hoje, antes de iniciar um protocolo para retorno às atividades físicas pós-traumatismo craniano. Apesar do susto no jogo com o Flamengo, o jogador não teve nenhuma lesã...
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Condições do tempo prejudicam observação da superlua no Brasil
Agência O Globo - RIO — Na noite desta segunda-feira, a Lua estará em sua maior aproximação com a Terra desde 1948. De acordo com estimativas da agência espacial americana, nos céus ela aparecerá entre 14% e 30% mais brilhante que o habitual, mas, po...
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Em vigor
Lei nº 5.809, de 10 de outubro de 1972. Dispõe sobre a retribuição e direitos do pessoal civil e militar em serviço da União no exterior, e dá outras providências.
... III - participante de viagem ou cruzeiro de instrução; ... IV - em missão de representação, de observação ou em organismo ou reuniões internacionais; ... V - comandante ou integrante de tripulação, contingente ou força, em missão operativa ou de ...
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Acórdão nº 2016/0116122-6 de T6 - SEXTA TURMA
... atividades delituosas e a sua não integração em organização ... criminosa ... 4. Importante a observação de que não basta a existência de uma ... condenação anterior ou de um processo em andamento para autorizar ...
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Acórdão nº 2016/0133104-9 de T2 - SEGUNDA TURMA
... julgamento do REsp 1.101.726/SP, submetido ao rito do artigo 543-C do CPC, ... é pela necessária observação da sistemática contida na Lei 8.880/94 para a ...
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Acórdão nº 2016/0326281-5 de T5 - QUINTA TURMA
... Faz-se indispensável a criteriosa observação dos preceitos inscritos nos artigos ... 33, § 2º, alínea c, e § 3º, do CP. (Precedentes). ...
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Acórdão nº 2016/0281311-3 de T5 - QUINTA TURMA
... Página 1 de 3 ... Superior Tribunal de Justiça ... Magistrado teria sido diligente, desde o início, na observação ... dos prazos e das garantias processuais. Além disso, a instrução ...
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Acórdão nº 2015/0208284-3 de T5 - QUINTA TURMA
... Faz-se indispensável a criteriosa observação dos preceitos inscritos nos artigos ... Documento: 64262963 - EMENTA / ACORDÃO - Site certificado - DJe: 23/08/2016 ...
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Acórdão nº 2016/0118000-7 de T2 - SEGUNDA TURMA
... julgamento do REsp n. 1.101.726/SP, submetido ao rito do artigo 543-C do CPC, ... segundo é pela necessária a observação da sistemática contida na Lei n. 8.880/94 ...
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Acórdão nº 2013/0277295-6 de T3 - TERCEIRA TURMA
... motivadas, caracterizando o abuso do direito de recorrer. ... 3. Embargos rejeitados, com observação". ... Vistos, relatados e discutidos estes autos, acordam os Ministros da Terceira ... Turma do Superior Tribunal\xC2" ...
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Acórdão nº 2016/0242720-7 de T5 - QUINTA TURMA
... Faz-se indispensável a criteriosa observação dos preceitos inscritos nos artigos ... 33, § 2º, alínea c, e § 3º, do CP (precedentes) ...
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Acórdão nº 2016/0100291-9 de T2 - SEGUNDA TURMA
... segundo a qual é necessária a observação da sistemática contida na Lei n. ...
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Acórdão de T5 - QUINTA TURMA
... Faz-se indispensável a criteriosa observação" dos preceitos inscritos nos artigos ... 33, §§ 2º e 3º, do Código Penal. (Precedentes) ... IV - In casu, atendidos\xC2" ...
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Acórdão nº 2015/0251356-3 de T2 - SEGUNDA TURMA
... julgamento do REsp n. 1.101.726/SP, submetido ao rito do artigo 543-C do CPC, ... segundo é pela necessária a observação da sistemática contida na Lei n. 8.880/94 ...
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Acórdão nº 2016/0207365-8 de T2 - SEGUNDA TURMA
... observação dos enunciados ... normativos da Lei n. 8.880/1994 quando da conversão do padrão monetário dos ...
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Acórdão de T3 - TERCEIRA TURMA
Ementa: RECURSO ESPECIAL. CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. AÇÃO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS. SEGUNDA FASE. ABUSO DE MANDATO. EXCESSO DE CONDENAÇÃO. SÚMULAS 05 E 07/STJ. JUROS DE MORA E TAXA SELIC. PRECEDENTES. TERMO INICIAL DOS JUROS MORATÓRIOS. CITAÇÃO. RELAÇÃO CONTRATUAL. HONORÁRIOS DE SUCUMBÊNCIA. SÚMULA 07/STJ. 1. Reconhecimento pelo tribunal de origem, a partir da prova...
... observação da determinação de abatimento ... do valor consignado em outra demanda ... Honorários ... sucumbenciais ...