opção concursos
- Edital de concurso, ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL POLÍCIA CIVIL ACADEMIA DE POLÍCIA CIVIL DIVISÃO DE RECRUTAMENTO E SEL
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Acórdão de TJRJ , Processo nº 0116936-76.2018.8.19.0001 (Cível), 05-05-2022
APELAÇÃO CÍVEL. MANDADO DE SEGURANÇA. CONCURSO PÚBLICO PARA O CARGO DE PROFESSOR II (PEF ANOS INICIAIS). MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO. CANDIDATA APROVADA FORA DAS VAGAS PREVISTAS NO EDITAL. ALEGAÇÃO DE PRETERIÇÃO. SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA. PRELIMINAR DE NULIDADE DA SENTENÇA POR DEFICIÊNCIA DE MOTIVAÇÃO QUE SE REJEITA. APROVAÇÃO FORA DO NÚMERO DE VAGAS TRADUZ-SE APENAS EM EXPECTATIVA DE DIREITO À...
... oferecidas nos concursos posteriores tivessem sido ... preenchidas para a mesma CRE e em número ... que houve remoções para a região de opção da ... recorrente que pudessem tê-la preterido ... 4. O surgimento de ... -
Internet
... Manual Completo de Informática para Concursos 143 ... 1. INTERNET ... Como vimos anteriormente, a Internet é ... ção no programa Libre Office Impress, é possível, por meio da opção Hyperlink, criar um link que permita o acesso a uma página web ... (4) ...
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Simulado Delegado GO
... BATERIA DE SIMULADOS PARA CONCURSOS DE DELEGADO 130 ... 3. Nas orações em que ocorrem no texto ... Assinale a opção que apresenta proposta que mantém o sentido original e a correção ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, PLENO. (Processo 08028843120164050000), 06-05-2020
E M E N T A PROCESSUAL CIVIL. AÇÃO RESCISÓRIA. ARTIGO 966, V E VII DO CPC/2015. CONCURSO PÚBLICO. INEXISTÊNCIA DE VAGAS. PREVISÃO EDITALÍCIA. EXPECTATIVA DE DIREITO. NOMEAÇÃO. IMPOSSIBILIDADE. AUSÊNCIA DE VIOLAÇÃOÀ NORMA JURÍDICA E DE PROVA NOVA. IMPROCEDÊNCIA. I -Ação rescisória movida por Dihego Augusto Gomes Malvim de Barros em face do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do...
... comprovada a existência de cargo efetivo vago no local da sua opção, dentro do prazo de validade do concurso ... 8. O princípio da ... 11. A jurisprudência atual sobre concursos públicos (Informativo nº. 511 do STJ) é no sentido de que o candidato ... -
A importância do mestrado e do doutorado para as carreiras jurídicas
Segunda Leitura: A importância do doutorado para carreiras jurídicas
... a meta é aumentar os conhecimentos, reciclar-se, os cursos para concursos podem ser a melhor opção, porque discutem as controvérsias ... -
Concursos Públicos
... Tutora em EAD de direito do consumidor. Advogada ... No Brasil, os concursos públicos tornaram-se uma opção bastante popular na busca de estabilidade profissional e de salários melhores do que os oferecidos pela iniciativa privada. Além disso, os ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 1ª TURMA. (Processo 08006671420204058103), 24-03-2022
PROCESSO Nº: 0800667-14.2020.4.05.8103 - APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA APELANTE: UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARA APELADO: FRANCISCO RONEY SOUSA PAIVA ADVOGADO: João Paulo Junior RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Roberto Wanderley Nogueira - 1ª Turma MAGISTRADO CONVOCADO: Desembargador(a) Federal Daniela Zarzar Pereira De Melo Queiroz JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Gustavo...
... és do ENEM, no qual obteve nota de 740,74 pontos, realizando sua opção no Sistema de Seleção Unificada - SISU. O local escolhido pelo ... 12.990/2014 tornou obrigatória a reserva das vagas previstas em concursos públicos da Administração Federal a candidatos negros, assim dispõe, ... -
DECRETO Nº 1041, DE 11 DE JANEIRO DE 1994. Aprova o Regulamento para a Cobrança e Fiscalização do Imposto Sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza.
... § 1° A opção" pela condição de declarante no Brasil será efetuada na primeira declara\xC3" ... assistencial, ainda que exploradas diretamente pelo Estado, concursos" desportivos em geral, compreendidos os de turfe e sorteios de qualquer esp\xC3" ...
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EDITAL Nº 509, DE 22 DE MARÇO DE 2022
... 2022, o acesso aos formulários exigidos para a inscrição nos concursos públicos para os cargos de Magistério Federal, quais sejam: Termo de ... opção Concursos Públic os (Candidatos) e na página eletrônica informada no ...
- Acórdão Nº 0813198-88.2018.8.10.0001 do TJMA. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, Presidência, 2020
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Acórdão nº 1998.34.00.026586-0 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Primeira Turma, 2 de Mayo de 2007
ADMINISTRATIVO. SERVIDOR PÚBLICO. CONCURSO PÚBLICO PARA AUDITOR FISCAL DO TESOURO NACIONAL. EDITAL N. 18/1991. PRIORIDADE DE OPÇÃO DE LOTAÇÃO INICIAL SOBRE CANDIDATOS APROVADOS EM CONCURSO POSTERIOR (EDITAL N. 03/94). CF/88, ART. 37, IV. PRECEDENTES DO TRF/1ª REGIÃO. 1. Na hipótese, o Autor, tendo sido aprovado no Concurso Público para Auditor-Fiscal do Tesouro Nacional, objeto do Edital ESAF nº 0
... em 16.12.1997, juntamente com os candidatos aprovados nos concursos posteriores de 1994 e 1996. Acresce que não lhe foi dado o direito de ... Alega ainda que apesar de ter efetuado sua primeira opção para a cidade de São Paulo/SP e de ter participado de concurso mais ... -
Acórdão nº 1998.34.00.026586-0 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Primeira Turma, 4 de Julio de 2007
ADMINISTRATIVO. SERVIDOR PÚBLICO. CONCURSO PÚBLICO PARA AUDITOR FISCAL DO TESOURO NACIONAL. EDITAL N. 18/1991. PRIORIDADE DE OPÇÃO DE LOTAÇÃO INICIAL SOBRE CANDIDATOS APROVADOS EM CONCURSO POSTERIOR (EDITAL N. 03/94). CF/88, ART. 37, IV. PRECEDENTES DO TRF/1ª REGIÃO. 1. Na hipótese, o Autor, tendo sido aprovado no Concurso Público para Auditor-Fiscal do Tesouro Nacional, objeto do Edital ESAF nº 0
... em 16.12.1997, juntamente com os candidatos aprovados nos concursos posteriores de 1994 e 1996. Acresce que não lhe foi dado o direito de ... Alega ainda que apesar de ter efetuado sua primeira opção para a cidade de São Paulo/SP e de ter participado de concurso mais ... -
Acórdão nº 1998.34.00.026586-0 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Primeira Turma, 4 de Julio de 2007
ADMINISTRATIVO. SERVIDOR PÚBLICO. CONCURSO PÚBLICO PARA AUDITOR FISCAL DO TESOURO NACIONAL. EDITAL N. 18/1991. PRIORIDADE DE OPÇÃO DE LOTAÇÃO INICIAL SOBRE CANDIDATOS APROVADOS EM CONCURSO POSTERIOR (EDITAL N. 03/94). CF/88, ART. 37, IV. PRECEDENTES DO TRF/1ª REGIÃO. 1. Na hipótese, o Autor, tendo sido aprovado no Concurso Público para Auditor-Fiscal do Tesouro Nacional, objeto do Edital ESAF nº 0
... em 16.12.1997, juntamente com os candidatos aprovados nos concursos posteriores de 1994 e 1996. Acresce que não lhe foi dado o direito de ... Alega ainda que apesar de ter efetuado sua primeira opção para a cidade de São Paulo/SP e de ter participado de concurso mais ... -
Acórdão nº 1998.34.00.026586-0 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Primeira Turma, 2 de Mayo de 2007
ADMINISTRATIVO. SERVIDOR PÚBLICO. CONCURSO PÚBLICO PARA AUDITOR FISCAL DO TESOURO NACIONAL. EDITAL N. 18/1991. PRIORIDADE DE OPÇÃO DE LOTAÇÃO INICIAL SOBRE CANDIDATOS APROVADOS EM CONCURSO POSTERIOR (EDITAL N. 03/94). CF/88, ART. 37, IV. PRECEDENTES DO TRF/1ª REGIÃO. 1. Na hipótese, o Autor, tendo sido aprovado no Concurso Público para Auditor-Fiscal do Tesouro Nacional, objeto do Edital ESAF nº 0
... em 16.12.1997, juntamente com os candidatos aprovados nos concursos posteriores de 1994 e 1996. Acresce que não lhe foi dado o direito de ... Alega ainda que apesar de ter efetuado sua primeira opção para a cidade de São Paulo/SP e de ter participado de concurso mais ... -
Lei nº 14.423 de 22/07/2022. Altera a Lei nº 10.741, de 1º de outubro de 2003, para substituir, em toda a Lei, as expressões 'idoso' e 'idosos' pelas expressões 'pessoa idosa' e 'pessoas idosas', respectivamente.
... Não estando a pessoa idosa em condições de proceder à opção, esta será feita: ... I – pelo curador, quando a pessoa idosa for ... ção e a fixação de limite máximo de idade, inclusive para concursos, ressalvados os casos em que a natureza do cargo o exigir ...
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Decisão monocrática Nº 57360 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 17-08-2023
... trabalho de 40 (quarenta) horas semanais para advogados e previu a opção de nomeação na nova jornada laboral apenas para os futuros servidores, ujos concursos já estivessem homologados e em validade até o início da vigência da ...
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Entra em campo a reforma financeira, e vai para o banco de reservas a reforma tributária
Sai de cena a reforma tributária, entra a reforma financeira
... governo, os efeitos financeiros só ocorrerão para os próximos concursos, uma vez que tal direito já está consolidado para os atuais ocupantes de ... á a necessidade de uma Emenda Constitucional, se essa for a opção do atual governo ... Outra medida em debate diz respeito à redução ... -
Parte II - Raciocínio lógico
... Manual Completo de Raciocínio Lógico e Matemática para Concursos 163 ... 1. PROPOSIÇÃO ... Proposição é uma sentença ... (E) Errado, porque nada foi dito sobre Cláudio ... Assim, a opção de resposta correta é a letra A. EG ... Gabarito “A” ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 08056090420164058500), 29-03-2022
PJE 0805609-04.2016.4.05.8500 EMENTA ADMINISTRATIVO. CONCURSO PÚBLICO PARA CARGO DE ANALISTA ADMINISTRATIVO DA ANAC. VAGAS RESERVADAS A NEGROS. COTA RACIAL. DISTRIBUIÇÃO ERRÔNEA DAS VAGAS. NÃO DEMONSTRAÇÃO. CLASSIFICAÇÃO DENTRO DOS CRITÉRIOS ESTABELECIDOS EM LEI. MATÉRIA JÁ DECIDIDA POR ESTA 2ª TURMA EM AGRAVO DE INSTRUMENTO. IMPROCEDÊNCIA DO PEDIDO. APELAÇÕES DA UNIÃO E DA ANAC PROVIDAS. 1....
... que o autor confunde a distribuição e reserva de vagas em concursos públicos (75% para a ampla concorrência, 5% para candidatos com ... Destacou que fez a opção de concorrer dentro do número de vagas reservadas aos negros (20% das ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 00036256220094058500), 22-02-2022
PJE 0003625-62.2009.4.05.8500 APELAÇÃO CÍVEL EMENTA ADMINISTRATIVO. SERVIDOR PÚBLICO. TÉCNICO DO SEGURO SOCIAL. PRETENSÃO DE EQUIPARAÇÃO COM O CARGO DE ANALISTA DO SEGURO SOCIAL. IMPOSSIBILIDADE. DESVIO DE FUNÇÃO. INEXISTÊNCIA. 1. Apelação de sentença que julgou improcedente o pedido formulado por servidores federais, investidos no cargo de Técnico do Seguro Social, que alegam que exercem as...
... 355/2004, que instituiu a Carreira do Seguro Social, condiciona a opção na carreira à renuncia expressa das vantagens ... Requer o ... § 1o Os concursos poderão ser realizados por área de especialização, conforme dispuser o ... -
Agentes públicos
... ídico único, ou seja, cada esfera da federação deveria fazer a opção pelo regime de emprego ou somente de cargos, ressalvando a situação das ... íduo tampouco são compatíveis com a lógica que permeia os concursos. Já o “exame psicotécnico” poderá compor o procedimento quando ...
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Medida Provisória nº 2.229-43 de 06/09/2001. DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO, REESTRUTURAÇÃO E ORGANIZAÇÃO DE CARREIRAS, CARGOS E FUNÇÕES COMISSIONADAS TECNICAS NO AMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PUBLICA FEDERAL DIRETA, AUTARQUICA E FUNDACIONAL, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... Parágrafo único. Os concursos serão disciplinados pelo Advogado-Geral da União, presente, nas bancas ... 49. O exercício, por Procurador da República, do direito de opção irretratável por Carreira da Advocacia-Geral da União, facultado pelo § ...
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Decreto nº 2.173 de 05/03/1997. APROVA O REGULAMENTO DA ORGANIZAçÃO E DO CUSTEIO DA SEGURIDADE SOCIAL.
... g) as incidentes sobre a receita de concursos de prognósticos ... capítulo ii ... Da Contribuição da União ... contribuição será referida nos incisos II e III, sem direito à opção, se o profissional contratado não estiver inscrito no Regime Geral de ...
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Decisão monocrática Nº 2659 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 12-04-2022
... ção 81 do CNJ, e este ato normativo, além de dispor sobre os concursos públicos de provas e títulos para a outorga das Delegações de Notas e ... Relator do CNJ no PCA nº 0007782-68.2012.2.00.0000 que a melhor opção, para se resguardar de uma suposta proporcionalidade da avaliação dos ...