operario ms
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Das Provas no Processo do Trabalho
... @@@1.10.1. Da aplicação do princípio in dubio pro operario na valoração da prova pelo Juiz do Trabalho ... Como mencionado anteriormente, o Juiz do Trabalho é livre para apreciar a prova, segundo o ...
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Retribuição pelo trabalho: remuneração, salário e outras prestações pecuniárias
... 18 da SDC do TST ... Evaristo de Moraes Filho, prefaciando o livro de seu pai ( Apontamentos de direito operário. p. LXV), esclarece que o truck system era o regime de colonato, em que homens livres e pobres pagavam o direito de usar um pequeno trato de terra ...
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Jurisprudência e Ementário
Reunião de decisões judiciais sobre o direito sanitário, abordando temas como a organização constitucional dos sistemas de saúde, o direito aos serviços de saúde, saúde e meio ambiente, direitos do consumidor em matéria de saúde, entre outras áreas, elaborada a partir de uma ampla pesquisa junto aos tribunais de todo o país e da América Latina, apresentando um panorama dos caminhos seguidos pelos
... Humberto Podetti, al referirse al principio in dubio pro operario ha señalado que éste ha pasado a ser “una especie, dentro del principio generalizado, del favor debilis. Mozart Víctor Russomano, por su parte, ... -
Direito Penal
... 03/06/2022 10:58:34 ... ARTHUR TRIGUEIROS E EDUARDO DOMPIERI 180 ... da vítima; b) em detrimento de operário ou rurícola; de menor de dezoito ou maior de sessenta anos ou de pessoas portadoras de deficiência mental interditadas ou não; V – serem ...
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Acórdão nº 1.0000.20.565063-3/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 08-04-2021
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - MANDADO DE SEGURANÇA - ADMINISTRATIVO - CONCURSO PÚBLICO - CANDIDATO APROVADO DENTRO DO NÚMERO DE VAGAS PREVISTO NO EDITAL - NOMEAÇÃO - DIREITO SUBJETIVO - EXISTÊNCIA - PRECEDENTE VINCULANTE RE Nº 598.099 (TEMA 161) DO STF - CIRCUNSTÂNCIA EXCEPCIONAL OBSTATIVA DA EFETIVAÇÃO DO DIREITO - CONFIGURAÇÃO - ATO ILEGAL DE AUTORIDADE QUE IMPORTA LESÃO EFETIVA A DIREITO LÍQUIDO E...
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Capítulo 2 - Evolução histórica da criminologia
... O pensamento social de Marx sobre a sociedade se identifica com o movimento operário. Surgia como uma resposta aos problemas colocados pela sociedade burguesa e uma proposta de intervenção que tem como centro a classe operária ...
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Caracterização de insalubridade
... de proteção não têm o condão de eliminar a nocividade no ambiente do trabalho, apenas ameniza-a, provocando irreparáveis lesões ao operário a longo prazo. (TRT - 2ª Região - 10ª turma - RO - 02940085123, DOE SP, PJ, TRT 06.03.98) ... - Mesmo com o uso efetivo do EPI, a decisão ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 10.348 do Mato Grosso do Sul, 14-12-2020
... EXTRATO DE CONTRATO ... PROCESSO ADMINISTRATIVO 121/2020 - Contrato CT-037/2020 ... CONTRATADO: OPERÁRIO FUTEBOL CLUBE ... OBJETO: Patrocínio esportivo ao Operário Futebol Clube ... VALOR: R$ 100.000,00 (cem mil reais) ... FISCALIZAÇÃO: Paulo ...
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Da instituição sindical
... , na aludida obra, sustenta que o liberalismo individualista gerara o Estado Burguês, assim como o socialismo se dispunha a criar o Estado Operário. O corporativismo teria de consagrar o solidarismo social ... Não é nosso desejo, neste espaço, fazer a análise das maravilhas ou ...
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Ferramentas de compliance trabalhista
... Consórcio é condenado por demitir por justa causa operário que faltou depois de greve ... A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou recurso do Consórcio Ipojuca Interligações (CII) contra ...
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Formas de trabalho análogo ao de escravo no cultivo da cana-de-açúcar no Brasil
... çal, sem maiores exigências ou qualificações profissionais, esse tipo de labor exige grande preparo do trabalhador, tendo em vista que o operário deverá manusear instrumentos afiados de corte, como foices, facões ou podões, desdobrando-se, essencialmente, no desferimento de reiterados golpes ...