opção concursos
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EDITAL Nº 1.524, DE 5 DE OUTUBRO DE 2021
... , e demais informações do Concurso http://eci.ufmg.br/category/concursos/concursos_em_andamento/ Tipos de prova Fase 1: Prova Escrita, com caráter ... acordo com a necessidade do Departamento/Unidade, sem direito de opção pelo candidato nomeado. 2.3. Não há vagas reservadas para candidatos com ...
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EDITAL Nº 47, DE 13 DE JANEIRO DE 2022
... ções do Concurso https://musica.ufmg.br/index.php/editais-e-concursos/ Tipos de prova Fase 1: Prova Escrita com caráter eliminatório, na ... acordo com a necessidade do Departamento/Unidade, sem direito de opção pelo candidato nomeado. 2.3. Não há vagas reservadas para candidatos com ...
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EDITAL Nº 1173, DE 28 DE JULHO DE 2021 CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS PARA PROVIMENTO EFETIVO DA CARREIRA DE MAGISTÉRIO SUPERIOR
... ), quando for o caso, e demais informações do Concurso https://concursos.face.ufmg.br/ Tipos de prova Fase 1: Prova Escrita com caráter ... acordo com a necessidade do Departamento/Unidade, sem direito de opção pelo candidato nomeado. 2.3. Não há vagas reservadas para candidatos com ...
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EDITAL Nº 1801, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2021 CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS PARA PROVIMENTO EFETIVO DA CARREIRA DE MAGISTÉRIO SUPERIOR
... acordo com a necessidade do Departamento/Unidade, sem direito de opção pelo candidato nomeado. 2.3. Não há vagas reservadas para candidatos com ... ço https://www.ufmg.br/prorh/, Seção Formulários, opção Concursos Públicos (Candidatos) e na página eletrônica informada no Quadro 1); b) ...
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Direito do Trabalho
... ES) Considerando as fontes do direito do trabalho, assinale a opção incorreta. (A) Sob a perspectiva econômica, a Revolução Industrial ... Como foram aprovados em diferentes concursos públicos da administração direta, eles pediram demissão e, agora, com ...
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Registro Civil das Pessoas Naturais
... 22/02/2022 09:24:33 ... CONCURSOS DE CARTÓRIO: PRÁTICA PARA A SEGUNDA FASE • Gracielle Veloso ... aos ... Quanto à forma, reduzir-se-á a termo a opção pela comunhão parcial, fazendo-se o pacto antenupcial por escritura ...
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Direitos individuais e coletivos
... Sem dúvida alguma, essa foi uma opção constitucional que extrapolou as matérias de Constituição (trata-se de ... a designar data alternativa para a realização de provas de concursos públicos quando a data da prova tiver sido marcada em dias que devam ser ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 08077471420154058100), 21-09-2021
PJE 0807747-14.2015.4.05.8100 APELAÇÃO CÍVEL EMENTA CONSTITUCIONAL. TRIBUTÁRIO. COFINS-IMPORTAÇÃO. MAJORAÇÃO DA ALÍQUOTA EM UM PONTO PERCENTUAL. APROVEITAMENTO INTEGRAL DOS CRÉDITOS. VEDAÇÃO. ART. 8º, § 21, DA LEI 10.865/2004 C/C § 1º-A DO ARTIGO 15 DA LEI 10.865/2004, LEI 12.715/2012, E LEI 13.137/2015. CONSTITUCIONALIDADE. RE 1.178.310/PR. SISTEMÁTICA DA REPERCUSSÃO GERAL (TEMA 1.047). SENTENÇA
... 201; III - sobre a receita de concursos de prognósticos. IV - do importador de bens ou serviços do exterior, ou ... alíquota considerados determinados setores econômicos sinaliza opção política do legislador direcionada à proteção da economia nacional, ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 1ª TURMA. (Processo 08089400720214050000), 26-05-2022
PROCESSO Nº: 0808940-07.2021.4.05.0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTO AGRAVANTE: ESTADO DO CEARÁ AGRAVADO: CONSELHO REGIONAL DE BIOMEDICINA - 2 REGIAO ADVOGADO: George Luiz Vidal Wanderley RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Francisco Roberto Machado - 1ª Turma MAGISTRADO CONVOCADO: Desembargador(a) Federal Leonardo Augusto Nunes Coutinho EMENTA: ADMINISTRATIVO E PROCESSUAL CIVIL. CONCURSO PÚBLICO....
... ou inconstitucionalidade; b) a iniciativa de promover concursos públicos seria exclusiva da Administração Pública, que deveria primar, ... A opção do Estado do Ceará, a partir de um juízo de conveniência e ... -
EDITAL Nº 6/CONCURSO PRF, DE 9 DE ABRIL DE 2021CONCURSO PÚBLICO PARA O PROVIMENTO DE VAGAS NO CARGO DE POLICIAL RODOVIÁRIO FEDERAL
... ão de problema de ordem técnica que acarretou o não registro da opção de língua estrangeira no momento da inscrição referente ao concurso ... (autenticação por meio de CPF e senha);d) acessar a opção "Concursos Inscritos";e) acessar o evento PRF_21;f) realizar a escolha da opção de ...
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Direito Constitucional
... com o sistema jurídico-constitucional brasileiro, assinale a opção que indica a orientação correta a ser dada pelo advogado. (A) Não é ... da lei, os limites etários para a participação em concursos ... A: incorreta. Não há essa vedação em caráter absoluto. Assim, ...
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Direito a Igualdade e não Discriminação na Relação de Trabalho
... Assim, por exemplo, a limitação de idade para concursos públicos, inclusive para preenchimento de vagas de empregos públicos, ... motivo social está fundada em critérios que podem ser objeto de opção pelo empregado, como a sua filiação sindical ou religião, por exemplo ...
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(Re)estruturação da magistratura no Brasil
... 374 A tecnicidade é uma opção política dentre tantas outras, pois ela pode, ou não, ser um valor ... Na França é importante observar que há três concursos distintos, com requisitos distintos, que levam à magistratura. 396 O ...
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Acórdão de TJRJ - Segunda Turma Recursal Fazendária, Processo nº 0001762-12.2023.8.19.9000 (Criminal), 27-09-2023
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0001762-12.2023.8.19.9000 AGVTE: ESTADO DO RIO DE JANEIRO AGVDA: NATÁLIA CALIMAN SORIO PALMEIRA Relatório O Estado do Rio de Janeiro interpôs agravo de instrumento contra a decisão interlocutória de fls. 571/572 dos autos originários que concedeu à autora verbis: "o direito à inscrição ao curso de formação, com a participação e frequência em todas as atividades,...
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Proposta de demissão de procuradores que vazaram documento foi o destaque
Proposta de demissão de procuradores foi o destaque
... que já têm direito de se aposentar poderão preferir essa opção a retornar às suas funções nos estabelecimentos jurisdicionais. E não há condições de organizar concursos rapidamente. É o que afirma o presidente do Tribunal Regional Federal da ... -
O habitus do ensino jurídico uma crítica a partir das perspectivas de Pierre Bourdieu e Jean-Claude Passeron e de Dermeval Saviani
Este trabalho se propõe a apresentar um novo modelo para o ensino jurídico a partir da crítica ao habitus proposta por Bourdieu e Passeron e da pedagogia crítica de Saviani. Na primeira parte do trabalho, após a introdução e delimitação da estratégia metodológica, desenvolve-se a parte teórica desse estudo, explicando-se a reprodução do habitus, tal qual criticada pelos sociólogos franceses, a...
... em incontáveis leis, o que seria suficiente para passar em concursos públicos e elaborar os famosos narizes de cera ... Panóptica , ... Assim, havendo a opção pelo currículo das práticas de direito, o estudante faria, neste ... -
Acórdão, Processo nº 5001763-79.2021.4.03.6115, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 3ª Turma, 12-07-2022
... 1) A medida liminar foi indeferida, sob fundamento de que os concursos em destaque (para professor temporário e professor efetivo da carreira de ... ão sendo possível a acumulação, a posse dar-se-á somente após opção formal e registrada pelo candidato, entre os proventos de aposentadoria ou ...
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Atos administrativos
... 1276) (2014) Banca: FUNDEP (Gestão de Concursos) – Órgão: TJ-MG – Prova: Juiz ... Assinale a alternativa que ... A respeito dos atos administrativos, assinale a opção correta ... A) São elementos dos atos administrativos a competência, ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 4242, DE 17 DE JULHO DE 1963. Fixa Novos Valores para os Vencimentos Dos Servidores do Poder Executivo, Civis e Militares; Institui o Emprestimo Compulsorio; Cria o Fundo Nacional de Investimentos, e da Outras Providencias.
... dos preceitos legais terá o prazo de trinta dias para manifestar opção por um dêles, sob pena de instauração de processo administrativo pelo ... Art. 62. Todos os candidatos aprovados em concursos, já homologados ou em fase de homologação, nos termos da Lei nº l.711, ...
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Tributação na economia digital: limites e desafios
... No caso do PIS e da COFINS, foi feita opção pelo método subtrativo de base con- tra base, no qual se atribui um ... nº 20, de 15 de dezembro de 1998) III - sobre a receita de concursos de prognósticos. IV - do importador de bens ou serviços do exterior, ou ...
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Direito Constitucional
... ) Tendo o texto anterior como referência inicial, assinale a opção correta, relativamente ao poder constituinte originário, ao poder ... de identificação dos beneficiários da política de cotas nos concursos públicos ... (2) Em relação aos estrangeiros, a norma ...
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Direito Administartivo
... e a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), assinale a opção correta. (A) É legítima a publicação, em sítio eletrônico mantido ... previsão de critérios discriminatórios de idade em certame de concursos públicos, ressalvados os casos em que a natureza das atribuições do ...
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Versão original
LEI 13146 de 06/07/2015 - LEI ORDINÁRIA. INSTITUI A LEI BRASILEIRA DE INCLUSÃO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA (ESTATUTO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA).
... úde de outras pessoas com deficiência e desde que não haja outra opção de pesquisa de eficácia comparável com participantes não tutelados ou ... ção, de aprovação e de cumprimento de estágio probatório em concursos públicos não exclui a responsabilidade patrimonial pessoal do ...
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Princípios da administração pública
... princípios que fundamentam a administração pública, assinale a opção correta ... A) A publicidade marca o início da produção dos efeitos ... A) Certo b) Errado ... 223) (2015) Banca: FMP Concursos – Órgão: MPE-AM – Prova: Promotor de Justiça Substituto ... Tendo ...
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Parte III - Matemática financiera
... Manual Completo de Raciocínio Lógico e Matemática para Concursos 253 ... 1. JUROS SIMPLES E COMPOSTO ... 1.1. Critérios de ... em datas diferentes, com a finalidade de decidir qual é a melhor opção ... Eles são utilizados em análise de investimento ... 6.2. Valor ...