Operário
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-139600-37.2006.5.15.0049 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 1 de Septiembre de 2010
RECURSO DE REVISTA. ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. BASE DE CÁLCULO. SALÁRIO-MÍNIMO. REFLEXOS. PERÍCIA. No acórdão recorrido, não foi analisada a matéria sob o aspecto da base de cálculo, apenas houve pronunciamento sobre a necessidade do pagamento da diferença do adicional por força da conclusão, por meio de perícia, de que o operário estava submetido ao grau máximo de insalubridade, e não ao grau...
... houve pronunciamento sobre a necessidade do pagamento da diferença do adicional por força da conclusão, por meio de perícia, de que o operário estava submetido ao grau máximo de insalubridade, e não ao grau médio, como vinha sendo considerado. Também não se pronunciou a Corte a qua ... -
O Anarcossindicalismo e a Primeira fase da Organização Operária Brasileira: a Omissão da Doutrina Clássica e a Necessidade de Revisitar Essa Narrativa, Diante da Crise do Sindicalismo
O referido artigo investigativo que aqui se propõe enquadra-se na Área de Concentração em Direito do Trabalho. Seu recorte, por sua vez, é essencialmente voltado, como deixa transparecer desde o título, ao estudo do resgate histórico do anarcossindicalismo na formação do movimento operário no Brasil, de modo a refutar a deficiência encontrada sobre o tema quando analisamos a doutrina jurídico-trab
... voltado, como deixa transparecer desde o título, ao estudo do resgate histórico do anarcossindicalismo na formação do movimento operário no Brasil, de modo a refutar a deficiência encontrada sobre o tema quando analisamos a doutrina jurídico-trabalhista tradicional. A Pesquisa se ... -
Um operário dos palcos de olho no passado para mirar o futuro
SÉRGIO FONTA acaba de lançar a biografia "Rubens Corrêa, um salto para dentro da luz" e finaliza o livro "O esplendor da comédia e o esboço das ideias", sobre o teatro brasileiro do início do século XX Luiz Felipe Reis le nega o rótulo mesmo antes d...
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Acórdão Inteiro Teor nº AI-2277/1998-000-05.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 5ª Turma, 13 de Agosto de 2003
AGRAVO DE INSTRUMENTO ENQUADRAMENTO SINDICAL. Arestos que não configuram divergência jurisprudencial (Súmula 296 do TST), haja vista que a controvérsia foi dirimida em sede ordinária sob o enfoque da atividade econômica das reclamadas; e não, das funções exercidas pelo reclamante, a considerá-lo um operário de gráfica, como consignam os modelos jurisprudenciais transcritos. PRESCRIÇÃO TOTAL....
... sede ordinária sob o enfoque da atividade econômica das reclamadas; e não, das funções exercidas pelo reclamante, a considerá-lo um operário de gráfica , como consignam os modelos jurisprudenciais transcritos. PRESCRIÇÃO TOTAL. Enfoque pretendido pelas reclamadas nesta sede ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0001593-40.2015.5.06.0004), 09-08-2017
EMENTA: JUSTIÇA DO TRABALHO. INCOMPETÊNCIA. OPERÁRIO OU ARTÍFICE. NÃO COMPROVAÇÃO. Comprovando-se, no processo, que o reclamante figurou como pequeno empresário - e não como artífice ou operário - falece de competência à Justiça do Trabalho para apreciar a demanda. Recurso parcialmente provido, no aspecto.
...Procedência : 4ª Vara do Trabalho de Recife - PEEMENTAEMENTA: JUSTIÇA DO TRABALHO. INCOMPETÊNCIA. OPERÁRIO OU ARTÍFICE. NÃO COMPROVAÇÃO. Comprovando-se, no processo, que o reclamante figurou como pequeno empresário - e não como artífice ou operário ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-143640-83.2007.5.06.0241 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 5 de Mayo de 2010
AGRAVO DE INSTRUMENTO - HORAS EXTRAORDINÁRIAS - ADICIONAL - SALÁRIO POR PRODUÇÃO - INAPLICABILIDADE DA OJ Nº 235 DA SDI-1. A aplicação da OJ nº 235 da SBDI-1, foi afastada, em razão de ter sido adotado durante o contrato de trabalho do reclamante o procedimento de pagar as horas extraordinárias e o adicional quando aquele trabalhava em sobrejornada, premissa fática que não é disciplinada na...
...O princípio da proteção, desdobra-se em outros três, a saber: norma mais favorável, in dúbio pro operario e condição mais benéfica, este último determina a prevalência das condições mais vantajosas para o trabalhador, que foram ajustadas ainda que ... - Decreto Legislativo nº 267 de 13/11/2002. APROVA O ATO QUE AUTORIZA A ASSOCIAÇÃO SÃO JOSE OPERARIO A EXECUTAR SERVIÇO DE RADIODIFUSÃO COMUNITARIA NA CIDADE DE MATÃO, ESTADO DE SÃO PAULO.
- DECRETO Nº 64309, DE 07 DE ABRIL DE 1969. Declara de Utilidade Publica o Circulo Operario Caxiense, Com Sede em Caxias do Sul, Estado do Rio Grande do Sul.
- LEI ORDINÁRIA Nº 3355, DE 22 DE DEZEMBRO DE 1957. Concede a Pensão Especial de Cr 3.000,00 Mensais a Tereza Cardoso, Filha Maior e Solteira do Falecido Operario de 1 Classe do Arsenal de Guerra do Rio de Janeiro, João Theofilo Cardoso.
- DECRETO Nº 69267, DE 23 DE SETEMBRO DE 1971. Declara de Utilidade Publica o Serviço de Assistencia São Jose Operario, Com Sede em Campos, Estado do Rio de Janeiro.
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Acórdão Inteiro Teor nº RO-7942/1996-000-06.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 14 de Agosto de 2002
HORAS EXTRAS. ÔNUS DA PROVA. COMEÇO DE PROVA EM FAVOR DO EMPREGADO. APLICAÇÃO DO PRINCÍPIO "IN DUBIO, PRO OPERARIO". É entendimento assente na Corte, à luz do disposto no artigo 818 da CLT, que o ônus de comprovar a alegação de trabalho em sobrejornada é, a príncípio, do empregado. No entanto, se o empregador alega a quitação do pagamento das horas extras, juntando cartões de ponto referentes a...
...(3ª Turma). CARP/lt/jr/su. HORAS EXTRAS. ÔNUS DA PROVA. COMEÇO DE PROVA EM FAVOR DO EMPREGADO. APLICAÇÃO DO PRINCÍPIO "IN DUBIO, PRO OPERARIO" . É entendimento assente na Corte, à luz do disposto no artigo 818 da CLT, que o ônus de comprovar a alegação de trabalho em sobrejornada é, a ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RR-49300-41.1996.5.15.0029 TST. Tribunal Superior do Trabalho, 2 de Septiembre de 2010
NULIDADE. NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL DOS ACÓRDÃOS PROLATADOS PELO TRIBUNAL REGIONAL E PELA TURMA. Não se reconhece violação dos artigos 93, IX, da Constituição da República e 832 da Consolidação das Leis do Trabalho em face de julgado cujas razões de decidir são fundamentadamente reveladas, abarcando a totalidade dos temas controvertidos. Uma vez consubstanciada a entrega completa da...
... preponderante da empresa e, ainda, tendo em vista que a afirmativa da reclamada, no sentido de que o empregado exercia a função de -operário - mecânico de manutenção- no parque industrial da empresa, demanda revolvimento do quadro fático-probatório dos autos, patente o enquadramento ... -
Vergalhão: Crea ouve empresa responsável por transportes de vigas em obra onde operário ficou ferido
O Globo (granderio@oglobo.com.br) RIO - O Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Rio de Janeiro (Crea-RJ) vai ouvir nesta terça-feira o diretor da empresa responsável pelo transporte vertical de vigas e demais equipamentos da obra em Botafogo...
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Operário americano teve barra de metal atravessada em cérebro, em 1848, e mudou temperamento
Renato Grandelle (renato.grandelle@oglobo.com.br) RIO - Parte do tratamento para casos como o de Eduardo Leite tem Phineas Gage como referência. Não se trata de um pioneiro da neurocirurgia - ao menos não no mundo acadêmico. Gage, como Leite, era um ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0000831-87.2016.5.06.0004), 27-09-2017
EMENTA: JUSTIÇA DO TRABALHO. INCOMPETÊNCIA. OPERÁRIO OU ARTÍFICE. NÃO COMPROVAÇÃO. Comprovando-se, no processo, que o reclamante figurou como pequeno empresário - e não como artífice ou operário - falece de competência à Justiça do Trabalho para apreciar a demanda. Recurso parcialmente provido, no aspecto. (Processo: RO - 0001593-40.2015.5.06.0004, Redator: Milton Gouveia da Silva Filho, Data de...
...652, III, da CLT, exceção prevista apenas para o empreiteiro operário ou artífice. (..)" (fls. 123/124). Tenho, por sua vez, que a sentença não merece reforma. Pois bem. A doutrina diverge, em alguns poucos aspectos, ... -
'Moço, me tira daqui. Tira esse ferro do meu pescoço', pediu operário ferido por vergalhão
Renata Leite (renata.leite@oglobo.com.br) Tais Mendes (tais@oglobo.com.br) Pablo Rebello (pablo.rebello@oglobo.com.br) RIO - O pedreiro Ronaldo Gonçalves de Lima, de 36 anos, se preparava para almoçar quando ouviu um pedido de socorro. Na obra ao lad...
- Lei nº 4.705 de 28/06/1965. CONCEDE ISENÇÃO DAS TAXAS DE DESPACHOS ADUANEIROS E DE MELHORAMENTO DOS PORTOS PARA UM APARELHO DE RAIO X, DOADO AO CIRCULO OPERARIO OPERARIO PORTO-ALEGENSE, PORTO ALEGRE, RIO GRANDE DO SUL.
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Acordão da Quarta Turma, 13-12-2021
AGRAVO INTERNO NO RECURSO ESPECIAL. RECONSIDERAÇÃO. AÇÃO DE COBRANÇADE INDENIZAÇÃO SECURITÁRIA. SEGURO DE VIDA EM GRUPO. DEVER DEINFORMAÇÃO. RESPONSABILIDADE DA ESTIPULANTE. DOENÇA OCUPACIONAL.EQUIPARAÇÃO A ACIDENTE DE TRABALHO. POSSIBILIDADE. SÚ MULA 83/STJ.AGRAVO INTERNO PROVIDO. RECURSO ESPECIAL PROVIDO.1. A Quarta Turma do STJ, em recente julgamento do Recurso Especialn. 1.850.961/SC, de...
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A pena e a forja: jornais de trabalhadores no Amazonas no século XIX
O jornalismo produzido por trabalhadores marcou sua presença no cenário amazonense. Alimentou-o diretamente as importantes mudanças ocorridas no cenário regional, marcadamente a rápida expansão econômica, que atraiu e marginalizou amplos contingentes de trabalhadores urbanos. O presente artigo analisa o surgimento dos primeiros jornais operários no Amazonas que teve início no final do século XIX...
... início no final do século XIX com a publicação dos periódicos O Restaurador -1890; O Imparcial – 1890; Gutenberg – 1891-1892; Operário –1892, e se estendeu com mais vigor pelas primeiras décadas do século XX. O surgimento desses periódicos guarda relação direta com o avanço ... -
A organização das ideias socialistas no maranhão
O presente artigo trata do desenvolvimento do pensamento socialista no Maranhão. Visa resgatar o momento em que os trabalhadores deram seus primeiros passos na organização de movimentos, organismos de imprensas, associações solidárias e ações políticas. Focamos assim nosso estudo em três importantes lideranças: o operário Ramos Villar, o líder religioso camponês e o médico e deputado Tarquinio...
...Focamos assim nosso estudo em três importantes lideranças: o operário Ramos Villar, o líder religioso camponês e o médico e deputado Tarquinio Lopes Filho. . Palavras-chave: Socialismo, movimento dos trabalhadores ... -
Pedro sánchez renuncia à liderança do psoe
MADRI A tentativa do líder do Partido Socialista Operário Espanhol (PSOE), Pedro Sánchez, de manter a rejeição do partido ao voto de confiança do presidente de governo, Mariano Rajoy, do Partido Popular ...
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Acórdão nº 50003528420208210041 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Terceira Câmara Cível, 23-06-2022
APELAÇÃO CÍVEL. SERVIDOR PÚBLICO. MUNICÍPIO DE CANELA. OPERÁRIO. DESVIO DE FUNÇÃO COMPROVADO. OPERÁRIO ESPECIALIZADO. 1. O desvio de função, embora não dê ensejo ao reenquadramento do servidor, gera direito à indenização desde que devidamente comprovado sob pena de locupletamento ilícito da Administração Pública. Súmula nº 378 do STJ.2. Hipótese em que o autor, operário, logrou comprovar que...
... (a) CONDENAR o réu ao pagamento da diferença de remuneração existente entre os cargos de Operário" e Operário Especializado, com reflexos sobre as férias e gratificação natalina e demais vantagens pessoais, relativo ao período de 02/03/2015 a\xC2"... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 08003114420194058106), 22-03-2022
PROCESSO Nº: 0800311-44.2019.4.05.8106 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: JOSE FERREIRA DA SILVA ADVOGADO: Erica Carlos De Siqueira E Silva APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Paulo Roberto de Oliveira Lima - 2ª Turma JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Joao Batista Martins Prata Braga EMENTA PREVIDENCIÁRIO. PROCESSUAL CIVIL....
... . . Busca o autor o reconhecimento de tempo de serviço especial por presunção legal, dos períodos de 22.10.1973 a 30.04.1974 (como operário), 01.08.1974 a 31.12.1975 (como operário de martelete), 01.06.1976 a 15.03.1977 (como operário de martelete), 06.03.1978 a 12.09.1980 (como ... -
Entrevista com Ricardo Antunes: as metamorfoses da vida e do trabalho
Nesta entrevista, Ricardo Antunes discorre sobre sua trajetória de vida e estudos e recorda momentos de sua formação intelectual, retoma os contextos históricos de elaboração de suas principais obras e realiza mediações entre conceitos centrais destas obras e temas candentes da atualidade. No diálogo com seus entrevistadores, Antunes aborda questões relacionadas ao sindicalismo e ao movimento...
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Acórdão Inteiro Teor nº AI-649/2000-049-01.40 TST. Tribunal Superior do Trabalho 6ª Turma, 18 de Diciembre de 2007
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. ADICIONAL DE PERICULOSIDADE. IMPOSSIBILIDADE DE REVOLVIMENTO DE FATOS E PROVAS. DIVERGÊNCIA JURISPRUDENCIAL INESPECÍFICA. DESPROVIMENTO. Concluindo o Regional, com lastro na prova pericial, pela exposição habitual do Reclamante a agentes perigosos, na função de operário-chefe especializado em manutenção das instalações elétricas dos prédios, subestação e
...Concluindo o Regional, com lastro na prova pericial, pela exposição habitual do Reclamante a agentes perigosos, na função de operário-chefe especializado em manutenção das instalações elétricas dos prédios, subestação e cabine de medição, não há como admitir a revista no ...