Operador
-
MPF denuncia operador que atuava para Grupo Iesa junto à Petrobras
MPF denuncia operador que atuava para Iesa junto à Petrobras
A força-tarefa da "lava jato" no Ministério Público Federal do Paraná denunciou o operador financeiro Atan de Azevedo Barbosa, que atuava em defesa de interesses do Grupo Iesa junto à Petrobras, por crimes de lavagem de dinheiro e corrupção. També... -
Operador de máquinas rodoviárias tem direito a adicional de insalubridade
Operador de máquinas tem direito a adicional de insalubridade
O adicional de insalubridade é devido aos servidores que trabalham com habitualidade em locais insalubres ou em contato permanente com substâncias tóxicas, radioativas ou com risco de vida. Assim entendeu a 9ª Câmara de Direito Público do Tribunal... -
Estagiário que atuou como operador de financiamento tem vínculo reconhecido
Estagiário que atuou como operador de financeira tem vínculo
Um estagiário que desempenhava as mesmas funções que um operador de financiamento obteve o reconhecimento do vínculo de emprego. A decisão foi do juiz Alcir Kenupp Cunha, da 5ª Vara do Trabalho de Brasília, segundo quem a conduta da empresa descar... -
Licitação para escolher novo operador das barcas deve sair até o fim do ano, segundo subsecretário da Secretaria de Transportes
Agência O Globo -A licitação para escolher o novo operador do sistema de barcas deverá sair até o fim do ano. A informação foi passada pela assessora de transportes aquaviários da Secretaria de Estado de Transportes, Caroline Gonzaga, aos integrante...
-
Licitação para escolher novo operador das barcas deve sair até o fim do ano, segundo subsecretário da Secretaria de Transportes
Agência O Globo -A licitação para escolher o novo operador do sistema de barcas deverá sair até o fim do ano. A informação foi passada pela assessora de transportes aquaviários da Secretaria de Estado de Transportes, Caroline Gonzaga, aos integrante...
-
Operador de reboque a gás deve receber adicional de periculosidade
Operador de reboque a gás vai receber adicional de periculosidade
A 6ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu, por unanimidade, o direito de um operador de máquinas da General Motors ao recebimento de adicional de periculosidade por abastecer um reboque a gás. Para o colegiado, a situação o expunha a ... -
Gilmar Mendes manda soltar acusado de ser operador financeiro do PSDB
Gilmar manda soltar acusado de ser operador financeiro do PSDB
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, mandou soltar Paulo Vieira de Souza, conhecido como Paulo Preto e ex-diretor da Dersa, a estatal de rodovias de São Paulo. ... -
TRF-4 mantém prisão preventiva do operador financeiro de Sérgio Cabral
TRF-4 mantém prisão preventiva do operador financeiro de Cabral
O desembargador federal João Pedro Gebran Neto, do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, negou o pedido de Habeas Corpus feito pela defesa de Carlos Emanuel de Carvalho Miranda, preso preventivamente dia 17 de novembro, na operação calicute, da ... - Em vigor Decreto nº 9.578 de 22/11/2018. Consolida atos normativos editados pelo Poder Executivo federal que dispõem sobre o Fundo Nacional sobre Mudança do Clima, de que trata a Lei nº 12.114, de 9 de dezembro de 2009, e a Política Nacional sobre Mudança do Clima, de que trata a Lei nº 12.187, de 29 de dezembro de 2009
-
Lei nº 14.066 de 30/09/2020. Altera a Lei nº 12.334, de 20 de setembro de 2010, que estabelece a Política Nacional de Segurança de Barragens (PNSB), a Lei nº 7.797, de 10 de julho de 1989, que cria o Fundo Nacional do Meio Ambiente (FNMA), a Lei nº 9.433, de 8 de janeiro de 1997, que institui a Política Nacional de Recursos Hídricos, e o Decreto-Lei nº 227, de 28 de fevereiro de 1967 (Código de Mineração).
... órios de aproveitamento hidrelétrico, a alteração de que trata o inciso IV do caput deste artigo também deverá ser informada ao Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS) ... § 2º Sem prejuízo das prerrogativas da autoridade licenciadora do Sisnama, o órgão fiscalizador pode ...
-
Medida Provisória nº 1.085 de 27/12/2021. Dispõe sobre o Sistema Eletrônico dos Registros Públicos - SERP, de que trata o art. 37 da Lei nº 11.977, de 7 de julho de 2009, e altera a Lei nº 4.591, de 16 de dezembro de 1964, a Lei nº 6.015, de 31 de dezembro de 1973, a Lei nº 6.766, de 19 de dezembro de 1979, a Lei nº 8.935, de 18 de novembro de 1994, a Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002 - Código Civil, a Lei nº 11.977, de 2009, a Lei nº 13.097, de 19 de janeiro de 2015, e a Lei nº 13.465, de 11 de julho de 2017.
... II – garantir a segurança da informação e a continuidade da prestação do serviço dos registros públicos ... § 4º O SERP terá operador nacional, sob a forma de pessoa jurídica de direito privado, na forma prevista no incisos I ou III do caput do art. 44 da Lei nº 10.406, de 10 de ...
- Em vigor Decreto nº 9.580 de 22/11/2018. Regulamenta a tributação, a fiscalização, a arrecadação e a administração do Imposto sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza
-
Ministério da Saúde afirma que alterações de dados pessoais no sistema do ConecteSUS foram feitas por um operador credenciado à pasta
RIO — O Ministério da Saúde informou, por meio de nota, que as alterações de dados pessoais no sistema do aplicativo Conecte SUS foram feitas por um operador credenciado à pasta, e não por um servidor. Segundo o órgão, o funcionário teve o seu acesso...
-
LEI 13103 de 02/03/2015 - LEI ORDINÁRIA. DISPÕE SOBRE O EXERCÍCIO DA PROFISSÃO DE MOTORISTA; ALTERA A CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO - CLT, APROVADA PELO DECRETO- LEI NO 5.452, DE 1O DE MAIO DE 1943, E AS LEIS NOS 9.503, DE 23 DE SETEMBRO DE 1997 - CÓDIGO DE TRÂNSITO BRASILEIRO, E 11.442, DE 5 DE JANEIRO DE 2007 (EMPRESAS E TRANSPORTADORES AUTÔNOMOS DE CARGA), PARA DISCIPLINAR A JORNADA DE TRABALHO E O TEMPO DE DIREÇÃO DO MOTORISTA PROFISSIONAL; ALTERA A LEI NO 7.408, DE 25 DE NOVEMBRO DE 1985; REVOGA DISPOSITIVOS DA LEI NO 12.619, DE 30 DE ABRIL DE 2012; E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
... § 7º Nenhum transportador de cargas ou coletivo de passageiros, embarcador, consignatário de cargas, operador de terminais de carga, operador de transporte multimodal de cargas ou agente de cargas ordenará a qualquer motorista a seu serviço, ainda que ...
-
Licitar santos dumont e galeão juntos trará vantagem a operador
A licitação em conjunto de Santos Dumont e Galeão deve trazer vantagens ao novo operador, com menor custo de administração e sinergias, na avaliação de especialistas. O prazo previsto, porém, segundo semestre de 2023 é fator de preocupação para o set...
-
Versão original
Decreto nº 10.852 de 08/11/2021. Regulamenta o Programa Auxílio Brasil, instituído pela Medida Provisória nº 1.061, de 9 de agosto de 2021.
... º Na hipótese prevista no inciso III do § 1º, o acordo de cooperação poderá ser firmado entre o ente federativo interessado e o agente operador do Programa Auxílio Brasil, de acordo com o modelo estabelecido pelo Ministério da Cidadania ... Art. 15. Compete aos Estados que aderirem ao ...
-
E-mail mostra que operador de Cabral indicou contas do PMDB para repasse de propina por doação eleitoral
Agência O Globo - SÃO PAULO — Um e-mail anexado ao processo da Operação Calicute, que levou à prisão na quinta-feira o ex-governador Sergio Cabral, revela que Carlos Emanuel de Carvalho Miranda, o Carlinhos, apontado como operador de Cabral, indicou ...
-
E-mail mostra que operador de Cabral indicou contas do PMDB para repasse de propina por doação eleitoral
Agência O Globo - SÃO PAULO — Um e-mail anexado ao processo da Operação Calicute, que levou à prisão na quinta-feira o ex-governador Sergio Cabral, revela que Carlos Emanuel de Carvalho Miranda, o Carlinhos, apontado como operador de Cabral, indicou ...
-
'Corretor das celebridades' é um dos alvos da segunda fase da Operação Kryptos e apontado como operador financeiro do 'faraó' dos bitcoins
RIO — Enquanto no mundo dos famosos Michael de Souza Magno é conhecido como o " corretor das celebridades ", para a Polícia Federal (PF) ele é apontado como operador financeiro do esquema fraudulento de pirâmide montado pelo ex-garçom Glaidson Acác...
-
'Corretor das celebridades' é um dos alvos da segunda fase da Operação Kryptos e apontado como operador financeiro do 'faraó' dos bitcoins
RIO — Enquanto no mundo dos famosos Michael de Souza Magno é conhecido como o " corretor das celebridades ", para a Polícia Federal (PF) ele é apontado como operador financeiro do esquema fraudulento de pirâmide montado pelo ex-garçom Glaidson Acác...
-
'Corretor das celebridades' é um dos alvos da segunda fase da Operação Kryptos e apontado como operador financeiro do 'faraó' dos bitcoins
RIO — Enquanto no mundo dos famosos Michael de Souza Magno é conhecido como o " corretor das celebridades ", para a Polícia Federal (PF) ele é apontado como operador financeiro do esquema fraudulento de pirâmide montado pelo ex-garçom Glaidson Acác...
-
'Corretor das celebridades' é um dos alvos da segunda fase da Operação Kryptos e apontado como operador financeiro do 'faraó' dos bitcoins
RIO — Enquanto no mundo dos famosos Michael de Souza Magno é conhecido como o " corretor das celebridades ", para a Polícia Federal (PF) ele é apontado como operador financeiro do esquema fraudulento de pirâmide montado pelo ex-garçom Glaidson Acác...
-
'Corretor das celebridades' é um dos alvos da segunda fase da Operação Kryptos e apontado como operador financeiro do 'faraó' dos bitcoins
RIO — Enquanto no mundo dos famosos Michael de Souza Magno é conhecido como o " corretor das celebridades ", para a Polícia Federal (PF) ele é apontado como operador financeiro do esquema fraudulento de pirâmide montado pelo ex-garçom Glaidson Acác...
-
'Corretor das celebridades' é um dos alvos da segunda fase da Operação Kryptos e é apontado como operador financeiro do 'faraó'
Agência O Globo -Enquanto no mundo dos famosos Michael de Souza Magno é conhecido como o "corretor das celebridades", para a Polícia Federal (PF) ele é apontado como operador financeiro do esquema fraudulento de pirâmide montado pelo ex-garçom Glaids...
-
'Corretor das celebridades' é um dos alvos da segunda fase da Operação Kryptos e é apontado como operador financeiro do 'faraó'
RIO — Enquanto no mundo dos famosos Michael de Souza Magno é conhecido como o " corretor das celebridades ", para a Polícia Federal (PF) ele é apontado como operador financeiro do esquema fraudulento de pirâmide montado pelo ex-garçom Glaidson Acác...