oi telemar serviços
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0001039-54.2015.5.06.0021), 26-08-2020
RECURSO ORDINÁRIO DA RECLAMANTE. RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA. TOMADOR DOS SERVIÇOS. ENTE PRIVADO. O inadimplemento das obrigações trabalhistas, por parte do empregador, implica na responsabilidade subsidiária do tomador dos serviços quanto àquelas obrigações, desde que haja participado da relação processual e conste também do título executivo judicial. A responsabilidade subsidiária do tomador...
... RECORRIDO : CONTAX S.A. e TELEMAR NORTE LESTE S/A ... ADVOGADOS : JULIANA NUNES GARRIDO ASFORA, BRUNO DE ... RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA. TOMADOR DOS SERVIÇOS. ENTE PRIVADO. O inadimplemento das obrigações trabalhistas, por parte ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 3ª Turma (Processo Nº 0001592-45.2017.5.07.0008), 2020-01-27
... RECORRENTE: OI MOVEL S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL, TELEMAR NORTE LESTE S/A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL ... RECORRIDO: REINALDO ... TOMADOR DE SERVIÇOS. RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA. Os elementos constantes nos autos levam ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0000391-96.2018.5.06.0012), 20-11-2019
RECURSO ORDINÁRIO DO RECLAMANTE. OPERADOR DE TELEATENDIMENTO/TELEMARKETING. HORAS EXTRAS. 20 (VINTE) MINUTOS DE INTERVALO. NÃO CONFIGURADA EXTRAPOLAÇÃO DA JORNADA DE TRABALHO. Os trabalhadores que exercem a função de operador de telemarketing/teleatendimento devem usufruir de duas pausas de 10 (dez) minutos que são computadas na jornada de trabalho, conforme previsto no Anexo II da NR nº 17 do...
... ção e decretação de vínculo entre ele e a tomadora de serviços OI TELEMAR, outras parcelas que não dependem da formação do vínculo ... -
Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 13ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0000733-14.2017.5.07.0013), 2019-02-18
... Brigadas de Incêndio Salva Vidas das Empresas e Prestadoras de Serviços do Estado do Ceará - SINDBOMBEIROS e a reclamada, estabeleceu o piso ... ões de ponto (fl.268/373) consta o nome da segunda reclamada, "TELEMAR NORTE LESTE", ao lado da matrícula do reclamante ... A prova oral ...
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Decisao Nº 0012068-08.2016.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, TERCEIRA TURMA RECURSAL, 24-03-2021
... RECORRENTE: ANTONIO DOS SANTOS FILHO ... RECORRIDO: TELEMAR NORTE LESTE S/A - OI FIXO ... RELATOR: JUIZ JUSTINO FARIAS ... ÇA DE PROCEDÊNCIA PARCIAL DETERMINANDO RESTABELECIMENTO DOS SERVIÇOS DA LINHA TELEFÔNICA, DECLARANDO A INEXIGIBILIDADE DOS EVENTUAIS DÉBITOS ...
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Decisao Nº 0039935-34.2020.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, TERCEIRA TURMA RECURSAL, 13-04-2022
... RECORRIDA: TNL PCS S/A OI TELEMAR" ... RELATOR: Juiz Paulo Cesar Almeida Ribeiro ... \xC2" ... DIREITO DO CONSUMIDOR. SERVIÇOS DE TELEFONIA. ALEGAÇÃO DE SERVIÇO DE LINHA ADICIONAL NÃO CONTRATADO ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0001488-32.2017.5.06.0121), 25-03-2019
RECURSO ORDINÁRIO OBREIRO. RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA DA TOMADORA DE SERVIÇOS. A responsabilidade subsidiária da empresa tomadora de serviços pelos direitos trabalhistas dos empregados da empresa prestadora não decorre da existência de vínculo entre estes e a tomadora, mas sim de sua culpa in vigilando e in eligendo. Beneficiária da força de trabalho dos empregados da contratada e restando...
... Recorrentes : JOSÉ CARLOS DA SILVA e TELEMAR NORTE LESTE S/A - OI ... Recorridos : OS MESMO e REDE CONECTA SERVIÇOS ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0001615-61.2016.5.06.0102), 07-06-2018
RECURSO ORDINÁRIO. RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA. PRESTAÇÃO DE SERVIÇO. NÃO COMPROVAÇÃO. Na hipótese, o reclamante não logrou êxito em comprovar que prestou serviços às recorrentes. Dessa forma, há de se reconhecer a impossibilidade de se responsabilizar subsidiariamente as reclamadas. Recurso das reclamadas a que se dá provimento.
... RECORRENTES : OI MÓVEL S.A. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL E TELEMAR NORTE LESTE S/A - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL ... RECORRIDOS : OSVALDO JOSÉ VICENTE DA SILVA, REDE CONECTA SERVIÇOS DE REDE S.A. E REDE CONECTA OPERAÇÕES ... ADVOGADOS : SCYLA ANDREA ... -
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 354-20.2020.5.20.0009)
... Agravante e Agravado : ... SEREDE - SERVIÇOS DE REDE S.A ... Advogado: Dr. Francisco Queiroz ... AGRAVO DE INSTRUMENTO INTERPOSTO PELA TELEMAR NORTE LESTE S.A. – EM RECUPERAÇÃO ... JUDICIAL E OI MÓVEL ...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0029692-77.2021.8.19.0204 (Cível), 28-04-2022
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONSELHO RECURSAL SEGUNDA TURMA RECURSAL CÍVEL RECURSO Nº: 0029692-77.2021.8.19.0204 Recorrente: VERONICA PAULA OLIVEIRA WANDERLEY - autora Recorrido: TNL PCS S.A (OI-TELEMAR) - ré Origem: 29º Juizado Especial Cível - Regional de Bangu - RJ. Juiz Relator: Mauro Nicolau Junior Por unanimidade a 2ª Turma Recursal...
... RECORRENTE ... : RONALDO LOUREIRO CAPOTE ... : TELEMAR NORTE LESTE S A ... : ELADIO MIRANDA LIMA ... Relator : MAURO NICOLAU ... seus serviços ficaram inativos, solicitou reparo, contudo seus serviços continuaram ... -
Processo nº 0007151-37.2013.8.19.0008 de Vigésima Terceira Câmara Cível Consumidor, 7 de Marzo de 2018
Ementa: Apelação. Serviço de Telefonia. Troca Do Plano "telemar" de Telefonia Fixa Do Autor para O Plano "oi Conta Total", Além Da Inclusão de Número de Telefone Móvel, Levadas a Efeito Sem a Sua Anuência. Número de Telefone Fixo que Permaneceu Com "linha Cruzada". Rés que Se Limitam a Afirmar a Possível Ocorrência de Fraude, Não Apresentando Qualquer Documento que Comprovasse a Aquisição Dos...
... Apelantes: ... OI MÓVEL S/A e TELEMAR" NORTE LESTE S/A ... ESPÓLIO DE ADRIANA DA COSTA FURTADO OLIVEIRA\xC2" ... documento ... comprovasse a aquisição dos serviços impugnados. ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0000183-96.2015.5.06.0019), 21-03-2019
EMENTA: RECURO ORDINÁRIO. HORAS EXTRAS INDEVIDAS. CARTÕES DE PONTO VÁLIDOS. Foram apresentados os cartões de ponto pela acionada, por força do § 2º do art. 74 da CLT, referentes ao período contratual. Cabia a reclamante desconstituir a validade destes, entretanto, desse encargo não se desincumbiu a contento. Indevidas, pois, as horas extras postuladas. Recurso da parte autora improvido.
... Recorridas: TELEMAR NORTE LESTE S/A - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL E LIQ CORP S.A. (atual ... "Que eu já trabalhei para a Liq Corp e fui alocada para prestar serviços à empresa Oi; que eu trabalhava como telemarketing; que eu prestei ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0001274-79.2014.5.06.0013), 08-06-2016
EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO OBREIRO. RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA DA TOMADORA DE SERVIÇOS. CABIMENTO. CULPA IN ELIGENDO E IN VIGILANDO. A hipótese trata de terceirização e, nesse caso, a Tomadora dos serviços responde, subsidiariamente, pelas obrigações trabalhistas inadimplidas pela Prestadora dos serviços, em decorrência da presunção de culpa in eligendo ou in vigilando, independentemente da...
... e TELEMAR NORTE E LESTE S/A ... Advogados : Jose Auricelio da Rocha Santos e Jairo ... RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA DA TOMADORA DE SERVIÇOS. CABIMENTO. CULPA IN ELIGENDO E IN VIGILANDO ... A hipótese trata de ... -
Para OAB-RJ, contratos de Adriana Ancelmo com concessionárias não violam ética
Para OAB-RJ, contratos de Adriana Ancelmo não violam ética
... no esquema de corrupção e também com concessionárias de serviços estaduais, como a CEG, Oi/Telemar e Light. Juntos, os contratos com essas ... -
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 11339-44.2014.5.01.0023)
A) AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA INTERPOSTO PELAS RECLAMADAS TELEMAR NORTE LESTE S.A (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL) E OI S.A.. ACÓRDÃO REGIONAL PUBLICADO NA VIGÊNCIA DA LEI Nº 13.015/2014. 1. RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA. GRUPO ECONÔMICO POR COORDENAÇÃO. NÃO CONFIGURAÇÃO. PROVIMENTO.
... DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA INTERPOSTO PELAS RECLAMADAS TELEMAR" ... NORTE LESTE S.A (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL) E OI S.A ... ACÓRD\xC3" ... de fato não houve contrato de prestação de serviços, uma vez que a TELEMAR NORTE ... LESTE S/A e a OI S/A, ora ... -
Processo nº 0050701-55.2017.8.19.0004 de Capital 3a. Turma Recursal Dos Jui Esp Cíveis, 16 de Julio de 2018
... : MARCIA CRISTINA REZENDE CHABOUDT ... : TELEMAR NORTE LESTE S A ... : ANTONIO VANDERLER DE LIMA JUNIOR ... : RENATA ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 1ª Vara do Trabalho da Região do Cariri (Processo Nº 0000733-69.2017.5.07.0027), 2017-08-03
... RECLAMADO: D B I COMERCIO E SERVICOS LTDA - ME, TELEMAR NORTE LESTE S/A ... Fundamentação 1- Relatório ... Melka Larisse Gomes ... éditos trabalhistas porque se beneficiou com a prestação dos serviços (trabalhava com vendas dos produtos da segunda reclamada). Apresentou os ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 3ª Turma (Processo Nº 0001096-31.2017.5.07.0003), 2020-01-31
... S/A, CENTERLINE CE COMERCIO E SERVICOS DE TELEFONIA LTDA - ME, TELEMAR NORTE LESTE S/A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL, OI INTERNET S.A ... da relação de emprego entre o empregado da prestadora dos serviços com a empresa tomadora, necessário se faz a prova de que o empregado ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0001704-52.2014.5.06.0006), 30-04-2018
EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO. TERCEIRIZAÇÃO. NEGATIVA À PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS. ÔNUS PROBANDI. 1. Negada a prestação de serviços pessoais do trabalhador, pelas tomadoras, incumbia ao demandante fazer prova de que laborou em benefício da(s) empresa(s) que buscou responsabilizar, na forma preconizada nos arts. 818, da CLT, e 373, I, do Novel CPC. Acontece que desse encargo não se desvencilhou a...
... RECORRENTE : JOSUÉ LINS ... RECORRIDOS : W KS - SERVIÇOS DE INFORMÁTICA E TELECOMUNICAÇÕES LTDA.; TELEMAR NORTE LESTE S.A; CLARO ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0001417-87.2017.5.06.0102), 08-08-2019
EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO. DOENÇA PROFISSIONAL. NEXO DE CAUSALIDADE. NÃO CONFIGURAÇÃO.Inexistindo demonstração nos autos de que as doenças que acometeram o reclamante decorreram das atividades laborais por ele exercidas na empresa empregadora, não faz jus o obreiro à garantia de emprego prevista no art. 118 da Lei nº 8.213/91, nem à reintegração aos quadros de empregados da reclamada ou à...
... Recorridas : REDE CONECTA SERVIÇOS DE REDE S.A. e TELEMAR NORTE LESTE S.A ... Advogados : ISADORA COELHO ... -
Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0803924-16.2021.8.19.0011 (Cível), 24-03-2022
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONSELHO RECURSAL RECURSO Nº: 0803924-16.2021.8.19.0011 Recorrente (autora): ANA CLAUDIA BOTELHO RIBEIRO Recorrido (ré): TELEMAR NORTE LESTE S/A Origem: Juizado Especial Cível da Comarca de Cabo Frio - RJ Relator: Juiz Mauro Nicolau Junior Por unanimidade a 2ª Turma Recursal deliberou em conhecer do recurso e DAR...
... : JULIANA DE SOUZA MELLO ... : ROSEANE FERREIRA GOMES ... : TELEMAR NORTE LESTE S/A ... : ALEXANDRE RUCKERT BRAGA MARQUES ... Relator : MAURO ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0000815-70.2015.5.06.0004), 04-05-2017
EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO. FUNDO DE GARANTIA POR TEMPO DE SERVIÇO. DEPÓSITOS. REGULARIDADE. ÔNUS DA PROVA. SÚMULA 461 DO C. TST. Conforme o disposto na Súmula 461 do C. TST, cabe ao empregador o ônus de provar o regular e integral depósito do FGTS na conta vinculada, pois o pagamento é fato extintivo do direito do autor (art. 373, II, do CPC). TERCEIRIZAÇÃO. TOMADOR DE SERVIÇOS. ENTE PRIVADO....
... ) LTDA.; TELELISTAS (BRASIL) S.A.; PROED GRÁFICA E EDITORA LTDA.; TELEMAR NORTE LESTE S.A ... OI S.A.A SOCIEDADE EMPRESÁRIA EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL ... 373, II, do CPC). TERCEIRIZAÇÃO. TOMADOR DE SERVIÇOS. ENTE PRIVADO. RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA OBJETIVA. NOÇÃO DE RISCO ... -
Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo ED-RR - 11339-44.2014.5.01.0023)
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM RECURSO DE REVISTA OPOSTOS PELA RECLAMANTE. RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA. GRUPO ECONÔMICO POR COORDENAÇÃO. NÃO CONFIGURAÇÃO. PEDIDO DE CONDENAÇÃO SUBSIDIÁRIA, SUSCITADA EM CONTRARRAZÕES. NECESSIDADE DE REEXAME DO CONJUNTO FÁTICO PROBATÓRIO DOS AUTOS. CONHECIMENTO E NÃO PROVIMENTO.
... de fato não houve contrato de prestação de serviços, uma vez que a TELEMAR NORTE ... LESTE S/A e a OI S/A, ora ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0001269-69.2014.5.06.0009), 12-11-2018
EMENTA: EMENTA: CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS. TERCEIRIZAÇÃO. RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA DO TOMADOR. SÚMULA 331, DO TST. O tomador dos serviços deve responder subsidiariamente por todas as obrigações trabalhistas contraídas e não adimplidas pelo real empregador, consoante entendimento pacificado pela Súmula 331, IV, do Col. TST, mesmo sendo lícita a terceirização pactuada. Recurso...
... : TACIANA MARY DELGADO, FLY ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA - ME E TELEMAR NORTE LESTE S/A. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL ... Advogados: Jairo ... do Recife/PE EMENTA EMENTA: EMENTA: CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS. TERCEIRIZAÇÃO. RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA DO TOMADOR. SÚMULA 331, ... -
Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 8ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0001592-45.2017.5.07.0008), 2019-01-24
... - EM RECUPERACAO JUDICIAL, TELEMAR NORTE LESTE S/A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL, TELEFONICA BRASIL S.A ...