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- Processo nº 0010974-34.2015.8.19.0045 de Capital 4a. Turma Recursal Dos Jui Esp Cíveis, 5 de Octubre de 2017
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0000648-02.2015.5.06.0312), 23-08-2017
RECURSO ORDINÁRIO DA RECLAMADA. CONTRATO MERCANTIL. RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA (OI MÓVEL S.A). NÃO CABIMENTO. Comprovado nos autos que as empresas reclamadas firmaram contrato de natureza mercantil, e não de terceirização de serviços, afasta-se a hipótese de aplicação da Súmula nº 331, item IV, do C. TST, não cabendo a responsabilização subsidiária da recorrente. Recurso da reclamada provido.
... Esclarece que o simples fato da reclamante, em seu depoimento, alegar que tinha contato com a gerente da OI quando ia tratar de contratos e que recebia treinamentos e reciclagem dos produtos, revela apenas o cumprimento do previsto no ... - CVM multa ex-diretores da Oi em mais de R$ 200 milhões após fusão com Portugal Telecom
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Acórdão Nº 0020794-75.2018.5.04.0551 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 3ª Turma, 23-10-2020
JUSTA CAUSA: Caso em que não se verifica hipótese de falta suficiente a justificar a despedida por justa causa.
... , tinha uma ordem de serviço para proceder um reparo em atendimento a pedido de cliente, sem ter prestado o serviço, posto que ao fazer contato telefônico foi informado que a conexão com a internet havia normalizado. Em depoimento o autor diz que: ... " ... que o depoente recebeu uma ordem ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0000869-13.2018.5.06.0010), 15-10-2019
ACORDAM os Desembargadores da 2ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Sexta Região, por unanimidade, dar provimento parcial ao Recurso Ordinário Sumaríssimo Obreiro apenas para esclarecer que a cobrança dos honorários advocatícios sucumbenciais a cargo do Reclamante, depois de apurado em liquidação o seu crédito total, deverá ocorrer após distinção dos títulos de caráter salarial daqueles...
... também ganha comissão por cada telefone instalado ; que o instalador/técnico multifuncional ia na casa dos clientes da OI/TELEMAR, tendo contato direto com os mesmos ; que o reclamante ia para a casa dos clientes testar as linhas para ver se estava funcionando , assim com a internet ; que o ... -
Decisão Monocrática Nº 4014230-72.2019.8.24.0000 do Quarta Câmara de Direito Civil, 07-10-2019
... salientar que a inscrição do Agravante nos serviços de proteção ao crédito constitui atitude desproporcional, já que houve apenas um contato entre as partes. Alem disso, a decisão proferida pelo MM Juízo a quo não poderá prevalecer, posto que presentes os requisitos essenciais para ...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 5 TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0800682-65.2022.8.19.0253 (Fazendária), 24-02-2023
PROCESSO: 0800682-65.2022.8.19.0253 RECORRENTE/ RÉU: OI S.A. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL RECORRIDO/AUTOR: SELEDOM ARCHANJA DE OLIVEIRA Magistrado: Dr. Fernando Rocha Lovisi VOTO O autor alega que no dia 11/02/2021, requereu a portabilidade dos serviços de internet e telefonia para a empresa CLARO S/A, conforme o contrato de adesão e faturas acostadas. Entretanto, teria sofrido cobrança
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Decisão Monocrática Nº 4018464-97.2019.8.24.0000 do Primeira Câmara de Direito Comercial, 26-06-2019
... 404, Centro Executivo Planel Tower, Torre I, sala 1102, Centro, Florianópolis/SC, CEP: 88.015-200, com endereço de e-mail contato@zambonpericia.com.br e telefone de contato (48) 3304-9449. II - O ônus de pagamento do perito contábil ficará a cargo das partes. III - Dê-se ...
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Decisão Monocrática Nº 4025251-45.2019.8.24.0000 do Primeira Câmara de Direito Comercial, 23-08-2019
... 404, Centro Executivo Planel Tower, Torre I, sala 1102, Centro, Florianópolis/SC, CEP: 88.015-200, com endereço de e-mail contato@zambonpericia.com.br e telefone de contato (48) 3304-9449. II - O ônus de pagamento do perito contábil ficará a cargo das partes. III - Dê-se ...
- Padilha pediu a Andrade Gutierrez que contratasse seu call center
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Acórdão Nº 0020107-57.2019.5.04.0812 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 11ª Turma, 13-10-2020
... e passou a registrar o ponto através de aplicativo instalado neste aparelho; ( ... ) que não sabe se havia alguém da empresa que entrasse em contato com o cliente, apenas o pessoal de Porto Alegre; que recebeu cartão combustível depois de 07 meses do início do contrato; caso faltasse ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0000883-17.2017.5.06.0144), 18-09-2017
ACORDAM os Desembargadores da 3ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Sexta Região, por unanimidade, negar provimento ao recurso do autor. FUNDAMENTOS: Mérito: Da rescisão contratual por justa causa. Busca o recorrente/reclamante a conversão da justa causa em dispensa imotivada. Argumenta, em síntese, que "não cometeu ato que pudesse acarretar a rescisão do seu contrato de trabalho por...
... Disse que seguiu viagem a Pernambuco, deixando todos os telefones de contato, mas referida empresa não entrou em contato, o fazendo diretamente à reclamada, sua empregadora, que prontamente lhe tomou explicações. Afirmou ... -
Acórdão de TJRJ - CAPITAL 1a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0015377-91.2019.8.19.0211 (Criminal), 30-01-2021
PROCESSO: 0015377-91.2019.8.19.0211 RECORRENTE/3º RÉU: BANCO BONSUCESSO RECORRIDO/AUTOR: MARION DE PAULA E SILVA MARTINS Magistrado: Dra. Marcia de Andrade Pumar VOTO Adoto o relatório da sentença: "Narra a parte Autora ser consumidora dos serviços prestados pela empresa ré OI, sendo titular de linha telefonia de n 21 98559-2502. Aduz que no dia 07/10/2019 os serviços da ré OI...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0001133-90.2014.5.06.0003), 17-02-2016
ACORDAM os Desembargadores da 2ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Sexta Região, por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e negar-lhe provimento.
... contato com funcionários da Oi; que as vendedoras repassavam as vendas por telefone para o supervisor; que a sua equipe contava com 10 vendedores; que a ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0000973-02.2018.5.06.0011), 02-12-2020
EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO DA RECLAMANTE. VÍNCULO. NÃO CONFIGURADO. É do empregador o ônus de comprovar a inexistência dos requisitos da relação de emprego, quando na defesa alega que a prestação dos serviços se deu por meio de relação diversa, o que foi comprovado nos autos. Recurso não provido.
... -mails enviados, cumpre transcrever o de fl.208, de 01/06/2014, endereçado aos clientes da autora, dentre eles o reclamado: "O Meu numero de contato da oi 88559092 esta com problema na operadora desde o dia 12/05 até hj, após eu ter mudado para conta estão vendo o que podem fazer para o numero ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0000627-41.2019.5.06.0003), 30-06-2021
RECURSO ORDINÁRIO DA RECLAMANTE. TERCEIRIZAÇÃO LÍCITA. DECISÃO DO STF. PERMITIDA A TERCEIRIZAÇÃO TAMBÉM EM SE TRATANDO DE ATIVIDADE FIM. AUSÊNCIA DOS REQUISITOS PREVISTOS NOS ARTIGOS 2º E 3º DA CLT. Considerando a decisão do STF - Supremo Tribunal Federal, no julgamento da ADPF 324 e do RE 958.252, ao apreciar o tema 725 da repercussão geral, que fixou a tese jurídica de que é lícita a terceirizaç
... 5eb6948: " que a reclamante foi contratada por empregado da contax, tinha como supervisor empregado da contax e não mantinha nenhum contato com empregado da oi " ... DEPOIMENTO DA TESTEMUNHA LAIS MARIA SOARES DE LIMA NO PROCESSO Nº0001096-32.2016.5.06.0023 -ID. 0b0118f: "( ... )que ... - Padilha pediu a Andrade Gutierrez que contratasse seu call center
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Entrevista com o ministro Ilmar Galvão
... Porque eu vou ao Rio de Janeiro, tenho casa no Rio de Janeiro, tenho um apartamento lá, mas não tenho contato com ninguém daquela época. Antigamente, eu ainda encontrava, pelas calçadas de Ipanema, um ou outro, “Oi, Ilmar, como vai?”. Hoje, não mais ...
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Acórdão Nº 0003066-32.2021.8.16.0001 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 7ª Câmara Cível, 30-06-2023
... SERVIÇO E RECEBIMENTO DE FATURAS REFERENTES À LINHA ... MÓVEL – EVIDENCIADO, NOS AUTOS, CONTATO ENTRE AS PARTES ... PARA CANCELAMENTO DO SERVIÇO, COM FATURA REFERENTE AO ... IMEDIATO MÊS SEGUINTE, COM VALOR SUPERIOR AO ... COSTUMEIRAMENTE ...
- Processo nº 0045504-96.2015.8.19.0002 de Capital 4a. Turma Recursal Dos Jui Esp Cíveis, 28 de Noviembre de 2016
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0013534-11.2021.8.19.0021 (Cível), 18-08-2021
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONSELHO RECURSAL RECURSO Nº: 0013534-11.2021.8.19.0021 Recorrente (réu): OI MOVEL S/A EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL. Recorrido (autor): FABIO FARIA VELOSO Origem: 3º Juizado Especial Cível da Comarca de Duque de Caxias - RJ Relator: Juiz Mauro Nicolau Junior I Por unanimidade a 2ª Turma Recursal deliberou em conhecer do...
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Acórdão Nº 0020800-85.2016.5.04.0702 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 7ª Turma, 04-06-2020
EMENTA CONTRATO DE FRANQUIA. RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA DA FRANQUEADORA. OI S/A. Prova revela o contrato de franquia celebrado entre as reclamadas, sem a presença de qualquer ingerência na organização laboral da franqueada. O simples fato de a franqueadora (OI S/A) ter cuidado para a execução dos serviços, por parte da empresa franqueada (primeira reclamada), de acordo com os padrões e as...
... reunião para apresentação dos produtos da OI; vendia internet, telefone e TV da OI; não vendia produtos de outras operadoras; tentou contato também com o pai do Sr. Dartagnan para tentar receber os pagamentos; não sabe informar qual era a posição formal do Sr. Dartagnan na empresa; ... - Mensagens cartas@oglobo.com.br
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0001169-79.2017.5.06.0019), 14-03-2019
DISPENSA DISCRIMINATÓRIA. NÃO CONFIGURAÇÃO. Não revelada qualquer relação entre a doença que a acometeu a trabalhadora e a sua dispensa imotivada e sim que a extinção do vínculo empregatício decorreu de redução do quadro de funcionários, não resta caracterizada a dispensa discriminatória, nem a prática de qualquer ato ilícito capaz de autorizar o deferimento de indenização por danos morais....
... - são realizados de forma espalhada em todos os pontos de venda; que tem conhecimento que a OI tem uma operação em Curitiba que entra em contato com os clientes para corrigir endereço mas que não é uma operação da ACCENTURE" (id a914ac6 - Pág. 2) ... Logo, conclui-se, dos depoimentos ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0000813-41.2018.5.06.0022), 08-04-2021
RECURSO ORDINÁRIO. DANOS MORAIS. AUSÊNCIA DE CULPA OU DOLO. NÃO CONFIGURADO. O ordenamento jurídico nacional ainda se pauta, fundamentalmente, na teoria da responsabilidade subjetiva para as ações de reparação civil, de modo que deve restar comprovada a culpa empresarial, seja decorrente de dolo ou de culpa (sentido estrito), e, pois, o cometimento de ato ilícito propriamente dito. Necessário,...
... frente da empresa; que a reclamante foi contratada por empregado da contax, tinha como supervisor empregado da contax e não mantinha nenhum contato com empregado da oi; que o empregado pode mudar de produto; que exista cobrança por meta, mas feita de maneira tranqüila, sem pressão; que ...