opção distribuidora
-
Acórdão nº 1.0145.15.002514-9/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 04-07-2019
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO ANULATÓRIA DE DÉBITO - COISA JULGADA - CEMIG - FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA - VIOLAÇÃO DO MEDIDOR - DEVIDO PROCESSO ADMINISTRATIVO - DEFESA OPORTUNIZADA - APURAÇÃO DE DIFERENÇAS ENTRE A QUANTIDADE DE ENERGIA UTILIZADA E A QUANTIDADE QUE FOI FATURADA PELA CONCESSIONÁRIA - CRITÉRIO CONSTANTE DA RESOLUÇÃO 414/2010 - OBSERVÂNCIA AOS PRINCÍPIOS DA RAZOABILIDADE E DA...
- Acórdão Nº 5007930-08.2019.8.24.0023 do Primeira Câmara de Direito Público, 19-04-2022
-
Alterações nas normas de distribuição de combustível podem prejudicar consumidor
Opinião: As alterações nas normas de distribuição de combustível
... posto revendedor: 1) optar pela exibição da marca de uma distribuidora tradicional (hipótese em que somente poderá adquirir combustíveis desta ... distribuidora, identificando na bomba qual a origem do produto, opção que é chamada no segmento de "bandeira branca" ... Assim como está, a ... -
Decisao Nº 0122203-14.2021.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, QUARTA TURMA RECURSAL, 04-10-2023
... Na ocorrência de indício de procedimento irregular, a distribuidora deve adotar as providências necessárias para sua fiel caracterização e ... , a partir do recebimento do TOI, para informar à distribuidora a opção pela perícia técnica no medidor e demais equipamentos, quando for o ...
-
EXTRATO DE CONTRATO
... CNPJ nº 26.697.721/0001-96 com o valor total de R$ 6.523,00; Opção Distribuidora de Medicamentos e Material Hospitalar LTDA-ME CNPJ nº ...
-
Prado - Vara cível
... : Ana Paula Delfino Dos Santos (OAB:0046511/BA) Reu: Opcao Distribuidora, Importadora E Logistica Ltda Intimação: .diario { font-weight: ...
-
EXTRATOS DE CONTRATOS
... CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Tanque do Piaui. CONTRATADA: OPÇÃO DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTO E MATERIAL HOSPITALAR LTDA CNPJ Nº ...
-
EXTRATO DE CONTRATO
... CONTRATADA: OPÇÃO DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E MATERIAL HOSPITALAR LTDA - ME, inscrita no ...
-
Decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 16ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0000457-37.2018.5.07.0016), 2018-08-17
... RECLAMADO: DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS DR LTDA ... FundamentaçãoCERTIDÃO/CONCLUSÃO ... 3.1 - Foi realizada consulta (opção simples) abaixo no site da receita ...
- Petrobras vai propor abrir capital da br distribuidora na bolsa
-
Processo nº 0001003-51.2016.8.19.0025 de Vigésima Sexta Câmara Cível Consumidor, 23 de Marzo de 2017
... prosperar, já que foi opção do autor se antecipar com a obra, nada ... distribuidora deve disciplinar em suas normas ...
-
Acórdão Nº 08139116120198205106 de TJRN. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, 2ª Turma Recursal Temporária, 27-10-2021
... Na ocorrência de indício de procedimento irregular, a distribuidora deve adotar as providências necessárias para sua fiel caracterização e ... , a partir do recebimento do TOI, para informar à distribuidora a opção pela perícia técnica no medidor e demais equipamentos, quando for o ...
-
Princípios, regras, competências e imunidades tributárias
... É dizer que foi uma opção" política e conscientemente debatida que, com a promulgação da Constitui\xC3" ... 1.100.204/SP , caso Estado de São Paulo x Editora e Distribuidora – Edipress Ltda 597 , concluiu-se, por maioria da Primeira Turma, que, ...
-
Acórdão nº 1.0520.14.000817-5/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 25-03-2021
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO INDENIZATÓRIA - CEMIG -FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA - FALHA NA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS - RESPONSABILIDADE SUBJETIVA - EXTENSÃO DE REDE - LIGAÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA NA UNIDADE CONSUMIDORA - PROCEDIMENTO REGULAMENTADO PELA ANEEL - AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO DA IRREGULARIDADE DOS ATOS DA CONCESSIONÁRIA DE SERVIÇO PÚBLICO - INEXISTÊNCIA DO DEVER DE REPARAÇÃO DO DANO.- A
-
Acórdão nº 1.0520.14.000817-5/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 25-03-2021
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO INDENIZATÓRIA - CEMIG -FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA - FALHA NA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS - RESPONSABILIDADE SUBJETIVA - EXTENSÃO DE REDE - LIGAÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA NA UNIDADE CONSUMIDORA - PROCEDIMENTO REGULAMENTADO PELA ANEEL - AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO DA IRREGULARIDADE DOS ATOS DA CONCESSIONÁRIA DE SERVIÇO PÚBLICO - INEXISTÊNCIA DO DEVER DE REPARAÇÃO DO DANO.- A
-
Acórdão nº 1.0000.20.050103-9/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 25-06-2020
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - CEMIG - INSCRIÇÃO NOS ÓRGÃO DE PROTEÇÃO AO CRÉDITO - EXERÍCIO REGULAR DE DIREITO - NÃO CONFIGURADO - FALHA DO AGENTE ESTATAL - DEVER DE RESSARCIR - 'QUANTUM' - RAZOABILIDADE. - Patenteada a responsabilidade civil da concessionária de energia elétrica pela prática de conduta ilícita decorrente de realização de protesto indevido, de rigor o pagamento de indenização a título
- Acórdão Nº 5007029-94.2019.8.24.0005 do Terceira Turma Recursal - Florianópolis (Capital), 18-08-2021
- Aumenta interesse pela br distribuidora
- Follow-on da Petrobras na BR é dia histórico, diz Wilson Ferreira Jr
-
Acórdão Nº 0041053-02.2017.8.27.2729 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, 04-04-2023
... DO NASCIMENTO (OAB TO005814) APELADO : ENERGISA TOCANTINS DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. (RÉU) ADVOGADO(A) : Mayara Bendo Lechuga Goulart (OAB ... , ainda, que sequer foi oportunizado ao consumidor o exercício da opção pela realização ou não de perícia técnica no medidor e demais ...
- Cria da energisa, voltz tenta virar a fintech das ‘utilities’
- Petrobras estuda abrir capital da BR Distribuidora, diz Parente
- Petrobras estuda abrir capital da BR Distribuidora, diz Parente