Operário
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Acórdão nº 71009318692 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Terceira Turma Recursal da Fazenda Pública, 01-04-2022
RECURSO INOMINADO. TERCEIRA TURMA RECURSAL DA FAZENDA PÚBLICA. SERVIDOR PÚBLICO. OPERÁRIO. MUNICÍPIO DE TRÊS PASSOS. UNIMED. REVISÃO DE MENSALIDADE DE PLANO DE SAÚDE. ABUSIVIDADE NÃO CONSTATADA. PRINCÍPIO DA LEGALIDADE OBSERVADO PELA MUNICIPALIDADE. SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA MANTIDA. RECURSO DESPROVIDO.
... 2020/Cível ... RECURSO INOMINADO. TERCEIRA TURMA RECURSAL DA FAZENDA PÚBLICA. SERVIDOR PÚBLICO. OPERÁRIO. MUNICÍPIO DE TRÊS PASSOS. UNIMED. REVISÃO DE MENSALIDADE DE PLANO DE SAÚDE. ABUSIVIDADE NÃO CONSTATADA. PRINCÍPIO DA LEGALIDADE OBSERVADO ... -
Acórdão nº 71009478280 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Terceira Turma Recursal da Fazenda Pública, 29-06-2022
RECURSO INOMINADO. TERCEIRA TURMA RECURSAL DA FAZENDA PÚBLICA. SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL DE LAVRAS DO SUL. OPERÁRIO. DESCONTO PREVIDENCIÁRIO SOBRE VERBAS TRANSITÓRIAS. PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 492 DO NCPC. GENERACIDADE EXCESSIVA DA SENTENÇA. DESCONSTITUIÇÃO DE OFÍCIO. SENTENÇA DESCONSTITUÍDA DE OFÍCIO. RECURSO PREJUDICADO.
... 2020/Cível ... RECURSO INOMINADO. TERCEIRA TURMA RECURSAL DA FAZENDA PÚBLICA. SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL DE LAVRAS DO SUL. OPERÁRIO. DESCONTO PREVIDENCIÁRIO SOBRE VERBAS TRANSITÓRIAS. PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 492 DO NCPC. GENERACIDADE EXCESSIVA DA SENTENÇA. DESCONSTITUIÇÃO ... -
Acórdão nº 71010251999 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Turma Recursal da Fazenda Pública, 23-02-2023
RECURSO INOMINADO. PRIMEIRA TURMA RECURSAL DA FAZENDA PUBLICA. MUNICÍPIO DE TEUTONIA. OPERÁRIO. PRETENSÃO DE MAJORAÇÃO DO ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. PRELIMINAR DE CERCEAMENTO DE DEFESA AFASTADA. COMPROVAÇÃO DE LABOR INSALUBRE EM GRAU MÉDIO. SENTENÇA DE IMPROCEDENCIA MANTIDA POR SEUS PROPRIOS FUNDAMENTOS. RECURSO DESPROVIDO. UNÂNIME.
... OPERÁRIO. PRETENSÃO DE MAJORAÇÃO DO ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. PRELIMINAR DE CERCEAMENTO DE DEFESA AFASTADA. COMPROVAÇÃO DE LABOR INSALUBRE EM GRAU ... -
Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo Ag-E-ED-RR - 1318-46.2015.5.07.0010)
AGRAVO EM RECURSO DE EMBARGOS EM EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM RECURSO DE REVISTA. ACIDENTE DE TRAJETO. CONCESSÃO DO AUXÍLIO-DOENÇA COMUM. RECONHECIMENTO DA ESTABILIDADE PROVISÓRIA E DEFERIMENTO DE INDENIZAÇÃO SUBSTITUTIVA. DIVERGÊNCIA JURISPRUDENCIAL. INESPECIFICIDADE DOS ARESTOS. CONTRARIEDADE À SÚMULA 378, II, DO TST. INCORRÊNCIA. 1. A polêmica...
... enfermidade e as atividades desempenhadas pelo operário. No segundo, embora o trabalhador ... tenha recebido o auxílio-doença comum após a ruptura contratual, pois o INSS não tipificou ... -
Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 366400-06.2005.5.15.0130) 27-09-2017
... do empregado, durante a execução laboral e no rompimento contratual, tem ínsita a obrigação de velar pela saúde físico-mental do seu operário, oferecendo todo o aparato de proteção exigido pelas normas da medicina e segurança do trabalho, com o fito de prevenção contra acidentes de ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RO - 8173-60.2012.5.04.0000) 02-10-2018
... ACORDO FIRMADO EM SEDE DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA ... EM AÇÃO COLETIVA AJUIZADA PELO SINDICATO OPERÁRIO. TRANSAÇÃO EM QUE CONTEMPLADA APENAS PARTE DOS EMPREGADOS SUBSTITUÍDOS. AÇÃO DESCONSTITUTIVA PROPOSTA POR TRABALHADOR QUE NÃO CONSTA DO ROL DOS ...
- Aguardando reforços, Lisca terá primeira semana livre desde que chegou ao Vasco
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Acórdão nº 50040298620218210074 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Terceira Turma Recursal da Fazenda Pública, 04-11-2022
RECURSO INOMINADO. TERCEIRA TURMA RECURSAL DA FAZENDA PÚBLICA. MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO INHACORÁ. CONCURSO PÚBLICO. EDITAL Nº 042/2018. CARGO DE OPERÁRIO. LIMITE DE IDADE. SÚMULA 683, STF. TEMA Nº 646, DO STF. OBSERVÂNCIA DA IDADE DO CANDIDATO NO ATO DA INSCRIÇÃO. SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA MANTIDA.
... operário, conforme Edital n° 042/2018 ... Julgado procedente o pedido, evento 2, SENT36, o Município interpôs Recurso Inominado, pretendendo a reforma da ... -
Acórdão nº 71010355071 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Turma Recursal da Fazenda Pública, 23-02-2023
RECURSO INOMINADO. PRIMEIRA TURMA RECURSAL DA FAZENDA PÚBLICA. SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL. MUNICÍPIO DE CIRIACO. OPERÁRIO. ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. AUSÊNCIA DE PREVISÃO LEGAL. SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA MANTIDA POR SEUS PRÓPRIOS E JURÍDICOS FUNDAMENTOS. RECURSO INOMINADO DESPROVIDO. UNÂNIME.
... 2022/Cível ... RECURSO INOMINADO. PRIMEIRA TURMA RECURSAL DA FAZENDA PÚBLICA. SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL. MUNICÍPIO DE CIRIACO. OPERÁRIO. ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. AUSÊNCIA DE PREVISÃO LEGAL. SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA MANTIDA POR SEUS PRÓPRIOS E JURÍDICOS FUNDAMENTOS ... -
Acórdão nº 71009398850 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Terceira Turma Recursal da Fazenda Pública, 02-05-2022
... 2020/Cível ... RECURSO INOMINADO. TERCEIRA TURMA RECURSAL DA FAZENDA PÚBLICA. SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL DE SANTA ROSA. OPERÁRIO. APOSENTADORIA ESPECIAL. artigo 40, § 4º, inciso III, da Constituição Federal. SUMULA VINCULANTE Nº 33 DO STF. AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO DO ...
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Acórdão nº 71010080372 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Terceira Turma Recursal da Fazenda Pública, 02-05-2022
... 2021/Cível ... RECURSO INOMINADO. TERCEIRA TURMA RECURSAL DA FAZENDA PÚBLICA. MUNICIPIO DE TRÊS DE MAIO. SERVIDOR PÚBLICO. OPERÁRIO. DESVIO DE FUNÇÃO PARA MOTORISTA. INSALUBRIDADE EM GRAU MÁXIMO. DIREITOS NÃO COMPROVADOS ... 1. Da prova produzida, não restou suficientemente ...
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Decisão Monocrática nº 50378897420198210001 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Terceira Câmara Cível, 08-02-2023
APELAÇÃO CÍVEL. SERVIDOR PÚBLICO. DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA DE PORTO ALEGRE – DMLU. DESVIO DE FUNÇÃO. CARGOS DE OPERÁRIO ESPECIALIZADO E ASSISTENTE ADMINISTRATIVO. DIREITO AO PAGAMENTO DAS DIFERENÇAS DE VENCIMENTOS. EXERCÍCIO DE FUNÇÃO GRATIFICADA. ELISÃO DO DESVIO. 1. É cabível o pagamento de diferenças de vencimentos quando verificada a ocorrência de desvio de função (Súm
... APELAÇÃO CÍVEL. SERVIDOR PÚBLICO. DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA DE PORTO ALEGRE – DMLU. DESVIO DE FUNÇÃO. CARGOS DE OPERÁRIO ESPECIALIZADO e ASSISTENTE ADMINISTRATIVO. DIREITO AO PAGAMENTO DAS DIFERENÇAS DE VENCIMENTOS. EXERCÍCIO DE FUNÇÃO GRATIFICADA. ELISÃO DO ... -
Acórdão Nº 0020490-30.2016.5.04.0104 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 4ª Turma, 26-09-2018
RECURSO ORDINÁRIO DA RECLAMADA. ANOTAÇÃO EM CTPS. FUNÇÃO DESEMPENHADA. Conforme relato do próprio reclamante ao perito técnico oficial, a função por ele desempenhada durante toda a relação de emprego com a reclamada foi de servente, e não de pedreiro, como declarado na sentença. Recurso ordinário da reclamada provido no aspecto somente para alteração da função a ser anotada em CTPS. RECURSO...
... As lesões são variadas, podendo ocorrer desde uma irritação simples a lesões que incapacitam o operário, atingem qualquer parte do corpo que fique exposta ao produto nocivo, que entra pelas vestes e até mesmo é aspirado sob a forma de poeira ... -
Princípios do direito do trabalho
... Trata-se do princípio in dubio pro operario — se e quando aplicado ao terreno dos fatos , isto é, à análise da prova no processo judicial trabalhista. A seu lado, também ...
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Princípios do direito do trabalho
... Trata-se do princípio in dubio pro operario — se e quando aplicado ao terreno dos fatos , isto é, à análise da prova no processo judicial trabalhista. A seu lado, também ...
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Acórdão Nº 0020841-78.2016.5.04.0661 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 1ª Turma, 31-10-2018
... Acidente do trabalho fatal ocorrido em horário destinado ao descanso noturno entre jornadas, passível de ocorrer com qualquer operário do alojamento, independentemente da plena higidez física e mental. Recurso dos sucessores do de cujus a que se dá provimento para reconhecer a ...
- Pedro sánchez
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 1ª TURMA. (Processo 08016660220168150211), 16-12-2021
PROCESSO Nº: 0801666-02.2016.8.15.0211 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: MARIA DAS DORES PAULINO PEREIRA ADVOGADO: Francisco Miguel Da Silva Filho APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Roberto Wanderley Nogueira - 1ª Turma MAGISTRADO CONVOCADO: Desembargador(a) Federal Daniela Zarzar Pereira De Melo Queiroz (LAC) EMENTA PREVIDENCIÁRIO. AUXÍLIO-DOENÇA OU
... , datada de 19/07/2016; certidão de casamento da apelante, datada de 19/12/1984, em que constam as profissões de estudante (recorrente) e operário (cônjuge); comprovante de pagamento do ITR do ano de 1992, em nome de Rafael Antônio de Lima; certificado de cadastro de imóvel rural dos ... -
Acórdão Nº 0302115-74.2016.8.24.0014 do Terceira Turma Recursal, 10-06-2020
... INOMINADO. EMPREITADA. CONTRATO PARA CONSTRUÇÃO DE ... CASA. REALIZAÇÃO DA OBRA PELO EMPREITEIRO NA CONDIÇÃO ... DE OPERÁRIO OU ARTÍFICE. COMPETÊNCIA ABSOLUTA DA ... JUSTIÇA DO TRABALHO. ART. 652, III, DA CLT. ART. 114, I, DA ... CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988 ...
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Acórdão Nº 0300237-71.2017.8.24.0017 do Terceira Turma Recursal, 01-07-2020
... INOMINADO - AÇÃO DE COBRANÇA - PEQUENA ... EMPREITADA, REALIZADA PESSOALMENTE PELO EMPREITEIRO NA CONDIÇÃO ... DE OPERÁRIO OU ARTÍFICE - COMPETÊNCIA ABSOLUTA DA ... JUSTIÇA DO TRABALHO (ART. 652, III, DA CLT. C/C ART. 114, I, ... DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988) - ...
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Acórdão Nº 0302385-64.2016.8.24.0090 do Terceira Turma Recursal, 12-08-2020
... INOMINADO. AÇÃO DE COBRANÇA. PEQUENA EMPREITADA, ... REALIZADA PESSOALMENTE PELO EMPREITEIRO NA CONDIÇÃO DE ... OPERÁRIO OU ARTÍFICE. COMPETÊNCIA ABSOLUTA DA ... JUSTIÇA DO TRABALHO (ART. 652, III, DA CLT. C/C ART. 114, I, ... DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988) ...
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Acórdão Nº 0300076-52.2017.8.24.0020 do Terceira Turma Recursal, 26-08-2020
... INOMINADO - AÇÃO DE COBRANÇA - PEQUENA ... EMPREITADA, REALIZADA PESSOALMENTE PELO EMPREITEIRO NA CONDIÇÃO ... DE OPERÁRIO OU ARTÍFICE - COMPETÊNCIA ABSOLUTA DA ... JUSTIÇA DO TRABALHO (ART. 652, III, DA CLT. C/C ART. 114, I, ... DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988) - ...
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Acórdão Nº 0300970-68.2016.8.24.0018 do Terceira Turma Recursal, 27-05-2020
... INOMINADO. AÇÃO DE COBRANÇA. PEQUENA EMPREITADA, ... REALIZADA PESSOALMENTE PELO EMPREITEIRO NA CONDIÇÃO DE ... OPERÁRIO OU ARTÍFICE. COMPETÊNCIA ABSOLUTA DA ... JUSTIÇA DO TRABALHO. ART. 652, III, DA CLT. ART. 114, I, DA ... CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988 ...
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Acórdão nº 1.0000.22.062709-5/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 20-10-2022
V.V. EMENTA PARCIAL: INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. ÓBITO. VALOR DA INDENIZAÇÃO. 1. A fixação do valor da indenização a título de danos morais deve ter por base os princípios da razoabilidade e da proporcionalidade, levando-se em consideração, ainda, a finalidade de compensar o ofendido e, por outro lado, desestimular o responsável pela ofensa a praticar atos semelhantes no futuro.V.v REMESSA...
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Acórdão Nº 0300608-40.2017.8.24.0080 do Terceira Turma Recursal, 07-10-2020
... INOMINADO. AÇÃO DE COBRANÇA. PEQUENA EMPREITADA, ... REALIZADA PESSOALMENTE PELO EMPREITEIRO NA CONDIÇÃO DE ... OPERÁRIO OU ARTÍFICE. COMPETÊNCIA ABSOLUTA DA ... JUSTIÇA DO TRABALHO (ART. 652, III, DA CLT. C/C ART. 114, I, ... DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988) ...