operario ms
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Das Espécies de Pena (Arts. 32 a 76)
... : a) por servidor público, ou por pessoa cuja condição econômico-social seja manifestamente superior à da vítima; b) em detrimento de operário ...
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PORTARIA Nº 71, DE 7 DE MARÇO DE 2022
... 2022Restabelece, sub judice, os efeitos da Portaria SAS/MS nº 149, de 28 de janeiro de 2019, que defere a Renovação do CEBAS do Círculo Operário Caxiense, com sede em Caxias do Sul (RS), e suspende os efeitos da Portaria SAES/MS nº 816, de 16 de agosto de 2021.A Secretária de Atenção ...
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Contestação
... médica ré, são credenciados na especialidade “ginecologia e obstetrícia” do Círculo Operário Caxiense, mantenedor do Hospital Nossa Senhora M., igualmente réu na ação de indenização ajuizada pela ora agravante. No caso, laborando o ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 10.859 do Mato Grosso do Sul, 10-06-2022
... 1 4800 07/01/2022 34115430000170 ... CÁRITAS PAROQUIAL DA PAROQUIA SAO ... JOSE OPERARIO ... 1 4801 07/01/2022 283503360 10567059000110 MERCADO FENIX EIRELI MS ... 1 4802 10/01/2022 284553840 22946535000192 IMAD GHANDOUR MS ... 1 4803 ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 10.121 do Mato Grosso do Sul, 20-03-2020
... A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://imprensaoficial.ms.gov.br ... Conselho Fiscal - OFC ... OPERÁRIO FUTEBOL CLUBE – CNPJ 03.124.229/0001-26 ... Documento: Prestação de Contas e as demonstrações ... contábeis com parecer da Auditoria ...
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Das Provas no Processo do Trabalho
... @@@1.10.1. Da aplicação do princípio in dubio pro operario na valoração da prova pelo Juiz do Trabalho ... Como mencionado anteriormente, o Juiz do Trabalho é livre para apreciar a prova, segundo o ...