opas medicamentos

789 resultados para opas medicamentos

  • Contribuicoes juvenis para os direitos indigenas/Youth contributions for indigenous rights.
    ... a representacao do acesso aos servicos, as informacoes e aos medicamentos de carater reprodutivo e majoritariamente contrastado aos valores ... de Jovens Indigenas com a Organizacao Pan-americana de Saude (OPAS), entre os dias 11 e 12 de abril de 2017, em Brasilia/Brasil ... (3) ...
  • Acórdão nº 1.0621.18.002291-8/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 27-01-2022

    DIREITO CONSTITUCIONAL - DIREITO PROCESSUAL CIVIL - REEXAME NECESSÁRIO - AÇÃO DE INTERNAÇÃO COMPULSÓRIA - DEPENDÊNCIA QUÍMICA - LEI 10.216/01 - INTERNAÇÃO COMPULSÓRIA - MEDIDA PREVISTA NA LEGISLAÇÃO PENAL - INVIABILIDADE DE INTERNAÇÃO COMPULSÓRIA NO ÂMBITO DO PROCESSO CIVIL - SENTENÇA REFORMADA.- A internação compulsória prevista na lei 10.216/01, que dispõe sobre a proteção e os direitos das...

    ... assistncia teraputica integral consiste: na dispensao de medicamentos e produtos de interesse para a sade, cuja prescrio esteja em conformidade ... A Organizao Pan Americana da Sade (OPAS) defende o avano da desinstitucionalizao dos pacientes, a reduo dos leitos ...
  • Acórdão nº 1.0621.18.002291-8/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 27-01-2022

    DIREITO CONSTITUCIONAL - DIREITO PROCESSUAL CIVIL - REEXAME NECESSÁRIO - AÇÃO DE INTERNAÇÃO COMPULSÓRIA - DEPENDÊNCIA QUÍMICA - LEI 10.216/01 - INTERNAÇÃO COMPULSÓRIA - MEDIDA PREVISTA NA LEGISLAÇÃO PENAL - INVIABILIDADE DE INTERNAÇÃO COMPULSÓRIA NO ÂMBITO DO PROCESSO CIVIL - SENTENÇA REFORMADA.- A internação compulsória prevista na lei 10.216/01, que dispõe sobre a proteção e os direitos das...

    ... assistncia teraputica integral consiste: na dispensao de medicamentos e produtos de interesse para a sade, cuja prescrio esteja em conformidade ... A Organizao Pan Americana da Sade (OPAS) defende o avano da desinstitucionalizao dos pacientes, a reduo dos leitos ...
  • Acórdão nº 1.0000.17.004126-3/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 15-02-2018

    EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO - DIREITO À SAÚDE - INOCORRÊNCIA DE ESGOTAMENTO DO OBJETO DA AÇÃO - PEDIDO DE INTERNAÇÃO COMPULSÓRIA DE DEPENDENTE QUÍMICO - OBSERVÂNCIA DA OPÇÃO DA POLÍTICA BRASILEIRA DE DESINSTITUCIONALIZAÇÃO PSIQUIÁTRICA - MEDIDA DE CARÁTER EXCEPCIONALÍSSIMO. 1- A vedação da concessão da tutela antecipada, contida na Lei nº 8.437/92 e na Lei nº 9.494/97, deve ser excepcionada nos

    ... /RJ, no qual se discute a obrigao do Poder Pblico de fornecer medicamentos no incorporados, atravs de atos normativos, ao SUS, esclareceu:No obstante ... A OPAS - Organizao Pan Americana defende o avano da desinstitucionalizao dos ...
  • Acórdão nº 1.0439.15.013856-8/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 30-11-2017

    EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO COMINATÓRIA. COMARCA DE MURIAÉ. INTERNAÇÃO COMPULSÓRIA DE PACIENTE COM TRANSTORNO AFETIVO BIPOLAR. EPISÓDIO ATUAL DEPRESSIVO GRAVE COM SINTOMAS PSICÓTICOS. AUSÊNCIA DE LAUDO CIRCUNSTANCIADO. PROVA PERICIAL. IMPRESCINDIBILIDADE. JULGAMENTO ANTECIPADO DA LIDE. CERCEAMENTO DE DEFESA. CONFIGURAÇÃO. RECURSO PROVIDO. SENTENÇA CASSADA. - Por se tratar de medida excepcional,...

    ... extra-hospitalares, o que seria corroborado pela Nota Tcnica da OPAS/OMS. Ressalta que a Organizao Pan-Americana de Sade (OPAS) entende ser ... portador da condio alegada na inicial, se est sob uso de medicamentos, se a internao realmente necessria, se h algum tratamento mais efetivo, ...
  • Ajuda que vem de fora
    ... recorrer aos tribunais locais para exigir a entrega de medicamentos para tratamentos crnicos ... " Funcionamos graas a doaes de venezuelanos ... internacionais e regionais como a Organizao Pan-americana da Sade (Opas) e o Fundo das Naes Unidas para a Infncia (Unicef), e obtm financiamento ...
  • Varíola dos macacos: total sobe 75,6% em uma semana e ultrapassa 1.000 casos no Brasil
    ... O pas no dispe de vacinas e de medicamentos contra varola dos macacos. O ministrio planeja comprar 50 mil doses por io da Organizao Pan-Americana da Sade (Opas), representante da OMS nas Amricas, para imunizar profissionais de sade. A ...
  • Vacina da Pfizer recebe registro definitivo no Brasil
    ... da Anvisa, a registro foi concedido pela Gerncia Geral de Medicamentos, da Segunda Diretoria, aps um perodo de anlise de 17 dias, e ser de uso ... -19 entre os rgos de referncia da Organizao Pan-Americana da Sade OPAS). Foram certificado sete locais de fabricao ... O presidente da Cmara dos ...
  • Governo pedirá ajuda da indústria no fornecimento de ‘kit intubação’
    ... de sade tm alertado sobre um possvel desabastecimento de medicamentos utilizados para o tratamento da doena nos hospitais ... Haver reunies com ... comprometidos em contratos anteriores); aquisies internacionais (via OPAS); incremento da requisio de informaes para harmonizao de estoques e ...
  • A nova extensão no ensino superior relatos de aplicação em curso de direito no centro-oeste do Brasil com enfoque no meio ambiente local
    ... ção de um abrigo municipal (com espaços, alimentação, medicamentos, equipe de profissionais) (34,9%), doação de recursos materiais (de ... https://www.oecd.org. Acesso em março de 2022 ... OPAS/OMS | ...
  • Universalidade do atendimento à saúde no Brasil: impasses e perspectivas

    O artigo discute sobre o acesso universal e o seu impedimento no âmbito do sistema de saúde brasileiro. Considera que o SUS tem sido atingido por ações administrativas comprometidas com a gestão capitalista, o que inviabiliza sua plena implementação. Destaca que o acesso universal enfrenta problemas como a dicotomia entre as ações curativas e as ações preventivas, e que as alterações na Lei Orgâni

    ... vem discutindo co-participação para usuários em medicamentos e serviços médicos, por exemplo, em consultas com clínicos gerais ... ão do 53° Conselho Diretor da Organização Pan-Americana de Saúde (OPAS) e da Organização Mundial de Saúde (OMS) (2014, p. 1), em ...
  • Acórdão nº 1.0112.13.006459-8/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 04-10-2018

    EMENTA: REEXAME NECESSÁRIO. APELAÇÃO CÍVEL. DIREITO CONSTITUCIONAL. INTERNAÇÃO COMPULSÓRIA DIREITO À SAÚDE. IMPRESCINDIBILIDADE DO TRATAMENTO PRESCRITO. OBRIGAÇÃO DO MUNICÍPIO. AMPARO LEGAL. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS.- O direito a receber atendimento digno e adequado de saúde é direito social, cabendo ao ente público assegurar o efetivo tratamento médico ao cidadão, nos termos dos arts. 6º, 23, II...

    ... - DIREITO VIDA E SADE - FORNECIMENTO GRATUITO DE MEDICAMENTOS - DEVER CONSTITUCIONAL DO PODER PBLICO (CF, ARTS. 5, CAPUT, E 196) - ... A OPAS - Organizao Pan Americana defende o avano da desinstitucionalizao dos ...
  • Acórdão nº 1.0112.13.006459-8/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 04-10-2018

    EMENTA: REEXAME NECESSÁRIO. APELAÇÃO CÍVEL. DIREITO CONSTITUCIONAL. INTERNAÇÃO COMPULSÓRIA DIREITO À SAÚDE. IMPRESCINDIBILIDADE DO TRATAMENTO PRESCRITO. OBRIGAÇÃO DO MUNICÍPIO. AMPARO LEGAL. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS.- O direito a receber atendimento digno e adequado de saúde é direito social, cabendo ao ente público assegurar o efetivo tratamento médico ao cidadão, nos termos dos arts. 6º, 23, II...

    ... - DIREITO VIDA E SADE - FORNECIMENTO GRATUITO DE MEDICAMENTOS - DEVER CONSTITUCIONAL DO PODER PBLICO (CF, ARTS. 5, CAPUT, E 196) - ... A OPAS - Organizao Pan Americana defende o avano da desinstitucionalizao dos ...
  • Editais - SAÚDE
    ... de Procedimentos, Medicamentos e OPM do Sistema Único de ... Saúde - Tabela SUS); ... m) recrutamento e ... A Organização Panamericana de Saúde - OPAS, em conso- ... nância com as determinações da OMS sobre a Saúde ...
  • Políticas públicas de saúde para idosos com Alzheimer

    Contemporaneamente, nota-se a ocorrência do envelhecimento populacional mundial, que é visto como um dos principais ganhos sociais do século XX, mas também como um fator de risco para o desenvolvimento global. Mundialmente, por conseguinte, percebe-se a imprescindibilidade de políticas públicas voltadas para os idosos. Mais do que isso, com o atual e constante crescimento da expectativa de vida...

    ... maioria dos casos, as intervenções restringem-se ao uso de medicamentos. Pessoas com sintomas psiquiátricos totalmente distintos são tratadas ... Incentiva-se que os países membros da OPAS e os organismos de cooperação internacional priorizem as políticas ...
  • EDITAL Nº 140/2021
    ... MEDICAMENTOS E COSMÉTICOS (1 vaga). Faculdade de Farmácia Departamento de Tecnologia ... Série de Informes Técnicos, 550, 1975. OPAS. HACCP. Instrumento essencial para inocuidade de alimentos. OPAS/IMPPAZ, ...
  • Covid-19: 'Não estamos vislumbrando uma terceira onda', diz ministro da Saúde
    ... afirmou que o governo, atravs da Organizao Pan-Americana de Sade (Opas), comprou dos Estados Unidos 4,5 milhes de itens do kit intubao, dos quais ... colapsos no sistema de sade e a escassez de leitos, insumos e medicamentos ... Existe o temor de que o agravamento da crise na India atrapalhe o ...
  • Covid-19: 'Não estamos vislumbrando uma terceira onda', diz ministro da Saúde
    ... afirmou que o governo, atravs da Organizao Pan-Americana de Sade (Opas), comprou dos Estados Unidos de 4,5 milhes de itens do kit intubao, dos ... colapsos no sistema de sade e a escassez de leitos, insumos e medicamentos ... Existe o temor de que o agravamento da crise na India atrapalhe o ...
  • Queiroga quer emitir protocolos para economizar oxigênio no país
    ... Em relao aos medicamentos para intubao, o ministro afirmou que a pasta est em tratativas com a izao Pan-Americana da Sade (Opas), mas esbarra na escassez de produtos no mercado mundial. Segundo ele, em ...
  • 'Não estamos vislumbrando uma terceira onda', diz ministro da Saúde
    ... afirmou que o governo, atravs da Organizao Pan-Americana de Sade (Opas), comprou dos Estados Unidos 4,5 milhes de itens do kit intubao, dos quais ... colapso no sistema de sade e a escassez de leitos, insumos e medicamentos ... Existe o temor de que o agravamento da crise na India atrapalhe o ...
  • Covid-19: 'Não estamos vislumbrando uma terceira onda', diz ministro da Saúde
    ... afirmou que o governo, atravs da Organizao Pan-Americana de Sade (Opas), comprou dos Estados Unidos 4,5 milhes de itens do kit intubao, dos quais ... colapsos no sistema de sade e a escassez de leitos, insumos e medicamentos ... Existe o temor de que o agravamento da crise na India atrapalhe o ...
  • O que a delegação revela da geração
    ... (CPB), do Ministrio da Sade e da Organizao Pan-Americana de Sade (OPAS), brao da Organizao Mundial da Sade (OMS) na Amrica Latina, mostra o ... , no tome cuidados especficos como no ingerir determinados medicamentos, fumar, beber, se expor a fatores externos. Alm disso, h tambm uma no ...
  • Covid-19: 'Não estamos vislumbrando uma terceira onda', diz ministro da Saúde
    ... afirmou que o governo, atravs da Organizao Pan-Americana de Sade (Opas), comprou dos Estados Unidos de 4,5 milhes de itens do kit intubao, dos ... colapsos no sistema de sade e a escassez de leitos, insumos e medicamentos ... Existe o temor de que o agravamento da crise na India atrapalhe o ...
  • Vozes que ecoam: racismo, violência e saúde da população negra
    ... partir dos anos 90 a própria Organização Pan-Americana de Saúde (OPAS") e a Organização Mundial de Saúde (OMS) passaram a recomendar que os pa\xC3" ... queixas advindas de pessoas negras e restringir seu acesso a medicamentos e anestesias, principalmente se tratando de mulheres nas consultas de ...
  • Desinformação e liberdade de expressão: o contexto brasileiro e as perspectivas dos parlamentares no âmbito federal
    ... da Covid-19 avançava, a Organização Pan-Americana da Saúde (OPAS) e a Organização Mundial da Saúde (OMS) chamaram atenção para o que ... momento da pandemia, também houve ampla divulgação de que medicamentos como a hidroxicloroquina e a ivermectina poderiam ser eficazes para um ...

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