Operário
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Acórdão Inteiro Teor nº AR-2261000/2001.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho Seção de Dissídios Individuais (Subseção II), 23 de Septiembre de 2003
AÇÃO RESCISÓRIA. COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA DO TRABALHO. PEQUENO EMPREITEIRO. ENQUADRAMENTO. O artigo 114 da Constituição Federal, combinado com o artigo 652, alínea a, inciso III, da CLT, fixa a competência da Justiça do Trabalho para conciliar e julgar demanda envolvendo contrato de empreitada, na qual o empreiteiro seja operário ou artífice, situação em que está enquadrado o Réu da presente ação,...
..., fixa a competência da Justiça do Trabalho para conciliar e julgar demanda envolvendo contrato de empreitada, na qual o empreiteiro seja operário ou artífice, situação em que está enquadrado o. Réu da presente ação, uma vez que o Autor não provou sua al e gação no sentido de tratar-se ... -
Sánchez fracassa em formar governo na espanha
Após o fracasso das negociações entre o Partido Socialista Operário Espanhol (PSOE ), social-democrata, e a aliança Unidas Podemos, de esquerda, para a formação de uma coalizão, o premier em exercício da Espanha, ...
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Coalizão espanhola apresenta plano de governo
O Partido Socialista Operário Espanhol (PSOE) e o Unidas Podemos, ambos de esquerda, apresentaram ontem o plano da coalizão de governo que formaram após as eleições gerais ...
- DECRETO Nº 34194, DE 13 DE OUTUBRO DE 1953. Declara de Utilidade Publica o Circulo Operario Rafardense, Com Sede Na Cidade de Rafard, Municipio de Capivari, No Estado de São Paulo.
- DECRETO Nº 37412, DE 01 DE JUNHO DE 1955. Declara de Utilidade Publica o 'circulo Operario Santo Antonio, Com Sede em Vitoria, Estado do Espirito Santo.
- DECRETO DO CONSELHO DE MINISTRO Nº 1986, DE 10 DE JANEIRO DE 1963. Declara de Utilidade Publica o 'circulo Operario Rioclarense', Com Sede em Rio Claro, Estado de São Paulo.
- DECRETO Nº 56809, DE 30 DE AGOSTO DE 1965. Declara de Utilidade Publica o 'patronato Operario da Gavea', Com Sede No Estado da Guanabara.
- DECRETO Nº 28550, DE 25 DE AGOSTO DE 1950. Abre Pelo Ministerio da Educação e Saude o Credito Especial de Cr 6.000.000,00 para Atender Ao Pagamento de Auxilio Ao Circulo Operario da Bahia.
- DECRETO Nº 52205, DE 28 DE JUNHO DE 1963. Declara de Utilidade Publica o Circulo Operario Riograndino, Com Sede Na Cidade do Rio Grande, Estado do Rio Grande do Sul.
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Desenvolvimentismo e institucionalização partidária: o trotskismo invulgar do POR (1952-1960)
O objetivo deste artigo é discutir as principais características organizativas e programáticas do Partido Operário Revolucionário (de sua fundação em 1952 a 1960), avaliando seu posicionamento diante dos projetos de desenvolvimento nacional em voga nos anos 1950 e a relação desse posicionamento com os arranjos institucionais do partido. O ideário desenvolvimentista adotado pelos governos da...
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A vida de Marx No Tempo Dos Grundrisse: Notas biográficas entre 1857 e 1858
A crise econômica de 1856-58 estimulou Marx a retomar seus estudos de economia política com vistas a dotar o movimento operário e socialista de um instrumental teórico capaz de fundamentar a ação política de superação da ordem social do capital. Numa situação pessoal de extrema difi culdade, convivendo com a pobreza, a doença e difi culdades de toda ordem, apesar da ajuda permanente de Engels,...
... Resumo . A crise econômica de 1856-58 estimulou Marx a retomar seus estudos de economia política com vistas a dotar o movimento operário e socialista de um instrumental teórico capaz de fundamentar a ação política de superação da ordem social do capital. Numa situação pessoal ... -
Acórdão Nº 0020824-90.2018.5.04.0008 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 8ª Turma, 31-08-2020
VÍNCULO DE EMPREGO. ÔNUS DA PROVA. PRINCÍPIO DA PROTEÇÃO. REGRA IN DUBIO PRO OPERARIO. DESDOBRAMENTO NO PROCESSO DO TRABALHO. 1. Admitida a prestação de serviços, mas negado o vínculo de emprego, incumbe ao réu o ônus de comprovar que a relação jurídica entre as partes se deu de forma diversa da empregatícia, à luz do que dispõem os arts. 818 da CLT e 373, II, do NCPC, ante a apresentação de fato
...ÔNUS DA PROVA. PRINCÍPIO DA PROTEÇÃO. REGRA IN DUBIO PRO OPERARIO. DESDOBRAMENTO NO PROCESSO DO TRABALHO. 1. Admitida a prestação de serviços, mas negado o vínculo de emprego, incumbe ao réu o ônus de ... -
Acórdão Nº 0020759-86.2018.5.04.0011 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 8ª Turma, 12-11-2021
EMENTA VÍNCULO DE EMPREGO. COOPERATIVA. NEGATIVA DA RELAÇÃO DE EMPREGO. RECONHECIMENTO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS. ÔNUS DA PROVA. PRINCÍPIO DA PROTEÇÃO. REGRA IN DUBIO PRO OPERARIO . DESDOBRAMENTO NO PROCESSO DO TRABALHO . 1. Quando se discute a existência da relação empregatícia, consoante previsão expressa nos arts. 818 da CLT e 373 do NCPC, se distribui da seguinte forma: quando a demandada nega
...NEGATIVA DA RELAÇÃO DE EMPREGO. RECONHECIMENTO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS. ÔNUS DA PROVA. PRINCÍPIO DA PROTEÇÃO. REGRA IN DUBIO PRO OPERARIO . DESDOBRAMENTO NO PROCESSO DO TRABALHO . 1. Quando se discute a existência da relação empregatícia, consoante previsão expressa nos arts. 818 ... -
Radicais de direita já são cortejados na andaluzia
No governo da região da Andaluzia há 36 anos, o Partido Socialista Operário Espanhol (PSOE) conquistou 33 cadeiras no Parlamento local nas eleições de domingo, quase o triplo do Vox, partido de extrema direita, que pela ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 1789-27.2014.5.09.0015)
RECURSO DE REVISTA. PROCESSO SOB A ÉGIDE DA LEI 13.015/2014 . CONTRATO DE PEQUENA EMPREITADA. DONO DA OBRA. PEDIDO DE INDENIZAÇÃO DECORRENTE DE DANOS NA CONSECUÇÃO DOS SERVIÇOS. PRESCRIÇÃO APLICÁVEL. ART. 7º, XXIX, DA CF. Cinge-se a controvérsia acerca da prescrição aplicável (regras do Código Civil
... Justiça do Trabalho para conhecer e julgar lides resultantes de contratos de empreitadas . em que o empreiteiro seja operário ou artífice. Nesse caso, a Justiça Especializada estará . examinando tema de Direito Civil e não tema juslaboral, autorizada também pela ... - 1 0
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Acórdão Nº 0020996-08.2017.5.04.0771 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 5ª Turma, 19-11-2018
DESVIO DE FUNÇÃO. NÃO CONFIGURADO. A prova demonstra que as atividades desempenhadas pelo reclamante se inserem no conteúdo ocupacional do cargo de "Operário", para o qual foi contratado
...NÃO CONFIGURADO. A prova demonstra que as atividades desempenhadas pelo reclamante se inserem no conteúdo ocupacional do cargo de "Operário", para o qual foi contratado. ACÓRDÃO Vistos, relatados e discutidos os autos. ACORDAM os Magistrados integrantes da 5ª Turma do Tribunal ... -
Decreto nº 4.780 de 15/07/2003. APROVA O REGULAMENTO DA RESERVA DA MARINHA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... § 2° Para os efeitos deste Regulamento, é considerado RSE o operário, funcionário ou empregado de estabelecimentos ou empresas industriais de interesse militar, de transporte e de comunicações que forem, anualmente, ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0001710-89.2015.5.06.0017), 12-03-2018
EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO. PARTICIPAÇÃO NOS LUCROS E RESULTADOS. NORMA COLETIVA NÃO ADUNADA AOS FÓLIOS. EXTINÇÃO PROCESSUAL SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. 1. A Participação nos Lucros e Resultados deve ser instituída, através de norma coletiva ou por comissão intraempresarial, desde que assegurada a participação de um representante do sindicato operário. Esse requisito sintoniza, perfeitamente, com a...
...ída, através de norma coletiva ou por comissão intraempresarial, desde que assegurada a participação de um representante do sindicato operário. Esse requisito sintoniza, perfeitamente, com a finalidade da parcela, que é fomentar o lucro ou resultado da empresa para, com isso, haver ... -
Acórdão nº 1997/0076881-3 de T1 - PRIMEIRA TURMA
TRIBUTARIO. IMPOSTO DE RENDA. SUA INCIDENCIA SOBRE AS QUANTIAS RECEBIDAS, PELO EMPREGADO EM FACE DA RESCISÃO CONTRATUAL INCENTIVADA. DESCABIMENTO (ART. 43 DO CTN). NA DENUNCIA CONTRATUAL INCENTIVADA, AINDA QUE COM O CONSENTIMENTO DO EMPREGADO, PREVALECE A SUPREMACIA DO PODER ECONOMICO SOBRE O HIPOSSUFICIENTE, COMPETINDO, AO PODER PUBLICO E, ESPECIFICAMENTE, AO JUDICIARIO, APRECIAR A LIDE DE MODO...
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Acórdão Inteiro Teor nº RO-32797/1994-000-01.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 2ª Turma, 23 de Abril de 2003
CONSTRUÇÃO CIVIL. ATIVIDADE SUJEITA À LEGISLAÇÃO DO TRABALHO. INEXISTÊNCIA DE EMPREITEIRO. PEDREIRO. VÍNCULO EMPREGATÍCIO. POSSIBILIDADE. ENCARGOS TRABALHISTAS EXIGÍVEIS DO DONO DA OBRA. À luz notadamente do espírito do constituinte de 1988 em dar proteção à relação de emprego, há de ser assegurado o amparo da Previdência Social e do Direito do Trabalho ao Obreiro-pedreiro, sendo razoável,...
..., na ausência de empreiteira, a imputação dos encargos trabalhistas ao dono da obra, real beneficiário do trabalho realizado pelo operário, sob pena de se perpetrar enriquecimento ilícito, eis que com lesão a direitos de outrem. Revista não provida. Vistos, relatados e discutidos ... -
Acórdão de TJRJ , Processo nº 0006790-89.2005.8.19.0011 (Criminal), 27-03-2019
DIREITO DO CONSUMIDOR E PROCESSUAL CIVIL ELETROPLESSÃO DE MARIDO E PAI DE FILHAS MENORES. CONSUMIDORAS POR EQUIPARAÇÃO. RUPTURA MECÂNICA DE CABO ENERGIZADO. TENTATIVA DE FURTO POR TERCEIRO. FORTUITO INTERNO. RISCO DO EMPREENDIMENTO. RESPONSABILIDADE OBJETIVA. DANO MORAL INDENIZAÇÃO. QUANTUM INDENIZATÓRIO. MANUTENÇÃO. DANOS MATERIAIS. DESPESAS DE FUNERAL. PROVA. DESNECESSIDADE. DANO EMERGENTE....
...552. GF/trf. responsabilidade civil proposta em face de distribuidora. de energia elétrica pela viúva e as quatro filhas de. operário eletrocutado e morto por cabo energizado e. caído ao solo. Denunciação da lide a seguradora. Sentença de parcial procedência da ação principal ... - Decreto nº 49.616 de 29/12/1960. DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA O CIRCULO OPERARIO PORTO ALEGRENSE (C.O.P.A), COM SEDE EM PORTO ALEGRE, ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL.