oi telemar serviços
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Decisao Nº 0194592-60.2022.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, QUINTA TURMA RECURSAL, 08-08-2023
... MARIA IZABEL FAGUNDES DA FONSECA ... Recorrido(s): ... OI TELEMAR NORTE LESTE ... v\:* {behavior:url(#default#VML);} ... o\:* ... TELEFONIA. SUSPENSÃO DO FORNECIMENTO DOS SERVIÇOS. FALHA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO. SENTENÇA IMPROCEDENTE. A RECORRENTE ...
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Processo nº 0316224-44.2014.8.19.0001 de Vigésima Quinta Câmara íivel Consumidor, 28 de Noviembre de 2016
... TELEMAR NORTE LESTE S.A ... RELATOR: JDS. DES. MARCELO ALMEIDA ... DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TELEFONIA FIXA, ...
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Processo nº 0011241-10.2017.8.19.0021 de Capital 1a. Turma Recursal Dos Jui Esp Cíveis, 16 de Octubre de 2017
... : SOLANGE VIEIRA SARAIVA ... : TELEMAR NORTE LESTE ... : MICHELE ESPIRITO SANTO OLIVEIRA ... : VELEDA SUZETE ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0000766-53.2016.5.06.0017), 09-07-2019
EMENTA: TERCEIRIZAÇÃO DA ATIVIDADE-FIM. POSSIBILIDADE. VÍNCULO DE EMPREGO COM O TOMADOR INCONFIGURADO. O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que é lícita a terceirização em todas as etapas do processo produtivo, seja meio ou fim. Ao julgar a Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 324 e o Recurso Extraordinário (RE) 958252, com repercussão geral reconhecida, a maioria dos...
... TELEMAR NORTE LESTE S/A ... Advogados : CARLA ELISANGELA FERREIRA ... existência de subordinação direta em relação ao tomador dos serviços. Recurso improvido. RELATÓRIO VISTOS ETC ... Cuida-se de recurso ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 1ª Turma (Processo Nº 0000191-84.2018.5.07.0037), 2020-04-30
... diversos postos de trabalho, alegando que nesta cidade, presta serviços para a OI Telemar Norte Leste S/A., que, inclusive, apresentou no mês de ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 8ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0001592-45.2017.5.07.0008), 2018-09-24
... - EM RECUPERACAO JUDICIAL, TELEMAR NORTE LESTE S/A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL, TELEFONICA BRASIL S.A., ... Detalha que de dezembro/2016 a meados de março/2017 prestou serviços para a 4ª reclamada, sem, contudo, receber a comissão acordada, ao que ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0000193-28.2015.5.06.0412), 09-02-2017
RECURSO ORDINÁRIO OBREIRO. AVISO-PRÉVIO. CARGA HORÁRIA REDUZIDA. ÔNUS DA PROVA. Sempre que a reclamada alega, em sua defesa, que a empregada cumpriu os dias de aviso-prévio "com a redução de jornada devida", atrai para si o ônus da prova, uma vez que se trata de fato impeditivo, modificativo e extintivo do direito obreiro. Ademais, a empregadora é a detentora dos documentos hábeis à comprovação...
... Recorridos : VIDANOVA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. - ME, TELEMAR NORTE LESTE S/A, OI MÓVEL S.A. (EM RECUPERAÇÃO ... -
Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0005071-61.2018.8.19.0029 (Criminal), 30-01-2019
RECURSO: 0005071-61.2018.8.19.0029 RECORRENTE: BANCO ITAUCARD S/A RECORRRIDO: DESDELINA FALCÃO BARBOSA VOTO A parte autora alega em sua inicial que diante do lançamento de um plano de telefonia em duplicidade em sua fatura de cartão de crédito, solicitou o cancelamento do valor a maior e, ainda assim, as cobranças foram lançadas em sua fatura. Relata ter contratado com a empresa OI TELEMAR...
... : ROSANGELA PEREIRA DA SILVA QUEIROBIM ... : Telemar Norte Leste S A ... : GIBRAN MOYSES FILHO ... Relator : ANA PAULA CABO ... -
Processo nº 0035409-47.2015.8.19.0021 de Capital 4a. Turma Recursal Dos Jui Esp Cíveis, 15 de Diciembre de 2016
... : FILIPE DE BARROS MIRANDA MOHAUPT ... : TELEMAR NORTE LESTE S/A (OI) ... : OCTAVIO AUGUSTO BRANDAO GOMES ... : ALEXANDRE ...
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Decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 8ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0001592-45.2017.5.07.0008), 2017-10-04
... - EM RECUPERACAO JUDICIAL, TELEMAR NORTE LESTE S/A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL, TELEFONICA BRASIL S.A ... pela primeira reclamada SALES & LIMA COMÉRCIO E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA - ME, como Supervisor de Vendas de Serviços, no período de ...
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Os Códigos de Ética das Organizações Refletem a Cultura Nacional ou as Pressões Institucionais pela Busca de Legitimidade? Um estudo de organizações luso-brasileiras
O objetivo desta pesquisa foi verificar se os códigos de ética são elaborados refletindo os aspectos culturais do país de origem e as características idiossincráticas das organizações, ou se as pressões institucionais pela busca de legitimidade organizacional preponderam disseminando uma convergência isomórfica entre os códigos. Examinamos códigos de ética de organizações de capital aberto de...
... de funcionamento desencadeia-se por meio da troca de bens ou serviços, de modo que as organizações que neles se incluem são avaliadas pelo ... Construção Civil Grupo Odebrecht ... Serviços Oi/Telemar ... Infraero Aeroportos ... PT Comunicações Transportes Aéreos ... -
Decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (7. Região) (TRT) (Processo Nº 0000806-75.2016.5.07.0027), 2018-01-23
... Aduz, ainda, que a crise e a redução na demanda de serviços" para a OI Telemar Norte Leste S/A motivaram as demissões ocorridas no per\xC3" ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 9ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0000260-61.2017.5.07.0002), 2019-07-04
... , TELEMAR NORTE LESTE S/A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL ... a depoente nunca viu ginástica laboral; que a Contax prestava serviços principalmente para a Oi/Telemar mas também para a Nacional Gás, ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0010178-61.2013.5.06.0001), 09-07-2015
RECURSO ORDINÁRIO. TRABALHO EXTERNO. AUSÊNCIA DE CONTROLE E FISCALIZAÇÃO. HORAS EXTRAS. Ao apontar fato impeditivo à pretensão de horas extras, invocando a incidência do art. 62, I, da CLT, a empregadora atrai para si o onus probandi, nos termos do art. 818 da CLT c/c 333, II, do CPC. Demonstrado, de modo efetivo, que além de o trabalho desenvolvido apresente caráter externo, a impossibilidade de
... Recorrido(s) : REDEFONE COMERCIO E SERVICOS LTDA e TELEMAR NORTE LESTE S.A. (OI MOVEL S.A) ... Advogados : Isadora Coelho de ... ajuizada pelo recorrente em face da REDEFONE COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA e TELEMAR NORTE LESTE (OI MÓVEL S/A) ... Nas razões do recurso ... -
Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo ED-ARR - 1261-42.2011.5.04.0304) 24-03-2020
... VÍNCULO DE EMPREGO ENTRE A TOMADORA DE SERVIÇOS E O TRABALHADOR TERCEIRIZADO RECONHECIDO. INEXISTÊNCIA DE ... "RECTE.(S) : TELEMAR NORTE LESTE S/A ... ADV.(A/S) : DÉCIO FLAVIO GONÇALVES ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo Ag-RRAg - 1392-34.2017.5.12.0029)
AGRAVO EM RECURSO DE REVISTA COM AGRAVO INTERPOSTO PELO AUTOR . LEI Nº 13.467/2017. BASE DE CÁLCULO DAS HORAS EXTRAS. PARCELA GRATIFICAÇÃO DE PRÊMIO PRODUÇÃO. AUSÊNCIA DE TRANSCENDÊNCIA DA CAUSA . Não se constata a transcendência da causa, no aspecto econômico, político, jurídico ou social.
... OI S.A. (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL), SEREDE - SERVIÇOS DE REDE S.A. e TELEMAR NORTE LESTE ... S.A ... A parte ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0001488-32.2017.5.06.0121), 23-04-2019
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. INEXISTÊNCIA DAS HIPÓTESES PREVISTAS NOS ARTS. 897-A DA CLT, 1022 DO NCPC E NA SÚMULA 297, DO TST. OMISSÃO NÃO CONFIGURADA. Os embargos declaratórios constituem remédio jurídico próprio para tornar plena as decisões judiciais omissas, contraditórias ou obscuras, não sendo este o caso dos autos.Embargos de declaração improcedentes.
... Relator : Desembargador Paulo Alcântara ... Embargante : TELEMAR NORTE LESTE S/A - OI ... Embargados : JOSÉ CARLOS DA SILVA e REDE A SERVIÇOS DE REDE S.A ... Advogados : Jairo Cavalcanti de Aquino, Scyla Andrea ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0000588-82.2017.5.06.0013), 28-11-2018
RECURSOS ORDINÁRIOS EMPRESARIAIS. TERCEIRIZAÇÃO DE SERVIÇOS. LICITUDE. ADEQUAÇÃO AO JULGAMENTO À NOVA DECISÃO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL NA ARGUIÇÃO DE DESCUMPRIMENTO DE PRECEITO FUNDAMENTAL (ADPF) 324 E NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO (RE) 958252, COM REPERCUSSÃO GERAL RECONHECIDA. OSupremo Tribunal Federal, afastando divergências antigas na doutrina e na jurisprudência brasileira, em sessão plenária
... TERCEIRIZAÇÃO DE SERVIÇOS. LICITUDE. ADEQUAÇÃO AO JULGAMENTO À NOVA DECISÃO DO SUPREMO TRIBUNAL ... vários clientes, como o Banco Real, Credicard, Bradesco Seguros, Telemar Norte Leste, Oi, Correios e Telégrafos, etc., que contratam uma ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0000515-62.2016.5.06.0008), 12-12-2018
RECURSOS ORDINÁRIOS EMPRESARIAIS. TERCEIRIZAÇÃO DE SERVIÇOS. LICITUDE. ADEQUAÇÃO AO JULGAMENTO À NOVA DECISÃO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL NA ARGUIÇÃO DE DESCUMPRIMENTO DE PRECEITO FUNDAMENTAL (ADPF) 324 E NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO (RE) 958252, COM REPERCUSSÃO GERAL RECONHECIDA. OSupremo Tribunal Federal, afastando divergências antigas na doutrina e na jurisprudência brasileira, em sessão plenária
... TERCEIRIZAÇÃO DE SERVIÇOS. LICITUDE. ADEQUAÇÃO AO JULGAMENTO À NOVA DECISÃO DO SUPREMO TRIBUNAL ... vários clientes, como o Banco Real, Credicard, Bradesco Seguros, Telemar Norte Leste, Oi, Correios e Telégrafos, etc., que contratam uma ... -
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 768-62.2013.5.09.0011)
... o julgado, vez que incontroverso que houve a assunção dos serviços pela primeira reclamada (TELEMAR NORTE), a qual, posteriormente, foi ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0001226-56.2014.5.06.0002), 08-06-2016
RECURSO ORDINÁRIO OBREIRO. RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA OU SUBSIDIÁRIA. NÃO CARACTERIZAÇÃO. Não há indícios de que houve terceirização. É uma extrapolação à aplicação da Súmula 331, uma pessoa, jurídica ou física, não poder contratar uma gráfica para elaborar e produzir material promocional de suas atividades. Recurso Ordinário não provido.
... e TELEMAR NORTE E LESTE S/A ... Advogados : Jose Auricelio da Rocha Santos e Jairo ... Define-se a relação empregatícia diretamente com o tomador de serviços, sempre que o trabalhador cumprir tarefas essenciais ao empreendimento, ... - Lava-jato faz buscas na oi e em endereços ligados a filho de lula
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 1ª Turma (Processo Nº 0001230-80.2017.5.07.0028), 2019-05-26
... ção Leandro Bezerra de Menezes, totalmente direcionado aos serviços da empresa; que chegou a fazer alguns testes no treinamento; que o ... que a crise e a redução na demanda de serviços para a OI Telemar Norte Leste S/A motivaram as demissões ocorridas no período, tendo ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0001586-62.2017.5.06.0009), 04-08-2021
EMBARGOS DECLARATÓRIOS. RETORNO DO TST. ACOLHIMENTO PARCIAL. Em virtude da Corte Superior Trabalhista, ao apreciar o recurso de revista interposto pela reclamada, ter determinado o retorno dos autos a este Regional, acolhe-se os embargos de declaração opostos pela parte ré para prestar esclarecimentos adicionais quanto ao conteúdo da prova testemunhal que produziu, com vistas a aprimorar a prestaç
... ao longo do dia por telefone justamente para tratar repasses de serviços ou mesmo troca de serviços a serem realizados e nesse tipo de contato, ... (atualmente Rede Conecta) e que prestavam serviços à Oi (então Telemar); que perguntado ao depoente se a chefia imediata do depoente era da 1ª ... -
Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 10ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0001221-46.2015.5.07.0010), 2016-08-17
... RECLAMADO: REDEFONE COMERCIO E SERVICOS LTDA, TELEMAR NORTE LESTE LTDA, FRANCISCO EDUARDO DE SOUZA JUNIOR ... Fundamentação ... ), relativo ao piso+ comissões; que passou a realizar além dos serviços de vendas, serviços de COBRANCAS e os pagamentos salariais que antes eram ...