ope judicis significado
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Decisão Monocrática nº 50006571920198210101 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Quinta Câmara Cível, 24-02-2023
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. RESPONSABILIDADE CIVIL. AÇÃO REGRESSIVA. FALHA NO FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA. HOMOLOGAÇÃO DE ACORDO. PREJUDICADA A ANÁLISE DOS ACLARATÓRIOS. - ACORDO HOMOLOGADO. PREJUDICADA A ANÁLISE DOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO.
... Tal situação difere da inversão ope judicis do ônus da prova, a qual ocorre quando o Juízo atribui ônus da prova ... Assim, o significado literal impõe a conclusão de que basta a verossimilhança ou a ... -
Acórdão nº 50516272720228210001 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Quinta Câmara Cível, 14-12-2022
... Tal situação difere da inversão ope judicis do ônus da prova, a qual ocorre quando o Juízo atribui ônus da prova ... Assim, o significado literal impõe a conclusão de que basta a verossimilhança ou a ...
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Acórdão nº 50208434520198210010 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Quinta Câmara Cível, 31-08-2022
... Tal situação difere da inversão ope judicis do ônus da prova, a qual ocorre quando o Juízo atribui ônus da prova ... Assim, o significado literal impõe a conclusão de que basta a verossimilhança ou a ...
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Acórdão nº 50001942120188210034 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Quinta Câmara Cível, 14-12-2022
... Tal situação difere da inversão ope judicis do ônus da prova, a qual ocorre quando o Juízo atribui ônus da prova ... Assim, o significado literal impõe a conclusão de que basta a verossimilhança ou a ...
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Acórdão nº 50083433820208210033 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Quinta Câmara Cível, 30-03-2022
... Tal situação difere da inversão ope judicis do ônus da prova, a qual ocorre quando o Juízo atribui ônus da prova ... Assim, o significado literal impõe a conclusão de que basta a verossimilhança ou a ...
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Acórdão nº 50058014720208210033 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Quinta Câmara Cível, 30-03-2022
... Tal situação difere da inversão ope judicis do ônus da prova, a qual ocorre quando o Juízo atribui ônus da prova ... Assim, o significado literal impõe a conclusão de que basta a verossimilhança ou a ...
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Acórdão nº 50164784520198210010 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Quinta Câmara Cível, 30-03-2022
... Tal situação difere da inversão ope judicis do ônus da prova, a qual ocorre quando o Juízo atribui ônus da prova ... Assim, o significado literal impõe a conclusão de que basta a verossimilhança ou a ...
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Acórdão nº 50414507220208210001 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Quinta Câmara Cível, 27-04-2022
... Tal situação difere da inversão ope judicis do ônus da prova, a qual ocorre quando o Juízo atribui ônus da prova ... Assim, o significado literal impõe a conclusão de que basta a verossimilhança ou a ...
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Acórdão nº 50075648320208210033 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Quinta Câmara Cível, 31-08-2022
... Tal situação difere da inversão ope judicis do ônus da prova, a qual ocorre quando o Juízo atribui ônus da prova ... Assim, o significado literal impõe a conclusão de que basta a verossimilhança ou a ...
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Acórdão nº 50043594620208210033 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Quinta Câmara Cível, 31-08-2022
... Tal situação difere da inversão ope judicis do ônus da prova, a qual ocorre quando o Juízo atribui ônus da prova ... Assim, o significado literal impõe a conclusão de que basta a verossimilhança ou a ...
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Acórdão nº 50057771920208210033 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Quinta Câmara Cível, 30-03-2022
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Acórdão nº 50083572220208210033 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Quinta Câmara Cível, 31-08-2022
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Acórdão nº 50005484420218210033 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Quinta Câmara Cível, 31-08-2022
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Acórdão nº 50004811320208210034 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Quinta Câmara Cível, 27-04-2022
... Tal situação difere da inversão ope judicis do ônus da prova, a qual ocorre quando o Juízo atribui ônus da prova ... Assim, o significado literal impõe a conclusão de que basta a verossimilhança ou a ...
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Acórdão nº 50060064220218210033 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Quinta Câmara Cível, 14-12-2022
... Tal situação difere da inversão ope judicis do ônus da prova, a qual ocorre quando o Juízo atribui ônus da prova ... Assim, o significado literal impõe a conclusão de que basta a verossimilhança ou a ...
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Acórdão nº 50004296620188210105 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Quinta Câmara Cível, 27-04-2022
APELAÇÃO CÍVEL. RESPONSABILIDADE CIVIL. AÇÃO REGRESSIVA. ALEGAÇÃO DE DANOS ORIUNDOS DE OSCILAÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA. AUSÊNCIA DE PROVAS MÍNIMAS A RESPEITO DO NEXO DE CAUSALIDADE ENTRE A SUPOSTA FALHA NA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO PÚBLICO E OS DANOS AOS EQUIPAMENTOS DOS SEGURADOS. PARECERES TÉCNICOS ACOSTADOS PELA CONCESSIONÁRIA QUE ATESTAM A INEXISTÊNCIA DE NEXO CAUSAL PARA O CASO. DEVER DE...
... Tal situação difere da inversão ope judicis do ônus da prova, a qual ocorre quando o Juízo atribui ônus da prova ... Assim, o significado literal impõe a conclusão de que basta a verossimilhança ou a ... -
Acórdão nº 50048246720208210029 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Quinta Câmara Cível, 31-08-2022
... Tal situação difere da inversão ope judicis do ônus da prova, a qual ocorre quando o Juízo atribui ônus da prova ... Assim, o significado literal impõe a conclusão de que basta a verossimilhança ou a ...
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Acórdão nº 50152693520208210033 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Quinta Câmara Cível, 31-08-2022
... Tal situação difere da inversão ope judicis do ônus da prova, a qual ocorre quando o Juízo atribui ônus da prova ... Assim, o significado literal impõe a conclusão de que basta a verossimilhança ou a ...
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Acórdão nº 50111299520188210010 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Quinta Câmara Cível, 30-03-2022
... Tal situação difere da inversão ope judicis do ônus da prova, a qual ocorre quando o Juízo atribui ônus da prova ... Assim, o significado literal impõe a conclusão de que basta a verossimilhança ou a ...
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Acórdão nº 50000717220208210092 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Quinta Câmara Cível, 30-03-2022
... Tal situação difere da inversão ope judicis do ônus da prova, a qual ocorre quando o Juízo atribui ônus da prova ... Assim, o significado literal impõe a conclusão de que basta a verossimilhança ou a ...
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Acórdão nº 50058252620208210017 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Quinta Câmara Cível, 29-06-2022
... Tal situação difere da inversão ope judicis do ônus da prova, a qual ocorre quando o Juízo atribui ônus da prova ... Assim, o significado literal impõe a conclusão de que basta a verossimilhança ou a ...
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Acórdão nº 50016668920208210033 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Quinta Câmara Cível, 27-04-2022
... Tal situação difere da inversão ope judicis do ônus da prova, a qual ocorre quando o Juízo atribui ônus da prova ... Assim, o significado literal impõe a conclusão de que basta a verossimilhança ou a ...
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Acórdão nº 50190428720208210001 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Quinta Câmara Cível, 01-03-2023
... Tal situação difere da inversão ope judicis do ônus da prova, a qual ocorre quando o Juízo atribui ônus da prova ... Assim, o significado literal impõe a conclusão de que basta a verossimilhança ou a ...
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Acórdão nº 50076086820218210033 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Quinta Câmara Cível, 01-03-2023
... Tal situação difere da inversão ope judicis do ônus da prova, a qual ocorre quando o Juízo atribui ônus da prova ... Assim, o significado literal impõe a conclusão de que basta a verossimilhança ou a ...
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Acórdão nº 50041094320208210023 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Quinta Câmara Cível, 30-03-2022
... Tal situação difere da inversão ope judicis do ônus da prova, a qual ocorre quando o Juízo atribui ônus da prova ... Assim, o significado literal impõe a conclusão de que basta a verossimilhança ou a ...