oi telemar serviços
-
Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 10ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0001221-46.2015.5.07.0010), 2016-08-17
... RECLAMADO: REDEFONE COMERCIO E SERVICOS LTDA, TELEMAR NORTE LESTE LTDA, FRANCISCO EDUARDO DE SOUZA JUNIOR ... Fundamentação ... ), relativo ao piso+ comissões; que passou a realizar além dos serviços de vendas, serviços de COBRANCAS e os pagamentos salariais que antes eram ...
-
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0001357-57.2016.5.06.0003), 22-11-2018
RECURSO ORDINÁRIO. ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. LAUDO PERICIAL. COMPROVAÇÃO. A caracterização e classificação da insalubridade, segundo o art. 195 da CLT, far-se-ão através de perícia técnica a cargo do Médico ou Engenheiro do Trabalho. Apesar da conclusão do laudo não vincular o juízo, tendo em vista o princípio da persuasão racional contido no art. 436 do CPC/73 (art. 479, CPC/15), o certo é que
... RECORRENTES : SPRINK SEGURANÇA CONTRA INCÊNDIO LTDA., TELEMAR NORTE LESTE S.A EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL E OI MÓVEL S.A ... -EM ... no túnel em torno de 08 vezes ao dia, para acompanhamento de serviços, caminhava por área de esgoto, em dias de chuvas, principalmente no ... -
Acórdão Nº 0020214-34.2019.5.04.0802 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 5ª Turma, 21-08-2020
EMENTA AGRAVO REGIMENTAL DA SEGUNDA RECLAMADA. BENEFÍCIO DA JUSTIÇA GRATUITA. AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO. Mantida a decisão que indeferiu o benefício da justiça gratuita pretendido pela segunda reclamada, por ausência de demonstração cabal quanto aos requisitos necessários para a sua concessão. Aplicação da Súmula nº 463, II, do TST.
... A segunda reclamada, SEREDE - SERVIÇOS DE REDE S.A., não concorda com a decisão monocrática proferida por esta ... Telemar Norte Leste S.A. e OI S.A., ambas em recuperação judicial), conforme ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0000155-68.2018.5.06.0005), 23-10-2019
RECURSO ORDINÁRIO. BOMBEIRO CIVIL. JORNADA EM ESCALA 12X36. LIMITE SEMANAL DE 36 HORAS. PREVISÃO LEGAL ESPECÍFICA. ART 5º DA LEI Nº 11.901/09. CONSTITUCIONALIDADE RATIFICADA PELO STF. ADI 4.842/DF. MANUTENÇÃO. O bombeiro civil encontra-se sujeito a uma jornada de trabalho mais vantajosa, qual seja, labora em regime de escala 12x36, porém limitado a 36 horas semanais, condição esta prevista na Lei
... RECORRIDOS : OS MESMOS; TELEMAR NORTE LESTE S/A - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL ... ADVOGADOS : NELSON ... (SPRINK SEGURANÇA CONTRA INCÊNDIO LTDA.) para prestar serviços de bombeiro civil para a TELEMAR NORTE LESTE S.A e OI MÓVEL S.A., ... -
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 1514-10.2015.5.19.0001)
... Agravante:TELEMAR NORTE LESTE S.A ... Advogado ... RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA / SUBSIDIÁRIA / TOMADOR DE SERVIÇOS / TERCEIRIZAÇÃO ... Alegações: ... - violação do ...
-
Decisão da Presidência do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 94-88.2015.5.17.0012 )
... Agravante:TELEMAR NORTE LESTE S.A ... Advogado ... Agravada :MARTINENSE TURISMO, COMÉRCIO E SERVIÇOS" LTDA ... IGM/jmm ... \xC2" ...
-
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 713-97.2014.5.09.0651)
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. ACÓRDÃO REGIONAL PUBLICADO NA VIGÊNCIA DA LEI Nº 13.467/2017. EMPRESA DE TELECOMUNICAÇÃO - TERCEIRIZAÇÃO DA ATIVIDADE-FIM - LICITUDE DA TERCEIRIZAÇÃO - IMPOSSIBILIDADE DE RECONHECIMENTO DO VÍNCULO DE EMPREGO - AUSÊNCIA DE SUBORDINAÇÃO JURÍDICA DIRETAMENTE COM O TOMADOR DOS SERVIÇOS - TEMA DE REPERCUSSÃ
... JURÍDICA DIRETAMENTE COM O TOMADOR DOS SERVIÇOS - TEMA DE REPERCUSSÃO GERAL Nº 739 - ... TRANSCENDÊNCIA ... , em que é Recorrente ... TELEMAR NORTE LESTE S.A. (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL) ... e são ... -
Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0045735-56.2021.8.19.0021 (Cível), 23-03-2022
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONSELHO RECURSAL SEGUNDA TURMA RECURSAL CÍVEL RECURSO 0045735-56.2021.8.19.0021 Recorrente - OI MÓVEL S/A (em recuperação judicial) - ré Recorrido - JOÃO VITOR DE OLIVEIRA VENTURA - autor Origem: 3º Juizado Especial Cível da Comarca de Duque de Caxias - RJ Relator: Juiz Mauro Nicolau Junior
... : TELEMAR NORTE LESTE S/A (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL) ... RECORRENTE ... : RAFAEL ... -
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 832-59.2015.5.10.0016)
... Agravado :SFB SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO LTDA. - ME ... e Telemar Norte Leste S.A. figuraram como tomadoras dos serviços prestados pela ...
-
Acórdão de TJRJ - CAPITAL 1a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0000578-79.2018.8.19.0081 (Criminal), 23-08-2019
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO 1ª TURMA RECURSAL JUÍZA RELATORA - GRACE MUSSALEM CALIL Processo nº 0000578-79.2018.8.19.0081 RECORRENTE/AUTOR: MARCOS FELIPE DA COSTA RECORRIDO/RÉU: TELEMAR NORTE LESTE S/A (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL) Voto A parte autora alega que em dezembro de 2017,
... : MARCO ANTÔNIO NARCIZO GOMES ... : Telemar Norte Leste S A ... : ANDERSON ELISIO CHALITA DE SOUZA ... Relator : GRACE ... -
Processo nº 0032243-90.2013.8.19.0210 de Vigésima Quinta Câmara Cível Consumidor, 10 de Mayo de 2017
... concessionárias de serviços públicos; ... ISABELA PESSANHA CHAGAS:000018077 Assinado em 10/05/2017 ... Telemar, Vivo, Tim e Light; ...
-
Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0007972-51.2021.8.19.0205 (Fazendária), 15-09-2022
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONSELHO RECURSAL RECURSO Nº: 0007972-51.2021.8.19.0205 Recorrente: PRISCILA ANGELO DE MORAES Recorrido: TELEMAR - NORTE LESTE S/A. Origem: 26º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CAMPO GRANDE - RJ Relator: Juiz Mauro Nicolau Junior Por unanimidade a 2ª Turma Recursal deliberou em conhecer do recurso e negar provimento nos...
... RECORRENTE ... : SIMONE PEREIRA NASSER ... : TELEMAR NORTE LESTE S/A (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL) ... : GIBRAN MOYSES FILHO ... -
Decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 8ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0001592-45.2017.5.07.0008), 2020-06-26
... - EM RECUPERACAO JUDICIAL, TELEMAR NORTE LESTE S/A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL, TELEFONICA BRASIL S.A ...
-
Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0017562-20.2021.8.19.0054 (Cível), 19-05-2022
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONSELHO RECURSAL RECURSO Nº: 0017562-20.2021.8.19.0054 Recorrente: JORGE REIS ALVES JUNIOR (a) Recorrido: TELEMAR NORTE LESTE S.A. (r) Origem: 1º Juizado Especial Cível - Comarca de São João de Meriti Relator: Juiz Mauro Nicolau Junior. Por unanimidade a 2ª Turma Recursal deliberou em conhecer do recurso e dar...
... : CINTIA SANTOS DA SILVA ... : CLENILSON FERREIRA NETO ... : TELEMAR NORTE LESTE S/A (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL) ... : MARIA VICTORIA SANTOS ... juiz relator ... I - Autor que tem suspensos os serviços de internet e telefone sem qualquer motivo justificado visto haver ... -
Acórdão Nº 08156305920208205004 de TJRN. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, 3ª Turma Recursal, 12-05-2023
... Quanto aos débitos com a OI e TELEMAR, as rés não demonstraram ter a autora anuído a vínculos com elas, ... serviços por elas prestados, devem desconstituir os débitos em nome da ...
-
Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 2ª Vara do Trabalho da Região do Cariri (Processo Nº 0000420-42.2016.5.07.0028), 2016-07-06
... LTDA - ME, WILLIAN DAVID DA SILVA, JEANDERSON DE SOUSA ALVES, TELEMAR NORTE LESTE S/A ... Fundamentação ... SENTENÇA ... Vistos, ... /05/2014 na função de Operador de Telemarketing para venda de serviços e conteúdos de telefonia exclusivos da OI/Telemar, tendo sido demitido em ...
-
Acórdão Nº 0021567-74.2017.5.04.0028 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 3ª Turma, 15-12-2020
EMENTA TERCEIRIZAÇÃO. VÍNCULO DE EMPREGO COM A TOMADORA DE SERVIÇOS . Preenchidos os requisitos do art. 3º da CLT, o vínculo de emprego pode ser reconhecido diretamente com a tomadora de serviços, ainda que comprovada a licitude da terceirização. Interpretação da decisão proferida no julgamento do RE 958252 pelo STF, Tema 725, com repercussão geral.
... , TELEMAR NORTE LESTE S/A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL ... RECORRIDO: OI S.A. - EM ... VÍNCULO DE EMPREGO COM A TOMADORA DE SERVIÇOS ... Preenchidos os requisitos do art. 3º da CLT, o vínculo de emprego ... -
Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0018077-21.2020.8.19.0206 (Cível), 15-04-2021
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONSELHO RECURSAL RECURSO Nº: 0018077-21.2020.8.19.0206 Recorrente (autor): EVELYN DA SILVA JEAN JACQUES Recorrido (ré): TELEMAR NORTE LESTE S/A. Origem: II Juizado Especial Cível - Regional de Santa Cruz Relator: Mauro Nicolau Junior V O T O EVELYN DA SILVA JEAN JACQUES ajuizou ação de...
... RECORRENTE ... : DENISE TRINDADE SILVA CAVALCANTE ... : TELEMAR NORTE LESTE S/A (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL) ... : FLÁVIO CAUTIERO HORTA ... II - Ré que sustenta ter a autora contratado os serviços de telefonia sem que, contudo, tenha apresentado prova ... mínima a ... -
Acórdão nº 1.0000.20.549663-1/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 04-02-2021
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C INDENIZATÓRIA - ILEGITIMIDADE PASSIVA - REJEIÇÃO - SENTENÇA CASSADA - IMEDIATO JULGAMENTO DO MÉRITO - ARTIGO 1.013, § 3º, DO CPC - NEGATIVAÇÃO INDEVIDA - ALEGAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO - FATO NEGATIVO - ÔNUS DA PROVA - RÉU - ART. 373, II, CPC - DANO MORAL PRESUMIDO - QUANTUM INDENIZATÓRIO - RAZOABILIDADE E...
... recursais, alega a autora/apelante ser fato pblico e notrio que a "TELEMAR" foi incorporada "OI", passando esta a responder por todos os servios que ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 3ª Turma (Processo Nº 0001096-31.2017.5.07.0003), 2020-06-05
... S/A, CENTERLINE CE COMERCIO E SERVICOS DE TELEFONIA LTDA - ME, TELEMAR NORTE LESTE S/A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL, OI INTERNET S.A ... para o reconhecimento do vínculo existente entre a tomadora de serviços UOL e o recorrido." ... Dispensada a manifestação das partes ante a ...
-
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0000855-50.2014.5.06.0016), 14-11-2018
RECURSOS ORDINÁRIOS EMPRESARIAIS TERCEIRIZAÇÃO DE SERVIÇOS. LICITUDE. ADEQUAÇÃO AO JULGAMENTO A NOVA DECISÃO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL NA ARGUIÇÃO DE DESCUMPRIMENTO DE PRECEITO FUNDAMENTAL (ADPF) 324 E NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO (RE) 958252, COM REPERCUSSÃO GERAL RECONHECIDA. O Supremo Tribunal Federal, afastando divergências antigas na doutrina e na jurisprudência brasileira, em sessão plenária
... EMENTA RECURSOS ORDINÁRIOS EMPRESARIAIS TERCEIRIZAÇÃO DE SERVIÇOS. LICITUDE. ADEQUAÇÃO AO JULGAMENTO A NOVA DECISÃO DO SUPREMO TRIBUNAL ... vários clientes, como o Banco Real, Credicard, Bradesco Seguros, Telemar Norte Leste, Oi, Correios e Telégrafos, etc., que contratam uma ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0000869-13.2018.5.06.0010), 15-10-2019
ACORDAM os Desembargadores da 2ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Sexta Região, por unanimidade, dar provimento parcial ao Recurso Ordinário Sumaríssimo Obreiro apenas para esclarecer que a cobrança dos honorários advocatícios sucumbenciais a cargo do Reclamante, depois de apurado em liquidação o seu crédito total, deverá ocorrer após distinção dos títulos de caráter salarial daqueles...
... Recorridos : REDE CONECTA SERVIÇOS DE REDE S.A. e TELEMAR NORTE LESTE S.A ... Advogados : Marcelo Valente ... -
Processo nº 0008576-82.2014.8.19.0067 de Capital 3a. Turma Recursal Dos Jui Esp Cíveis, 17 de Noviembre de 2017
... RECORRENTE ... : Telemar Norte Leste S A ... : ELADIO MIRANDA LIMA ... : FRANCISCA SOARES MOREIRA ...
-
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0001703-40.2014.5.06.0015), 19-07-2017
EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO. CAIXA ECONÔMICA FEDERAL. ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA INDIRETA. CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS. TERCEIRIZAÇÃO EM ATIVIDADE FIM DA TOMADORA DE SERVIÇOS. ISONOMIA COM A CATEGORIA DOS BANCÁRIOS. RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA. A ordem jurídica não aceita a subcontratação em atividade-fim da empresa contratante. Segue o direito pátrio a linha que edificou regras buscando inserir o...
... ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA INDIRETA. CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS. TERCEIRIZAÇÃO EM ATIVIDADE FIM DA TOMADORA DE SERVIÇOS. ISONOMIA COM A ... vários clientes, como o Banco Real, Credicard, Bradesco Seguros, Telemar Norte Leste, Oi, Correios e Telégrafos, etc., que contratam uma ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0001377-10.2014.5.06.0006), 05-07-2017
RECURSOS ORDINÁRIOS EMPRESARIAIS. TERCEIRIZAÇÃO EM ATIVIDADE FIM. NULIDADE DO CONTRATO CELEBRADO ENTRE A EMPREGADA E A EMPRESA PRESTADORA DE SERVIÇOS E FORMAÇÃO DO VÍNCULO DE EMPREGO DIRETAMENTE COM O TOMADOR DE SERVIÇOS. A ordem jurídica não aceita a subcontratação em atividade-fim da empresa contratante. Segue o direito pátrio a linha que edificou regras buscando inserir o trabalhador na...
... CONTRATO CELEBRADO ENTRE A EMPREGADA E A EMPRESA PRESTADORA DE SERVIÇOS E FORMAÇÃO DO VÍNCULO DE EMPREGO DIRETAMENTE COM O TOMADOR DE ... vários clientes, como o Banco Real, Credicard, Bradesco Seguros, Telemar Norte Leste, Oi, Correios e Telégrafos, etc., que contratam uma ...