Observação
-
Prática da observação de pássaros une lazer a consciência ambiental
Quando se pensa em um lugar no Brasil com maior concentração de biodiversidade, é quase automático se lembrar do Pantanal e da Amazônia. Pouca gente imagina, no entanto, que o Rio, que ocupa apenas 0,5% do território do país, abriga 39,4% das espécie...
-
Prática da observação de pássaros une lazer a consciência ambiental
Quando se pensa em um lugar no Brasil com maior concentração de biodiversidade, é quase automático se lembrar do Pantanal e da Amazônia. Pouca gente imagina, no entanto, que o Rio, que ocupa apenas 0,5% do território nacional, abriga 39,4% das espéci...
-
Prática da observação de pássaros une lazer a consciência ambiental
Quanto o assunto é concentração de biodiversidade no Brasil, Amazônia e Pantanal são imbatíveis. O Rio, no entanto, mesmo com 0,5% do território nacional, abriga 39,4% das espécies de aves encontradas no país. Não por acaso, é um lugar bastante procu...
-
Nasa divulga primeiras imagens de novo satélite de observação da Terra
Agência O Globo - RIO – A Nasa divulgou esta semana as primeiras imagens de alta resolução da Terra captadas pelo satélite GOES-16. Lançado no fim do ano passado, o equipamento, operado pela Administração Nacional de Oceanos e Atmosfera dos EUA (Noaa...
-
Maradona em observação após cirurgia bem-sucedida
Diego Maradona segue em recuperação após uma cirurgia bem-sucedida para tratar um hematoma subdural " um coágulo de sangue no cérebro. O ex-jogador foi internado na segunda-feira e passou pela operação para tratar o problema, geralmente causado por t...
-
‘Versão francesa’ de neymar em observação
O ambiente de um jogo que promete ter temperatura alta, tanto no que diz respeito ao calor quanto aos ânimos dos locais, também coloca Neymar no centro das observações. Após chegar ao Paris Saint-Germain e atingir o status de indiscutível protagonist...
-
Lei nº 14.026 de 15/07/2020. Atualiza o marco legal do saneamento básico e altera a Lei nº 9.984, de 17 de julho de 2000, para atribuir à Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA) competência para editar normas de referência sobre o serviço de saneamento, a Lei nº 10.768, de 19 de novembro de 2003, para alterar o nome e as atribuições do cargo de Especialista em Recursos Hídricos, a Lei nº 11.107, de 6 de abril de 2005, para vedar a prestação por contrato de programa dos serviços públicos de que trata o art. 175 da Constituição Federal, a Lei nº 11.445, de 5 de janeiro de 2007, para aprimorar as condições estruturais do saneamento básico no País, a Lei nº 12.305, de 2 de agosto de 2010, para tratar dos prazos para a disposição final ambientalmente adequada dos rejeitos, a Lei nº 13.089, de 12 de janeiro de 2015 (Estatuto da Metrópole), para estender seu âmbito de aplicação às microrregiões, e a Lei nº 13.529, de 4 de dezembro de 2017, para autorizar a União a participar de fundo com a finalidade...
... padrões e normas para a adequada prestação e a expansão da qualidade dos serviços e para a satisfação dos usuários, com observação das normas de referência editadas pela ANA; ... II – garantir o cumprimento das condições e metas estabelecidas nos contratos de prestação de ...
- Em vigor Lei nº 14.133 de 01/04/2021. Lei de Licitações e Contratos Administrativos
-
Museu de Astronomia e Ciências Afins volta a oferecer observação do céu neste sábado
Parado desde o início da pandemia, o programa de observação do céu do Museu de Astronomia e Ciências Afins (Mast), em São Cristóvão, será retomado este sábado (4). No mesmo dia, a instituição, que está comemorando 38 anos, também volta a montar o pla...
-
Primeiro satélite de observação da Terra criado pela indústria nacional é lançado nos EUA
Foi lançado neste sábado o primeiro satélite de observação da Terra produzido e projetado pela indústria nacional na base de lançamento de Vandenberg, na Califórnia, nos Estados Unidos. Considerado um nanossatélite, o VCUB1 foi desenvolvido pela Visi...
-
Primeiro satélite de observação da Terra criado pela indústria nacional é lançado nos EUA
Foi lançado neste sábado o primeiro satélite de observação da Terra produzido e projetado pela indústria nacional na base de lançamento de Vandenberg, na Califórnia, nos Estados Unidos. Considerado um nanossatélite, o VCUB1 foi desenvolvido pela Visi...
-
Boletim médico de Rodrigo Mussi fica reservado aos familiares; ex-BBB segue em observação
Agência O Globo -Após uma cirurgia de cabeça feita na noite da última quinta-feira, dia 1, Rodrigo Mussi seguirá em observação médica por 48 horas, para que sejam definidos os novos procedimentos. A assessoria de imprensa do ex-"BBB 22", que antes ti...
-
Visiona assina contrato de R$ 219 milhões com Finep para desenvolvimento de satélite de observação
A Visiona, empresa conjunta da Embraer e da Telebras em tecnologia espacial, assinou um contrato com a Financiadora de Estudos e Projetos (Finep) para o repasse de R$ 219 milhões no desenvolvimento de um satélite de pequeno porte para observação da T...
-
Fitch reduz ratings da JBS e põe nota em observação para novo rebaixamento
Agência O Globo - LONDRES - A Fitch Ratings anunciou que também decidiu reduzir a nota de crédito da JBS, por causa do envolvimento de Joesley Batista nas delações que envolvem o presidente Michel Temer, e colocou as classificações em observação para...
-
Acórdão nº 2015/0294693-3 de S2 - SEGUNDA SEÇÃO
... TRABALHISTA. MANUTENÇÃO DO JULGADO PELOS SEUS ... OBSERVAÇÃO. ... REGIMENTAL NÃO PROVIDO. ... 1. Na hipótese de indevida cumulação de pedidos, um de caráter ...
-
Acórdão nº 2012/0205845-8 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL. RECURSO ESPECIAL. TRIBUNAL DO JURI. SESSÃO DE JULGAMENTO. OBSERVAÇÃO FEITA PELA ACUSAÇÃO SOBRE A QUALIFICADORA CONSTANTE DA PRONÚNCIA. NULIDADE. INEXISTÊNCIA. RECURSO IMPROVIDO. 1. A vedação constante do artigo 478, inciso I, do Código de Processo Penal, de não se poder fazer referência à pronúncia ou
... AGRAVO REGIMENTAL. RECURSO ESPECIAL. TRIBUNAL ... DO JURI. SESSÃO DE JULGAMENTO. OBSERVAÇÃO FEITA ... PELA ACUSAÇÃO SOBRE A QUALIFICADORA CONSTANTE ... DA PRONÚNCIA. NULIDADE. INEXISTÊNCIA. RECURSO ... IMPROVIDO ... -
Acórdão nº 2011/0241035-4 de T3 - TERCEIRA TURMA
... INFRINGENCIAL. INADEQUAÇÃO DA VIA RECURSAL ELEITA. 4. EMBARGOS DE ... DECLARAÇÃO REJEITADOS, COM OBSERVAÇÃO ... 1. Diversamente do que sustentam os embargantes, o acórdão recorrido delineou, de forma ...
-
Em vigor
Código de Processo Civil
... ARTIGO 375 ... O juiz aplicará as regras de experiência comum subministradas pela observação do que ordinariamente acontece e, ainda, as regras de experiência técnica, ressalvado, quanto a estas, o exame pericial ... ARTIGO 376 ...
-
Acórdão nº 2015/0282847-1 de T4 - QUARTA TURMA
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. ART. 20, § 3º, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. REVISÃO. IMPOSSIBILIDADE. NECESSIDADE DE REEXAME FÁTICO. SÚMULA 7/STJ. LIMITES. OBSERVAÇÃO. EQUIDADE. NÃO OBRIGATORIEDADE. ENTENDIMENTO ADOTADO NESTA CORTE. VERBETE 83 DA SÚMULA DO STJ. NÃO PROVIMENTO. 1. N
... IMPOSSIBILIDADE. NECESSIDADE DE REEXAME FÁTICO. SÚMULA 7/STJ. ... OBSERVAÇÃO". ... EQUIDADE. ... OBRIGATORIEDADE. ... ENTENDIMENTO ADOTADO NESTA CORTE. VERBETE 83 DA SÚMULA DO STJ. ... NÃO PROVIMENTO ... 1.\xC2" ... -
Acórdão nº 2015/0157619-8 de T3 - TERCEIRA TURMA
... URBANO" de sua marca. Observação constante apenas da ementa do acórdão ... incapaz de modificar o provimento jurisdicional que lhe foi favorável ...
-
Acórdão nº 2014/0135508-6 de S2 - SEGUNDA SEÇÃO
... notas taquigráficas a seguir, por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração ... com a observação de que deixa de aplicar a multa considerando que, na condição ...
-
Acórdão nº 2005/0113794-7 de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO
... ANALOGIA. IMPOSSIBILIDADE. INTERPRETAÇÃO EXTENSIVA. POSSIBILIDADE. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. FAZENDA PÚBLICA VENCIDA. FIXAÇÃO. OBSERVAÇÃO AOS LIMITES DO § 3.º DO ART. 20 DO CPC. IMPOSSIBILIDADE DE REVISÃO EM SEDE DE RECURSO ESPECIAL. REDISCUSSÃO DE MATÉRIA FÁTICO-PROBATÓRIA ...
-
Acórdão nº 2016/0034597-7 de T2 - SEGUNDA TURMA
Ementa: PROCESSUAL CIVIL. PREVIDENCIÁRIO. REVISÃO DE BENEFÍCIO. CONTRIBUINTE INDIVIDUAL. OBSERVAÇÃO DOS INTERSTÍCIOS. NECESSIDADE. ACÓRDÃO EM CONSONÂNCIA COM O ENTENDIMENTO DO STJ. SÚMULA 83/STJ. REEXAME DE PROVAS. IMPOSSIBILIDADE. SÚMULA 7/STJ. 1. O acórdão recorrido está em consonância com o entendimento do...
... PROCESSUAL CIVIL. PREVIDENCIÁRIO. REVISÃO DE BENEFÍCIO. ... CONTRIBUINTE INDIVIDUAL. OBSERVAÇÃO DOS INTERSTÍCIOS. ... NECESSIDADE. ... CONSONÂNCIA ... ENTENDIMENTO DO STJ. SÚMULA 83/STJ. REEXAME DE PROVAS. ... - Em vigor Lei Nº 13.874, de 20 de setembro de 2019. Institui a Declaração de Direitos de Liberdade Econômica; estabelece garantias de livre mercado; altera as Leis nos 10.406, de 10 de janeiro de 2002 (Código Civil), 6.404, de 15 de dezembro de 1976, 11.598, de 3 de dezembro de 2007, 12.682, de 9 de julho de 2012, 6.015, de 31 de dezembro de 1973, 10.522, de 19 de julho de 2002, 8.934, de 18 de novembro 1994, o Decreto-Lei nº 9.760, de 5 de setembro de 1946 e a Consolidação das Leis do Trabalho, aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943; revoga a Lei Delegada nº 4, de 26 de setembro de 1962, a Lei nº 11.887, de 24 de dezembro de 2008, e dispositivos do Decreto-Lei nº 73, de 21 de novembro de 1966; e dá outras providências
-
Moody’s corta nota de crédito da Americanas de ‘Ba2’ para ‘Caa3’ e coloca sob observação negativa
A Moody’s cortou a nota de crédito da Americanas de ‘Ba2’ para ‘Caa3’ e a colocou sob observação negativa. A nova classificação indica que a empresa está sob risco de crédito muito elevado.Os analistas Erick Rodrigues e ...