Operador
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Operador ganha adicional de periculosidade por reabastecer empilhadeira
Operador ganha adicional por troca de cilindro de gás de empilhadeira
A 7ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho deferiu a um operador de empilhadeira o adicional de periculosidade por exposição à substância inflamável GLP por cerca de dez minutos diários durante a troca do cilindro de gás para reabastecimento do e... -
Acidente do Uber: operador de carro autônomo tem passagem pela polícia e infrações de trânsito
Agência O Globo - WASHINGTON - O operador de testes do carro autônomo do Uber que atropelou e matou uma pedestre nos Estados Unidos tinha passagem pela polícia e registros de infrações de trânsito, segundo reportagem publicada nesta quinta-feira pelo...
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Acidente do Uber: operador de carro autônomo tem passagem pela polícia e infrações de trânsito
Agência O Globo - WASHINGTON - O operador de testes do carro autônomo do Uber que atropelou e matou uma pedestre nos Estados Unidos tinha passagem pela polícia e registros de infrações de trânsito, segundo reportagem publicada nesta quinta-feira pelo...
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Operador financeiro do miliciano Tandera é preso pela Polícia Civil, um dia após ataques no Rio
O governador Cláudio Castro anunciou, nas redes sociais, a prisão, agora há pouco, de André Felipe Mendes, operador financeiro e primo do miliciano Danilo Dias Lima, o Tandera, ex-integrante da maior milícia que atua no Rio de Janeiro. Ele foi preso ...
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Preso em portugal, operador irá para curitiba
SÃO PAULO Investigado pela Operação Lava-Jato desde março de 2016, o operador financeiro Raul Schmidt foi preso ontem na cidade de Sabugal, em Portugal. Ele era considerado foragido desde que a Justiça portuguesa concluiu, no início da semana, que el...
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PF prende operador citado como pagador de propina ao PT
Germano Oliveira Julianna Granjeia e THAIS SKODOWSKI, ESPECIAL PARA esquerdaGrandeReproduçãoFacebookMilton Pascowitch foi preso nesta quinta-feiraSÃO PAULO E CURITIBA - O operador Milton Pascowitch, preso nesta quinta-feira durante a realização da 13...
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PF prende operador citado como pagador de propina ao PT
Germano Oliveira Julianna Granjeia e THAIS SKODOWSKI, ESPECIAL PARA esquerdaGrandeReproduçãoFacebookMilton Pascowitch foi preso nesta quinta-feiraSÃO PAULO E CURITIBA - O operador Milton Pascowitch, preso nesta quinta-feira durante a realização da 13...
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PF prende operador citado como pagador de propina ao PT
Germano Oliveira Julianna Granjeia e THAIS SKODOWSKI, ESPECIAL PARA esquerdaGrandeReproduçãoFacebookMilton Pascowitch foi preso nesta quinta-feiraSÃO PAULO E CURITIBA - O operador Milton Pascowitch, preso nesta quinta-feira durante a realização da 13...
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Lei nº 13.932 de 11/12/2019. Altera a Lei Complementar nº 26, de 11 de setembro de 1975, e as Leis nos 8.036, de 11 de maio de 1990, 8.019, de 11 de abril de 1990, e 10.150, de 21 de dezembro de 2000, para instituir a modalidade de saque-aniversário no Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) e assegurar o equilíbrio econômico-financeiro do Fundo, dispor sobre a movimentação das contas do Programa de Integração Social (PIS) e do Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep) e sobre a devolução de recursos ao Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT), alterar disposições sobre as dívidas do Fundo de Compensação de Variações Salariais (FCVS), e extinguir a cobrança da contribuição de 10% (dez por cento) devida pelos empregadores em caso de despedida sem justa causa.
... será o órgão do Poder Executivo responsável pela política de habitação, e caberá à Caixa Econômica Federal (CEF) o papel de agente operador.” (NR) ... “Art.5º ...
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Fachin homologa delação do operador Lúcio Funaro
Agência O Globo - BRASÍLIA - O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), homologou nesta terça-feira a delação de Lúcio Bolonha Funaro, apontado como operador de políticos do PMDB em esquemas de corrupção. O caso ainda segue sob sigil...
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Acórdão nº 2011/0279039-9 de T3 - TERCEIRA TURMA
... REGRESSO. ... PRESCRIÇÃO. ... TRIMESTRAL. ... INAPLICABILIDADE AO OPERADOR PORTUÁRIO. LIMITAÇÃO A ... PRINCÍPIO ... ESPECIALIDADE ...
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Ex-operador de propinas desmonta tese de cabral
‘confraria do crime’ O ex-governador Sérgio Cabral era chefe de uma organização criminosa, que cobrava 5% de propina de empresas que fechavam contratos com o governo estadual e usava os irmãos doleiros Marcelo e Renato Chebar para guardar o dinheiro ...
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Casal apontado como operador de núcleo do 'faraó das criptomoedas' em Brasília recebeu R$ 80 milhões em dois anos e meio
Agência O Globo -RIO - No centro do poder político nacional, a cidade de Brasília, o investidor Glaidson Acácio dos Santos - preso na semana passada suspeito num esquema de pirâmide financeira com criptomoedas - mantém um tentáculo de seus negócios c...
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Marina Silva: 'Sai o operador, fica o mandante'
O ministro Salles foi abatido pelos crimes que cometeu contra o meio ambiente e a administração pública em sua vergonhosa e trágica gestão no Ministério do Meio Ambiente, mesmo apresentando uma versão pública para a saída em que busca esconder essa u...
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Concessionária de viracopos deu dinheiro a operador
São Paulo O Grupo Triunfo, que é sócio da construtora UTC na concessão do Aeroporto de Viracopos, em Campinas, é um dos alvos da 36ª fase da Operação Lava-Jato, deflagrada ontem pela Polícia Federal. A empresa teria repassado pelo menos R$ 4,8 milhõe...
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Marina Silva: 'Sai o operador, fica o mandante'
O ministro Salles foi abatido pelos crimes que cometeu contra o meio ambiente e a administração pública em sua vergonhosa e trágica gestão no Ministério do Meio Ambiente, mesmo apresentando uma versão pública para a saída em que busca esconder essa u...
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Operador não explica contratos milionários de sua empresa
cabral é descoberto Em depoimento considerado pelos investigadores praticamente uma confissão, o empresário Carlos Emanuel de Carvalho Miranda, o Carlinhos, apontado como principal operador do ex-governador Sérgio Cabral, não conseguiu explicar como ...
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Operador de cabral aproximou witzel do mdb
Líder nas pesquisas para o governo do Rio com um discurso contra emedebistas, o ex-juiz federal Wilson Witzel (PSC) usou um dos principais operadores do esquema do ex-governador Sérgio Cabral para se aproximar de políticos do próprio MDB fluminense.P...
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Licitação para escolher novo operador das barcas deve sair até o fim do ano, segundo subsecretário da Secretaria de Transportes
A licitação para escolher o novo operador do sistema de barcas deverá sair até o fim do ano. A informação foi passada pela assessora de transportes aquaviários da Secretaria de Estado de Transportes, Caroline Gonzaga, aos integrantes da Comissão de ...
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Operador receberá salário de férias em dobro por atraso no pagamento
Operador receberá férias em dobro por atraso no pagamento
A 6ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte (Caern) ao pagamento em dobro do salário de um operador de sistemas relativo às férias. Embora ele recebesse o abono de 1/3 do salário no pr... -
Operador não obtém reparação por dispensa em massa em indústria alimentícia
Operador não obtém reparação por dispensa em massa em indústria
A 8ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho isentou uma fabricante de farinhas de trigo e de mistura para bolos de pagar indenização a um operador de caldeira dispensado, junto com os demais empregados, em razão do fechamento da filial em Pouso Al... -
Operador receberá extras pela supressão do intervalo para recuperação térmica
Operador receberá extra pela supressão do intervalo para recuperação
O trabalho realizado além dos níveis de tolerância ao calor gera o direito não apenas ao adicional de insalubridade, mas também aos intervalos para recuperação térmica, cuja supressão dá direito ao pagamento de horas extras. im... -
LEI 13043 de 13/11/2014 - LEI ORDINÁRIA. DISPÕE SOBRE OS FUNDOS DE INDICE DE RENDA FIXA, SOBRE A RESPONSABILIDADE TRIBUTARIA NA INTEGRALIZAÇÃO DE COTAS DE FUNDOS OU CLUBES DE INVESTIMENTO POR MEIO DA ENTREGA DE ATIVOS FINANCEIROS, SOBRE A TRIBUTAÇÃO DAS OPERAÇÕES DE EMPRESTIMOS DE ATIVOS FINANCEIROS E SOBRE A ISENÇÃO DE IMPOSTO SOBRE A RENDA NA ALIENAÇÃO DE AÇÕES DE EMPRESAS PEQUENAS E MEDIAS; PRORROGA O PRAZO DE QUE TRATA A LEI NO 12.431, DE 24 DE JUNHO DE 2011; ALTERA AS LEIS NOS 10.179, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2001, 12.431, DE 24 DE JUNHO DE 2011, 9.718, DE 27 DE NOVEMBRO DE 1998, 10.637, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2002, 10.833, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2003, 12.996, DE 18 DE JUNHO DE 2014, 11.941, DE 27 DE MAIO DE 2009, 12.249, DE 11 DE JUNHO DE 2010, 10.522, DE 19 DE JULHO DE 2002, 12.546, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2011, 11.774, DE 17 DE SETEMBRO DE 2008, 12.350, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2010, 9.430, DE 27 DE DEZEMBRO DE 1996, 11.977, DE 7 DE JULHO DE 2009, 12.409, DE 25 DE MAIO DE 2011, 5.895, DE 19 DE JUNHO DE 1973, 11...
... ário de regime aduaneiro ou de procedimento simplificado, o despachante aduaneiro e seus ajudantes, o transportador, o agente de carga, o operador de transporte multimodal, o operador portuário, o depositário, o administrador de recinto alfandegado, o perito ou qualquer outra pessoa que tenha ...
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Em vigor
Lei nº 10.848, de 15 de março de 2004. Dispõe sobre a comercialização de energia elétrica, altera as Leis nos 5.655, de 20 de maio de 1971, 8.631, de 4 de março de 1993, 9.074, de 7 de julho de 1995, 9.427, de 26 de dezembro de 1996, 9.478, de 6 de agosto de 1997, 9.648, de 27 de maio de 1998, 9.991, de 24 de julho de 2000, 10.438, de 26 de abril de 2002, e dá outras providências.
... da operação da geração e da transmissão de energia elétrica, integrantes do Sistema Interligado Nacional - SIN, serão executadas pelo Operador Nacional do Sistema Elétrico - ONS, pessoa jurídica de direito privado, sem fins lucrativos, mediante autorização do Poder Concedente, ...
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MPF denuncia operador que atuava para Grupo Iesa junto à Petrobras
MPF denuncia operador que atuava para Iesa junto à Petrobras
A força-tarefa da "lava jato" no Ministério Público Federal do Paraná denunciou o operador financeiro Atan de Azevedo Barbosa, que atuava em defesa de interesses do Grupo Iesa junto à Petrobras, por crimes de lavagem de dinheiro e corrupção. També...