oposição de embargos
-
Acórdão nº 2012/0082241-0 de T3 - TERCEIRA TURMA
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL. AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. COMPRA E VENDA. PRESUNÇÃO DE VERACIDADE DAS ALEGAÇÕES. NÃO OCORRÊNCIA. PEDIDO GENÉRICO. SÚMULA N. 7/STJ. VIOLAÇÃO DOS ARTS. 476 E 882 DO CC. FALTA DE PREQUESTIONAMENTO. SÚMULAS N. 211/STJ E 282/STF. DÉBITOS COMPROVADOS POR PERÍCIA JUDICIAL. REVISÃO....
... no recurso especial, não obstante a oposição de ... a despeito da oposição de embargos de declaração, não regulariza a ... -
Acórdão de T2 - SEGUNDA TURMA
... pelo Tribunal a quo, a despeito da oposição de Embargos de Declaração, haja ...
-
Acórdão nº 2012/0151403-5 de T3 - TERCEIRA TURMA
Ementa: PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO REGIMENTAL. AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. PREQUESTIONAMENTO. SÚMULAS N. 211/STJ E 282/STF. RESPONSABILIDADE. REEXAME DE PROVAS. SÚMULA N. 7/STJ. 1. "Inadmissível recurso especial quanto à questão que, a despeito da oposição de embargos declaratórios, não foi apreciada pelo Tribunal a quo" (Súmula n.
... oposição ... da oposição de embargos declaratórios, não soluciona a omissão apontada, depende ... -
Acórdão de T2 - SEGUNDA TURMA
Ementa: PROCESSUAL CIVIL. VIOLAÇÃO DO ART. 535 DO CPC/1973. DEFICIÊNCIA NA FUNDAMENTAÇÃO. SÚMULA 284/STF. AUSÊNCIA DE PREQUESTIONAMENTO. SÚMULA 211/STJ. 1. O acórdão recorrido foi publicado na vigência do CPC/1973. Por isso, no exame dos pressupostos de admissibilidade do recurso, será observada a diretriz contida no Enunciado Administrativo 2/STJ, aprovado pelo Plenário do STJ na...
... oposição" de Embargos Declaratórios, não foi apreciada pelo \xC2" ... -
Acórdão nº 2016/0120468-8 de T2 - SEGUNDA TURMA
... PREQUESTIONAMENTO. NÃO OPOSIÇÃO DE EMBARGOS DE ... DECLARAÇÃO. ... JURISPRUDENCIAL. ...
-
Acórdão nº 2016/0027823-3 de T2 - SEGUNDA TURMA
... 356/STF, sobretudo ante a ausência de oposição dos cabíveis embargos ...
-
Acórdão de T2 - SEGUNDA TURMA
... oposição de ... embargos" declaratórios, não foi apreciada pelo Tribunal a quo.\" ... II -\xC2" ...
-
Acórdão nº 2015/0002037-3 de T6 - SEXTA TURMA
... : MINISTÉRIO ... TERRITÓRIOS ... EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. RECURSO ESPECIAL. AUSÊNCIA ...
-
Acórdão nº 2013/0254877-2 de T4 - QUARTA TURMA
... INTERNO. EMBARGOS ACOLHIDOS COM ATRIBUIÇÃO DE ... EFICÁCIA MODIFICATIVA ... circunstância que justificou a oposição" de embargos de declaração ... perante o Tribunal a quo\xC2" ...
-
Acórdão nº 2016/0094393-1 de T2 - SEGUNDA TURMA
... pelo regime do precatório, em que opostos embargos à execução parciais, não ... oposição ...
-
Acórdão nº 2015/0144907-0 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... TRIBUTÁRIO E PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE ... DECLARAÇÃO RECEBIDOS COMO AGRAVO REGIMENTAL. ... OPOSIÇÃO DOS EMBARGOS DECLARATÓRIOS. SÚMULA ...
-
Acórdão nº 2010/0151290-4 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... INVENTARIANTE E OUTROS ... PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO ... oposição" ... de embargos de declaração ... VI – Embargos de declaraç\xC3" ...
-
Acórdão nº 2014/0278752-9 de T3 - TERCEIRA TURMA
Ementa: PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. AÇÃO DE COBRANÇA. VIOLAÇÃO DE DISPOSITIVO CONSTITUCIONAL E DE SÚMULA. DESCABIMENTO. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. OMISSÃO, CONTRADIÇÃO OU OBSCURIDADE. NÃO OCORRÊNCIA. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. INTUITO PROTELATÓRIO. CONFIGURAÇÃ
... E DE SÚMULA. DESCABIMENTO. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. ... não obstante a oposição ... -
Acórdão nº 2014/0332134-8 de T3 - TERCEIRA TURMA
Ementa: AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. AÇÃO REIVINDICATÓRIA E INDENIZATÓRIA. NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. ART. 535 DO CPC/1973. NÃO OCORRÊNCIA. REEXAME DE PROVAS. INVIABILIDADE. SÚMULA Nº 7/STJ. PREQUESTIONAMENTO. AUSÊNCIA. SÚMULA Nº 211/STJ. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. CARÁTER ...
... AUSÊNCIA. SÚMULA Nº 211/STJ. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. CARÁTER ... prequestionamento da matéria suscitada, a despeito da oposição ... -
Acórdão de T3 - TERCEIRA TURMA
Ementa: RECURSO ESPECIAL. EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL. CONTRATO DE CONFISSÃO DE DÍVIDA COM GARANTIA DE ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA E FIANÇA. OMISSÃO DO ACÓRDÃO RECORRIDO. INEXISTÊNCIA. APRESENTAÇÃO DE NOVA PLANILHA PELO EXEQUENTE ATUALIZANDO O VALOR DA DÍVIDA. NECESSIDADE DE INTIMAÇÃO DO DEVEDOR. IMPUGNAÇÃO AO ÍNDICE DE CORREÇÃO MONETÁRIA UTILIZADO NO CÁLCULO POR ESTAR EM DESCONFORMIDADE COM O...
... õe o art. 535, I e II, do CPC/1973, destinam-se os embargos de declaração a ... possibilita a oposição" de novos embargos à execução. Todavia, ocorrendo a apresentaç\xC3" ... -
Acórdão nº 2014/0241033-1 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... EMBARGADO : UNIÃO ... PROCESSUAL ... DECLARAÇÃO ... EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO REGIMENTAL NO ... alcançada, pelo quê ausente pressuposto a ensejar a oposição" ... de embargos de declaração ... IV – Embargos de declaraç\xC3" ...
-
Acórdão de T3 - TERCEIRA TURMA
... PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NOS EMBARGOS ... oposição de ... embargos de declaração é de cinco dias úteis ...
-
Acórdão nº 2016/0077121-4 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... 1. Os embargos ... respectivas razões recursais ... 3. A oposição de embargos de declaração sem a existência de nenhum ...
-
Acórdão nº 2015/0258821-3 de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO
Ementa: AGRAVO INTERNO. EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA. INCIDÊNCIA DO ÓBICE DA SÚMULA 315/STJ. 1 - A jurisprudência da Corte Especial deste Tribunal Superior firmou a compreensão de que os embargos de divergência são cabíveis apenas contra acórdãos proferidos em recurso especial e recurso extraordinário. Contudo, relativamente...
Superior Tribunal de Justiça ... AgInt nos EMBARGOS" DE DIVERGÊNCIA EM AGRAVO EM RECURSO ... ESPECIAL Nº 796.698 -\xC2" ... oposição de embargos de divergência nas ... -
Acórdão nº 2013/0403744-8 de S2 - SEGUNDA SEÇÃO
Ementa: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO REGIMENTAL NA RECLAMAÇÃO. OMISSÃO, CONTRADIÇÃO E OBSCURIDADE NÃO VERIFICADAS. EFEITOS INFRINGENTES PRETENDIDOS. IMPOSSIBILIDADE. 1. Ausentes quaisquer dos vícios ensejadores dos aclaratórios, afigura-se patente o intuito infringente da presente irresignação, que objetiva não suprimir a omiss
... : MARCELO ANTUNES DE ARAUJO - MG124011 ... EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO REGIMENTAL NA RECLAMAÇÃO. ... 2. A contradição que rende ensejo à oposição de embargos de declaração é aquela ... -
Acórdão nº 2015/0092059-6 de T3 - TERCEIRA TURMA
Ementa: EMBARGOS DECLARAÇÃO NO AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. PROCESSUAL CIVIL. PRETENSÃO DE SANAR VÍCIO DO AGRAVO REGIMENTAL QUE FUNDAMENTOU O SEU NÃO CONHECIMENTO COM A OPOSIÇÃO DE EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. IMPOSSIBILIDADE. MOMENTO INOPORTUNO. OMISSÃO PERTINENTE AO MÉRITO DO RECURSO ESPECIAL. AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL QUE...
... PEDRO ANISIO DE AGUIAR SABO MENDES - DF030763 ... EMBARGOS DECLARAÇÃO NO AGRAVO REGIMENTAL NO ... -
Acórdão nº 2015/0029214-6 de T3 - TERCEIRA TURMA
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. PROCESSUAL CIVIL. MULTIPLICIDADE DE PETIÇÕES. PRECLUSÃO CONSUMATIVA. EMBARGOS DECLARATÓRIOS. DECISÃO DENEGATÓRIA DE RECURSO ESPECIAL. EXAME PRÉVIO DE ADMISSIBILIDADE. NÃO CABIMENTO DO RECURSO. INTERRUPÇÃO DO PRAZO RECURSAL. NÃO OCORRÊNCIA.
... AGRAVO REGIMENTAL NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO EM ... oposição ... -
Acórdão nº 2011/0045922-0 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO ... oposição ... de embargos de declaração ... III – ...
-
Acórdão nº 2013/0149264-1 de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO
Superior Tribunal de Justiça ... EDcl nos EDcl no AgRg nos EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA EM RESP Nº ... V. Ausente qualquer das hipóteses para oposição dos Embargos Declaratórios e ...
-
Acórdão nº 2015/0220685-2 de T4 - QUARTA TURMA
Ementa: AGRAVO INTERNO. AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. AÇÃO REVISIONAL DE CONTRATO BANCÁRIO. CONFIGURAÇÃO DA MORA NO CONTRATO DE CÉDULA DE CRÉDITO RURAL. MATÉRIA ALEGADA APENAS EM EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. INDEVIDO PÓS-QUESTIONAMENTO. CONTRATO DE CRÉDITO FIXO. MORA DESCARACTERIZADA. 1. A oposição de ...
... CRÉDITO RURAL. MATÉRIA ALEGADA APENAS EM EMBARGOS ... oposição ...