Operário
- Decreto nº 56.484 de 18/06/1965. DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA A 'CASA DO PEQUENO OPERARIO', COM SEDE EM PORTO ALEGRE, ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL.
- Decreto do Conselho de MInistro nº 617 de 21/02/1962. DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA O CIRCULO OPERARIO DO IPIRANGA, COM SEDE EM SÃO PAULO, ESTADO DE SÃO PAULO.
- Decreto nº 50.281 de 18/02/1961. DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA A FUNDAÇÃO LAR DO OPERARIO FLUMINENSE, COM SEDE EM NITEROI, ESTADO DO RIO DE JANEIRO.
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 493-14.2016.5.10.0001)
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA INTERPOSTO PELO SINDICATO AUTOR . LEI Nº 13.467/2017 . NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. AÇÃO CIVIL PÚBLICA. PLANO DE REESTRUTURAÇÃO DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL. NÃO OBRIGATORIEDADE DE PRÉVIA NEGOCIAÇÃO COLETIVA COM O SINDICATO PARA FINS DE...
... Diretor da CEF a participação do sindicato operário em decisões e deliberações futuras, de . caráter administrativo empresarial, porquanto ínsitas ao poder diretivo do empregador. . ... -
Com 40% dos votos apurados, direita e esquerda estão empatadas na Espanha
Com 40% das urnas apuradas, o Partido Socialista Operário Espanhol (Psoe), do premier Pedro Sánchez, lidera com pequena margem a disputa eleitoral na Espanha. O Partido Popular (PP), de Alberto Nunez ...
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Com metade dos votos apurados, direita e esquerda estão empatadas na Espanha
Com 50% das urnas apuradas, o Partido Socialista Operário Espanhol (Psoe), do premier Pedro Sánchez, lidera por apenas uma cadeira a disputa eleitoral na Espanha. O Partido Popular (PP), de Alberto Nunez ...
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Oito meses após deixar cargo, Pedro Sanchéz volta à liderança do PSOE
...MADRI — Quase oito meses após ser destituído, Pedro Sánchez venceu, neste domingo, as eleições primárias do Partido Socialista Operário Espanhol (PSOE) com cerca de 50% dos votos. O ex-líder socialista torna-se assim o primeiro secretário-geral a ser eleito duas vezes pelos ...
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Acórdão Nº 0020935-95.2016.5.04.0541 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 2ª Turma, 07-12-2018
EMENTA VÍNCULO EMPREGATÍCIO. MOTORISTA. PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ADMITIDA PELO EMPREGADOR. ÔNUS DA PROVA. IN DUBIO PRO OPERARIO . O princípio-mor orientador do Direito do Trabalho, o princípio da proteção, compreende a regra in dubio pro operario . Vale dizer, quando uma norma possa ser entendida de várias formas, deve-se preferir a interpretação mais favorável ao trabalhador, pois ele é o...
...MOTORISTA. PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ADMITIDA PELO EMPREGADOR. ÔNUS DA PROVA. IN DUBIO PRO OPERARIO. O princípio-mor orientador do Direito do Trabalho, o princípio da proteção, compreende a regra in dubio pro operario. Vale dizer, quando uma ... -
Acórdão Nº 0022277-37.2016.5.04.0511 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 2ª Turma, 16-11-2020
EMENTA VÍNCULO DE EMPREGO. ÔNUS DA PROVA. PRINCÍPIO DA PROTEÇÃO. REGRA IN DUBIO PRO OPERARIO. DESDOBRAMENTO NO PROCESSO DO TRABALHO . 1. Quando se discute a existência da relação empregatícia, consoante previsão expressa nos arts. 818 da CLT e 373 do NCPC, se distribui da seguinte forma: quando a demandada nega a existência da prestação de trabalho, cabe ao autor o ônus de comprovar a existência...
...ÔNUS DA PROVA. PRINCÍPIO DA PROTEÇÃO. REGRA IN DUBIO PRO OPERARIO. DESDOBRAMENTO NO PROCESSO DO TRABALHO . 1. Quando se discute a existência da relação empregatícia, consoante previsão expressa nos arts. 818 ... -
Acórdão Nº 0021364-28.2018.5.04.0271 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 8ª Turma, 22-10-2021
EMENTA VÍNCULO DE EMPREGO. ÔNUS DA PROVA. PRINCÍPIO DA PROTEÇÃO. REGRA IN DUBIO PRO OPERARIO. DESDOBRAMENTO NO PROCESSO DO TRABALHO . 1. O princípio da proteção, princípio-mor orientador do Direito do Trabalho, compreende a regra in dubio pro operario: vale dizer, quando uma norma possa ser entendida de várias formas, deve-se preferir a interpretação mais favorável ao trabalhador, pois ele é o...
... VÍNCULO DE EMPREGO. ÔNUS DA PROVA. PRINCÍPIO DA PROTEÇÃO. REGRA IN DUBIO PRO OPERARIO. DESDOBRAMENTO NO PROCESSO DO TRABALHO. 1. O princípio da proteção, princípio-mor orientador do Direito do Trabalho, compreende a regra in dubio ... -
Acórdão Nº 0021164-50.2017.5.04.0305 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 2ª Turma, 03-09-2020
VÍNCULO DE EMPREGO. ÔNUS DA PROVA. PRINCÍPIO DA PROTEÇÃO. REGRA IN DUBIO PRO OPERARIO . DESDOBRAMENTO NO PROCESSO DO TRABALHO. 1. Quando se discute a existência da relação empregatícia, consoante previsão expressa nos arts. 818 da CLT e 373 do NCPC, se distribui da seguinte forma: quando a demandada nega a existência da prestação de trabalho, cabe ao autor o ônus de comprovar a existência do...
...ÔNUS DA PROVA. PRINCÍPIO DA PROTEÇÃO. REGRA IN DUBIO PRO OPERARIO . DESDOBRAMENTO NO PROCESSO DO TRABALHO. 1. Quando se discute a existência da relação empregatícia, consoante previsão expressa nos arts. 818 ... -
Acórdão Nº 0021214-26.2017.5.04.0451 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 8ª Turma, 22-10-2020
VÍNCULO DE EMPREGO. TRABALHO RURAL. ÔNUS DA PROVA. PRINCÍPIO DA PROTEÇÃO. REGRA IN DUBIO PRO OPERARIO . DESDOBRAMENTO NO PROCESSO DO TRABALHO. 1. Admitida a prestação de serviços, mas negado o vínculo de emprego, incumbe à parte ré o ônus de comprovar que a relação jurídica entre as partes se deu de forma diversa da empregatícia, à luz do que dispõem os arts. 818 da CLT e 373, II, do NCPC, ante a
... EMENTA VÍNCULO DE EMPREGO. TRABALHO RURAL. ÔNUS DA PROVA. PRINCÍPIO DA PROTEÇÃO. REGRA IN DUBIO PRO OPERARIO . DESDOBRAMENTO NO PROCESSO DO TRABALHO. 1. Admitida a prestação de serviços, mas negado o vínculo de emprego, incumbe à parte ré o ônus de ... -
Acórdão nº 1.0363.12.005729-6/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 24-01-2019
EMENTA: AÇÃO DE COBRANÇA - SERVIDOR MUNICIPAL - CARGO DE OPERÁRIO - DÚVIDA QUANTO AO EXERCÍCIO DA FUNÇÃO DE GARI - ADICIONAL INSALUBRIDADE - PRODUÇÃO DE PROVA PERICIAL - CERCEAMENTO DE DEFESA - SENTENÇA CASSADA. Em ação de cobrança em que o servidor municipal ocupa o cargo de operário, mas alega exercer as funções de gari e requer o pagamento de adicional de insalubridade, o julgamento antecipado
... propriamente dita, cumpre esclarecer que os autores são servidores públicos municipais efetivos, tendo sido nomeados para os cargos de Operário (Valdeci Alves de Oliveira) e de Ajudante de Serviço Público (Hélio Trajano da Silva) nas datas de 22/08/1995 e 28/12/1990 respectivamente (fls.62 ... -
Acórdão Nº 0020136-40.2015.5.04.0233 (AP) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - Seção Especializada em Execução, 01-06-2017
EMENTA RECURSO ORDINÁRIO DO RECLAMANTE. ACIDENTE DE TRABALHO. RESPONSABILIDADE CIVIL DO EMPREGADOR. O operário em indústria de siderurgia está exposto a riscos diferenciados, de maior probabilidade, em relação à média em geral, de sofrer acidentes em razão da atividade, sendo aplicável à reclamada a responsabilidade objetiva de que trata o art. 927 do Código Civil. Recurso do reclamante provido.
... EMENTA RECURSO ORDINÁRIO DO RECLAMANTE. . ACIDENTE DE TRABALHO. RESPONSABILIDADE CIVIL DO EMPREGADOR. O operário" em indústria de siderurgia está exposto a riscos diferenciados, de maior probabilidade, em relação à média em geral, de sofrer acidentes em raz\xC3"... -
Análise: com erros graves na defesa e pouca criatividade ofensiva, Vasco faz estreia na Série B para ser esquecida
... calor de 33° no Rio, o Vasco teve uma atuação para ser esquecida em sua estreia pela Série B, perdendo por 2 a 0 para um organizado Operário. Os desfalques certamente prejudicaram o desempenho do time. Fora do jogo por conta de uma contusão, Marquinhos Gabriel, que vinha sendo o ...
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Acórdão Nº 0020030-10.2016.5.04.0018 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 7ª Turma, 21-09-2018
DESVIO DE FUNÇÃO. CARGO DE OPERÁRIO. Não se tratando de equiparação salarial ou de reenquadramento, mas de reconhecimento do direito à remuneração compatível com as funções exercidas pela trabalhadora, o desvio ilegal da função contratada de natureza braçal, para outra de natureza administrativo-financeira mais complexa e de maior responsabilidade, deve ser equilibrado mediante o pagamento das...
...RECORRIDO: MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE. RELATOR: LUIS CARLOS PINTO GASTAL. EMENTA DESVIO DE FUNÇÃO. CARGO DE OPERÁRIO. Não se tratando de equiparação salarial ou de reenquadramento, mas de reconhecimento do direito à remuneração compatível com as funções ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RO-10335/1995-000-01.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 1ª Turma, 24 de Noviembre de 1999
preliminar de nulidade por negativa de prestação jurisdiciOnal. Não se evidenciou a suposta nulidade do julgado, tendo em vista que a pretensão dos embargos de declaração era de provocar o reexame da matéria sob prisma mais favorável, porquanto, a pretexto de omissão, foram articulados dispositivos legais que tratam do ônus da prova, quando a Corte a quo já havia definido a existência de dúvida...
...ENQUADRAMENTO. O Regional decidiu conforme o princípio trabalhista in dubio pro operario, o que é assegurado pelo artigo 8º da CLT, não havendo falar-se em afronta literal a texto de lei. Arestos apresentados inespecíficos. Revista ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RO-1510/2004-093-15.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 4ª Turma, 2 de Mayo de 2007
RECURSO DE REVISTA. NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. I - No concernente ao princípio in dúbio pro operário, constata-se que a questão foi analisada pelo Regional, que a considerou irrelevante para fins de alterar a conclusão adotada. II - Sobressai do acórdão que o Regional apenas não sufragou a tese da reclamante, apoiada naquele princípio com a finalidade de alterar o desfecho da demanda....
...(4ª Turma). BL/lu. RECURSO DE REVISTA. NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. I - No concernente ao princípio in dúbio pro operário, constata-se que a questão foi analisada pelo Regional, que a considerou irrelevante para fins de alterar a conclusão adotada. II - Sobressai do ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RO-29850/1995-000-04.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 2ª Turma, 12 de Septiembre de 2001
RECURSO DE REVISTA. DESVIO DE FUNÇÃO. REGIMES JURÍDICOS DISTINTOS. Em se tratando de regimes jurídicos distintos, não há falar em qualquer tipo de equiparação, porquanto as relações jurídicas não se confundem nem aproveitam uma à outra. O empregado contratado como operário sob a égide da CLT, que desempenhava a função de jardineiro do quadro estatutário, não faz jus às diferenças salariais...
...O empregado contratado como operário sob a égide da CLT, que desempenhava a função de jardineiro do quadro estatutário, não faz jus às diferenças salariais existentes entre a ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RO-29886/1999-000-02.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 4ª Turma, 2 de Abril de 2003
AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO NATUREZA JURÍDICA INTEGRAÇÃO AO SALÁRIO. Segundo Malatesta, o ordinário se presume e o extraordinário se prova. Ordinariamente, a ajuda-alimentação reveste-se de natureza salarial, nos termos do art. 458 da CLT e da Súmula nº 241 do TST, ao passo que, extraordinariamente, a referida parcela ostenta natureza indenizatória, conforme diretriz abraçada nas Orientações...
... conspirar contra o direito do Reclamante, valendo invocar, in casu , o princípio geral de direito trabalhista segundo o qual in dubio, pro operario. Recurso de revista conhecido e provido. Vistos, relatados e discutidos estes autos de Recurso de Revista nº. TST-RR-700974/00.9, em que é ... -
Acórdão Nº 0020767-63.2018.5.04.0205 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 1ª Turma, 07-12-2020
EMENTA INCOMPETÊNCIA DA JUSTIÇA DA TRABALHO. CONTRATO DE EMPREITADA. Caso em que o reclamante não se enquadra no conceito de empreiteiro operário ou artífice, nos termos do art. 652, a , III, da CLT, de modo que não cabe a esta Justiça Especializada o processamento e julgamento da presente ação. Sentença mantida.
...CONTRATO DE EMPREITADA. Caso em que o reclamante não se enquadra no conceito de empreiteiro operário ou artífice, nos termos do art. 652, a, III, da CLT, de modo que não cabe a esta Justiça Especializada o processamento e julgamento da presente ... -
Com 33% dos votos apurados, direita e esquerda estão empatadas na Espanha
Com 33% das urnas apuradas, o Partido Socialista Operário Espanhol (Psoe), do premier Pedro Sánchez, e o Partido Popular (PP), de Alberto Nunez Feijóo, estão empatados no número de cadeiras no Congresso. ...
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Com 54% dos votos apurados, PP ultrapassa o Psoe nas eleições da Espanha
... Feijóo, apontado pelas pesquisas como favorito para vencer as eleições, ultrapassou pela primeira vez o governista Partido Socialista Operário Espanhol (Psoe), do premier Pedro Sánchez, na disputa eleitoral na Espanha. O PP tem 131cadeiras neste momento da apuração, contra 130 do Psoe. ...
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Com 10% dos votos apurados, esquerda lidera na Espanha, mas pesquisas indicam vitória da oposição de direita
Com 10% das urnas apuradas, o Partido Socialista Operário Espanhol (Psoe), do premier Pedro Sanchez, mantém a dianteira nas eleições gerais da Espanha, embora as pesquisas apontem que o Partido Popular, ...
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Com 54% dos votos apurados, PP ultrapassa o Psoe nas eleições da Espanha
... Feijóo, apontado pelas pesquisas como favorito para vencer as eleições, ultrapassou pela primeira vez o governista Partido Socialista Operário Espanhol (Psoe), do premier Pedro Sánchez, na disputa eleitoral na Espanha. O PP tem 131cadeiras neste momento da apuração, contra 130 do Psoe. ...